sessao nº 66

Vereador
EderJúnicr
0 amigo da FamiUa
CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR
Praça J.J. Seabra, s/n" - Centro
ILHÉUS-BA
REQUERIMENTO COM O APOIO DO PLENÁRIO ^0
/2021
Ao Exmo. Sr. Jerbson Almeida Moraes
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas
atribuições legais, garantido pelo Inciso x do Artigo 98 do Regimento
Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através
desta REQUERER, que seja enviada Correspondência à Empresa Baiana
de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para que solucione o
rompimento de manilha na rede de esgoto, na Rua Uruguaiana N° 380
Malhado.
JUSTIFICATIVA: Tal requerimento é pertinente, uma vez que, o número de
doenças relacionadas a falta de saneamento básico adequado e
esgoto a céu aberto é crescente nestes bairros. É pelo contato com
esgoto a céu aberto, água poluída, com urina, fezes humanas ou de
animais, que a população pode ser acometida por bactérias ou
protozoários.
Plenário Gilberto Fialho- Gabinete do Vereador Ederjúnior
E-mail:vereadorederiunior@Blheus.ba.leq.br
Câmara Municipal de ilhéus
DESPACHO /^recebemos
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Ederjúnior Santos dos Anjos
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Vereador
EderJúnior 0 amigo cia Família ^0
CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR
Praça J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHÉUS-BA
REQUERIMENTO COM O APOIO DO PLENÁRIO 0^/ /2021
Ao Exmo. Sr. Jerbson Almeida Moraes
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Respeitosamente, o vereador que abaixo:
Considerando a grande circulação de pedestres,
automotores, motocicletas e afins na referida avenida.
veículos
Considerando Se tratar de uma das principais avenidas da Zona Sul,
onde o fluxo de veículos e pedestres é intenso durante todo o dia, onde
inexiste um apoio para pedestres em sua travessia da referida avenida,
causando comprometimento na mobilidade dos moradores da
localidade, a ausência de um redutor de velocidade (lombo faixa),
termina infelizmente incentivando a travessia em locais inadequados,
criando assim condições para o surgimento de acidentes até com
vítimas fatais.
REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Mário Alexandre, Prefeito Municipal, e ao Sr. Valei Góis Serpa
de Oliveira, Diretor Geral da Superintendência de Transporte, Transito e
Mobilidade - SUTRAM, solicitando um estudo técnico de viabilidade
para implantação de “ Lombo faixa” na Avenida Oduvaldo Evaristo
Barcelar, (Ceplus).
Ederjúnior Santos dos Anjos
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDVALDO GOMES
vereadoredvaldogomesfí/ camaradeilheus.ba.gov.br
Praça J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHÉUS-BA
REQUERIMENTO N^OS* /202 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS/BA VEREADOR JERBSON ALMEIDA MORAES
O Vereador Edvaldo Gomes,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte
requerimento:
no uso de suas atribuições legais, vem,
I. REQUERIMENTO:
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus,
Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, SOLICITANDO INFORMAÇÕES
SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM
PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
II. JUSTIFICATIVA:
É extremamente importante que o Executivo proceda com a instalação de
bicicletários em pontos estratégicos da cidade, uma vez que grande parte dos
espaços públicos não dispõe de locais seguros e específicos para que os ciclistas
e a população em geral estacionem as suas bicicletas. Para tanto sugere-se que
os equipamentos sejam colocados em áreas estratégicas próximas às praças,
hospitais, escolas, agências bancárias, supermercados, postos de saúde e
demais localidades com alto iluxo de pessoas. Edis que aprovem a presente
proposição, e que de imediato o Poder Executivo Municipal tome as
providências necessárias para a execução desta valorosa obra.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO NQH(?G_/2021
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83,
III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer o quanto se
segue.
, em
Requer-se que seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo,
preste esclarecimentos sobre o parâmetro e a base de cálculo para que o mesmo
utilizada para atribuir as gratificações dos servidores a seguir:
O Sr. José Armando Rossi Monteiro Silva, lotado na Secretaria Municipal de
Fazenda e Orçamento, sob matrícula de NQ 025209 na função de Diretor em Cargo
Comissionado está sendo remunerado no valor de R$ 20.300,00, quando de III, que
acordo com a LEI NQ. 4.115, DE 30 DE JULHO DE 2021 que dispõe sobre a Estrutura
Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, sua remuneração deveria ser
de R$6.150,00.
O Sr. Antonio Rodrigo Viana Ramos, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e
Orçamento, matrícula de N9 025186 na função de Tesoureiro em Cargo sob
Comissionado IV, que está sendo remunerado no valor de R$ 17.639,41, quando de
acordo com a mesma Lei supracitada, deveria estar recebendo o valor de R$5.600,00.
Semelhantemente, a Sra. Michelle Farias Docio de Paula, também lotada na
Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, sob matrícula de N9 013844 na função
de Assistente Social com vínculo estatutário, que está sendo remunerada no valor de
R$17.334,05. tipo de vínculo Entretanto, a profissional da área que possui o mesmo
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro -Ilhéus - Bahia -Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com n NiUNiCíPAL £,
J RECEBEMOS
EM 0,5/ Ji J l^jJi *
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EUNCIONARIO
MlJMO
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
com maior remuneração no Município, recebe o valor de R $4.479,86, de acordo com a
última atualização do portal da transparência de Ilhéus, realizada em 05/11, como
segue anexo.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 05 de nove o de 2021
/2íh^
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
/ Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro -Ilhéus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
Portal da Transparência de Ilhéus - Detalhe do Servidor 1 05/11/2021 10:16
Principal (https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/principal) / Sen/idores - Detalhe
Servidor
Veja abaixo as informações completas a respeito do servidor selecionado.
Última atualização: 05/11/2021 00:51:55
Código Matrícula: 013844
Nome: Michelle Farias Docio De Paula
CPF: ***.231.585-**
Competência: 10/2021
Data de Admissão: 30/05/2008
Unidade: Secretaria Municipal De Fazenda E Orçamento
Cargo: Assist Social
Função: Assist Social
Lotação: Gabinete Secretario
Situação: Ativo
Vínculo: Estatutário
Tipo: Normal
Proventos/Remuneração: R$ 17.334,05
Previdência Social: R$ 15.569.17
Descontos: R$ 4.642,14
Valor Líquido: R$ 12.691,91
Voltar (tpc_serv_nomeJis.aspx?competencia=10%2F2021&dsCargo=AsSist%20Social&idEntidade=5&dsEntidade=PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20ILHEUS)
Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Ilhéus
£Gerenciar cookies
1/1 https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/tpc_serv_vis.aspx?cd=1799917&competencia=10%2F2021&dsCargo=Assist Social&idEntidade=5&dsEntid...
Portal da Transparência de Ilhéus - Detalhe do Servidor 05/11/2021 10:19
Principal (https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/principal) / Servidores - Detalhe
Servidor
Veja abaixo as informações completas a respeito do servidor selecionado.
Última atualização: 05/11/2021 00:51:55
Código Matrícula: 025209
Nome: Jose Armando Rossi Monteiro Silva
CPF: ***.685.335-**
Competência: 10/2021
Data de Admissão: 02/08/2021
Unidade: Secretaria Municipal De Fazenda E Orçamento
Cargo: Diretor
Função: Diretor
Lotação: Gabinete Secretario
Situação: Ativo
Vínculo: Cargo Em Comissão —;
Tipo: Normal
Proventos/Remuneração: RS 20.300,00
Previdência Social: R$ 20.300,00
Descontos: R$ 5.258,32
Valor Liquido: R$ 15.041,68
Voltar (tpc_serv_nome_lis.aspx?competencia=10%2F2021&dsCargo=Diretor&idEntidade=5&dsEntidade=PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20ILHEUS)
Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Ilhéus
£Gerenciar cookies
vis.aspx?cd=1800377&competencia=10%2F2021&dsCargo=Diretor&idEntidade-5&dsEntidade-... 1/1
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/tpc_serv.
Prefeitura Municipal de Ilhéus - Detalhe do Servidor 4 05/11/2021 09:28
Principal (https://www.ilheus.ba.gov br/principal) / Servidores - Detalhe
Servidor
Veja abaixo as informações completas a respeito do servidor selecionado.
Última atualização: 05/11/2021 00:51:55
Código Matrícula: 025186
Nome: Antonio Rodrigo Viana Ramos
CPF: ***.732.665-**
Competência: 10/2021
Data de Admissão: 02/08/2021
Unidade: Secretaria Municipal De Fazenda E Orçamento
Cargo: Tesoureiro
Função: Tesoureiro
Lotação: Gabinete Secretario
Situação: Ativo
Vínculo: Cargo Em Comissão
Tipo: Normal
Proventos/Remuneração: R$ 17.639.41
Previdência SociaL R$ 17.639.41
Descontos: R$ 4.526,66
Valor Líquido: R$ 13.112,75
Cargo=Tesoureiro&idEntidade=5&dsEntidade=PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20ILHEUS) |
Voltar (tpc_serv_nome_lis.aspx?competencia=10%2F2021&ds
Transparência (https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/)
A cidade
Covid-19 (/coronavirus) Legislação (/legjis.aspx)
Serviços (/serviços) Licitação (Aicjis.aspx)
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https://www.ilheus.ba.gov.br/tpc_serv_vis.aspx?cd=1800383&competencia=10%2F2021&dsCargo=Tesoureiro&idEntidade=5&dsEntidade=PREF... 1/1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Ne £1(22/2021
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83,
III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer o quanto se
segue.
Encaminhamento de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos
cuidados da SUTRAM - Autarquia de Transporte, para que preste informações e
esclarecimentos acerca da desorganização existente no estacionamento de Táxi da Rua
Ramiro de Castro, cujos locais proibidos para estacionar não estão sendo respeitados,
prejudicando o trânsito e o acesso a rua, sendo necessária fiscalização por parte do
Órgão competente.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 05 de novembro de 2021.
DICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
TA
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro -Ilhéus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
RECEBEMOS
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1
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/11/2021
Requerimento n° 903/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência 
à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para que solucione o 
rompimento de manilha na rede de esgoto, na Rua Uruguaiana N° 380 Malhado.
AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 904/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência 
ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, e ao Sr. Valci Góis Serpa de 
Oliveira, Diretor Geral da Superintendência de Transporte, Transito e Mobilidade -
SUTRAM, solicitando um estudo técnico de viabilidade para implantação de “Lombo 
faixa” na Avenida Osvaldo Evaristo Bacelar, (Ceplus). AUTOR: Ederjunior Santos dos 
Anjos.
Requerimento n° 905/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência 
ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações sobre a 
possibilidade de instalação de bicicletário em pontos estratégicos da cidade. AUTOR:
Edvaldo Neto Gomes.
Requerimento n° 906/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência 
ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para que o mesmo preste 
esclarecimentos sobre o parâmetro e a base de cálculo utilizada para atribuir as 
gratificações dos servidores a seguir: O Sr. José Armando Rossi Monteiro Silva, lotado 
na Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, sob matrícula de Nº 025209 na 
função de Diretor em Cargo Comissionado III, que está sendo remunerado no valor de 
R$ 20.300,00, quando de acordo com a LEI Nº. 4.115, DE 30 DE JULHO DE 2021 que 
dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, sua 
remuneração deveria ser de R$ 6.150,00. O Sr. Antônio Rodrigo Viana Ramos, lotado na 
Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, sob matrícula de Nº 025186 na função 
2
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
de Tesoureiro em Cargo Comissionado IV, que está sendo remunerado no valor de R$ 
17.639,41, quando de acordo com a mesma Lei supracitada, deveria estar recebendo o 
valor de R$ 5.600,00. Semelhantemente, a Sra. Michelle Farias Docio de Paula, também 
lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, sob matrícula de Nº 013844 na 
função de Assistente Social com vínculo estatutário, que está sendo remunerada no 
valor de R$ 17.334,05. Entretanto, a profissional da área que possui o mesmo tipo de 
vínculo com maior remuneração no Município, recebe o valor de R$ 4.479,86, de acordo 
com a última atualização do portal da transparência de Ilhéus, realizada em 05/11, como 
segue anexo. AUTOR: Tandick Resende de Moraes júnior
Requerimento n° 907/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência 
Encaminhamento de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da 
SUTRAM - Autarquia de Transporte, para que preste informações e esclarecimentos 
acerca da desorganização existente no estacionamento de Táxi da Rua Ramiro de 
Castro, cujos locais proibidos para estacionar não estão sendo respeitados, 
prejudicando o trânsito e o acesso a rua, sendo necessária fiscalização por parte do 
Órgão competente. AUTOR: Tandick Resende de Moraes júnior
 Gabinete da Presidência, 05 de novembro de 2021.
JERBSON ALMEIDA MORAES
PRESIDENTE