sessao 71 — Ilhéus (BA)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	71
Date	2021-11-24
native_id	77

anexo #

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t. • CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Claudio Magalhães u
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Kü0^ /2021 ^7 FUNCIONÁRIO MOÇÃO t^k fl^L
REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS MORAES, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
DESPACHO
PARA DRA. RENÉE ALBAGLI NOGUEIRA,
SEJA HOMENAGEADA NA
A SER
PARA QUE
SESSÃO ESPECIAL DA UESC,
REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE
EM /
• ;tE
2021.
Prezados Senhores,
Requeiro urgência para apreciação, nos termos regimentais, que a
de Vereadores de Ilhéus, possa honrosamente, consignar na
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC no periodo de 1996 - 2000 e 2000-2004.
JUSTIFICATIVA
Câmara Municipal
ATA dos nossos trabalhos,
DRA. RENÉE ALBAGLI NOGUEIRA, Ex-Reitora da
Educação pela Universidade Federal da
Gestão Universitária na St. Paul University em
Gestão Universitária pela Universidade Estácio de
História Natural pela Universidade Santa Úrsula (1964-1968),
i Reitora da Universidade Estadual de
2000-2004 e Vice-Reitora de 1991-1996.
Estadual de Educação da Bahia-CEE/BA. (2006-2008), bem
do Conselho Estadual de Educação da Bahia (2004-2008) e (2008-
ter sido a PRIMEIRA
Renée Albagli Nogueira, Possui Doutorado em
Bahia-UFBA Fez Aperfeiçoamento em
Chicago (1995). Possui Mestrado
Sá (1995). É graduada em
possuindo várias especializações na área. Foi
em
Santa Cruz - UESC no período de 1996-2000 e
Presidente do Conselho
como Conselheira
2012). Portanto, propomos a Moção de Congratulação, por
REITORA ELEITA da UESC, pela ativa participação no grupo que lutou pelo ensino
estadualização da UESC, pela contribuição na construção da
excelente trabalho, e com
superior da região e
universidade em vários aspectos, onde desempenhou um
muita maestria e dedicação.
Praça J.J.Seabra, S/N°, Centro -Ilhéus -BA - CEP: 45653-280
E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmail.com - Telefone: 073-21012602
municipal 0f/
RECEBEMOS ^
0
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Claudio Magalhães
MOÇÃO N5 l\h° /2021
CAMARA MUNICIPAL PRESIDENTE JERBSON
DESPACHO
REQUEIRO AO
MORAES, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
PARA O PROFESSOOR, DR. ALESSANDRO
FERNANDES DE SANTANA, PARA QUE SEJA
HOMENAGEADO NA SESSÃO ESPECIAL DA
UESC, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE
DEZEMBRO DE 2021.
EM /
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: JTf-
■-*1
Prezados Senhores,
nos termos regimentais, que a Câmara Municipal de
honrosamente, consignar na ATA dos nossos trabalhos,
Requeiro urgência para apreciação,
Vereadores de Ilhéus, possa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Professor Dr. o senhor, ALESSANDRO FERNANDES DE
SANTANA, Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.
JUSTIFICATIVA
Dr. Alessandro Fernandes de Santana, pela Universidade Estadual de Santa Cruz -UESC,
é Graduado em Economia e em Administração, Especialista em Economia de Empresas
Cultura & Turismo, nessa também, na Universidade Federal da Bahia -
Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Foi pró-reitor de Extensão na Universidade Estadual de
de Reitor da Universidade Estadual de
e Mestre em
UFBA e Doutor em
Santa Cruz - UESC. Atualmente exerce o cargo
Santa Cruz - UESC, onde assumiu em 2020.
Moção de Congratulação pela carreira galgada e pela dedicação
Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, fazendo dela não
Portanto propomos a
que tem prestado a
Praça J.J.Seabra, S/N°, Centro - Ilhéus -BA - CEP: 45653-280
E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmail.com - Telefone: 073-21012602
^MUNICIPAL Df^
^RECEBEMOS
FUrJj IfiJLCÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Claudio Magalhães
MOÇÃO N5
i-jiHi imr'in-----------• • ^r-
[ CÂMARA MUNICIPAL DE ILribUS
DESPACHO
J2021
REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON
MORAES, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
PARA AO DR. ANTÔNIO JOAQUIM BASTOS
DA SILVA, PARA QUE SEJA HOMENAGEADO
NA SESSÃO ESPECIAL DA UESC, A SER
REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE
EM
5
v '-V MTC ■jr+r.-ufr- ^ v-V-VW^v, _. .
2021.
Prezados Senhores,
Requeiro urgência para apreciação, nos termos regimentais, que
Vereadores de Ilhéus, possa honrosamente, consignar na
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao DR. ANTÔNIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA, ex-Reitor
da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC no período de 2004 a 2012.
a Câmara Municipal de
ATA dos nossos trabalhos,
JUSTIFICATIVA
Dr. Antônio Joaquim Bastos da Silva, é graduado em Economia pela Faculdade de
Administração pela Federação das Escolas
Itabuna. Possui Mestrado em Economia Aplicada pela
Ciências Econômicas de Itabuna e em
Superiores de Ilhéus e
Universidade Federal de Viçosa. Foi p
das Universidades Estaduais e Presidente da Associação Brasileira de Reitores
Vice-Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. Municipais e
Ia Calidad Educativa, no Panamá, os Recebeu pelo Consejo Iberoamericano em Honor a
títulos de Doutor Honoris Causa e Magister em Gestão Educativa em Iberoamenca. Foi
Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC no período de 2004 a 2012.
Moção de Congratulação pelo papel desempenhado nas lutas pela Portanto propomos a
estadualização da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pela dedicação ao
Praça J.J.Seabra, S/N°, Centro - Ilhéus -BA - CEP: 45653-280
E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmail.com - Telefone: 073-21012602
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Claudio Magalhães
desenvolvimento da universidade e por sua preocupação com o social, garantindo a
política de cotas para alunos vindos de escolas públicas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 22 de Novembro de 2021.
Verfcador: Claudio Magalhães - PCdoB
Praça J.J.Seabra, S/N°, Centro - Ilhéus -BA - CEP: 45653-280
E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmail.com - Telefone: 073-21012602
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RECEBEMOS ^
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Claudio Magalhães -
MOÇÃO N5 /| f, y 72021
FUNCíO; 11\
CÂMARA MUNICIPAL DeTí HÉUS
despacho
; r-1
REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON
MORAES, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
PARA A PROFESSORA DRA., ADÉLIA MARIA
EM
C. M. PINHEIRO, PARA QUE SEJA
HOMENAGEADA NA SESSÃO ESPECIAL DA
Ü
UESC, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE
DEZEMBRO DE 2021.
Prezados Senhores,
Requeiro urgência para apreciação, nos termos regimentais, que a Câmara Municipal de
Vereadores de Ilhéus, possa honrosamente, consignar na ATA dos nossos trabalhos,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a DRA. ADÉLIA MARIA C. M. PINHEIRO, ex-Reitora da
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC no período de 2012 a 2019.
JUSTIFICATIVA
Dra. Adélia Maria C. M. Pinheiro é graduada em Medicina pela Universidade Federal da
Bahia (1987), com Residência em Medicina Social pelo Departamento de Medicina
Preventiva da UFBA (1989), Mestre em Saúde Comunitária pelo Instituto de Saúde
Coletiva da UFBA (1993), Doutora em Saúde Pública pela USP (2003), Foi presidente e
vice-presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e
Municipais (Abruem). Em 2012 assumiu o cargo de Reitora da Universidade Estadual de
Santa Cruz - UESC e em 2019 foi nomeada Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
do Estado da Bahia, onde segue até hoje.
Praça J.J.Seabra, S/N°, Centro - Ilhéus -BA - CEP: 45653-280
E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmail.com - Telefone: 073-21012602
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Claudio Magalhães
Portanto propomos a Moção de Congratulação pela grande eficiência nos vários cargos
exercidos. Ela sempre ressaltou seu compromisso com o Ensino Superior Brasileiro e
com o Desenvolvimento Tecnológico e Científico, alinhados com as necessidades e
qualidade de vida da sociedade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 22 de Novembro de 2021.
Vereador: Claudio Magalhães - PCdoB
Praça J.J.Seabra, S/N°, Centro - Ilhéus -BA - CEP: 45653-280
E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmail.com - Telefone: 073-21012602
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CAMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Claudio Magalhães f - v c ' ^ ,J
MOÇÃO N9 A ^ /2021 W^;
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REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON MORAES,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO IN MEMORIAN
AO DR. ALTAMIRANDO DE CERQUEIRA
CÂMARA MU r. > CIR> \ 1.
DESPACHO
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-
i MARQUES, PARA QUE SEJA HOMENAGEADO
NA SESSÃO ESPECIAL DA UESC, A SER EM
—*
•'-r-JTE REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Prezados Senhores,
Requeiro urgência para apreciação, nos termos regimentais, que a Câmara Municipal de
Vereadores de Ilhéus, possa honrosamente, consignar na ATA dos nossos trabalhos, MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO IN MEMORIAN ao Dr. ALTAMIRANDO DE CERQUERIA MARQUES, ExReitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC no período de 1991 a 1995.
JUSTIFICATIVA
Dr. Altamirando de Cerqueira Marques Foi Advogado, Professor Universitário, Empresário
Rural e Cooperativista. Como docente na Faculdade de Direito de Ilhéus ingressou na
Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (FESPI), também exerceu cargos como
Chefe do Departamento Jurídico da CIA Viação Sul Baiano - SULBA; Diretor Geral da FESPI;
Diretor Geral da Fundação Santa Cruz e Reitor Pro Tempore da Universidade Estadual de Santa
Cruz - UESC onde se aposentou. Portanto propomos a Moção de Congratulação em Memória
por sua importância nos movimentos da sociedade civil organizada em prol do
desenvolvimento no eixo llhéus-ltabuna, pelo seu engajamento pela implantação do Ensino
Superior na região e pelo fundamental papel no processo de transição que resultou na
estadualização da UESC.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 22 de novembro de 2021.
Veraeador: Claudiowlagalhães - PCdoB
Praça J.J.Seabra, S/N°, Centro - Ilhéus -BA - CEP: 45653-280
E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmai!.com - Telefone: 073-21012602
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^ RECEBEMOS ^
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE SUSTENTÁVEL DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Requerimento N° ^ ^*3 /2021
, K,^ ‘Ar
CfUNCIG^ÂRlO
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal
dar iniciativa ao procedimento da revisão do
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 129 e o art. 83,
inciso III do Regimento Interno desta Casa, vem, requererão Exm°. Prefeito de Ilhéus
que dê iniciativa ao procedimento da revisão do Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano de Ilhéus.
JUSTIFICATIVA
O artigo 182 da Constituição de 1988 determina que o Plano Diretor é o
instrumento que define a função social da Propriedade Urbana que foi regulamentado
pela Lei n° 10.257 de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade.
Ocorre que, o Estatuto da Cidade define a função social da propriedade quando
atende a ordenação da cidade com previsão expressa no Plano Diretor. Logo,
atendendo as necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social
e ao desenvolvimento das atividades econômicas.
O Plano Diretor é o instrumento que o Poder Público Municipal dispõe para
implementar a Cidade Sustentável. No entanto, o chefe do executivo municipal tem o
dever de revisar o Plano Diretor no mínimo a cada 10 (dez) anos, de acordo com o
art. 40, §3° da Lei n° 10.257/2001.
Por conseguinte, o presente requerimento visa advertir e prevenir que o
Prefeito em exercício de Ilhéus incorra no crime de improbidade administrativa. Por
certo que o art. 52, VII do Estatuto da Cidade prevê a responsabilização do chefe do
executivo municipal em exercício do mandato que deixar de tomar as providências
necessárias para garantir a revisão do Plano Diretor.
Dessa forma, torna-se medida urgente a revisão do Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano de Ilhéus.
Sala das Sessões da Câma/a Municipal de Ilhéus, 23 de novembro de 2021.
Respeitosamente
/frw
VINÍCIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA
Vereador
Sala 03, Praça J. J. Seabra, S/N2, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabinetesustentavel.ios@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantra.com.br
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RECEBEMOS '*c
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Sl -7 /Vo u
Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardòsd da Silv;
vereadoraugustao@ilheus.ba.leg.br
FUNCIONÁRIO
ci:
Requer restauração asfáitica, meios-fios,
calçadas para pedestres e rede fluvial em
toda extensão da rua avenida Vereador
Amilton Ignácio de Castro - Bairro Barra d
Itaípe.
REQUERIMENTO N° ^5 U /2021.
xmo. Sr. Jerbson Moraes
D.: Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, nc uso de suas
tribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno solicita a
ossa Excelência que seja submetido o presente Requerimento para apreciaçã:: «»
Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Co
ce Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade ooã
oderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine co sei
cmpetente que seja analisado e viabilizado a restauração asfált: ;s, -
u alçadas para pedestres e rede fluvial em toda extensão da rua
Vereador Amilton Ignácio de Castro - Bairro Barra de Itaípe.
-rli
ustificativa: •*;j
apresento a proposição em virtude da extrema necessidade de oferecem,os aic
melhor estrutura para os moradores do nosso município e visitantes. A Avenida
Amilton Ignácio de Castro, necessita de total requalificação de infraestrutura. Esta
venida é uma importante via que, devido ao trafego intenso e as intempéries cv
;ima, o desgaste da pavimentação está originando buracos e saliências :
problemas de mobilidade e acessibilidade urbana.
Deste modo, solicitamos empenho na realização dessas benfeitorias.
! I
ala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus. 18 de novembro de 2021
Carlos Ai/gusto Cafdoso pa Silva
/ ^^A/^reador \ [
Praça J. J. Seabra s/n*~cerítm~ Ilhéus - Bahia - Brasil. CEP: 45.653-2SC
Contato: 0**73-2101-2618 CNPJ: h.009.816/000128
https://sapl. ilhéus,ba.leg. br
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Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista
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Requerimento /2021
Vv
Excelentíssimo Senhor Presidente Jerbson Moraes.
O vereador signatário no uso legal de atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do
regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano
suas
Plenáiio Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que envie correspondência ao
deputado Federal Márcio Marinho, solicitando mesmo que seja colocado emenda no orçamento da
união para o Município de Ilhéus bahia para o fortalecimento da agricultura familiar,à segurança
ao
Alimentar e o incremento na economia ilheense,e em apoio às diversas cadeias produtivas
exemplo:
Mandioca,Milho,feijão,banana,hortaliças,fruticultura,etc,fortalecendo à verticalização da produção, e
consequentemente uma melhor qualidade de vida dos Agricultores,hoje ultrapassando as 6.300 DAPS
emitidas, além da manutenção de mais de 1.200 Km de estradas Rurais vimos solicitar Emenda
desenvolvidas em nosso Município,como da
Parlamentar conforme discriminação abaixo:
Justificativa
A presente proposição tem por objetivo solicitar do excelentíssimo Deputado
disponibilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar, para
Programa de aquisição de alimentos- PAA,Ilhéus
Agricultores,Pescadores,indígenas,etc,Valor R$ 1.000.000,00-
que seja
recursos em favor do
Bahia,para
incluso estruturação do
mesmo:(caminhão,armários,mesas e cadeiras,freezers, caixas plásticas, balanças,notebooks,GPS etc).
Diante dos fatos, indicamos à Cooperativa dos Produtores do Nordeste, situada à Rua Carneiro da
Rocha.41 centro Ilhéus Bahia , como beneficiária das Emendas.
300
Outiossim, solicitamos Poço [artesiano’ para à Associação de produtores agrícolas União e
tiabalho-APAUT, para que possa suprir de água potável, uma Fábrica de polpa de frutas,evitando assim
o desperdício além de agregar valor ao produto final.
Sem mais para o momento, o vereador presta votos de estima
Sala das sessões, 17 de novembro de 2021
\J
Praça J J èrrtfe—Khéus/BA
E-mail: qabinetevereadorivo@amait rr)m
(73)2101-2627
^onícipalo
RECEBEWIOS VEM 21 I /l/i /2o-^
U (Si
PODER LEGISLATIVO ,
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
FUNCIONÁRIO
/2 37
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO N9 ^S^/2021
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83,
III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer 0 quanto se
segue.
Requer-se que seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo,
solicitando estudo territorial, visando à realização do mapeamento da região de Acuípe
do Meio, especificamente na área do Arquimirim, Zona Sul da cidade de Ilhéus. Trata-se
de uma localidade com mais de 2 mil famílias, as quais não têm acesso à condução, pois
de acordo com as empresas de transporte, além das péssimas condições da estrada,
não podem acessar 0 local visto que 0 mesmo não se encontra mapeado.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 22 de novembro de 2021.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
/ Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro -Ilhéus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
CÁtVíARA . - Li _ íL_.-il^UO
DESPACHO
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^W\UNíCSPA/.0f/
^RECEBEMOS
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Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Ilhéus. J\^
Gabinete do Vereador Marisvaldo dos Anjos de Souza ^^y^MctO?lARÍO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus /3/v
REQUERIMENTO N° .3.5S/2021
O Vereador infra-assinado com base nos termos regimentais deste Parlamento
Municipal REQUER À MESA ouvido o Plenário seja oficiado à Secretaria
Estadual de Educação acerca da emergente necessidade de reconstrução do
muro do Colégio Estadual da Proa, sito na rodovia Pontal/Buerarema.
JUSTIFICATIVAS:
Há tempos que parte do muro do Colégio Estadual da Proa no endereço acima
indicado ruiu, ficando a sua parte interna facilmente acessível.
Considerando que o Educandário não está funcionando e, aliado ao fato do
mato que ali se cresceu, a situação de perigo para aquela comunidade é real
em relação a convivência com animais peçonhentos, inclusive, ratos, cobras,
escorpiões, com toxicômanos que ali se refugiam para usar droga e, embora
não tenha acontecido ainda, mas não se pode descartara possibilidade de
servir de esconderijo de assaltantes que dali se aproveite para praticar
assaltos, tendo em vista aquela localidade, principalmente à noite não ser bem
movimentada.
A limpeza em geral e reconstrução do muro do sobredito colégio se torna
imprescindível.
Sala das Sessões da Câma {BA), 19 de novembro de
2021. V
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MARl: WPftÔSçAMJOS SOUZA
O DOj&fENDOIM”
lOR^PESDB/ILHÉUS
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CaMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DESPACHO
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Praça J. J. Seabra, S/N, Centro-Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73)2101-2600
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Poder Legislativo. 2 2 A4 ^4
Câmara Municipal de Ilhéus.
Gabinete do Vereador Marisvaldo dos Anjos de Souza—
Excelentíssimo SenhorPresidente da Câmara Municipal de Ilhéus -'Bahia
~CÀWIARA MUNiClPAL D£ ILHÉUb |
DESPACHO
REQUERIMENTO N» ...ÍJÍÍ.../2021
’
EM
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O Vereador subscritor do presente, embasado no regramento interno desta
Casa de Leis, REQUER que ouvido à Mesa seja solicitado ao Chefe do Poder
Executivo Municipal autorizar e determinar a Secretaria competente para fazer
a decoração como motivação natalina de toda a extensão da rua da Matriz no
bairro N. Senhora das Vitórias.
JUSTIFICATIVAS:
A decoração de uma área comercial induvidosamente estimula o aumento do
fluxo de consumidores e consequentemente das compras em datas festivas
qual o período natalino, momento em que brota o sentimento nobre de
solidariedade entre as pessoas que além de presentear e receber presentes é,
também, época que a maioria da família faz compras para todos os seus
membros, aproveitando, inclusive, o 13° salário.
O comércio do bairro N. Senhora das Vitórias é bastante promissor, inclusive,
pela densidade populacional ali concentrada onde reúne milhares de
consumidores aliada a população dos derredores que tem como ponto mais
próximo aquele bairro, com certeza, nesse período natalino quando as pessoas
estão movidas pelo espírito fraterno e aberto para receber e dar presentes, o
comércio daquela localidade poderzl
impulsionadas as suas venda^l
pleiteada. I
i estratégias dos comerciantes ter
vai ^também, pela decoração ora
RfSVÂLDQfrPS ANJOS SOUZA
^^BAIANOTÍÒ AMENDOIM”
VEREADOR/RSDB - ILHÉUS
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro -Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73)2101-2600
^VOíMiCu-AL 0^
^ RECEBEMOS ^
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Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Ilhéus.
Gabinete do Vereador Marisvaldo dos Anjos de Souza v, „ r- • FL 'CO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus - Bahia
REQUERIMENTO N°.J6.i2.../2021
O Vereador subscritor do presente, embasado no regramento interno desta
Casa de Leis, REQUER que ouvido à Mesa seja solicitado ao Chefe do Poder
Executivo Municipal autorizar e determinar a Secretaria competente para fazer
a decoração como motivação natalina de toda a extensão da área comercial do
bairro Nelson Costa, precisamente ao longo da Avenida Lotus.
JUSTIFICATIVAS:
A decoração de uma área comercial induvidosamente estimula o aumento do
fluxo de consumidores e consequentemente das compras em datas festivas
qual o período natalino, momento em que brota o sentimento nobre de
solidariedade entre as pessoas que além de presentear e receber presentes é,
também, época que a maioria da família faz compras para todos os seus
membros, aproveitando, inclusive, o 13° salário.
A decoração causa impacto positivo no consumidor que estimulado a olharas
vitrines do comércio nos diversos ramos de atividade, sempre encontra uma
promoção ou uma condição favorável de parcelamento para adquirir produtos a
seu contento e gosto e assim realiza a compra.
Importante registrar que o pleito ora reivindicado pelo signatário do presente
tem, também, como objetivo, atrair e estimular ao morador da zona sul,
principalmente do bairro Nelson Costa/Urbis a movimentar com aquisição de
compras o comércio da localidade. ')
Sala das Sessões da Câm A), 19 de novembro de
2021. /
uni '3]
-rrrKA.AMi-i ^ÃMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DESPACHO
VEREADOR/PSDB -ILHÉUS
M, O
EM
: ‘ TE ■eaaoKB
Praça J. J. Seabra,S/N, Centro-Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73)2101-2600
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PODER LEGISLATIVO -x-—
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
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AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA
"9^/2021 REQUERIMENTO LEGISLATIVO N9
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83,
III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer o quanto se
segue.
Requer-se do Exmo. Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa
Sousa, que encaminhe o processo administrativo que culminou na contratação da
empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08366615/0001-48, cujo objeto foi
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CANAL
DO MALHADO l9 ETAPA (l9 TRECHO), NA RUA LINDOLFO COLLOR, NO BAIRRO
MALHADO, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, OBRA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS - BA, bem como
todos os processos conexos a esta contratação. O número da Licitação do referido
objeto consta no SIGA como 21484/2019, e edital n9 00023/2019.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 22 de nove. o de 2021.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
/ Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
a J. J. Seabra S/N, Centro - Ilhéus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDVALDO GOMES
vereadoreclvaldogomes@camaradeilheus.ba.gov.br
Praça J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHÉUS-BA
REQUERIMENTO /2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS/BA
VEREADOR JERBSON ALMEIDA MORAES
ASSUNTO: SOLUÇÃO DO AVANÇO DO MAR NA ZONA NORTE DE ILHÉUS
REFERÊNCIA: SÃO MIGUEL E SÃO DOMINGOS
RESPONSÁVEL: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
Vereador EDVALDO GOMES
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte
requerimento:
no uso de suas atribuições legais, vem
REQUERIMENTO:
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhada expediente ao Diretor da Companhia das Docas
do Estado da Bahia - CODEBA, Alex Sandro de Ávila, no sentido de buscar
soluções para conter o avanço do mar na Zona Norte de Ilhéus, drama que os
moradores dos Bairros São Miguel, São Domingos e de todos que dependem da
BA-001 vem passando há anos.
JUSTIFICATIVA:
Atualmente a população em situação de risco, especialmente com a chegada
da alta estação, período de maior fluxo de pessoas na faixa litorânea, com o
excessivo avanço da maré resultando em impactos de ordem social, econômico e
ambiental.
Segundo estudos a fonte geradora desse problema está na construção e
ampliação do Porto do Malhado, iniciada em 1970 e sem estudo prévio dos possíveis
impactos ambientais, mesmo tendo conhecimento que pesquisadores na ocasião
haviam atentado para a viabilidade da ocorrência da mudança das correntes
marinhas.
Desde já agradeço e antecipo meus votos de estima e consideração.
Edvaldo Neto Gomes - DEM
Vereador

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sessao nº 71

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