sessao nº 55

oXS^ATlv0
^MUNICIP/i^
UV p-ECEBEMOs\
Poder Legislative.
Camara Municipal de llheus.
Gabinete do Vereador Augusto Cesar Porto Ribeira
REQUERIMENTO N° ^4? /2021.
Excelentissimo Senhor Presidents, Mesa Diretora,
in
13 Q FUNCIOW^
O vereador signatario, no uso legal de suas atribuigoes conferidas na legislagao
pertinente, REQUER que seja submetido ao plenario e apos anuencia, enviada
correspondencia ao Chefe do Poder Executive e ao Secretario de Infraestrutura,
solicitando a realizagao de reparos na escadaria localizada na Avenida Esperanga,
Rua Saturnine Cardoso 5a travessa, nas proximidades da Paroquia de Santa
Terezinha.
JUSTIFICATIVA
Conforme pedidos e solicitagdes da comunidade, solicitamos que o Poder Publico
Municipal envide esforgos no sentido de viabilizar a realizagao de servigos de
reparos na estrutura da escadaria localizada no enderego citado.
A comunidade local carece de melhores condigdes na estrutura tendo em vista que
varies idosos e pessoas com dificuldades de locomogao residem na localidade.
.Gabinete do Vereador Cesar Porto, 16 de setembro de 2021.
CAMARA MC. PAL OE ILHEUS
DESFACHO
EM
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uai>wgr" icwii
eador Augusto Cesar Porto
Praga J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilheus/BA.
www.camaradeilheus.ba.qov.br
(73) 2101-2600
^N'ONICIPAi.Of
RECEBEMOS \
EM ^20 / P ? /Qcai
V 013 /
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PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ILHEUS_
GABINETE VEREADORA PROF* ENILDA MENDONQA
N° /2021
FUN NARIO
REQUERIMENTO
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE(A) DA CAMARA MUNICIPAL
DE ILHEUS - ESTADO DA BAHIA.
Pelo presente apresento REQUERIMENTO, a Vossa Excelencia, nos
termos do inciso "X", § 3° do art. Ill da Resolugao 005/1990 -
Regimento Interno da Camara de Vereadores de Ilheus e apos
deliberagao do soberano plenario, que se digne, encaminhar ao
Excelentissimo Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa,
Prefeito Municipal de Ilheus, solicitando os seguintes
documentos:
1 - Copia na Integra dos Processes Administrativos do Distrato
com a empresa Eleilton da Hora Santos
03.118.388/0001-18,
EPP, CNPJ n°
cujo objeto foi a "contratagao de empresa
especializada na prestagao de servigo de assessoria tecnica
contabil na classificagao e escrituragao da contabilidade de
acordo as normas e principios contabeis vigentes,
legislagao especifica, alem do
da execugao orgamentaria de rec",
002/2017,
conforme relatorio extraido da
plataforma do Sistema Integrado de Gestao e Auditoria - SIGA,
do TCM/BA, em anexo.
com
disciplinados
acompanhamento
por
interno
referentes as inexigibilidades de licitagao de n
012/2017
o s
e 016-2017S,
JUSTIFICATIVA
Investida na fungao fiscalizatoria do erario
publico municipal que o povo me outorgou, por meio do presente
Requerimento, que se digne solicitar ao Chefe do Executive
Municipal, os documentos acima elencados, para que possamos
ter conhecimento das razoes pelas quais a empresa Eleilton da
Hora Santos EPP, teve os contratos rescindidos pela execugao
dos servigos de assessoria e consultoria contabil, ja que a
mesma fora contratada pela sua "notoria especializagao" e
"singularidade dos servigos", segundo justificativas dadas a
epoca.
Ao acessar a plataforma SIGA e e-tem, verificamos
a empresa Eleilton da Hora Santos
Enderego: Pra?a Jose Joaquim Seabra, s/n - Centro
Ilheus-Bahia CEP: 45653-280
que em 01/04/2021, EPP,
# '
PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ILHEUS
GABINETE VEREADORA PROF* ENILDA MENDONQA
fora substituida pela empresa ECONTAP
Contabilidade Publica Sociedade
mesmas
Empresa de
Simples, contratada pelas
justificativas, especializagao"
"singularidade dos servigos".
Ora, se as empresas Eleilton da Hora Santos EPP e
a ECONTAP - Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples
foram contratadas por inexigibilidade de licitagao por
possuirem "notoria especializagao e os servigos por serem
singulares", por quais razoes a nao realizagao do procedimento
licitatorio a epoca ou no atual periodo?
"notoria e
Desta forma cabe ao Chefe do Executive Municipal
encaminhar a documentagao pertinente, para que possamos
entender a situagao para uma nova contratagao sem licitagao.
Assim, esperando contar com a aquiescencia e
aprovagao dos nobres pares e que pugno pela aprovagao do
referido REQUERIMENTO.
Ilheus - Bahia, 15 de setembro de 2021.
Profa. Enilda^Mendong^ de Oliveira
Vereadora PT
Enderego: Praga Jose Joaquim Seabra, s/n - Centro
Ilheus-Bahia CEP: 45653-280
/
Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia
SIGA - Sistema Integrado de Gestao e Auditoria - M6dulo de Analise Emissao; 15/09/2021 14:34
CONSULTA DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE
Os dados disponibilizados nesta consulta sao declaratorios, sob a responsabilidade da respectiva entidade.
Unidade: Prefeitura Municipal de ILHEUS
Num.Processo: 000012/2017
Fornecedor: ELEILTON DA HORA SANTOS - EPP CNPJ : 03118388000118
Execugao : Direta Regime Administrative
Licitagao: Inexigibilidade
Descrigao:
Valor : R$ 595.000,00
CONTRATAQAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAQAO DE SERVICO DE ASSESSORIA
TECNICA CONTABIL NA CLASSIFICAQAO E ESCRITURAQAO DA CONTABILIDADE DE ACORDO
COM AS NORMAS E PRINCIPIOS CONTABEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLACAO
ESPECIFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUQAO ORQAMENTARIA DE REC
Num.Processo: IN002-2017
Fornecedor: ELEILTON DA HORA SANTOS - EPP CNPJ: 03118388000118
Execugao : Direta Regime Administrative Valor : R$ 595.000,00
Licitagao: Inexigibilidade
Descrigao: CONTRATAQAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAQAO DE SERVIQO DE ASSESSORIA
TECNICA CONTABIL NA CLASSIFICAQAO E ESCRITURAQAO DA CONTABILIDADE DE ACORDO
COM AS NORMAS E PRINCIPIOS CONTABEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAQAO
ESPECIFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUQAO ORQAMENTARIA DE REC
Num.Processo: IN016-2017S
Fornecedor: ELEILTON DA HORA SANTOS - EPP CNPJ: 03118388000118
Execugao: Nao Aplicavel
Licitagao: Inexigibilidade
Descrigao:
Valor : R$ 135.000,00
CONSULTORIA TECNICA E ASSESSORIA CONTABIL
TOTAL: R$ 1.325.000,00
Pagina: 1 de 1
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V RECEBEMOS
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FUN Ario Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
vereadoraugustao@ilheus.ba.leg.br
REQUERIMENTO N /2021.
Exmo. Sr. Jerbson Moraes
DD.: Presidente da Camara Municipal de llheus
Senhor Presidente,
O Vereador signatario, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas
atribuigoes que Ihe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interne, solicita a
Vossa Excelencia que, apos o presente requerimento ser lido no Plenario e
aprovado, seja enviado oficio ao Excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correa de
Sousa, Dignissimo Prefeito do Municipio de llheus que, na conformidade dos
poderes que Ihe conferem as normas da administragao publica determinando a
secretaria competente, que seja realizado manutenqao total da cerca de
ALAMBRADO, ROQAGEM E PODA DE ARVORES DA ESCOLA C.A.I.C., DARCY RIBEIRO,
LOTEAMENTO SANTO ANTONIO DE PADUA - BAIRRO HERNANI SA.
Justificativa:
Visando oferecer urn espago seguro aos professores, pais e alunos da escola
municipal darcy ribeiro. Destarte, esta deixando local exposto a entrada de
pessoas estranhas e animais. A vegetagao alta, favorecendo ao aumento da
proliferagao de animais pegonhentos e insetos, que podem procurar abrigo na
unidade escolar e residencias nas proximidades. Diante do exposto solicito que
seja realizados os seguintes servigos:
^ Conserto/substituigao total da cerca de alambrado;
^ Substituigao dos tubes danificados de fixagao da cerca de alambrado;
s Rogagem, capinagem interna e externa da unidade escolar;
^ Poda de arvores interna e externa da unidade escolar.
Sala das sessbes da Camara Municipal de llheus, 17 de setj bro de 2021.
Carlos Augusto Gterdos SHva
/ Vereador >
/
Praga J. J. Seabra s/n°l centro - Hhetfs- Bahiay Brasil. CEP: 45.653-280
Contato: 0**7^-2101-2318 CNPJ: 13.(^09.816/000128
hnpsi77sapl.ilheus.ba.leg.br
, i
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
vereadoraugustao@ilheus.ba.leg.br
REQUERIMENTO N /2021.
Exmo. Sr. Jerbson Moraes
DD.: Presidente da Camara Municipal de llheus
Senhor Presidente,
O Vereador signatario, com assento nesta casa Legislative, no uso de suas
atribuigoes que Ihe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interne, solicita
a Vossa Excelencia que, apos o presente requerimento ser lido no Plenario e
aprovado, seja enviado oficio ao Excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correa de
Sousa, Dignlssimo Prefeito do Municipio de llheus que, na conformidade dos
poderes que Ihe conferem as normas da administragao publica determinando a
secretaria competente, que seja realizado pavimentaqao asfaltica, cow
MEIOS- FIOS, REDE PLUVIAL E CALQADAS PARA PEDESTRES DA 2a TRAVESSA DA
RUA SAO JORGE, ACESSO A UNIDADADE ESCOLAR FE E ALEGRIA- BAIRRO NOSSA
SENHORA DA VITORIA.
Justificativa:
Apresento esta proposigao em virtude da extrema necessidade de oferecermos
uma melhor estrutura para os moradores do nosso municipio. A 2a travessa
da rua SAO jorge, necessita de total infraestrutura, tendo em vista que devido
as intemperies do clima, a acessibilidade fica bem comprometida, causado
dificuldades aos motoristas, transeuntes e alunos da Escola Fe e Aiegria. Deste
modo, solicitamos empenho na realizagao dessas benfeitorias.
Sala das sessoes da Camara Municipal de llheus, 17 de setembro de 2021
Carlds Augusto\!^raoso
/ >vereadory/
Praga J. J. Seabra s/n\ centra -llh&tfs-- Bahia - Brasil. CEP: 45.653-280
Contato: 0**7^2101^18 CNPJ: 13.009.816/000128
https://sa pi. ilheus.ba.leg.br
Silva
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA
ILHEUS - ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO N9 llL/2021
Prezados edis,
cordialmente, este vereador que abaixo Ihes subscreve , em Cumprimentando-os
defesa do interesse coletivo dos municipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, HI;
98, X; e 111, todos constantes na Resolufao 005/2017, vem requerer o quanto se segue.
Requer-se que seja encaminhada correspondencia ao Chefe do Poder Executive
do recolhimento do lixo, o e esclarecimentos acerca para que este preste informa^oes
qual, no presente momento, esta sendo feito de maneira precaria, em menor volume, e
o servi?o devido a rescisao do contrato com a
resi'duos solidos. Alem disso, tambem requesta informa?oes
cacambas inapropriadas para com
empresa de coleta dos
especificas sobre quando sera contratada nova empresa, bem como, previsao para uma
normalizacao do referido service em todo mumcipio.
For fim, solicita-se, ainda, urgencia na regularizafao da coleta dos reslduos
recolhimento do lixo acumulado em grande quantidade solidos, e que seja priorizado o
Centrals de Abastecimento do Malhado e da Urbis - as quais produzem urn alto
alimentar, face aos produtos
nas
volume de residuos — por uma questao de seguranca
pereciveis que sao vendidos nos estabelecimentos e distribuidos para toda a cidade.
MUNICIPAL Df.^
^RECEBEMOS \
° EM /ofWSlsil
Nestes termos, espera atendimento.
Ilheus, Bahia, 20 de setembro de 2021.
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CAMARA MUNiCiPAL DC i .<1 lu,-}i-Uo
DESPACHO FUNCIONARIO
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^JUNIOR I , •«>
DICK RESENDE DE MORAE
Vereador
TAN
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s Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
---------- Rua J. J. Seabra S/N, Centro -Ilheus - Bahia - Brasil
CEP45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus
E-mails: contato@drtandick.com
P'nE-'T’Ef'TE .com.br
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDVALDO GOMES
vereadoredvaldogomes@camaradeilheus.ba.gov.br
Pra^a J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHEUS-BA
REQUERIMENTO N /2021
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS/BA
VEREADOR JERBSON ALMEIDA MORAES
Vereador EDVALDO GOMES no uso de suas atribuigoes legais, vem
respeitosamente, a presenga de Vossa Excelencia, apresentar o seguinte
requerimento:
I. REQUERIMENTO:
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuencia do
Plenario, que sela encaminhada EXPEDIENTE A EMBASA - EMPRESA BAIANA
DE AQUAS E SANEAMENTO, PARA QUE ESTA, INFORME A POSSIBILIDADE
DE AMPLIAQAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, CRIANDO UMA REDE DE
FORNECIMENTO DE AQUA PARA A LOCALIDADE DE MARIA JAPE.
JUSTIFICATIVA:
Com o intuito de proporcionar maior infraestrutura e independencia ao
Distrito de Maria Jape a essa ampliagao do sistema de abastecimento de agua,
devido ao crescimento de ambos a demanda de agua para estes povoados tambem
aumentou, o que torna necessario o melhoramento desse abastecimento a na
cidade de llheus.
Edv; s - DEM
Verea
CAMARA MUNICIPAL DE iLHEUS
DESPACHO
‘Aw
N?‘ RECEBEittOS ^
EM emJJ / f
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PRESIDENTE u WJ^iCIONARIO
MUNICIPAL q
RECEBEMOS
EM"?Q /
c
PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ILHEUS
GABINETE VEREADORA PROF3 ENILDA MENDONQA
MOgAO DE PESAR N°Q ?S/2021
FUN RIO
MOgAO DE PESAR a Familia, pelo
falecimento do Professor Adeum Hilario
Sauer.
A Vereadora que a esta subscreve, apresenta nos termos
regimentals, apos ouvido e aprovado pelo Plenario, manifestar sua solidariedade
e encaminhar a presente MOgAO DE PESAR a Familia do Prof. Adeum Hilario
Sauer, pelo seu passamento, ocorrido no dia 18 de setembro de 2021.
Natural do Rio Grande do Sul, o professor Adeum formou-se em Filosofia e em
Direito, era pos-graduado em Sociologia e Polftica com mestrado em Sociologia,
concluido na Alemanha. Foi Pro-Reitor de Pesquisa e Pos-Graduaqao da
Universidade Estadual de Santa Cruz, coordenador de Pos-Graduagao
Direito Publico da Facsul e presidente da Uniao Nacional dos Dirigentes
Municipal's de Educagao (Undime).
Adeum Sauer tambem foi secretario municipal de Educagao de Itabuna entre
1993 e 1996 e de 2001 a 2004. E dele a implantagao da Escola Grapiuna, projeto
pioneiro na Bahia que substituiu o ensino serial por ciclos, valorizando a
educagao com qualidade, inclusao social e participagao democratica. Adeum
tambem ocupou a titularidade da secretaria estadual da Educagao em parte do
primeiro governo Jaques Wagner.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolencias reiterando que
esta Camara de Vereadores nao poderia deixar de se expressar ao seu pesar.
Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga
conforto aos coragoes enlutados.
Desejamos que a paz, o console e a forga da fe reinem no meio de
todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Prof. Adeum
Hilario Sauer descanse em paz na eternidade.
em
llheus - Bahia, 20 de setembro de 2021.
Prof3. Enilda Mendonga
CA^ARA^T^ToiT^^ Vereadora - PT
despacho
EM /
/
Enderfgo: Praga Jose Joaquim Seabra, s/n - Centro
PKSSIDEUTE llheus-Bahia CEP: 45653-280 ?

Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Ilhéus.
Gabinete da Presidência.
1
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA
QUARTA-FEIRA 22/09/2021
MOÇÃO Nº 095/2021 Que seja enviada Moção de Pesar à Família enlutada do Sr. 
Professor Adeum Hilário Sauer, pelo seu passamento ocorrido no dia 18 de 
setembro de 2021. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.
REQUERIMENTO N° 747/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre e ao Secretario de 
Infraestrutura, solicitando a realização de reparos na escadaria localizada na 
Avenida Esperança, Rua Saturnino Cardoso 5ª travessa, nas proximidades da 
Paróquia de Santa Terezinha. AUTOR: Augusto César Porto Ribeiro.
REQUERIMENTO N° 748/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre solicitando os seguintes 
documentos: Cópia na Integra dos Processes Administrativos do Distrato com a 
empresa Eleilton da Hora Santos, CNPJ n° 03.118.388/0001-18, cujo objeto foi a 
"contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria 
técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as 
normas e princípios contábeis vigentes, acompanhamento interno da execução 
orçamentaria”, referente as inexigibilidades de licitação de n° 002/2017, 012/2017 e 
016/2017, conforme relatório extraído da plataforma do sistema integrado e 
auditoria SIGA do TCM/BA, em anexo. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira. 
REQUERIMENTO Nº 749/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Ilmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilhéus, 
solicitando que seja realizado manutenção total da cerca de alambrado, roçagem e 
poda de árvore da escola CAIC, Darcy Ribeiro, Loteamento Santo Antônio de 
Pádua - Bairro Hernani Sá. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
REQUERIMENTO N° 750/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Ilmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilhéus, 
solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica com meios-fios, rede pluvial e 
calçadas para pedestre da 2ª Travessa da Rua São Jorge, acesso a unidade 
escolar Fé e Alegria – Bairro Nossa Senhora da Vitória. AUTOR: Carlos Augusto 
Cardoso da Silva.
Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Ilhéus.
Gabinete da Presidência.
2
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
REQUERIMENTO N° 751/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Ilmo. Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilhéus, 
para que este preste informações e esclarecimentos acerca do recolhimento do 
lixo, o qual no presente momento, esta sendo feito de maneira precária, em menor 
volume, e com caçambas inapropriadas para o serviço devido a rescisão do 
contrato com a empresa de coleta dos resíduos sólidos. Além disso, também 
requesta informações especificas sobre quando será contratada nova empresa,
bem como, previsão para normalização do referido serviço em todo município. Por 
fim, solicita-se, ainda, urgência na regularização da coleta dos resíduos sólidos, e 
que seja priorizado o lixo acumulado em grande quantidade nas Centrais de 
Abastecimento do Malhado e da Urbis - as quais produzem um alto volume de 
resíduos — por uma questão de segurança alimentar, face aos produtos perecíveis 
que são vendidos nos estabelecimentos e distribuídos para toda a cidade. AUTOR: 
Tandick Resende de Moraes Júnior.
REQUERIMENTO N° 751/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência a EMBASA - Empresa Baiana de Água e Saneamento, solicitando 
que informe a possibilidade de ampliação do sistema de abastecimento, criando 
uma rede de fornecimento de água para a localidade de Maria Jape. AUTOR: 
Edvaldo Neto Gomes.
Gabinete da Presidência, 20 de setembro de 2021.
JERBSON ALMEIDA MORAES
PRESIDENTE