sessao nº 65

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PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA
03/11/2021
PROJETO DE LEI Nº 111/2021 Concede revisão geral anual à remuneração dos 
servidores ativos do Poder Executivo municipal e da outras providencias. AUTOR: 
Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 123/2021 Concede revisão salarial dos servidores públicos 
municipais do magistério e da educação básica ativos do Poder Executivo 
municipal e dá outras providências. AUTOR: Executivo Municipal.
MOÇÃO Nº 105/2021 Que seja enviada Moção de Aplausos a Mauricio Antônio 
Maron pelos serviços prestados na Coordenação de Imprensa e Comunicação.
AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.
REQUERIMENTO Nº 883/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo Fábio Júnior com 
cópia para o Secretario Municipal de Infraestrutura, solicitando a revitalização do 
quarteirão Jorge Amado. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.
REQUERIMENTO Nº 884/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Exmo. Sr. Secretario Municipal de Cultura Geraldo 
Magela, solicitando um espaço para instalação da cultura local e fomento ao 
artistas independentes. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.
REQUERIMENTO Nº 885/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, 
solicitando fiscalização no cumprimento das leis 10.639/19 de janeiro 2003 e a lei 
11645/10 de março de 2008, nas escolas do município de Ilhéus. AUTOR:
Alzimário Belmonte Vieira.
REQUERIMENTO Nº 886/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Turismo Fábio Júnior, 
solicitando melhorias na infraestrutura nos pontos turístico e curso de atualização 
para os guias de turismo da cidade. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.
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REQUERIMENTO Nº 887/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, que 
solicite à secretaria competente a limpeza, reforma e revitalização do Parquinho da 
Sapetinga, localizado na Avenida, bairro Pontal, em frente a Baía da Sapetinga.
AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
REQUERIMENTO Nº 888/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, com 
cópia para o Secretário de Saúde do Município, solicitando aquisição de uma Maca 
para a Ambulância da Vila de Banco Central. AUTOR: Enilda Mendonça de 
Oliveira.
REQUERIMENTO Nº 889/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Senhor Diretor da Embasa José Lavigne para que seja feito o 
serviço de Revisão e Manutenção da Rede de Esgoto no Caminho 8, bairro Ilhéus
II, pois o mesmo está causando transtorno a comunidade em geral. AUTOR: Ivo 
Evangelista dos Santos.
REQUERIMENTO Nº 890/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa que 
determine ao setor competente que seja viabilizado a construção do terminal de 
integração de transporte coletivo zona norte, zona sul, centro e zona oeste.
AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
REQUERIMENTO Nº 891/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Senhor Diretor da Embasa José Lavigne, solicitando que seja 
criado uma rede de saneamento de esgoto na 2ª travessa da rua Visconde Santo 
Amaro, Basílio número 60. AUTOR: Sergio Luiz Santos da Silva.
REQUERIMENTO Nº 892/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Senhor Diretor da Embasa José Lavigne, solicitando que 
providencie com extrema urgência a desobstrução da rede de esgoto na Avenida 
Ubaitaba, Malhado, Ilhéus-Ba. AUTOR: Ivete Maria de Souza.
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REQUERIMENTO Nº 893/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Senhor Diretor da Embasa José Lavigne para que solucione o 
rompimento de manilha na Rua Vereador José Fernandes, na entrada do bairro do 
Vilela, ao lodo a casa n° 18. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.
REQUERIMENTO Nº 894/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando que a 
mesma realize em nossa cidade o seminário parceria mais forte, que tem sido 
realizado em várias regiões da Bahia, com o propósito de divulgar as ações da
agricultura familiar. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.
REQUERIMENTO Nº 895/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa que
determine ao setor competente que seja providenciado e realizado requalificação das 
calçadas para pedestres e instalação de guard-rail (defesa metálica) na Rua Visconde 
de Santo Amaro, Bairro Basílio. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
REQUERIMENTO Nº 896/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa que adote 
urgentes providências para formalização do Processo de Revisão do Plano Diretor 
Participativo da Cidade de Ilhéus. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
REQUERIMENTO Nº 897/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa com cópia a 
Coelba, solicitando a extensão da rede de energia elétrica de baixa tensão da Rua das 
Flores, loteamento Pedro Vidal – Aritaguá. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
REQUERIMENTO Nº 898/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa juntamente à 
Secretaria de Serviços Urbanos Informações sobre a possibilidade de execução 
urgente do serviço de poda de arvores nos seguinte local: em frente ao Posto de 
Saúde no Alto Tenente Alcântara, Praça Guilherme Xavier, Praça Feliciano Assis, fundo 
da Escola Herval Soledade ambos no Banco da Vitória e na Vila Nazaré (Teotônio 
Vilela). AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
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REQUERIMENTO Nº 899/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, 
solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o motivo pelo 
qual as obras financiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural- PNHR, que 
objetiva a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e 
trabalhadores rurais, estão estagnadas a mais de três anos e sem previsão para 
conclusão. Faz-se premente a retomada das obras, para que as habitações sejam
entregues aos seus proprietários com a maior brevidade possível. AUTOR: Tandick 
Resende de Moraes Junior.
REQUERIMENTO Nº 900/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, solicitando que o 
mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os 
acabamentos da obra de esgotamento sanitário que está ocorrendo no bairro 
Pontal, Zona Sul, estão sendo realizados com desleixo, deixando a pavimentação e 
calçadas totalmente desniveladas. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
REQUERIMENTO Nº 901/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência a COELBA, solicitando a colocação de poste de energia na 
travessa Hilda Alves de Melo, em frente ao estabelecimento PC Distribuidora no 
Banco da Vitória- Ilhéus-Ba. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
REQUERIMENTO Nº 902/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada 
correspondência a COELBA, solicitando a substituição urgente de postes de 
energias na Rua Maria Guiomar no Banco da Vitória- Ilhéus-Ba. AUTOR: Edvaldo 
Neto Gomes.
Gabinete da Presidência, 01 de novembro de 2021.
JERBSON ALMEIDA MORAES
Presidente