sessao 58 — Ilhéus (BA)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	58
Date	2021-10-05
native_id	64

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 33

CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRACA |J SEABRA, S/N^, ILHEUS - BAHIA - CEP: 45650-0000.
TEL: (73) 2101 - 2606
MOgAO DE CONGRATULAgAO Ng 0 ^ ^ /2021.
Senhor Presidente,
0 Vereador que esta subscreve propde a mesa diretor, nos termos regimentals, que seja
consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MO£AO DE
CONGRATULAGAO AO PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO, PELOS SEUS 10 ANOS DE
SERVI£OS PRESTADOS A COMUNIDADE ILHEENSE.
*
Justificativa: ’
Registrado em 01 de outubro de 2011. 0 partido Social Democrata se fortaleceu como um dos
maiores partidos Politicos Ilheus, hoje com 1.200 Filiados registrado no TSE , teve a sua
primeira composifao Com Mario Alexandre Correa de Souza - Tarciso Paixao - Vice
Presidente -Edvaldo Nascimento de Souza -Secretario Geral - Gilberto de Souza - Tesoureiro e
Antonio Souza Conceifao - 2 Tesoureiro, para o registro no Cartorio Eleitoral teve o aval de
mais de 2000 assinaturas para que que formasse o partido, em 2011 o partido teve 3
vereadores e 1 suplentes, e o vice Prefeito da epoca , e a Deputada Angela Sousa representante
e umas da pioneira na fundafao do partido, teve um papel fundamental para registro do
Partido, o partido se expandiu com mandates de vereadores em 2016 o DrQ Mario Alexandre
foi Eleito prefeito da Cidade e mais 4 vereadores Jerbson Moraes, Paulo Carqueija, Pastor
Matos e Ery Bar, sendo o prefeito reconduzido em, 2020 pela legenda 55 com 37.000 votos e
reelegendo dois vereadores Jerbson Mores e Paulo Carqueija e Retornando a Camara o
Vereador Gurita pelo PSD, nesse dez anos o Partido tern contribuido com o desenvolvimento e
o Crescimento Politico da Cidade de Ilheus. hoje na atualidade o partido tern como presidente
o prefeito Mario Alexandre, Vice Presidente Eliane Oliveira - Secretario Geral Vereador
Jerbson Moraes ,Tesoureiro Gerson Dias e 2 Tesoureiro Pastor Matos .
Sala das Sessoes da Camara Municipal Iheus, 29 de Setembro de 2021.
y
Vereador Alzlmprin B. Vieira
Prof. GuiTta
Paulo
Vere
Jerbson Almeida Moraes
SD Vereador PSD
-OPALDE
I 0A )
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.•v. w: - - ‘ ":.»»'*****
t
Vereador
EderJunior
0 amigo da Familia
CAMARA DE VEREADORES DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR
Pra?a J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHEUS-BA
MOQAO /2021
llheus, 01 de outubro de 2021
Mogao de aplausos aos Agentes
Comunitarios de Saude de llheus
A Camara Municipal, apresenta nos termos regimentais, atraves do Vereador
que subscreve, com assento neste Legislative Municipal, apos ouvido e
aprovado pelo Plenario, apresentar MOQAO DE APLAUSOS aos Agentes
Comunitarios de Saude pela comemoragao do seu dia nacional, comemorado
no dia 04 de outubro.
A data, instituida pela Lei n° 11.585/2.000, homenageia o Agente Comunitario
de Saude (ACS), urn dos profissionais que compoem a equipe multiprofissional
nos servigos de atengao basica a saude e desenvolve agoes de promogao da
saude e prevengao de doengas, tendo como foco as atividades educativas em
saude, em domicilios e coletividades. O ACS e o profissional que realiza a
integragao dos servigos de saude da atengao basica com a comunidade.
Assim, fazendo jus a tal mogao, pois estes profissionais, sao dignos desta
homenagem de reconhecimento, atraves desta Mogao de Aplausos, porque
ousou cuidar da saude do povo ilheense no combate a covid-19, como
tambem, promovendo saude e prevenindo outras doengas.
Gabinete do Vereador Ederjunior, llheus, 01 de outubro de 2021
Ederjunior Santos dos Anjos
Vereador
Camara Municipal de llheus
DESPACHO MUNICH
J Recebemos %
HJfsjciONARio-------L1 / ISM,
PRESIDENTS
Vereador
EderJunior
0 amigo da Familia
CAMARA DE VEREADORES DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR
Pra^a J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHEUS-BA
MOgAO N 1/2021
llheus, 01 de outubro de 2021
Mogao de aplausos aos Agentes de
Combate as Endemias de llheus
A Camara Municipal, apresenta nos termos regimentais, atraves do Vereador
que subscreve, com assento neste Legislative Municipal, apos ouvido e
aprovado pelo Plenario, apresentar MOQAO DE APLAUSOS aos Agentes de
Combate as Endemias pela comemoragao do seu dia nacional, comemorado
no dia 04 de outubro.
A data, instituida pela Lei n° 11.585/2.000, homenageia o Agente de Combate
as Endemias, urn dos profissionais que estavam trabalhando no combate a
Covid-19, como tambem, sao responsaveis pelo controle epidemiologico do
mosquito Aedes aegypti, transmissor de arboviroses, a saber, Dengue, Zika,
Febre Chikungunya e Febre Amarela, sendo trabalhadores essenciais para
prevenir e controlar doengas que podem afetar a populagao ilheense.
Assim, fazendo jus a tal mogao, pois estes profissionais, sao dignos desta
homenagem de reconhecimento, atraves desta Mogao de Aplausos, porque
ousou cuidar da saude do povo ilheense no combate a covid-19, como
tambem, promovendo saude e prevenindo outras doengas.
Gabinete do Vereador Ederjunior, llheus, 01 de outubro de 2021
Ederjunior Santos dos Anjos
Vereador
Camara Municipal de llheus 1
DESPACHO
r
Vv RECEBEIWOS ec
" funcionArio 4
EM, / /
CAMARA DE VEREADORES DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR SERGIO LUIZ SANTOS DA SILVA
Pra^a J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHEUS-BA
REQUERIMENTO N0 /2021.
Senhor Presidente, Jerbson Almeida Moraes,
O vereador signatario no uso de suas atribuigoes conferida no artigo
34 §5° da LOMI, combinado com o artigo 83 inciso III do Rl, REQUER que seja
submetido ao plenario e apos a devida anuencia, seja encaminhada
correspondencia a Embasa, solicitando que seja
saneamento de esgoto na Rua do campo, localizada no Alto do Amparo,
anteriormente chamada de antiga rua do Ceara.
criado uma rede de
JUSTIFICATIVA
Com base nos anexos expostos abaixo, constata-se que o esgoto a ceu aberto,
propiciando doengas e degradagao do solo. Varies moradores locais buscaram o
vereador signatario para que seja tomada uma providencia devido a ausencia da rede
de saneamento.
Como amparo legal a LEI N° 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 em que
resguarda o cidadao para que nao sejam prejudicados, os anexos abaixo demonstram
a precariedade do local, com isso, solicita-se que medidas sejam tomadas.
viA MUMC/P/w
ANEXOS
l
CAMARA DE VEREADORES DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR SERGIO LUIZ SANTOS DA SILVA
Pra^a JJ. Seabra, s/n° - Centro
ILHEUS-BA
ANEXOI
ANEXO
iiz Santos da Silva
Vereador
2
CAMARA DE VEREADORES DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR
Pra^a J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHEUS-BA
REQUERIMENTO COM O APOIO DO PLENARIO /2021
Ao Exmo. Sr. Jerbson Almeida Moraes
Presidente da Camara Municipal de llheus
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas
atribuigoes legais, garantido pelo Inciso x do Arligo 98 do Regimento In+erno
desta casa, apos a condescendencia do Plendrio, vem atraves desta
REQUERER, que seja enviado correspondencia ao Prefeito Municipal, Mario
Alexandre e ao Secretario de Saude, Andre Luiz Cezario, para que faga um
estudo tecnico para a implantagdo de uma Unidade de Saude na regido
que contemple o Outeiro de Sdo Sebastido, Avenida Belmonte, Rua Carneiro
da Rocha, Avenida Dois de Julho, Alto Sdo Jodo, Alto Sdo Domingos, Alto
Teresopolis, Baixa Fria e demais ruas da zona central da cidade.
Plenario Gilberto Fialho - Gabinete do Vereador Ederjunior
E-mail: vereadorederjunior(S)camaradeilheus.ba.gov.br
llheus, 28 de setembro de 2021.
Ederjunior Santos dos Anjos
Vereador/PSL
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
DESPACHO
municipal os
OS ^
/
EM i i >
FUNtlONARlO
PRESIDENTE -mt.vk:vtaM fttvr.-ywwfc.
CAMARA DE VEREADORES DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR
Praga J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHEUS-BA
JUSTIFICATIVA
Prezados Senhores,
Trata-se de um requerimento com o intuito de fortalecer as agdes de
saude do municipio, bem como, ampliar a oferta de atendimento nas areas
do Outeiro de Sdo Sebastido, Avenida Belmonte, Avenida Dois de Julho, Alto
Sao Jodo, Alto Sdo Domingos, Alto Teresopolis e Baixa Frig, que ndo sdo
contempladas com uma unidade de saude.
Uma Unidade Basica de Saude tem como objetivo desenvolver uma
atenpdo integral que impacte nos determinantes e condicionantes de saude
das coletividades. Essas instituigbes promovem os atendimentos basicos e
gratuitos nas areas de Pediatria, Ginecologia, Clinica Geral, Enfermagem e
Odontologia, oferecendo consultas medicas, inalagoes, injegoes, curatives,
vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontologico,
fornecimento de medicagdo e encaminhamentos adequados para outras
especialidades. Trabalhando no diagnostico, tratamento, reabilitagdo,
redugdo de danos e manutengdo da saude, as Unidades Bdsicas de Saude
sdo o contato preferencial da populagdo, tornando-se a principal porta de
entrada de comunicagdo com toda a Rede de Atengdo d Saude.
Deste modo, a UBS responderd pela demanda de atendimento bdsico
objetivando atender ate 70% dos problemas de saude da populagdo, sem
que haja a necessidaae de encaminhamento para outras instituigbes de
saude, como UPA, PA e Hospitais. A localizagdo desta edificagdo e
estrategica na cidade de llheus, para o atendimento dos moradores dos
bairros contiguos ao Outeiro de Sdo Sebastido, Avenida Belmonte, Avenida
Dois de Julho, Alto Sdo Jodo, Alto Sdo Domingos, Alto Teresopolis e Baixa Fria,
pois, tais localidades ndo sao contemplados com atendimento bdsico,
sendo necessaries serem transferidos para a UBS da Princesa Izabel e
Conquista.
Plendrio Gilberto Fialho - Gabinete do Vereador Ederjunior
E-mail: vereadorederjunior@camaradeilheus.ba.gov.br
llheus, 28 de setembro de 2021.
Ederjunior Santos dos Anjos
Vereador/PSL
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRAfA II SEABRA, S/N*, ILHEUS - BAHIA - CEP: 45653-280
TEL: (73) 2101 -2615
Requerimento N ./2021
Senhor Presidente,
0 vereador signatario, no uso da atribui^ao que Ihe confere o Regimento
Interno, solicita a V. Excelencia que seja submetida o presente requerimento para
aprecia^ao do plenario; se aprovado, ENVIAR UM OFICIO PARA
EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, SOLICITANDO QUE
CIJMPRA O ARTIGO 46 § 1° DA LEI 13.146/2015 ( LEI BRASILEIRA DE
INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA).
Justificativa:
A lei 13.146/2015 dispoe sobre a inclusao das pessoas com deficiencia, em sen
artigo 46§1, garante o transporte e a mobilidade da pessoa com deficiencia ou com
mobilidade reduzida sera assegurado em igualdade de oportunidade com as
demais pessoas, por meio de identificafao de elimina^ao de todos os obstaculos e
barreiras. Em seu primeiro paragrafo discorre que para fins de acessibilidade aos
servifos de transporte coletivo terrestre, aquaviarios e aereo, em todas as
jurisdi^oes, consideram-se como integrantes desses veiculos, os terminais, as
estates, os pontos de parada, o sistema viario e a prestayao de servi^o.
Os pontos de onibus do municipio necessitam de adequa^ao nesse quesito, por isso
pede-se o cumprimento do dispositive legal.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Ilheus, 28 de setembro de 2021.
r
h
Alzimar^) jBe^rnonte Vieira
Prbf. Gurita PSD
/ Vereador
CAMARA MUNICIPAL de ilh£us
DESPACHO
;
MUNICIPAL o£
u f^
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EM / O EM
>
PRESIDENTE
funcionArio »•
cAmara municipal de ilheus
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRACA I) SEABRA, S/Nu, ILHEUS-BAHIA-CEP: 45653-280.
TEL: (73 2101-2600)
REQUERIMENTO Ng 9 ^3/2021.
Senhor Presidente,
0 Vereador signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui^ao
que Ihe confere o Regimento Interne, solicita a Vossa Excelencia que seja
submetida o presente requerimento para aprecia^ao do plenario; se aprovado,
enviar um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE SOLICITANDO PARA
ABRIR UM NOVO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO
SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ILHEUS, CRIADO ATRAVES DA LEI 3.898/2018.
PDV DOS
Justificativa:
Considerando que a lei Municipal 3.898/2018 e de muita importancia para o
municipio e servidores, pois alem da desonera^ao da folha de pagamento, irao
beneficiar os servidores que estao as vias de aposentadoria.
Sala das comissoes da Camara Municipal de Ilheus, 28 de Setembro de 2021.
/ r
Alzimaria l/elmonte Vieira
Prof. Gurita PSD
/ Vereador
i
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•j
N
cAmara municipal de ilh£us
DESPACHO MUNICIPAL Df/
^ RECEBEWIOS '
EM / /
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• ""'ENTE FUNCiONAP'O 1
I
^municipal 0
U ^HCEBEMOS -c
4: \-
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DA VEREADORA PROFa ENILDA MENDONCA
fu^nario-------
REQUERIMENTO No4^4_/2021
1
Camara Municipal de Ilheus
DESPACHO
Requer constru^ao de uma Unidade de Saude
da Familia - USF, no Condominio Sol e Mar.
EM, / /
1_____ r “ )• ;5i! )ENTE
A Vereadora que a este subscreve. no uso de suas atribui<;6es e na fonna regimental, apos anuencia do
Soberano Plenario, vem requerer de Vossa Excelencia que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito de
Ilheus, Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, com copia para o Secretario de Saude, solicitando a
constru^ao de uma Unidade de Saude da Familia, com, no minimo, um medico de familia ou generalista, um
enfermeiro(a), um auxiliar de enfermagem e Agentes Comunitarios de Saude, alem odontologia,
requisi9oes de exames por equipes multiprofissionais e acesso a medicamentos, no CONDOMINIO SOL
E MAR.
JUSTIFICATIVA
A saude da familia esta no primeiro nivel de aten^ao no Sistema Unico de Saude (SUS) e e
considerada uma estrategia primordial para a organiza^ao e o fortalecimento da Aten^ao Basica.
A partir do acompanhamento de um numero definido de familias, localizadas em uma area
geografica delimitada, sao desenvolvidas a^oes de promo^ao da saude, preven^ao, recupera^ao,
reabilita^ao de doenpas e agravos mais frequentes. Para efetivar essas a^oes, e necessario o
trabalho de equipes multiprofissionais, formadas por: medico, enfermeiro, auxiliares de
enfermagem, agentes comunitarios de saude, cirurgiao-dentista, auxiliar de consultorio dentario
ou tecnico de higiene dental. As Unidades de Saude da Familia, consideradas a porta de entrada
preferencial do Sistema Unico de Saude e que objetivam atender ate 80% dos problemas de saude
da popula^ao sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitals, sao locals onde o
cidadao pode receber os atendimentos gratuitos essenciais a saude da crian^a, da mulher, do
adulto e do idoso. Diante do exposto, sendo O CONDOMINIO SOL E MAR um bairro que abriga
grande numero de familias pertencentes a classe trabalhadora assalariada e desempregada, e
diante da grande demanda de atendimento de pessoas com problemas de saude, existe a
necessidade da constru^ao de uma Unidade de Saude da Familia - USF naquela localidade.
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DA VEREADORA PROF3 ENILDA MENDONCA
Vale ressaltar que as equipes de saude da familia, alem de estabelecer vinculo com a popula^ao,
possibilitando o compromisso e a corresponsabilidade dos professionals com os usuarios e a
comunidade, tambem vencem o desafio de ampliar as fronteiras de atuapao e resolubilidade dos
problemas de saude no municipio de llheus.
Gabinete da Vereadora ProP Enilda Mendon^a.
llheus, 30 de-setembro de 2021
EnildaMendon^a
Vereadora - FT
^OWCIPAL Of
RECEBEMOS ^
^:CQ.,..
FUNCIONARIO
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
vereadoraugustao@ilheus.ba.leg.br
REQUERIMENTO N° H ^ /2Q21.
Exmo. Sr. Jerbson Moraes
DD.: Presidente da Camara Municipal de llheus
Senhor Presidente,
O Vereador signatario, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas
atribuigoes que Ihe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a
Vossa Excelencia que, apos o presente requerimento ser lido no Plenario e
aprovado, seja enviado oficio ao Excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correa de
Sousa, Dignissimo Prefeito do Municipio de llheus que, na conformidade dos
poderes que Ihe conferem as normas da administragao publica, determinando a
secretaria competente que seja realizado os seguintes servigos da quadra
esportiva localizada na Avenida Litoranea Norte, Proximo ao Barravento
Hotel - Bairro Malhado
v' Recuperagao total da quadra esportiva e pintura
^ Instalagao de traves,
^ Cerca de alambrado
^ Rede de cobertura;
v' Instalagao de refletores,
Justificativa:
Locais de esporte e lazer sao fundamentals para que a comunidade possa ter
um ambiente seguro perto de suas residencias para se exercitar e aproveitar os
fins de tarde e finals de semana com a sua familia, pois esta pratica e importante
para o desenvolvimento da saude tanto fisica como psiquica, principalmente.
para as criangas. Diante disso, solicitamos os servigos supracitados da quadra
esportiva localizada na Avenida Litoranea Norte garantindo as melhores
condigoes deste equipamento publico, que tern grande importancia para a
comunidade local.
Assim sendo, conto com o apoio dos Nobres Pares na aprovagao deste
requerimento.
Sala das sessoes da Camara Municipal de llheus, 28 de setembro de 2021
A Ml ■' "r H'V'f |;E ILHEUS j y
2^
Carlos Augusto dardcW da Silva
i Vereador \
PragaU-I-Seabra s/n°, centre - llheus - Bahra - Brasil. CEP: 45.653-280
________Contator 0**73-2101-2618 CNPJ: 13.009.816/000128
• Ere j
1
it:!vV. Qp . https://sapl.ilheus.ba.leg.br
^RECEBEMOS
EM o <
j CAMARA iV o>t,v^|{- /Aj_ |LHL:Uo
DESPACHO
FUNCIONAPiO
Camara Municipal de llheus
Gabindte do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
vereadoraugustao@ilheus.ba.leg.br
EM /
PRESIDENTE
REQUERIMENTO N° _TjK5 /2021
Exmo. Sr. Jerbson Moraes
DD.: Presidente da Camara Municipal de llheus
Senhor Presidente,
O Vereador signatario, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuigoes
que Ihe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia
que, apos o presente requerimento ser lido no Plenario e aprovado, seja enviado oficio
ao Excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, Dignissimo Prefeito do
Municipio de llheus que, na conformidade dos poderes que Ihe conferem as normas da
administragao publica, determinando a secretaria competente que seja realizado
desobstrugao das calgadas publicas conforme disposto na Lei N' 3265,
Diretor Participativo de llheus em seu artigo e inciso:
Art. 79. Sao diretrizes gerais para a implementacao da Politica Municipal de Mobilidade
e Acessibilidade Urbana:
IV - Garantia da mobilidade urbana como condigao essencial para o acesso das pessoas
as funcoes urbanas, considerando os deslocamentos distritais, a diversidade social e
as necessidades de locomogao de todos os cidadaos, em especial as pessoas com
deficiencia e com mobilidade reduzida.
Sendo assim, que seja realizada notificagao aos comerciantes procedendo a
desobstrugao das calgadas publicas na Rua da Matriz, Avenida Dr. Arnoldo Neves
no Bairro Nossa Senhora da Vitoria e Avenida Nossa Senhora Aparecida.
Justificativa:
Plano
Os moradores do Bairro Nossa Senhora da Vitoria, Avenida Nossa Senhora Aparecida
e adjacencias, estao a cada dia que passa estao sendo privados de se locomoverem
de forma segura. Os comerciantes locais, a cada dia que passa, estao se apropriando
do espago publico, para expor seus produtos, construindo puxadinhos, limitando a
mobilidade e acessibilidade dos pedestres em geral e cadeirantes, colocando-os em
condigoes de riscos de acidentes, por serem obrigados a se locomoverem na pista,
disputando o espago com veiculos.
Assim sendo, conto com o apoio dos Nobres Pares na aprovagao deste
requerimento.
Sala das sessoes da Camara Municipal de llheus, 30 de setembro de 2021
Carlos Augusto Cardoso da Silva
Vereador
Praga J. J. Seabra s/n°, centre - llheus - Bahia - Brasil. CEP: 45.653-280
Contato: 0**73-2101-2618 CNPJ: 13.009.816/000128
CAMARA tv.u. .iC'i* /->:. L/c. ILHEUS
DESPACHO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
•GABINETE DO VEREADOR EDVALDO GOMES
ioredvaldogonies@camaradeilheus.ba.gov.br
Prav‘a J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHEUS-BA
EM ; /
-o 'rrf.Tp
REQUERIMENTO No7T-^/2021
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS/BA
VEREADOR JERBSON ALMEIDA MORAES
Vereador EDVALDO GOMES no uso de suas atribuigoes legais, vem,
respeitosamente, a presenga de Vossa Excelencia, apresentar o seguinte
requerimento:
I. REQUERIMENTO:
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuencia do
Plenario, que sela encaminhada AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE
PROPONHA PROJETO QUE CRIE CONSELHO MUNICIPAL DO ORQAMENTO
PARTICIPATIVO NA CIDADE DE ILHEUS.
JUSTIFICATIVA:
Este requerimento, para a criagao do CMOP, Conselho Municipal do
Orgamento Participativo, literalmente, valorizara a cidadania e permitira a decisao
e o controle da comunidade sobre os gastos publicos na cidade de llheus. Ilheus
passara a ser a primeira cidade do nordeste brasileiro a implantar urn conselho
desta envergadura. A criagao do CMOP sugere que a administragao publica tenha
seriedade e transparencia do erario e seu destine.
O CMOP possibilita alternativas de discussao aberta ao dialogo e
responsabilidade na canalizagao correta do dinheiro arrecadado com os impostos,
principalmente com a fonte do Fundo de Participagao e verbas carimbadas. O
Conselho vai possibilitar ainda se char uma Agenda bilateral, Poder Publico X
Sociedade. Esse controle social dara ao gestor a fungao de nao apenas entregar e
buscar a aprovagao do orgamento anual ao legislative, mas, vai alem. Sera dado
mais participagao ao povo, atraves do CMOP, o cidadao podera opinar, sugerir e
mostrar sugestoes de prioridades para uma gestao eficiente e democratica,
inclusive com poderes para acompanhamento passo-a-passo dos contratos,
convenios e licitagoes e qualquer ato que envolva recursos publicos.
municipal os
<c:
Edvaldo flefo -DEM Ln
n\i ic
o —.• A2 '. 3P
FUNCIONARiO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS |
despacho
--------- PODER LEGISLATIVO
--------- CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS""-----RJNCIONARIO
EM GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
PRES1PENTE___ __
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS - ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO N- /2021
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo Ihes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos mumcipes desta cidade, com espeque nos artigos 83,
III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolufao 005/2017, vein requerer o quanto se
segue.
Requer-se que seja encaminhada correspondencia ao Chefe do Poder Executive,
aos cuidados da Secretaria Municipal de Saude, para que seja instituido no mes de
outubro, o Dia Municipal da Mulher com a^oes voltadas para saude feminina, visando
principalmente a realiza^ao de exames ginecologicos, mamografia, e os que se fizerem
necessaries, com aten^ao especial aos Distritos de Pimenteira, Inema, Acufpe Do Meio,
Banco Central, Banco Do Pedro, Castclo Novo, Sao Jose, Retiro, Lagoa Encantada,
Sambaituba, Aritagua, Ponta Da Tulha, Ponta Do Ramo, Mamoan, Sapucaeira, Vila
Santana, Santo Antonio, Vila Sao Joao, Couto, Carobeira, Vila Olfmpio, Japu, Maria Jape e
Vila Cachoeira. As afoes certamente serao de grande importancia para todas as
mulheres dos distritos supracitados, visto que a acessibilidade e deveras prejudicada
devido a distancia e o deficit existente no que se refere ao transporte publico.
Nestes termos, espera atendimento.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro - llheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
Ilheus, Bahia, 30 de setembro de 2021.
/2^
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
/ Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro - Ilheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails :contato@drtandick.com
MUNIC/P4t ^
Poder Legislative. g
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista dos San
REQUERIMENTO N° /2021.
Senhor Presidente, Jerbson Almeida Moraes
O vereador signatario no uso de suas atribuigoes conferida no artigo
34 §5° da LOMI, combinado com o artigo 83 inciso III do Rl, REQUER que seja
submetido ao plenario e apos a devida anuencia seja encaminhada
correspondencia ao Prefeito de llheus, solicitando que o mesmo envide
esforgos para regulamentar o servigo de transporte alternative no municipio de
llheus, nos termos da Lei Municipal n° 2.829 de 10 de abril de 2000, que institui
o Sistema de Taxi - Lotagao.
JUSTIFICATIVA
Conforme pedidos e solicitagoes da comunidade ilheense para que
seja regulamentado o servigo de transporte alternative no ambito do Municipio
de llheus, especialmente no momento em que a populagao sofre com a
ineficiencia do servigo prestado pelas concessionarias do servigo.
Sem mais para o momento, expressamos votos de estima e
consideragao.
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista dos Santos, 01 de outubro de 2021.
VEREADOR IVO
EVANGELISTA
em / /
\'TE
1
l
Praga J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilheus/BA.
www.camaradeilheus.ba.aov.br
(73) 2101-2600
LEI N° 2.829, DE 10 ABRIL DE 2000.
Cria o Sistema de TAXI - LOTA^AO e da
outras providencias.
O Prefeito do Municipio de Ilheus,
Fa$o saber que a Camara Municipal de Ilheus, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
1° Fica criado o Serviqo de TRANSPORTE EMArt.
VEICULO DE TAXI - LOTA^AO.
Paragrafo Unico - Os services de Taxi - Lotaqao destina-se ao
transporte de passageiros, entre pontos pre - fixados, seguindo itineraries pre-determinados.
O numero de Taxi - Lotaqao em operaqao no
Municipio de Ilheus, sera fixado de tal forma que o indice de ocupa9ao nao sera inferior a 15%
(quinze por cento) dos Taxis convencionais existentes.
Art. 2°
Art. 3° A area de abrangencia do Sistema no Municipio sera
definida pelo Poder Executive.
- So poderao integrar a Frota de TAXIS-LOTA^AO,
veiculos cujo estado e situacao de utiliza^ao estejam em condi^oes de garantir aos passageiros
segurantja e tranqiiilidade.
Art. 4°
Cumprida as exigencias do presente Regulamento,
sera emitido Termo de Pennissao, que devera ser firmado pelo Prefeito e Secretario de
Infraestmtura, constando no documento o nome e qualificaqao da Pessoa Fisica a quern e
outorgado.
Art. 5°
Paragrafo Unico - Os permissionarios dos veiculos de TaxiLotaqao, deverao obter Alvara de Licen^a, o qual sera emitido pelo Setor de Servigos
Tributaries, devendo o mesmo ser renovado anualmente.
A exploragao do servigos de passageiro em TaxiLotagao somente sera permitida a Pessoa Fisica, Motorista Profissional Autonomo, proprietario
de um unico veiculo.
Art. 6°
As permissdes para exploragao de servigos de
Taxi-Lotagao, considerada como tal o Motorista profissional de um so veiculo, somente serao
expedidas apos satisfeitas as seguintes formalidades:
Art. 7°
I - So terao direito a licenga os veiculo emplacados no Municipio
de Ilheus;
Prova de habilitagao para dirigir veiculo (fotocopia
autenticada da Carteira Nacional de Habilitagao), da catcgoria profissional;
II
III Prova de residencia no Municipio de Ilheus;
TV Certidao Negativa Criminal.
Todo veicuio devera portar Faixas Amarelas nas
laterals com informa^ao sobre a circulate do veicuio, estabelecidas pela Secretaria de
Infraestrutura e Setor competente.
Art. 8
E obrigatorio para todos os veiculos em opera^ao,
vistoria anual, a fim de serem verificadas as condi^oes mecanicas, eletricas, chaparia, pintura,
bem como requisitos basicos de higiene e seguranya.
Art. 9
1° - O veicuio que nao atender as exigencias prescritas neste
Artigo, tera sua licenpa suspensa, ate que seja liberado com nova vistoria;
§
§ 2° - Para efeito de comprovagao de cumprimento das
disposigoes deste Artigo, a Secretaria da Infraestrutura emitira Selo de Vistoria, que sera afixado
obrigatoriamente na parte interna do veicuio, de forma adequada e visivel.
Art. 10- A permissao e nominal e intransferivel nao podendo
ser comercializada juntamente com o veicuio.
Art. li A competencia para aplicagao da pena de suspensao
do Alvara de Licenga, e do Secretario de Infraestrutura.
Paragrafo Unico - Ao permissionario punido com Suspensao do
Alvara de licenga, e facultado encaminhar pedido de reconsideragao a autoridade que o emitiu,
dentro de 15 (quinze) dias, contados da data de notificagao da decisao que impos a penalidade.
A operagao dos servigos de Taxi - Lotagao sera
fiscalizado permanentemente, por Fiscais lotados no Setor do Transporte.
Paragrafo Unico - A fiscalizagao sera exercida sobre os
permissionarios, veiculos e a documentagao, obrigatoriamente.
Art. 12
Art. 13 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 14 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilheus, em 10 de abril de 2000,
465° de Capitania e 117° de elevagao a Cidade.
Jabes Ribeiro
PREFEITO
^on'cipal Of _
ECEBEWiOS '%
| Camara M^nici
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a
pijNCiONARiO PODER LEGISLATIVO
cAmara MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS -
ESTADO DA BAHIA
j
REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULACAO N2
(Do vereador Dr. Tandick Resende)
/2021
REQUER A APROVACAO DE CONGRATULA£AO
AO SR. DAVIDSON LEANDRO SOUSA SANTOS,
PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL
(PSL) E PRESIDENTE DA FUNDA^AO
UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
(MARAMATA).
Prezados edis.
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo Ihes subscreve, com
espeque nos artigos 83, III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolu^ao 005/2017, vem
requerer que seja consignado voto de congratula(;ao ao Sr. DAVIDSON LEANDRO SOUSA
SANTOS, Presidente do Partido Social Liberal (PSL) e Presidente da Funda^ao Universidade
Livre do Mar e da Mata (MARAMATA).
JUSTIFICATIVA
O Sr. Davidson Santos assumiu a presidencia do partido PSL em llheus no mes de junho
de 2019 com a missao de organizar a legenda no municipio e montar um time competitive as
eleigoes municipais. Destarte, mostrando dedicate, competencia e efetividade, o partido
conseguiu eleger dois vereadores para composigao da Casa de Lei de llheus.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro -llheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
Ainda, seu poder de articula^ao na politica ilheense tem contribmdo para o
desenvolvimento da cidade, bem como para o mandate dos vereadores da legenda partidaria
PSL.
Outro fruto desse poder de articulagao foi a indicacao para assumir a Presidencia da
MARAMATA, onde tem contribuido para promocao da conscientizacao popular em prol da
preservagao do meio ambiente, bem como dos recursos naturais, difundindo a educacao
ambiental aos cidadaos ilheenses.
Diante do exposto, requer-se que esta Casa APROVE o presente VOTO DE
CONGRATULACAO ao Sr. DAVIDSON LEANDRO SOUSA SANTOS, Presidente do Partido Social
Liberal (PSL) e Presidente da Fundagao Universidade Livre do Mar e da Mata (MARAMATA).
Nestes termos, espera atendimento.
Ilheus, Bahia, 01 de outubro de 2021.
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TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
/ Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro -Ilheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
vereadoraugustao@ilheus.ba.leg.br
REQUERIMENTO N° 9 ^3 /2021.
Exmo. Sr. Jerbson Moraes
DD.: Presidente da Camara Municipal de llheus
Senhor Presidente,
O Vereador signatario, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas
atribuigoes que Ihe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interne, solicita a
Vossa Excelencia que, apos o presente requerimento ser lido no Plenario e
aprovado, seja enviado oficio ao Excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correa de
Sousa, Dignissimo Prefeito do Municipio de llheus que, na conformidade dos
poderes que Ihe conferem as normas da administragao publica, determinando a
secretaria competente que seja realizada na avenida litoranea norte, bairro
DO MALHADO, REQUALIFICACAO, AMPLIA^AO DA PISTA DE SKATE E INSTALACAO
DE REFLETORES.
JUSTIFICATIVA:
A pratica de esportes e uma das maneiras mais eficazes de entretenimento e
socializagao e, o skate e uma modalidade esportiva que vem crescendo entre as
criangas e jovens. Deste modo solicito a requalificagao total da pista publica de
skate estruturada, com desniveis de varias alturas, iluminagao adequada,
permitindo que mais jovens tenham acesso ao esporte e que as competigoes
tomem uma proporgao ainda maior.
Sala das sessbes da Camara Municipal de llheus, 28 de setembro de 2021
rlos Augus doso^da Silva
ereaqor
Praga J. J. Seabra s/n°, centre - llheus ABahia - Brasil. CEP: 45.653-280
Cqntato: 0**73-2101-2618 CNPJ: 13.009.816/000128
https://sapl.ilheus.ba.leg.br [ CAMai-\' . -------
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^"recebemos \
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CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE SUSTENTAVEL DO VEREADOR VINICIUS ALCANTARA
Requerimento N° 4 /2Q21
Requer ao Chefe do Poder Executive Municipal
realizar a manutengao asfaltica do estacionamento da
Avenida Soares Lopes, localizado em frente a quadra
de esporte na altura da Praga Rui Barbosa.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83,
inciso III do Regimento Interne desta Casa, vem, requerer ao Exm° Prefeito
Municipal que solicite a secretaria competente a realizagao de manutengao
asfaltica do estacionamento da Avenida Soares Lopes, em frente a quadra de
esporte na altura da Praga Rui Barbosa.
JUSTIFICATIVA
O estacionamento da Avenida Soares Lopes, localizada no bairro Centro e
um importante destino de parada e estacionamento de veiculos automotores. Por
certo, que o estacionamento e o local que recebe a demanda de parada e
estacionamento dos veiculos dos mum'cipes que trabalham e fazem compras no
comercio de llheus e das pessoas que moram nas proximidades.
Conforme foto anexa e possivel verificar que o calgamento cedeu em locals
diversos, criando grandes buracos que podem causar a quebra das pegas dos
automoveis e tern causado extrema dificuldade no deslocamento dos veiculos dentro
do estacionamento. Ademais, recentemente foi noticiado pelos moradores da
localidade que a situagao dos danos no estacionamento publico tern piorado
bastante devido as constantes chuvas.
A requalificagao do asfaltica representa seguranga para os usuarios,
transeuntes e os moradores da localidade.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de llheus, 05 de outubro de 2021.
Respeitosamente,
CAMARA MUNICIPAL DE ILhluS 1
DESPACHO ICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA
Vereador
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CAMARA MUNICIPAL DE ILH^US
GABINETE SUSTENlAVEL DO VEREADOR VINICIUS ALCANTARA
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Sala 03, Pra?a J. J. Seabra, S/N^, Centro, Ilheus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabinetesustentavel.ios@gmail.com - Sitio eletronico: www.viniciusalcantra.com.br
CAMARA MUNICIPAL DE ILH^US
GABINETE SUSTENTAVEL DO VEREADOR VINICIUS ALCANTARA
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Sala 03, Pra?a J. J. Seabra, S/N^, Centro, Ilheus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabinetesustentavel.ios@gmail.com - Sftio eletronico: www.viniciusalcantra.com.br
' CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
DESPACHO
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CAMARA MUNICIPAL DE ILHEU
GABINETE SUSTENTAVEL DO VEREADOR VINIC US ALCANTARA' '-'IDENTE
Requerimento N° _4_?_^_/2021
Requer ao Chefe do Poder Executive
Municipal realizar a manutengao asfaltica da
entrada do loteamento da Praia Dourada,
Rodovia Ilheus-Olivenga.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83,
inciso III do Regimento Interno desta Casa, vem, requerer ao Exm° Prefeito
Municipal que solicite a secretaria competente a realizagao de manutengao
asfaltica da entrada do loteamento Praia Dourada, bairro Nossa Senhor da
Vitoria, Rodovia Ilheus-Olivenga.
JUSTIFICATIVA
A entrada do loteamento da Praia Dourada, localizada no bairro Nossa
Senhora da Vitoria e uma importante via de circulagao para a cidade. For certo que
a rua faz a ligagao entre regiao de grande numero de residencias e areas de
comercio.
Conforme foto anexa e possfvel verificar que o pavimento cedeu em locais
diversos, criando grandes buracos que podem causar a quebra das pegas dos
automoveis e tern causado extrema dificuldade no deslocamento dos veiculos.
Ademais, recentemente foi noticiado pelos moradores da localidade que a situagao
dos danos na respectiva rua tern piorado bastante devido as constantes chuvas.
A requalificagao do asfaltica representa seguranga para os usuarios,
transeuntes e os moradores da localidade.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de llheus, 05 de outubro de 2021.
Respeitosamente,
^lAL of
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VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA
Vereador
Sala 03, Praga J. J. Seabra, S/N^, Centro, Ilheus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabinetesustentavel.ios@gmail.com - Sitio eletronico: www.viniciusalcantra.com.br
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE SUSTENTAVEL DO VEREADOR VINICIUS ALCANTARA
Sala 03, Praga J. J. Seabra, S/N^, Centro, Ilheus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabinetesustentavel.ios@gmail.com - Sftio eletronico: www.viniciusalcantra.com.br
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE SUSTENlAVEL DO VEREADOR VINICIUS ALCANTARA
Requerimento N° ? G /2Q21
Requer ao Chefe do Poder Executive Estadual
instalar sinalizagao educativa de transito na
rodovia BA-001, trecho Ceplus-Centro, atraves
da ponte nova.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83,
inciso III do Regimento Interne desta Casa, vem, requerer ao Exm° Governador
Estadual que solicite a secretaria competente a instalagao da sinalizagao
educativa de transito na rodovia BA-001, trecho Ceplus - Centro, atravessando
a baia do Pontal.
JUSTIFICATIVA
A rodovia BA-001, trecho Ceplus - Centro, atraves da ponte nova, e
importante via de circulagao para a cidade. Por certo, que a rodovia interliga a zona
sul ao centre da cidade, atraves de via expressa, conectando grande area
residencial ao centre comercial da cidade e, ainda, possibilita uma maior facilidade
de deslocamento da zona sul a zona norte da cidade.
No entanto, vem ocorrendo grande numero de acidentes nesta rodovia.
Devido a imprudencia da velocidade desenvolvida pelos condutores, pela
negligencia da legislagao de transito e ate mesmo pela impencia da maneira como
trafegar na rodovia, ja que se trata de uma rodovia em meio urbano.
Dessa forma, torna-se necessario a instalagao de placas de transito
educativas na rodovia BA-001, trecho Ceplus-Centro, atravessando a baia do
Pontal. Decerto, mostra-se medida para assegurar o direito de transito seguro para
todos e visa implementar a polftica nacional da veiculagao de mensagens educativas
de transito.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de llheus, 05 de outubro de 2021.
Respeitosamente
^ ,______ \ /TA rOtJ, ______________
CAMARA MUNICIPAL DE lLh^^,nS RODRIGUES ALCANTARA SILVA
DESPACHO Vereador
EM / /
Sala 03, PracaJ. J. Seabra, S/N^, Centro, Ilheus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: qabinetesusterftavel.ios@gmail.com - Sitio eletronico: www.viniciusalcantra.com.br
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UAMARA i^.JUiCiHAL Dt ILHEUS
DESPACHO
EM /
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE SUSTENTAVEL DO VEREADOR VINICIU ALCANTARA f '.-.-o(nENTE
n-.tf’a** -
Requerimento N° "T S7 ? 72021
Requer ao Chefe do Poder Legislative Municipal,
atraves da apreciagao do plenario, conceder o
regime de Urgencia Simples ao Projeto de
Resolugao 015/2021 - Codigo de Etica da Camara
Legislativa de llheus - que tramita nesta Camara.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 129 e o art. 83,
inciso III do Regimento Interno desta Casa, vem, requerer ao Exm°. Presidente da
Camara Legislativa de llheus que conceda o regime de Urgencia Simples,
atraves da apreciagao do plenario, para o Projeto de Resolugao 015/2021 -
Codigo de Etica da Camara Legislativa de llheus que tramita nesta Camara.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Resolugao 015/2021 - Codigo de Etica da Camara
Legislativa de llheus que tramita nesta Camara, discorre sobre materia de
relevante interesse publico. Por certo, que o Codigo de Iztica e um document© que
reune principios e valores com objetivo de disciplinar, orientar, explicitar postura e
estabelecer sangoes para os vereadores da Camara.
Ademais, durante o tramite do Projeto de Resolugao 015/2021 houve o
processo de cassagao de um edil da Camara Legislativa que caso ja estivesse
aprovado o Codigo de Etica, poderia ser utilizado como fundamento do processo da
cassagao do respective vereador.
Dessa forma, o regime de Urgencia Simples para o Projeto de Resolugao
015/2021 se justifica pelo interesse coletivo da Codificagao de normas
balizadoras da conduta Etica e Moral para os componentes da Camara Legislativa
de llheus.
essenciais
Sala das Sessoes da Camar^ Municipal de llheus, 05 de outubro de 2021.
Respeitosamente /
^NlCIPALOf/.
RECEBfcMOS £
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VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA
Vereador
o
Sala 03, Praga J. J. Seabra, S/N^, Centro, Ilheus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabinetesustentavel.ios@gmail.com - Sitio eletronico: www.viniciusalcantra.com.br
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Vereador
EderJunior
0 amigo da Familia v
CAMARA DE VEREADORES DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR
Praga J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHEUS-BA
REQUERIMENTO COM O APOIO DO PLENARIOw, /2021
Ao Exmo. Sr. Jerbson Almeida Moraes
Presidente da Camara Municipal de llheus
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuigoes
legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interne desta casa, apos a
condescendencia do Plenario, vem atraves desta REQUERER, que seja solicitado
ao Prefeito Mario Alexandre e ao Secretario de Saude, Andre Cezario, um
estudo orgamentario para que antecipe o REPASSE DOS ULTIMOS 50% DO
INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Palacio Teodolindo Ferreira - Gabinete do Vereador Ederjunior
llheus, 01 de outubro de 2021
Ederjunior Santos dos Anjos
Vereador/PSL
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Camara Municipal de llheus
DESPACHO or .
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Vereador
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CAMARA DE VEREADORES DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR
Praga J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHEUS-BA
RELATORIO DE JUSTIFICATIVA
Trata-se de um pedido para a antecipagao de 50% do adicional financeiro
da Lei n. 4.116, de 05 de agosto de 2021, que dispoe sobre o piso salarial dos
Agentes Comunitarios de Saude e dos Agentes de Combate as Endemias a partir do
ano de 2021, autoriza o executive municipal a utilizar 50% do repasse federal,
referente ao incentive financeiro adicional, na forma de auxilio fardamento e os
outros 50% na forma de adicional, alem de prever outras providencias.
A parcela denominada incentive financeiro adicional, recebida anualmente do
Ministerio da Saude, previsto no paragrafo unico do Artigo 5° do Decreto Federal n°
8.474, de 22 de junho de 2015, e na Lei Federal n° 12.994, alterada pela Lei n°
13.708/2018, visa estimular os profissionais que trabalham nos programas
estrategicos da Politica Nacional de Atengao Basica e fortalecimento da atuagao de
Agentes Comunitarios de Saude e de Combate as Endemias. Como os recursos
financeiros Federais ja ingressam no Fundo Municipal da Saude, oriundos do Fundo
Nacional de Saude, cabe ao municipio apenas repassar os valores diretamente aos
Agentes Comunitarios de Saude e Agente de Combate as Endemias, para os
determinados fins previsto em lei.
Como a primeira parcela do Incentive Financeiro ja foi paga no mes de
agosto, restando apenas a outra parcela a ser paga posteriormente.
Diante do exposto, encaminho este requerimento para apreciagao desta casa,
para que as autoridades competentes analisem o pleito de antecipagao.
Respeitosamente,
Ederjunior Santos dos Anjos
Vereador/PSL
RECEBEMOS
Q /OqP| ^
Vereodor
EderJunicr
0 omiQO eta FdiTAiQ
CAMARA DE VEREADORES DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR
Pra?a J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHEUS-BA
FUNGI 10
REQUERIMENTO COM O APOIO DO PLENARIO ^ ^ /2021
Ao Exmo. Sr. Jerbson Almeida Moraes
Presidente da Camara Municipal de llheus
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas
atribuigdes legais, garantido pelo Inciso x do Artigo 98 do Regimento
Interno desta casa, apos a condescendencia do Plendrio, vem atraves
desta REQUERER, que seja enviada Correspondencia d Empresa Baiana
de Aguas e Saneamento S.A (EMBASA), para que solucione o
vazamento de esgoto na RUA B, ILHEUS II.
JUSTIFICATIVA: Tal requerimento e pertinent©, uma vez que, o numero de
doengas relacionadas a falta de saneamento bdsico adequado e
esgoto a ceu aberto e crescente nestes bairros. E pelo contato com
esgoto a ceu aberto, dgua poluida, com urina, tezes humanas ou de
animais, que a populagdo pode ser acometida por bacterias ou
protozoarios.
Camara Municipal dc llheus
DESPACHO
BM*. / /
presidents:
E-mail:vereadorederiunior@ilheus.ba.Ieq.br
Ederjunior SaYrtos dos Anjos
Vereador/PSL

open original →

sessao nº 58

Documents (2)

anexo #

pauta #