sessao nº 53

Camara Municipal de llheus
GABINETE DO VEREADOR PAULO CARQUEIJA
REQUERIMENTO N°/ ~}2l 2021
Exm° Sr. Presidente da Camara Municipal de llheus
Jerbson Moraes
Senhor Presidente, Mesa Diretora
O vereador signatario com fulcro no disposto no artigo 34 §5 da Lei Organica
do Municipio de llheus, combinado com artigo 83 inciso III do Regimento Interne,
REQUER apos anuencia plenaria,um tempo regimental de 20 minutes, na data de 28
de setembro do ano corrente, para que o Presidente da SINDPOC, o Sr Eustacio
Lopes ,faga uso da palavra na tribuna, falando sobre as condigoes de trabalhos dos
servidores da Policia Civil em llheus, das instalagoes e reajustes de remuneragoes.
Desde de ja agradecemos o compromentimento e esforgo em atender a
mais uma solicitagao, expressamos votes de estima e consideragao.
Paulo, Carqueija
Vcrcadohdo PSD
• -a
CAMARA MUNiCiPAl. DE ILHtfuS
DESPACHO
EM /
PR£S!DENTE __i
Praga JJ Seabra-s/n°-Centro-llheus/BA
E-mail: gabinetevereadorpaulocarqueija@gmail.com
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRAC;A I) SEABRA, S/N?, II.HEUS-BAHIA-CEP: 45653-280.
TEL: (73 2101-2600)
REQUERIMENTO N2 l 3-3 /2021.
Senhor Presidente,
0 Vereador signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui^ao
que Ihe confere o Regimento Interne, solicita a Vossa Excelencia que seja
submetido o presente requerimento para apreciafao do plenario; se aprovado,
enviar urn oficio para o Exmo. Sr. prefeito Mario Alexandre com copia para o
Secretario de Saude, SOLICITANDO UM DRIVE TRHU PARA IMUNIZACAO DE
CAES E GATOS NO CONDOMINIO NOVA ESPERANpV
Justificativa:
A vacinafao e uma importante forma de prevenir os animais domesticos contra doen^as,
especialmente contra as zoonoses, que sao enfermidades que podem ser transmitidas
para os seres humanos. Alem de ser um assunto de saude publica, vacinar caes e gatos
contribui para a prote^ao de outros animais, evitando surtos de doen^as.
Diante disso solicito em nome da comunidade uma campanha de vacina^ao para o
condominio nova esperanfa, pois existe uma grande quantidade de gatos.
Sala das comissoes da Camara Municipal de Ilheus, 10 de Setembro de 2021.
/
Alzimarip pejmonte Vieira
Prbf. Gurita PSD
Vereador /
CAMARA MUNICIPAL bu iLHbUS I
DESPACHO
EM / /
PRESIDENTE
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
vereadoraugustao@ilheus.ba.leg.br
REQUERIMENTO N•aiM /2021.
xmo. Sr. Jerbson Moraes
DD.: Presidente da Camara Municipal de llheus
enhor Presidente,
'ereador signatario, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas
t.ibuigbes que Ihe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interne, solicita
•a Vossa Excelencia que, apos o presente requerimento ser lido no Plenario e
aprovado, seja enviado oficio ao Excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correa de
ojsa, Digmssimo Prefeito do Municipio de llheus, para o llmo. Sr. Marcus
[ cai'ti, Secretario da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura da Bahia e,
cpia as secretarias pertinentes solicitando que seja realizado limpeza £
NlSTALAgAO DE PLACAS DE CONTENQAO DO CANAL DA RUA BELA VISTA- BAIRRO
OSSA SENHORA DA VITORIA.
jstificativa:
Apresento a proposigao em virtude da extrema necessidade de oferecermos
ma melhor estrutura para os moradores do nosso municipio. O canal
'acitado necessita de total infraestrutura por ser de extrema importancia
b.ia drenagem total das Ruas do Bairro Nossa Senhora da Vitoria, porem, nao
possui placas de encostas, causando assoreamento, crescimento de mato
obstruindo a drenagem e contribuindo para proliferagao de animais
egonhentos.
modo, solicitamos empenho na realizagao dessas benfeitorias.
Sala das sessoes da Camara Municipal de llheus, 10 de setembro de 2021.
/
V RECEBEMOS ^
xs Augusto Ca
AMreador
Carlo o da Silva
CAMARA MUNICIPAL DE ILHizUS
DESPACHO - Brasil. CEP: 45.653-fMSviC!0:NJAR,° aga J J. Seat 'a s/n°, centre - llheus - Bah
Conta o: 0**73-2101-2618 CNPJ: 13.'009.816/000128
EM /
'".M RENTE
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
vereadoraugustao@ilheus.ba.leg.br
QUERIMENTO N •MS /2021.
Exmo. Sr. Jerbson Moraes
DD.: Presidente da Camara Municipal de llheus
denhor Presidente,
0 Vereador signatario, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas
^tribuigoes que Ihe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita
'.'ossa Excelencia que seja submetido o presente Requerimento para
preciagao do Plenario, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentissimo Sr.
Mario Alexandre Correa de Sousa, Dignissimo Prefeito do Municipio de llheus
que, na conformidade dos poderes que Ihe conferem as normas da
dministragao publica, determine ao setor competente que seja analisado e
abiiizado a pavimentaqao, drenagem pluvial e calqadas para pedestres
s <?UA MARACANA - BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITORIA.
Justificativa:
'esento a proposigao em virtude da extrema necessidade de oferecermos
! melhor estrutura para os moradores do nosso municipio
^aracana necessita de total infraestrutura, tendo em vista que devido as
intemperies do clima a acessibilidade fica bem comprometida, causado
ificuldades aos motoristas e transeuntes do bairro.
?te modo. solicitamos empenho na realizagao dessas benfeitorias.
A RUA
Sala das sessbes da Camara Municipal de llheus, 10 de setembro de 2021.
!/
Carlos Augusto Cardoso da Silva
\ VereadorX I
°raca J J. Seabra s/n°, centro - llheus - Bahia - Brasil. CEP: 45.653-280
CAMARA MUNICIPAL DE ILH&JQajo: 0**73-2101-2618 CNPJ: 13.009.816/000128
DESPACHO https://sapl.ilheus.ba.leg.br
municipal
RECEBEMOS cP
EM / /
PRESIDENTE
FUNCIONARIQ
r
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador Carlos August© Cardoso da Silva
vereadoraugustao@ilheus.ba.leg.br
REQUERIMENTO N /2021.
no Sr. Jerbson Moraes
_Presidente da Camara Municipal de llheus
'-‘enhor Presidente,
'/ereader signatario, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas
inbuigoes que the confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interne, solicita a
Vossa Excelencia que seja submetido o presente Requerimento
apreciagao do Plenario, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentissimo Sr.
iario Alexandre Correa de Sousa, Dignissimo Prefeito do Municipio de llheus
conformidade dos poderes que Ihe conferem as normas da
jm-nistragao publica, determine ao setor competente que seja analisado e
labilizaao a requalificaqao da pavimentaqao, drenagem pluvial e
CALQADAS PARA PEDESTRES DA RUA BELA VISTA - BAIRRO NOSSA SENHORA DA
ITORIA.
para
w
..cativa:
Apresento a proposigao em virtude da extrema necessidade de oferecermos
na melhor estrutura para os moradores do nosso municipio. A rua bela vista
■esslta de total requalificagao de infraestrutura, tendo em vista que devido as
uernpenes do clima a acessibilidade fica bem comprometida, causado
Jficuldades aos motoristas e transeuntes do bairro.
Deste modo, solicitamos empenho na realizagao dessas benfeitorias
• -a das sessoes da Camara Municipal de llheus, 10 de setembro de 2021.
A
Carlos /yjgu^to dardoVcxfa Silva
Ven r
Praga J. J. Se; bra s/n°, centro - llheus - Bahia ABrasil. CEP: 45.653-280
. rniato: 0**73-2101-2618 CNPJ: 13.009.816/000128
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
EM /
/
M I7:sli
BRESIDENTF
funcionario
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
vereadoraugustao@ilheus.ba.leg.br
REQUERiMENTO N° /2021.
mo. Sr. Jerbson Moraes
u.: Presidente da Camara Municipal de llheus
■•enhor Presidente,
^reador signatario, com assento nesta casa Legislativa. no uso de suas
•'ibuigoes que Ihe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interne, solicita
a Vossa Excelencia que seja submetido o presente Requerimento para
apreciagao do Plenario, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentissimo Sr.
*ario Alexandre Correa de Sousa, Dignissimo Prefeito do Municipio de llheus
-.a conformidade dos poderes que Ihe conferem as normas da
irunistragao publica, determine ao setor competente que seja analisado e
viabilizado a pavimentaqao, drenagem pluvial e calqadas para pedestres
DA RUA SAO LUCAS - BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITORIA.
ativa:
Apresento a proposigao em virtude da extrema necessidade de oferecermos
rna melhor estrutura para os moradores do nosso municipio. A RUA SAO
.CAS necessita de total infraestrutura, tendo em vista que devido as
aperies do clima a acessibilidade fica bem comprometida, causado
, .'uidades aos motoristas e transeuntes do bairro.
Deste modo, solicitamos empenho na realizagao dessas benfeitorias.
n „as sessoes da Camara Municipal de llheus, 10 de setembro de 2021.
Ca/los Augusto'CajxicrSo da &ilva
ado'
CAMARA MUNICIPAL DE lLHius'’
DESPAQ^Kda J. J. Seab Brasil. CEP: 45.653-280
Contafc: 0**73-2101-2618 CNPJ:\l3.b09.816/000128
____ https://sapl.ilheus.ba.leg.br
a s/n°, centre - llheus - hia
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J funcionArio
A'
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDVALDO GOMES
vereadoredvaldogomes(« camaradeilheus.ba.gov.br
Praya J.J. Seabra, s/n" - Centro
ILHEUS-BA
REQUERIMENTO N° ) ^/2021
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS/BA
VEREADOR JERBSON ALMEIDA MORAES
Vereador EDVALDO GOMES, no uso de suas atribuigoes legais, vem,
respeitosamente, a presenga de Vossa Excelencia, apresentar o seguinte
requerimento:
I. REQUERIMENTO:
Solicito ao Presidente desta Casa Legislative, com a devida anuencia do
Plenario, que seja encaminhada expediente ao Excelentissimo Senhor governador Rui
Costa que , para que este encaminhe indicagao ao setor competente, no intuito de
CONSTRUIR PIER NAUTICO PUBLICO NO MUNICIPIO DE ILHEUS, com o intuito de
facilitar o embarque e desembarque das embarcagoes.
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento se originou da necessidade de melhorar a
infraestrutura tunstica da cidade de llheus. A cidade tern sido urn dos destinos mais
procurados do Pais, e estas obras, passarao a ser mais urn atrativo turistico para
as cidades. A construgao desse pier nautico na avenida dois de julho, ira auxiliar a
populagao ribeirinha em seu transpose, pescas, lazercomo exemplo dos moradores
do Rio do Engenho, lugar turistico em nossa regiao, alem de facilitar o embarque e
desembarque de turistas, aumentando assim, a possibilidade de turismo em nosso
Municipio.
Certamente, eles mudarao o visual dos polos turisticos, principalmente para
os visitantes e turistas que visitam a cidade de llheus.
pal DE ILHEUSn
* MUNICIPAL
;f recebemos \
despacho
funcionario
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS - ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO NglQ-^/2021
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo Ihes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos municipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III;
98, X; e 111, todos constantes na Resolu^ao 005/2017, vem requerer o quanto se segue.
Encaminhamento de correspondencia ao Chefe do Poder Executive, aos cuidados
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, bem como ao diretor da
EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que os mesmos prestem informa^oes e
esclarecimentos, sobre o motive pelo qual as tampas dos bueiros da Rodovia Pontal
Buerarema, nas proximidades da Igreja Universal, se encontram abaixo do nfvel da
pavimenta^ao asfaltica, o que tern se tornado um transtorno aos condutores que
transitam a localidade, necessitando de interven^ao com a maior brevidade possivel
devido ao risco de acidentes.
Nestes termos, espera atendimento.
llheus, 13 de setembro de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
DESPACHO
, ^2-*- ^ ^AoPf" oS
AN/iICK RESENDE DE MORAES JUNIOF^
/ 1/ Vereador 'I
L - -- - J.i .wtA
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro - llheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
^MUNICIP/Uo
0 RECEBEIWOS
EM
F
Poder c: Legislative.
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista dos Santos. | L| • W
REQUERIMENTO N° ^ ^ /2021. FUN
Senhor Presidente, Jerbson Almeida Moraes
O vereador signatario no uso de suas atribuigoes conferida no artigo
34 §5° da LOMI, combinado com o artigo 83 inciso III do Rl, REQUER que seja
submetido ao plenario e apos a devida anuencia
correspondencia ao Prefeito de llheus, com copias para SUTRAM e Secretaria
Municipal de Promogao Social e Combate a Pobreza, solicitando a imediata
aplicagao da Lei Municipal n° 3.975 de 12 de setembro de 2018 que institui a
gratuidade no sistema de transporte coletivo para idosos a partir de 60 anos.
seja encaminhada
JUSTIFICATIVA
Conforme pedidos e solicitagoes da comunidade ilheense,
solicitamos que o Poder Executive envide esforgos para que em regime de
urgencia seja aplicado os efeitos da Lei Municipal n° 3.975 de 12 de setembro
de 2018 que concede gratuidade no sistema de transporte coletivo para idosos
a partir de 60 anos.
Recentemente, muitos idosos tern registrado reclamagdes em radios
e presencialmente em nosso gabinete.
E de fundamental importancia que a administragao publica
demonstre sensibilidade com a demanda justa de nossa populagao que nao
pede nada que nao seja o que ja Ihe e garantido em toda legislagao.
Sem mais para o momento, expressamos votos de estima e
consideragao.
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista dos Santos, 13 de setembro de 2021.
~ ----- ' r- - .rt ' > . y
CAMARA MUNICIPAL DE IlHEUS
DESPACHO
VEREADOR ivo
EM EVANGELISTA
1
" TE —Braga J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilheus/BA.
www.camaradeilheus.ba.qov.br
(73) 2101-2600
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
vereadoraugustao@ilheus.ba.leg.br
MOQAO DE CONGRATULAQAO 3
2021
Senhor Presidente, o Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, propoe a mesa
diretora, nos termos regimentals, que seja consignado em Ata e feito constar dos
Anais desta Casa Legislativa MOQAO DE CONGRATULAQAO AO SINDATRAN
BAHIA, PELOS SEUS 15 ANOS DE FUNDAQAO NA PESSOA DO PRESIDENTE
VALERIO BOMFIM.
Justificativa:
SINDATRAN Bahia fundado em 16 de setembro de 2006, representando toda
categoria do agente de transit© do Estado da Bahia. Sao 15 anos de vitorias e
conquistas para os profissionais agentes de transit©, integrada com orientagao e
educagao aos condutores de veiculos automotores, ciclistas e pedestres, para
urn transit© seguro.
Parabens ao SINDATRAM pelos seus 15 anos de fundagao. Deus os abengoe
nessa incnvel jornada em cuidar da seguranga viaria e das vidas que direta ou
indiretamente estao envolvidos nessa dinamica.
Sala das sessoes da Camara Municipal de llheus, 13 de setembro de 2021.
Carlj^/Augusto Cardoseraa Silva
Veread<5r
Praga J. J. Seabra s/n°, centre -llheus- Bahia - Brasil. CEP: 45.653-280
0**73-2101-2618 CNPJ: 13.009.816/000128
https://sapl.ilheus.ba.leg.br CiMARAMUNMgLM l
MUNICIPAL or -
RECEBEjVIOS
1 EmJw
I EM. /
presidente
___ FUNCIONARIO M

Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Ilhéus.
Gabinete da Presidência.
1
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINARIA
QUARTA-FEIRA 15/09/2021
Requerimento n° 722/2021 Requer de V. Exa. tempo regimental de 20 minutos, na 
data de 28 de setembro do ano corrente, para que o Presidente da SINDPOC, o Sr.
Eustácio Lopes, faça uso da palavra na tribuna, falando sobre as condições de 
trabalhos dos servidores da Policia Civil em Ilhéus, das instalações e reajustes de 
remunerações. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.
Requerimento n° 723/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao 
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, com copia para o Secretario 
de Saúde, solicitando um drive trhu para imunização de cães e gatos no condomínio 
Nova Esperança. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.
Requerimento n° 724/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao 
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para o Ilmo. Sr. Marcus 
Cavalcanti, Secretario da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura da Bahia e, cópia 
as secretarias pertinentes solicitando que seja realizado limpeza e instalação de 
placas de contenção do canal da Rua Bela Vista - bairro Nossa Senhora da Vitoria.
AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Requerimento n° 725/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao 
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, determine ao setor 
competente que seja analisado e viabilizado a pavimentação, drenagem pluvial e 
calçadas para pedestres na Rua Maracanã - Bairro Nossa Senhora da Vitória. 
AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Requerimento n° 726/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao 
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, determine ao setor 
competente que seja analisado e viabilizado requalificação, drenagem pluvial e 
viabilizado a requalificação da pavimentação, drenagem pluvial e calçadas para 
pedestres da Rua Bela Vista - Bairro Nossa Senhora da Vitória. AUTOR: Carlos 
Augusto Cardoso da Silva.
Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Ilhéus.
Gabinete da Presidência.
2
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
Requerimento n° 727/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao 
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, determine ao setor 
competente que seja analisado e viabilizado a requalificação da pavimentação, 
drenagem pluvial e calçadas para pedestres da Rua São Lucas - Bairro Nossa 
Senhora da Vitória. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Requerimento n° 728/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente 
ao Excelentíssimo Senhor governador Rui Costa que, para que este encaminhe 
indicação ao setor competente, no intuito de construir píer náutico público no 
município de Ilhéus, com o intuito de facilitar o embarque e desembarque das 
embarcações. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
Requerimento n° 729/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, bem como ao diretor da EMBASA, o Sr. 
José Lavigne, para que os mesmos prestem informações e esclarecimentos, sobre o 
motivo pelo qual as tampas dos bueiros da Rodovia Pontal Buerarema, nas 
proximidades da Igreja Universal, se encontram abaixo do nível da pavimentação 
asfáltica, o que tem se tornado um transtorno aos condutores que transitam a 
localidade, necessitando de intervenção com a maior brevidade possível devido ao 
risco de acidentes. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Requerimento n° 730/2021 Requer de V. Exa que seja encaminhada 
correspondência ao Chefe do Poder Executivo, com cópias para SUTRAM e 
Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando a 
imediata aplicação da Lei Municipal n° 3.975 de 12 de setembro de 2018 que institui 
a gratuidade no sistema de transporte coletivo para idosos a partir de 60 anos. 
AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Moção n° 093/2021 Requer que seja encaminhado Moção de congratulação ao 
SINDATRAN Bahia, pelos seus 15 anos de fundação na pessoa do presidente 
Valério Bomfim. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
Gabinete da Presidência, 13 de setembro de 2021.
JERBSON ALMEIDA MORAES
PRESIDENTE