sessao nº 73

CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR
Praça J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHÉUS-BA
MOÇÃO /2021
Ilhéus, 26 de novembro de 2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À
IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS
SHEKINAH
MINISTÉRIO
pelos seus 20 anos de trabalho
missionário e de evangelização no município de
Ilhéus.
A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador
que subscreve, com assento nesse Legislativo Municipal, após ouvido e
aprovado pelo Plenário, encaminhar a presente MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS -
MINISTÉRIO SHEKINAH, pelos seus 20 anos de trabalho missionário e de
evangelização no município de Ilhéus.
Muito além do trabalho de pregar os preceitos da Bíblia para a manutenção da
vida espiritual, a Igreja Assembléia de Deus do Ministério Shekinah age
diretamente na melhoria da qualidade de vida dos fiéis, e mesmo daqueles que
não frequentam à Igreja, nos diversos bairros em que atua.
A mesma vem prestando relevante apoio espiritual aos seus membros, à
comunidade local e à sociedade, atuando de forma exemplar, cujo objetivo
comum é a maior representatividade e alcance do trabalho desenvolvido
através da libertação e ganho de almas para Jesus Cristo, pelo Poder do
Espírito Santo, exercendo o majestoso trabalho de auxiliar os mais
necessitados, ajudando e promovendo a integração Igreja-Comunidade,
através de seus grupos de trabalhos que atuam em diversas áreas.
Esta homenagem se justifica pelo fato da Igreja completar 20 anos, colocando￾se à disposição da sociedade, demonstrando seriedade e compromisso na
aplicação dos ensinamentos bíblicos. Por todo exposto, o meu sentimento é de
orgulho e honra em conceder a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR
À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO SHEKINAH, pelos seus
20 anos de trabalho no âmbito desta municipalidade.
Atenciosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DESPACHO ^MUNiap^ ^
Ederjúnior Santos dos Anjos
V /Xv u
Vereador/PSL
EM / /
funcíõnaríõ
PRFSirENTE
Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete da Vereadora Ivete Maria de Souza
REQUERIMENTO N' /2021
Exmo. Jerbson Almeida Moraes
DD.: Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 83°, inciso III do Regimento Interno, solicita a
Vossa Excelência que seja submetida a presente proposição para apreciação do
Plenário, sendo aprovado, enviá-la a SESAU (Secretaria Municipal de Saúde), aos
cuidados do Secretário, senhor André Luiz Cezário Campos, para que em caráter
de urgência providencie a reativação do PSF - Posto de Saúde da Família de Vila
São Miguel.
JUSTIFICATIVA:
O sistema de saúde do Brasil vem passando por situações extremamente
difíceis em todas as áreas do nosso País, principalmente quando se trata de
Municípios pequenos.
Aqui em nosso Município a situação é ainda mais complicada em virtude de
termos Bairros e Distritos muito distantes do centro de nossa Cidade, onde
dificulta as ações de logística e atendimento especializado aos munícipes.
Em razão de todo que foi exposto acima, é que solicitamos com urgência a
reativação do posto aqui exposto por parte dessa conceituada Secretaria.
ofnClPAL DE ;i//
Uun^ ^ Uhéue
despacho Câmara
;abra s/n°, centro -Ilhéus - Bahia - Brasil. CEP: 45.653-2
Contato: 0**73-2101 2612 ‘— "
J: 13.009.816/000128 www.camaradeilhéus.com.br
Praça J. J.
ÊCSw.,
Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete da Vereadora Ivete Maria de Souza
Em face do exposto, é que solicito o atendimento da presente proposição,
confiante que alcançará seu propósito, até mesmo pelo compromisso público da
autoridade a que se destina, pois, o nosso objetivo é sempre estar trabalhando
para melhorias dos nossos munícipes, dando maior comodidade e segurança a
nossa população.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 23 de novembro de 2021.
Vereadora - DEM
Praça J. J. Seabra s/n°, centro - Ilhéus - Bahia - Brasil. CEP: 45.653-280
Contato: 0**73-2101 2612
CNPJ: 13.009.816/000128 www.camaradeilhéus.com.br
WUN.CIPAt0f/
^ RECEBEíVIOS \
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Vj^UNC^pNARIO
I
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS n
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRAÇA II SEABRA, S/N'-’, ILHÉUS-BAHIA-CEP: 45653-280.
TEL: (73 2101-2600)
•.m /A ‘
REQUERIMENTO NQ _3_3^_/2021.
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>il￾Senhor Presidente, li
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição
que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja
submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado,
MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DO
CORRENTE ANO, ÀS 09 HORAS, PARA TRATAR SOBRE A FARMACÊUTICA
RUTE APÓSTOLO EVANGELISTA, QUE TRABALHA NO HOSPITAL REGIONAL
COSTA DO CACAU, QUE DENUNCIOU UM ATO DE RACISMO OCORRIDO NO DIA
03 DE FEVEREIRO DESTE ANO.
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Justificativa:
A farmacêutica Rute Apóstolo Evangelista, que trabalha no Hospital Regional Costa do
Cacau denuncia um ato de racismo ocorrido no dia 03 de fevereiro deste ano.
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Ela relata que estava em seu ambiente de trabalho, quando foi convidada pela diretora
(Christiane) a se dirigir até a sua sala, para alinhar o fluxo da dispensação de um
medicamento não padronizado naquele hospital, procedimento padrão e corriqueiro.
i| Ao chegar na sala, acompanhada da colega também farmacêutica, Luise, na ocasião ambas
estavam de plantão, já se encontravam na sala a referida diretora e o Dr. José Américo,
diretor clínico do hospital, em seguida se fez presente Tiana, que foi apresentada como
integrante do colegiado.
As discussões profissionais giraram em torno da Intervenção Farmacêutica, realizada pela
equipe de farmácia, acerca da dispensação da CICLOFOSFAMIDA, quando de forma técnica,
respeitosa e ética Rute divergiu do Dr. José Américo.
Daí para a surpresa de todos presentes naquela reunião, ele ergueu as mãos em sinal de
súplica e pronunciou em alto e bom som as seguintes frases; "SANTA PRINCESA ISABEL,
PORQUE RETIRASTES O TRONCO!!! " em seguida ficou de pé (porque até então ele estava
sentado), e continuou com a injúria, proferindo de forma vaidosa: ” VOU FICAR DE PE
PORQUE EU SOU UM LORD E TENHO ORIGEM INGLESA, SOU SANGUE AZUL".
1
'Ib
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)
Sala das comissões da Câmara Municipal de Ilhéus, 29 de novembro de 2021.
lp
Alzimáno tyelmonte Vieira
Prof Gu/ita PSD
' Vereador
i
POJER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESowE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO N9m72021
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abcL. aes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83,
III; 98, X; e 111. mdos constantes na Resolução 005/2017, vem equerer o quanto se
segue.
Requer-se que seja encaminhada correspondência ao Clu: 1 Poder Executivo,
aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, bem como da Secretaria de
Serviços Urbano ■ e Distritais, solicitando explicações e esclarecimentos sobre o motivo
pelo qual ainda não foi realizada a obra de manutenção do ^ma de drenagem
pluvial no cruzamento da Avenida Princesa Isabel com a Aveo .. .ubuna. Há alguns
anos a rede está completamente obstruída, fazendo com que a v;a -lague em poucos
minutos de chuva.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 29 de novembro de 2021.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUN.OR
/ Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DESraCRO Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Pu 1 J. J. Seabra S/N, Centro -Ilhéus - Bahia ~ Brasil
Telefax 073 2101-2600-www.camaradeÍ!neus.c<^\:)íTjlC!PAt iw.
E-maüs: contato@drtandick.com ^
V RECEBEMOS
CF P 4565 3-280
EM 1
PRESIDENTE
FUNCIONÁRIO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMAkA MUNICIPAL DE
ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO LEGISL A i G N^Q^Z
/2021
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83,
III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem •< erer o quanto se
segue.
Requer-se que seja encaminnada correspondência ao Cln f. do Poder Executivo,
aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, soliGtnndo explicações e
esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a obra de refo. i
estagnada. De acordo com os comerciantes, a recuperação oo i. no já acontece há
mais de dois anos, fazendo-se necessária a sua conclusão com a maior brevidade
possível.
Io calçadão está
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 29 de novembro de 2021.
i
r
ICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
TA
CÂMarXmun!Ci^al de ilhéus
DESPACHO
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Ru i J. J. Seabra S/N, Centro -Ilhéus - Bahia - EL.' si!
CEP 45Ü5Ç-280, Telefax 073 2101-2600-www.camarat: c ■ us.com.br
—--------- É-mails:contato@drtandick.com ^UNICIPAí. 0f
BEMOS "G EM /
u
presidente EM D iMr
FUNCIONÁRIO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RE:':
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAM aK. : MUNICIPAL DE
ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO LEGISLA C N-m/2021
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abc subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com e; , nos artigos 83,
III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, ■ rer o quanto se
segue.
Encaminhamento de correspondência ao Chefe do Poder 1 . tivo e ao diretor
da EMBASA, o Sr. José Lavigre, para que os mesmos rr°' • informações e
esclarecimentos sobre a situação do esgoto a céu aberto que r mete a praia da
Avenida Soares Lopes e, se encontra desaguando no mar sem qualquer tipo de
tratamento. Dianm o exposto, faz-se premente a análise da situação, para que a
problemática seja resolvida com a maior brevidade e eficácia p.n
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, 29 de novembro de 2921.
NDICK RESENDE DE MORAES JUN OR
Vereador
/
i TA
CÂMARA MUNICIPAL D-E ILHÉUS
DESPACHO--------------
jGabineíe do vereador Dr. Tandick Reseno.
■ Rua jjl. J. Seabra S/N, Centro -Ilhéus - Bahia - :: r ;il
----- CtT 45653-^280. Tele ax 073 2101-2600-www.camaradei: 'ieus.com.br
—---------------- £-mails:contato@drtandick.com
EM
PRESIDENTE
^UHALüf;
^ recebemos ^
0
—^^funcÍonário CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Requerimento /2021
/
■\>bUx^ !U
Na forma regimental, requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário desta Casa
Legislativa, que este seja enviado À Empresa Baiana de Águas e Saneamento
- EMBASA, para que seja feito o reparo de um esgoto na Rua Epitácio
Pessoa - Alto São Sebastião, neste município de Ilhéus - BA.
JUSTIFICATIVA:
Como pode ser visto nas fotos anexadas a este Requerimento, o esgoto
escorre a céu aberto caindo em um buraco que se formou na porta de entrada
de uma residência, causando transtornos e perigo aos moradores e também às
pessoas que transitam pelo local, além do mau cheiro que isala no local. Sendo
assim, é necessário que a empresa responsável pelo saneamento tome as
devidas providencias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 29 de novembro de 2021.
O
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Vereador Vice -presidente - PSB
ÍAMÁSAiMyg
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ILHÉUS
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1
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Requerimento_____/2021
Rua Epltáclo Pessoa Alto São Sebastião
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDVALDO GOMES
vereadoredvaldogomes@camaradeiIheus.ba.gov.br
Praça J.J. Seabra, s/nu - Centro
ILHÉUS-BA
REQUERIMENTO N
° ^$0 /2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS/BA
VEREADOR JERBSON ALMEIDA MORAES
Vereador EDVALDO GOMES no uso de suas atribuições legais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte
requerimento:
I. REQUERIMENTO:
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Mário Alexandre Correa de Sousa com atenção especial ao Superintendente De
Trânsito Ilhéus Coronel PM Valcir Goés Serpa de Oliveira, solicitando
informações sobre uma criação de nova parada de ônibus na Rodovia Jorge Amado
km 05, no início da Travessa 8 de Dezembro, próximo ao Bar da Boa - Banco da
Vitória, Ilhéus - BA.
JUSTIFICATIVA:
É dever do Poder Legislativo fiscalizar o que acontece no município, bem
cobrar ações com o objetivo de proporcionar à comunidade melhores condições de
vida. Nesse sentido, a população vem cobrando ponto de ônibus próximo mais próximo
de suas residências.
como
A
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS i Edvald
DESPACHO
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^MUNICIPAL Of;
'/recebemos
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-UNCIONARIO PRESIDENTE
RECEBEMOS
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Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete do vereador Ivo Evangelista.
REQUERIMENTO ^ A /2021.
EM ^ />eA
FlMciÇf-W'' ~
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa
excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a
presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao
Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre para que o mesmo
determine ao setor competente à construção do posto de saúde do centro social
urbano-CSU.
JUSTIFICATIVA
Submetemos a presente proposição ao plenário desta casa de leis, encaminhando
solicitação ao Poder Executivo para que seja feito, à construção do posto de saúde
centro social urbano-CSU, tendo em vista que o governo do Estado está construído um
complexo educacional e o mesmo já destinou uma área para a construção do posto de
saúde. Esta é uma reivindicação de toda comunidade do CSU.
Sem mais para o momento, o vereador signatário presta votos de estima.
Gabinete do vereador Ivo Evangelista, 23 de novembro de 2021.
Vereador
Iv
O trabalho náo
pode parar
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro -Ilhéus/BA.
aabinetevereadortô)omail.com
(73) 2101-2627
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE SUSTENTÁVEL DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Requerimento N° ^ /2021
Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal,
conceder o tempo mínimo de 10 minutos na
sessão parlamentar ordinária do dia 01/12/2021
para o Sr. Paulo Roberto Santos Paraíso e o Sr.
Milton Gomes da Silva Filho sobre os transtornos
causados no Rio Almada.
O Vereador que este subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso
III, art. vem, requerer ao Exm° Presidente da Câmara Legislativa a concessão da palavra
ao Sr. Paulo Roberto Santos Paraíso, morador da rua Coronel José Felix n° 184 -
Pontal.E ao Sr. Milton Gomes da Silva Filho, morador da Rua do Areai n° 480 Aritaguá,
pelo tempo de 10 minutos para cada um, na sessão parlamentar ordinária do dia
30/11/2021 para discorrer sobre os transtornos causados no Rio Almada, onde a
navegabilidade do Rio está sendo ameaçada.
Respeitosamente
VINÍCIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA
Vereador ^y\\jNlClPAt_ up
CÂMARA MUNICIPAL Lk￾despacho
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v recebemos \
Sfela 03. Praca Jj J. Seabra, S/N?, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-28FUNC,ONARl°
E-mail: gabinetesustentalel.ios@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantra.com.br
'“híESIPENTE
EM /

1
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA
QUARTA-FEIRA 01/12/2021
Moção n° 118-2021 Que seja enviada Moção de congratulações e louvor à igreja 
Assembleia de Deus – Ministério Shekinah, pelos seus 20 anos de trabalho missionário 
e de evangelização no município de Ilhéus. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 974/2021 Requer que seja encaminhado correspondência a 
Secretaria Municipal de Saúde- SESAU aos cuidados do Secretario Sr. André 
Luiz Cesário Campos, solicitando em caráter de urgência providencie a reativação 
do PSF- Posto de Saúde da Família de Vila São Miguel. AUTOR: Ivete Maria de 
Souza.
Requerimento n° 975/2021 Requer de V. Exa. que se aprovado marcar uma 
Audiência Pública para o dia 03 de dezembro do ano em curso, às 09 horas para 
tratar sobre a Farmacêutica Rute Apostolo Evangelista, que trabalha no Hospital 
Regional Costa do Cacau, que denunciou um ato de racismo ocorrido no dia 03 
de fevereiro deste ano. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.
Requerimento n° 976/2021 Requer de V.Exa. que seja enviada correspondência 
para o Chefe do Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa 
Civil bem como da Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais, solicitando 
explicações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a 
obra de manutenção do sistema de drenagem pluvial no cruzamento da Avenida 
Princesa Isabel com a Avenida Itabuna. AUTOR: Tandick Resende de Moraes 
Junior.
Requerimento n° 977/2021 Requer de V.Exa. que seja enviada correspondência 
para o Chefe do Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa 
Civil, solicitando explicações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a 
2
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
reforma do calçadão está estagnada. AUTOR: Tandick Resende de Moraes 
Junior.
Requerimento n° 978/2021 Requer de V.Exa. que seja enviada correspondência 
ao Chefe do Executivo, e ao Diretor da EMBASA o Sr. José Lavigne, solicitando 
que os mesmo prestem informações e esclarecimentos sobre a situação do 
esgoto a céu aberto que acomete a praia da Avenida Soares Lopes e, se
encontra desaguando no mar sem qualquer tipo de tratamento. AUTOR: Tandick 
Resende de Moraes Junior.
Requerimento n° 979/2021 Requer de V.Exa. que seja enviada correspondência 
ao Chefe do Executivo, e ao Diretor da EMBASA o Sr. José Lavigne, solicitando 
que seja feito o reparo de um esgoto na Rua Epitácio Pessoa – Alto São 
Sebastião, neste Município. AUTOR: Marcos Fabricio O Nascimento.
Requerimento n° 980/2021 Requer de V.Exa. que seja enviada correspondência 
ao Chefe do Executivo, Sr. Prefeito Mario Alexandre, com atenção especial ao 
Superintendente de Transito Ilhéus Coronel PM Valcir Goes Serpa de Oliviera, 
solicitando informações sobre uma criação de nova para de ônibus na Rodovia 
Jorge Jorge Amaddo KM 05, no inicio da Travessa 8 de dezembro, próximo Bar 
da Boa- Banco da Vitória. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
Requerimento n° 981/2021 Requer que seja encaminhado solicitação ao Poder 
Executivo para que seja feito, à construção do posto de saúde centro social 
urbano-CSU, tendo em vista que o governo do Estado está construindo um 
complexo educacional e o mesmo já destinou uma área para a construção do 
posto de saúde. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Requerimento n° 982/2021 Requer ao Exm° Presidente da Câmara Legislativa a 
concessão da palavra ao Sr. Paulo Roberto Santos Paríso, morador da rua Coronel José 
3
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
Felix n°184 – Pontal. E ao Sr. Milton Gomes da Silva Filho, morador da Rua do Areal n° 
480 Aritaguá, pelo tempo de 10 minutos para cada um, na sessão parlamentar ordinária 
do dia 30/11/2021 para discorrer sobre os transtornos causados no Rio Almada, onde a 
navegabilidade do Rio está sedo ameaçada. AUTOR: Vinícius Rodrigues Alcântara
Silva.
Gabinete da Presidência, 29 de novembro de 2021.
JERBSON ALMEIDA MORAES
Presidente