sessao nº 57

MUNICIPAL Dg 3
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RECEBEMOS
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Ad: -
FUNCIONÁRIO
Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
vereadoraugustaoDilheus.ba.leg.br
REQUERIMENTO Nº TGP 12021.
Exmo. Sr. Jerbson Moraes
DD.: Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que
lhe confere o artigo 83, inciso Ill do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que, após
o presente requerimento ser lido no Plenário e aprovado, seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de
Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração
pública, determinando a secretária competente INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS NA
PLATAFORMA DE EMBARQUE NO TERMINAL URBANO JOÃO MANGABEIRA.
Justificativa:
Visando oferecer maior segurança
aos munícipes em geral, turistas,
cadeirantes e deficientes visuais
que utilizam Oo TERMINAL URBANO
JOÃO MANGABEIRA, solicito que seja
realizado o seguinte serviço:
Y Instalação de guarda-corpos em Elm
toda extensão da plataforma de
embarque, conforme NBR 14718
Guarda-corpos para edificação.
DESPACHO
CÂMARA. sd!
EM ! Prata. J. Sea
Cont
o: 0**73-2101-2618 CNPJ: 13.009.816/000128
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
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EM HO TULOM
———UNCIONÁRIO —
Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
vereadoraugustaoQDilheus.ba.leg.
Requerimento Nº + CG 12021
Exmo. Sr. Jerbson Moraes
DD.: Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 83, inciso Ill do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência
que, após o presente requerimento ser lido no Plenário e aprovado, seja enviado
ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito
do Município de Ilhéus, para o Ilmo Sr. Marcus Cavalcanti, Secretario da SEINFRA-
Secretaria de Infraestrutura da Bahia e, cópia as secretarias pertinentes solicitando
que seja realizado as seguintes melhorias de INFRAESTRUTURA DA PONTE SOBRE O
RIO SANTANA, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ARNOLDO NEVES - BAIRRO NOSSSA
SENHORA DA VITÓRIA:
” Enlarguecimento da ponte ao padrão adequado da rodovia;
Y Instalação de Guard rail;
Y Instalação de guarda-corpo, conforme NBR 14718 Guarda-corpos para
edificação;
Y Calçadas para pedestres, acessibilidades, reforma conforme, Decreto nº 5.296
de 02 de dezembro de 2004, regulamenta a lei nº 10.048, de 08 de novembro
de 2000 e a NBR 9050 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos.
COORDENADA GEOGRÁFICA 14º50'31.1"S 39º02'15.4"W - Google Maps
Justificativa:
A ponte sobre o Rio Santana localizado Avenida Dr. Arnoldo Neves no Bairro Nossa
Senhora da Vitória, é uma importante ligação da BA 251, Ilhéus/Buerarema. Com o
crescimento populacional a ponte não está comportando o movimento. O trafego
intenso está causando transtornos a todos que utilizam essa via de acesso. Por ser
estreita, comporta apenas a passagem de um carro por vez, dividindo o pequeno
espaço com transeuntes, ciclistas, motociclistas e, pessoas com mobilidade reduzida,
colocando todos em risco, podendo ocorrer acidente grave a qualquer momento.
CENA a das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 20 de setembro de 2021.
RA MUNICIPAL DE IL.
H
DESPACH aum
EM —4Praça/). J. Seabra s/nº, centro — Ilhéus — Bahia — Brasil. CEP: 45.653-280
mi mm Contatr 0:*73-2101-2618 CNPJ: 13.009.816/000128
PRESIDENTE https://sapl.ilheus.ba.leg.br
PODER,LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDVALDO GOMES
vereadoredvaldogomes(a camaradeilheus.ba.gov.br
Praça J.J. Seabra, s/nº - Centro
ILHÉUS-BA
REQUERIMENTO Nº7%0 /2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS/BA
VEREADOR JERBSON ALMEIDA MORAES
ASSUNTO: REQUALIFICAÇÃO DA LADEIRA DE ACESSO DO LOTEAMENTO PÉROLA DO MAR
REFERÊNCIA: NOSSA SENHORA DA VITÓRIA / RODOVIA ILHÉUS-OLIVENÇA
RESPONSÁVEL: MÁRIO ALEXANDRE
O Vereador Edvaldo Gomes, no uso de suas atribuições legais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte
requerimento:
Il. REQUERIMENTO:
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus,
Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, SOLICITANDO INFORMAÇÕES
SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE A LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO
LOTEAMENTO PÉROLA DO MAR (NOSSA SENHORA DA VITÓRIA/RODOVIA
ILHÉUS-OLIVENÇA, SEJA REQUALIFICADA, OFICIANDO-SE A SECRETARIA
COMPETENTE.
HH. JUSTIFICATIVA:
A requalificação da ladeira acima indicada tem como objetivo melhorar a
qualidade de vida dos moradores, bem como daqueles que prestam serviços
(Correios, transportadoras, motoboys, etc.) na localidade, uma vez que os danos
estruturais existentes vêm causando prejuízos financeiros aos donos de veículos e
gerando um maior risco para a ocorrência de acidentes.
Edvaldo Neto Gomes - DEM > mo
Vereador SF goePe
—TFRESDNE ——
E
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO CE 12071
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III;
98,X;e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer o quanto se segue.
Requer-se que seja encaminhada correspondência ao Chefe de Poder Executivo,
aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste informações e
esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denúncia, o Distrito de Pimenteira não
A
está dispondo de atendimento médico, situação que malfere o direito à saúde dos
moradores locais, necessitando de regularização com a maior brevidade possível.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 27 de setembro de 2021.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHEUS RSA
DESPACHO
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
a J. J. Seabra S/N, Centro — Ilhéus — Bahia — Brasil
53-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: contato(Ddrtandick.com
PRESIDENTE
Re pd tea
s RECEBEMOS Ç
EMR 10 9192091
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHÉU
GABINETE VEREADORA PROFº ENILDA MENDONÇA
MOÇÃO DE APOIO Nº O 24 /2021
MOÇÃO DE APOIO à Sra. TALITA
SOUZA SANTOS
A Vereadora que a esta subscreve, apresenta nos termos regimentais, após
ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a
presente moção de APOIO à Sra. TALITA SOUZA SANTOS, que foi agredida
por um agente de segurança pública.
TALITA SOUZA SANTOS, funcionária do Colégio Estadual Paulo Américo de
Oliveira (CEPAO), como tantas outras mulheres, precisam complementar sua
renda exercendo outros trabalhos. No último sábado (25), enquanto Talita estava
em sua barraca de venda de acarajé, complementando sua renda familiar, foi
agredida por um policial à paisana, sendo atingida por uma coronhada na
cabeça.
Nenhuma discussão justifica o uso da força e a agressão física e moral a uma
mulher, sobretudo oriundo de um agente público que tem como dever garantir a
segurança da população.
Manifestamos nossa solidariedade a Sra. Talita ao tempo que
condenamos toda e qualquer a ação violenta contra as mulheres.
Ilhéus — Bahia, 27 de setembro de 2021.
Profº. Enilda Mendonça
Vereadora - PT
ONICIPAL DE ILHEUS
SPACHO
CÂMARA M
DE
Endereço: Praça José Joaquim Seabra, s/n — Centro
Ilhéus — Bahia CEP: 45653-280

Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Ilhéus.
Gabinete da Presidência.
1
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINARIA
QUARTA-FEIRA 29/09/2021
MOÇÃO N° 096/2021 Que seja enviada Moção de Apoio a Sra. Talita Souza Santos, que
foi agredida por um agente de segurança pública. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.
REQUERIMENTO N° 768/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência 
ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, determinando a secretaria 
competente instalação de guarda-copos na Plataforma de embarque no Terminal Urbano 
João Mangabeira. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
REQUERIMENTO N° 769/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência 
ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa e para o Ilmo. Sr. Marcus 
Cavalcanti, Secretario da SEI - Secretaria de Infraestrutura da Bahia e, cópia as secretarias 
pertinentes solicitando que seja realizado as seguintes melhorias de infraestrutura da ponte 
sobre o Rio Santana, localizada na Avenida Dr. Arnoldo Neves - Bairro Nossa Senhora da 
Vitória: Enlarguecimento da ponte ao padrão adequado da rodovia; Instalação de Guarda 
rail; Instalação de guarda-corpo, conforme NBR 14718 Guarda-corpos para edificação; 
Calcadas para pedestres, acessibilidades, reforma conforme, Decreto n 5.29 de 02 de
dezembro de 2004, regulamenta a lei n° 10.048, de 08 de novembro de 2000 e a NBR 
9050 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. AUTOR: 
Carlos Augusto Cardoso da Silva.
REQUERIMENTO N° 770/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência 
ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações sobre a 
possibilidade de que a ladeira que dá acesso ao loteamento pérola do mar Nossa Senhora 
da Vitória/Rodovia Ilhéus-Olivença, seja requalificada, oficiando-se a secretaria 
competente. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
REQUERIMENTO N° 771/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência 
ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Secretaria 
Municipal de Saúde, solicitando que preste informações e esclarecimentos acerca do fato 
de que, segundo denuncia, o Distrito de Pimenteira não está dispondo de atendimento 
médico. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Gabinete da Presidência, 27 de setembro de 2021.
JERBSON ALMEIDA MORAES
PRESIDENTE