sessao nº 74

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
Administranda:
PPA 2022 a 2025
Responsabilidade Tecnica:
J
ESTADO DA BAHIA
PREFEiTURA MUNICIPAL DE ILHEUS
SUMARIO
MENSAGEM
PROJETO DE LEI
ANEXOS:
ANEXO I: ESTIMATIVA DE RECEITA
ANEXO II: PLANO PLURIANUAL - PROGRAMAS E AQOES
ANEXO III: RESUMO POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO
ANEXO VI: RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Averada Brasil, n. 90. C-onquisia. Iirifius-BA ^CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
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MENSAGEMN0 14/2021
llheus - Bahia, 31 de Agosto de 2021.
A CAMARA MUNICIPAL
A SUA EXCELENCIA 0 SENHOR
VEREADOR: JERBSON ALMEIDA MORAES
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal
Submeto a apreciagao dessa egregia Casa Legislativa o Projeto de Lei do Plano Plurianual
2022 - 2025 - PPA 2022 - 2025, nos termos do §1°, art. 165 da Constituigao da Republica, e
Lei Organica do Municipio de llheus.
O Plano Plurianual e um instrumento para o Planejamento Estrategico do Municipio, ou seja,
para organizagao dos recursos e energias do governo e da sociedade em diregao a uma visao
de future, a um cenario de medio prazo.
~"5
O Planejamento Estrategico contribui para uma melhor integragao e articulagao dos pianos
setoriais com as decisoes estrategicas da atual gestao, estabelecendo prioridades e, assim,
assegurando o uso mais coerente e eficaz dos recursos publicos. Auxilia, ainda, no
comprometimento das gestoes presente e futuras, com a visao de future desejada para o
Municipio.
O PPA 2022 - 2025 foi elaborado em consonancia com o desafio de promover um
desenvolvimento integral e sustentavel nas areas economica, social, saude e ambiental, tendo
como enfoque a melhoria da qualidade de vida da populagao e promogao da cidadania.
Avenica Brasil, n. 90. Conquista, lllieus-BA ;CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
A elaboragao do PPA 2022 - 2025 consolidou os objetivos do Plano de Governo, escolhido pela
populagao democraticamente, o planejamento Estadual e Federal e as oportunidades que as
agoes do Estado e da Uniao pcdem criar para o Munidpio.
Ante ao exposto, sao essas, Senhor Presidente, as razoes que me levam a propor o presente
Projeto de Lei.
Reitero a Vossa Excelencia os meus votes de profundo respeito e admiragao a essa Egregia
Camara Municipal e solicito a aprovagao do presente Projeto.
Prefeitura de llheus, 31 de agosto 2021.
Assinado de forma digital por MARIO
MARIO ALEXANDRE CORREA alexandre correa de
DE SOUSA:S4309083404 SOUSA:84309083404
Dados: 2021.08.31 12:5943-03'00'
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
Avervda Brasil, a. 90, Conquisia. Illukis-BA jCEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500
^MUNICIPA[5f
ESTADO DA BAHIA RECEBEMOS \-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS *
$
mac
PROJETO DE LEI N.0102, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
“Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadrienio 2022 -
2025 e da outras providencias"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS, MUNICIPIO DO ESTADO BAHIA, faz saber que a
Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:
CAPITULO I
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL
Artigo 1° - Fica instituido o Plano Plurianual do Municipio de ILHEUS para o periodo de 2022 a
2025 - PPA 2022 - 2025, em cumprimento ao disposto no § 1° do art. 165 da Constituigao
Federal.
Artigo 2° - O PPA 2022 - 2025 e instrumento de planejamento governamental que estabelece
as diretrizes, objetivos e metas da Administragao Publica Municipal e dos demais Poderes do
Municipio para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duragao continuada.
Artigo 3° - Constituem eixos estruturantes da Administragao Publica Municipal e do PPA 2022 -
2025:
I - Agao Legislativa - Representagao e Controle Social;
II - Cuidar bem do dinheiro publico e modernizagao da gestao publica;
III - Enfrentar as injustigas, com enfase a populagao mais vulneravel;
IV- Desenvolvimento participativo e sustentavel.
CAPITULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAQAO DO PPA
Artigo 4° - No PPA 2022 - 2025, toda agao governamental esta estruturada em programas.
Artigo 5° - As diretrizes enunciam prioridades para a atuagao da Administragao Publica
Municipal e estrategias de como devem ser implementados os programas do PPA no
quadrienio 2022 - 2025.
Artigo 6° - Os objetivos estrategicos do PPA 2022 - 2025 representam as situagoes e
mudangas de medio e longo prazos na sociedade, com as quais o Governo do Municipio de
ILHEUS pretende contribuir por meio de seus programas.
A vemaa Bras.. r 90. C Ineus-BA CEP 45650-270 |Fone. rj 3234 3500
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ESTADO DA BAHIA > RECEBElWOs\
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS *
PROJETO DE LEI N.0 8«e/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
“Institui o Plano Plurianual - PPA para o
quadrienio 2022
providencias”
2025 e da outras
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS.. MUNICIPIO DO ESTADO BAHIA, faz saber que a
Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:
CAPITULO !
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL
Artigo 1° - Fica instituido o Plano Plurianual do Municipio de ILHEUS para o periodo de 2022 a
2025 - PPA 2022 - 2025, em cumprimento ao disposto no§ 1° do art. 165 da Constituigao
Federal.
Artigo 2° - O PPA 2022 - 2025 e instrumento de planejamento governamental que estabelece
as diretrizes, objetivos e metas da Administragao Publica Municipal e dos demais Poderes do
Municipio para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duragao continuada.
Artigo 3° - Constituem eixos estruturantes da Administragao Publica Municipal e do PPA 2022 -
2025:
I - Agao Legislativa - Representagao e Controle Social;
II - Cuidar bem do dinheiro publico e modernizagao da gestao publica;
III - Enfrentar as injustigas, com enfase a populagao mais vulneravel;
IV - Desenvolvimento participative e sustentavel.
CAPITULO I!
ESTRUTURA E ORGANIZAgAO DO PPA
Artigo 4° - No PPA 2022-2025, toda agao governamental esta estruturada em programas.
Artigo 5° - As diretrizes enunciam prioridades para a atuagao da Administragao Publica
Municipal e estrategias de ccmo devem ser implementados os programas do PPA no
quadrienio 2022 - 2025.
Artigo 6° - Os objetivos estrategicos do PPA 2022 - 2025 representam as situagoes e
mudangas de medio e longo prazos na scciedade, com as quais o Governo do Municipio de
ILHEUS pretende contribuir por meio de sens programas.
Avenida Brasil, n. 90. Con<5uis!a. ilL6us-BA fCEP 4565G-270 |Fone: 73 3234-3500
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Artigo 7° - Os programas sao classificados como:
I - Programas Finalisticos: tem por objetivo viabilizar o acesso da populagao aos bens e
servigos publicos ou a mudanga nas condigoes de vida dos beneficiarios diretos do programa;
II - Programas de Melhoria de Gestao de Politicas Publicas: tern por objetivo aprimorar a
qualidade dos servigos e dar mais eficiencia e eficacia aos Programas Finalisticos;
III - Programas de Apoio Administrative: destinam-se a manutengao da organizagao publica e
ao apoio a realizagao dos Programas Finalisticos e de Melhoria de Gestao das Politicas
Publicas;
IV - Demais programas: destinam-se a alocar despesas com comunicagao social e aquelas que
nao contribuem para a manutengao das agoes de governo, das quais nao resulta urn produto, e
nao geram contraprestagao direta sob a forma de bens ou servigos.
Artigo 8° - 0 PPA 2022 - 2025 se integra em seis anexos:
Anexo I: Estimativa de Receita
Anexo II: Plano Plurianual - Programas e Agoes
Anexo III: Resumo por Eixo Estruturante de Governo
Anexo IV: Resumo dos programas de governo
CAPITULO III
COMPATIBILIZAQAO DO PPA COM AS LEIS DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS E
ORQAMENTOS ANUAIS
Artigo 9 - Os programas a que se refere o artigo 4° desta lei constituem o elemento de
compatibilizagao entre os objetivos do PPA 2022 - 2025, as prioridades e metas fixadas nas
leis de diretrizes orgamentarias e as programagoes estabelecidas nos orgamentos anuais,
correspondentes aos exercicios abrangidos.
Paragrafo unico - As codificagoes dos programas do PPA 2022 - 2025 prevalecerao ate o
termino das programagoes a que se vinculam e serao observadas nas leis de diretrizes
orgamentarias e nas leis orgamentarias anuais.
Artigo 10 - Nos orgamentos anuais, os programas constantes do PPA 2022 - 2025 serao
detalhados em agoes orgamentarias, segurdo seus grupos de despesa e fontes de recursos.
Avenida Brasi!. n. <:o. Conauista l!Jieus-BA jCEP 4565&270 |Fone: 73 3234-3500
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Artigo 11 - Os valores globais previstos para os programas deste Plano nao sao limites para o
estabelecimento de dotagoes requeridas a programagao e a execugao das despesas expressas
nas leis orgamentarias.
Paragrafo unico - Os valores globais referidos no “caput” deste artigo e suas correspondentes
programagdes de gastos deverao ser adequados, quando da elaboragao da proposta
orgamentaria anual, a previsao de receita, as metas e aos limites fiscais fixados para o
respective exercicio.
CAPITULO IV
GESTAO DO PPA
SEQAOI
ASPECTOS GERAIS
Artigo 12 - A gestao do PPA 2022 - 2025 consiste na articulagao dos meios necessaries para
viabilizar a consecugao das suas metas, diretrizes e objetivos, e busca o aperfeigoamento dos
mecanismos de gerenciamento dos recursos e da implementagao das politicas publicas.
Paragrafo unico - A gestao do PPA 2022 - 2025 observara os principios da publicidade,
eficiencia, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreendera a execugao, o
monitoramento, a avaliagao e a revisao dos programas, objetivos, produtos, indicadores, metas
e valores globais.
Artigo 13-0 Poder Executive mantera sistema integrado de informagoes para apoio a gestao
do Plano, que sera atualizado permanentemente e abrangera a execugao financeira dos
programas, o alcance das metas e o acompanhamento dos indicadores.
Artigo 14-0 Poder Executive encaminhara a Camara Municipal, ate o dia 30 de outubro de
cada exercicio, relatorio com informagoes sobre a execugao do Plano, que contera:
I - avaliagao do comportamento das variaveis macroeconomicas que embasaram a elaboragao
do Plano, explicitando as eventuais variagoes entre os valores previstos e os realizados;
II - situagao por programa e metas;
III - execugao financeira dos programas.
SEQAO II
MONITORAMENTO E AVALIAQAO
Artigo 15 - Com vistas a viabilizar o alcance dos objetivos constantes do PPA 2022 - 2025, as
atividades de monitoramento e avaliagao deste Plano visam aprimorar as praticas da gestao
orientada para resultados, proper o uso racional e qualitative dos recursos e conferir maior
efetividade as politicas publicas.
Averada Brasil, n. 90. Conquista. lltieus-BA CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500
ESTADO DA BAHIA
PREFESTURA MUNICIPAL DE ILHEUS
Paragrafo unico - As atividades de monitoramento da execugao e avaliagao dos programas do
PPA 2022 - 2025 seguirao os principios da metodologia do Orgamento por Resultados.
CAPITULOV
DISPOSIQOES GERAIS
Artigo 16 - Considera-se revisao do PPA 2022 - 2025 a inclusao, exclusao ou alteragao em
programas, objetivos, produtos, indicadores e metas.
Paragrafo unico - As revisoes de que trata o “caput” deste artigo serao propostas peio Poder
Executive, por meio dos projetos de lei de diretrizes orgamentarias e dos orgamentos anuais,
destacadas em anexo especifico.
Artigo 17 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a partir de 1°
de janeiro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, EM 31 DE AGOSTO DE 2021.
Assinado de forma digital por MARIO
MARIO ALEXANDRE CORREA alexandre correa de
SOUSA:843090834M
Dados: 2021.08.31 13:00:38-0300'
DE SOUSA:84309083404
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
Avervda Brasil, n. SO. Conquista. ilh6us-BA jCEP 45650-270 |Fona: 73 3234-3500
ESTADO DA BAHIA
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ANEXOS
A
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Avenida Brasil, n. 90. Coocuista. Ilfi6us-BA iCEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500
ESTADO DA BAHIA
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ANEXOI
ESTIMATIVA DE RECEITA
¥'
Avenida Brasil, n. 90. Conquisla. Iliieus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500
.-S:
: rv‘~
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS •yr
x.^
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO I - MEMORIA DE CALCULO DA RECEITA
CF 88, art. 165 § 1° RS 1.00 >
2022-2025
':*■ -
ESPECIFICAgAO % PIB
(c/PIBxlOO) Valor Corrente Valor Constante
Receita Total
Receitas Primarias (I)
Despesa Total
Despesas Primarias (II)
Resultado Primario (I - II)
Resultado Nominal
Divida Publica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
2.040.500.000
1.740.500.000
2.040.500.000
1.738.525.000
1.975.000
(1.123.014)
1.947.428.000
1.742.000.000
2.000.500.000
1.700.500.000
2.000.500.000
1.698.525.000
1.975.000
(924.267)
1.947.428.000
1.742.000.000
2,026
1,728
2,026
1,726
0,002
(0,001)
1,934
1,730
Tfr.
T
^ Fonte: Sistema conabil, Prefeitura de Ilheu, em 15/08/2021
%m
$
r'Ca
i
r-
:
--'25-
--■'c
PPA-ILHEUS-2022-2025
Constitui^ao Federal de 1988, art. 165 § 1°: A lei que instituir o piano plurianual estabelecera, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da administragao publica federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duragao continuada.
m
Vi.
'-D
5
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL PROGRAMAS E
AQOES
.'a-fi
Avenida Brasil, n. 90. Conquista. Meus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500
ESTADO DA BAHIA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE ATUAQAO LEGISLATIVA - REPRESENTAQAO E CONTROLE SOCIAL
AREA TEMATICA PODER LEGISLATIVO . ii
PROGRAMA O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO >vg;
OBJETIVO
APRECIAR PROPOSigOES EM GERAL, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A
FISCALIZAgAO E O CONTROLE EXTERNO DESEMPENHANDO AS DEMAIS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS LEGAIS E REGIMENTAIS
RECURSO DO PROGRAMA 22,000.000,00
Indice
PRETENDIDQ
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR INDICE ATUAL
REFORMAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA UNIDADE 1 1
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAQAO DOS PROCESSOS
ELETRONICOS PERCENTUAL 80 100
PROPORQAO DE SERVIDORES CAPACITADOS PERCENTUAL 80 100
PROMOVER O EXERClCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PERCENTUAL 100 100
PROMOVER EVENTOS DE CAPACITAgAO PARA AGENTES
PUBLICOS PERCENTUAL 0 100
UNIDADE RESPONSAVEL CAMARA MUNICIPAL!
UNIDADE DE
MEDIDA
AQAO || PRODUTO REGIONALlZAQAO META
ampliaqAo, RECUPERAQAO e
modernizaqAo da cAmara municipal aqAo realizada PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
'-7:^
ADM. DA CAMARA E ASSESSORIAS AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
GESTAO DOS GABINETES INDIVIDUAIS DOS
VEREADORES ACAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
ADMINISTRAQAO DE PESSOAL E ENCARGOS REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIOAQAO 100
ESTADO DA BAHIA
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PLANO PLURSANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
E1XO ESTRUTURANTE ATUAQAO LEGISLATIVA - REPRESENTAgAO E CONTROLE SOCIAL
AREA TEMATICA PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA GESTAO PESSOAL E ENCARGOS DO LEGISLATIVO m
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA 50.000.000,00 !
INDICE i-i
PRETENDIDO,
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR (NDICE ATUAL
REFORMAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA
MUNICIPAL UNIDADE 1 1
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAgAO DOS PROCESSOS
ELETRONICOS 100 V-'-v PERCENTUAL 80
’TV'*
PROPORQAO DE SERVIDORES CAPACITADOS PERCENTUAL 80 100
PROMOVER O EXERCICIO DO MANDATO PARLAMENTAR PERCENTUAL 100 100
PROMOVER EVENTOS DE CAPACITAgAO PARA AGENTES
PUBLICOS PERCENTUAL 0 100
CAMARA MUNICIPAL . UNIDADE RESPONSAVEL
META UNIDADE DE
MEDIDA ■#: AQAO PRODUTO REGIONALIZAQAO
-ft
GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS aqAo REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNIClPIO 100
■5v'
■M.
* >
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
PLANO PLUR'ANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PUBLICO E MODERNIZAQAO DA GESTAO
PUBLICA EIXO ESTRUTURANTE
m
AREA TEMATICA JURIDICO
_
PROGRAMA EFICIENCIA JURiDfCA E ASSISTENCIA JURIDICA POPULAR
OBJETIVO
PREVENIR DANOS JUDICIAIS, AUXILIANDO DIFERENTES SETORES A ORGANIZAREM SUAS
ATIVIDADES EM CONFORMIDADE COM A LEI VIGENTE.
RECURSO DO PROGRAMA 20.000.000,00 1
INDICE
PRETENDIDO
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR 1NDICE ATUAL
PROPORQAO DE SERVIDORES CAPACITADOS PERCENTUAL 0 60
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAQAO DOS PROCESSOS
ELETRONICOS 80PERCENTUAL 100
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAQAO DE GESTAO DE
PESSOAS
PERCENTUAL 80 100
UNIDADE RESPONSAVEL PROCURADORlAj
-
UNIDADE DE ~*'-v
MEDIDA AQAO PRODUTO REGIONALIZAQAO
DAS AQOES DA PROCURADORIA AQAO REALIZADAGESTAO PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENQAO DAS AQOES DA
CORREGEDORIA MUNICIPAL AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNIClPIO 100
-hi;
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PUBLICO E MODERNIZAQAO DA GESTAO
PUBLICA EIXO ESTRUTURANTE
_
AREA TEMATICA CONTROLE INTERNO
PROGRAMA CONTROLE PARA UMA GESTAO EFICIENTE
OBJETIVO
APOIAR OS ORGAOS SETORIAIS NA GESTAO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS
E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZACAO DAS AQOES GOVERNAMENTAIS.
RECURSO DO PROGRAMA 5.000.000,00 |
INDiCE
PRETENDSDO,
UNIDADE DE
MEDIDA
m INDICADOR INDICE ATUAL
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAQAO DOS PROCESSOS
ELETRONICOS PERCENTUAL 80 100
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAQAO DE GESTAO DE
PESSOAS PERCENTUAL 80 100
AVALIAQOES DO TCM PERCENTUAL 30 100
ESTRUTURA DA CONTROLADORIA PERCENTUAL 50 100
NORMATIZAQAO E PADRONIZAQAO PERCENTUAL 75 100
INSPEQOES e auditorias PERCENTUAL 60 100
TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL PERCENTUAL 70 100
UNIDADE RESPONSAVEL I CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIQ!
UNIDADE DE wm
MEDIDA AQAO REGIONALIZAQAO META
■■
PRODUTO
GESTAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PUBLICO E MODERNIZAQAO DA GESTAO
PUBLICA EiXO ESTRUTURANTE II
AREA TEMATICA COMUNICAgAO 11
DIVULGACAO E COMUNICAGAO: ESTREITANDO LAQOS COM A ^7
COMUNIDADE PROGRAMA
:
OBJETIVO
ASSESSORAR NOS ASSUNTOS RELATiVOS A POLITICA DE COMUNICAgAO E DIVULGAgAO DA
ADMINISTRAgAO DIRETA E INDIRETA E DE IMPLANTAgAO DE PROGRAMAS INFORMATIVOS;
COORDENAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E EXECUTAR A PUBLICIDADE DA . i
ADMINISTRAgAO DIRETA E INDIRETA; ACOMPANHAR E SUBSIDIAR OS VEICULOS De|
COMUNICAgAO COM INFORMAgOES SOBRE AS AgOES ADMINISTRATIVAS; ASSESSORAR O
PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A CERIMONIAL, HONRARIAS E EVENTOS.
RECURSQ DO PROGRAMA 14.000.000,00 |
INDICE
PRETENDIPO
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR INDICE ATUAL
PROPORgAO DE SERVIDORES CAPACITADOS PERCENTUAL 0 100
UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARY MUNICIPAL DE COMUNICAGAO SOCIAL!
UNIDADE DE
MEDIDA AQAO PRODUTO REGIONALIZAQAO META
COMUNICAgAO SOCIAL AgAO REALIZADA PERCENTUAL SEDE 100
MANUTENgAO DA SECRETARIA DE
COMUNICAgAO SOCIAL AgAO REALIZADA PERCENTUAL SEDE E DISTRITOS 100
ESTADO DA BAHIA
PREFE1TURA MUNICIPAL DE ILHEUS
PLANO PLURSANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PUBLICO E MODERNIZAQAO DA GESTAO
PUBLICA EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMATICA ADMINISTRAQAO
PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO m
OBJETIVO
APOIAR OS ORGAOS SETORIAIS NA GESTAO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS
E F1NANCE1ROS, QBJETIVANDO A REALIZAgAO DAS AQOES GOVERNAMENTAIS,
RECURSO DO PROGRAMA 280.000.000,00
INDICE
PRETENDIDO
UNIDADE DE
MEDIDA
INDICADOR INDICE ATUAL
PROPORQAO DE SERVIDORES CAPACITADOS PERCENTUAL 0 60
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAQAO DOS PROCESSOS
ELETRONICOS PERCENTUAL 80 100
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAQAO DE GESTAO DE
PESSOAS
PERCENTUAL 10080
UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E TECNOLOGlAj
UNIDADE DE
MEDIDA I AQAO PRODUTO regionalizaqAo META
GESTAO DAS AQOES DO GABINETE DO
PREFEITO AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
CAPACITAQAO DE SERVIDORES AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENQAO DA SECRETARIA DE GESTAO E
TECNOLOGIA AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE
SALVA VIDAS' AQAO RE/vLIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
AMORTIZACAO DA DIVIDA PERCENTUAL AQAO REALIZADA TODO MUNICIPIO 100
CONTRIBUICAO AO PASEP AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENQAO DA SECRETARIA DA FAZENDA AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
RESERVA DE CONTIGENCIA AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUMICIPAL DE ILHEUS
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIQAS, COM ENFASE A POPULAgAO MAIS
vulnerAvel EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMATICA SAUDE •• <■
m
PROGRAMA ILHEUS COM MAIS SAUDE I
OBJETIVO
AMPLIAR E FORTALECER O ACESSO A SAUDE DE QUALIDADE, DA ATENgAO BASICA AOS
SERVigOS DE MEDIA E ALTA COMPLEX!DADE, BEM COMO REALIZAR AgOES DE PREVENgAO,
GARANTINDO CUIDADOS INTEGRAIS A POPULAgAO MUNICIPAL EM TODAS AS FASES DO
CICLO DE VIDA.
INICIATIVAS:
Manutengao das agoes do Fundo Municipal de Saude;
Manutengao e Reforma da Secretaria de saude (Predios Administrativos e Unidades fins);
Construir e ampliar Unidades de Saude;
A' Promover capacitagao, educagao permanente e formagao ern saude publica para colaboradores da Secretaria de Saude.
Ampliar frota de veiculos adaptados aos servigos ce saude (SAMU - Convencional e Avangada e outros);
Contratar corpo tecnico profissional para atender a Secretaria Municipal da Saude;
Ampliar frota de automoveis da Secretaria de Sauce;
• Promover acessibilidade a todos os portadores de deficiencia;
• Prover de materiais e equipamentos as Unidade de Saude (Urgencia, Emergencia, Atengao Basica, Odontologia, farmacia,
vigilancia sanitaria, regulagao eoutros);
• Manutengao no ambito da gestao do conselho muricipal de saude;
• Universalizar informatizagao das unidades de Atengao Basica atraves da implantagao do prontuario eletrdnico do cidadao -
PEC;
Melhorar e atingir o percentual de cadastramento populacional do Municipio de llheus;
Garantir a implementagao de agoes, programas e estrategias especificas;
Garantir o adequado preenchimento das fichas de CDS e o envio da produtividade para o Sisab; -x
Implementagao da seguranga alimentar e nutricional na saude;
Melhorar e atingir os percentuais relacionados aos indicadores de Desempenho do Previne Brasil;
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
PLANO PLURSANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
• Aumento das coberturas das vacinas que compoem o calendario Basico de Vacinaqao Infantil;
Aumento de cobertura Saude Bucal;
Aperfeigoamento da gestao das agdes do programa saude da familia, PSF;
Aperfeigoamento das agoes do programa de agentes comunitarios PACS;
Aperfeigoamento das agoes do programa da saude bucal - SB
Aperfeigoamento da gestao no ambito no nucleo de apoio a saude da familia - NASF;
Aperfeigoamento da gestao voltada ao programa de saude na escola - PSE;
Construgao reforma e ampliagao do posto de saude PSF dos bairros;
Manutengao e apoio para com a associagao de moradores dos bairros;
Manutengao do incentive financeiro da APS - Capitagao Ponderada;
Manutengao e ampliagao das agoes/servigos da media complexidade, especialmente os atendimentos especializados;
Colaborar com a manutengao e gestao do consorcio publico de saude (COAPES)
Implementara Rede Cegonha;
Manutengao e ampliagao da atengao psicossocial, CAPS, CAPS-AD;
Readequagao do CAPS-AD conforme preconizagao do Ministerio da Saude
Implantagao de Servigos de Residencia Terapeutica (SRT)
Implantagao de Unidade de Acolhimento para com pessoas de dependencia quimica.
Implementar e fortalecer as agoes da Rede de atengao psicossocial;
Promover capacitagao para as familias no auto-cuidado;
Manutengao do programa melhor em casa;
Garantir manutengao para as agoes do CEO;
Manutengao da FAEC - Nefrologia no ambito da MAC;
Apoio as associagdes e organizagdes nao governamentais.
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
Ampliar o programa da assistencia farmaceutica basica
Garantira manutengao das agoes da assistencia farmaceutica municipal;
Garantir controls de fornecimento dos materiais e medicagoes;
Garantir qualidade no fluxo de direcionamento;
Permitir o controls farmaceutico de todos os itens regionalizados;
Aumentar coberturas direcionadas aos programas no ambito da MAC;
Promogao da assistencia farmaceutica e insumos estrategicos;
Manutengao da organizagao dos servigos de assistencia farmaceutica no SUS;
Implantar o Sistema Homs na Central de Abastecimento Farmaceutico;
Elaborar e implementar a Politica de Assistencia Farmaceutica;
Garantir a manutengao e implementagao da central de marcagao de consultas e exames;
Implementagao das agoes de auditoria, controls, avaliagao e regulagao;
Implementagao do cartao SUS
Manutengao das agoes do TFD;
Potencializar as atividades do centro de controls de Zoonoses;
Promover capacitagao para melhor atuagao dos acentes comunitarios;
Promover capacitagao para melhor atuagao dos agentes comunitarios;
Promover educagao em saude, visando a prevengao e o autocuidado;
Promover reestruturagao fisica da Sede da vigilancia a saude
Adquirir equipamento e material permanents para vigilancia;
Garantir a manutengao das agoes da vigilancia;
Promover rastreamento precoce dos riscos; .
Adquirir veiculo para atender as demandas da vigilancia a saude;
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
Ampliar do quadra de profissionais de agentes de combate s endemias;
Aquisigao de camara fria;
Promover manutengao para com a rede de frios:
Garantir manutengao do programa de combate e prevengao das DST / AIDS;
• Manutengao da gestao voltada para as agoes da vigilancia em saude - Execugao de agoes de vigilancia sanitaria;
• Manutengao da gestao voltada para as agoes da vigilancia em saude - Vigilancia, prevengao e controle das DST/AIDS E
HEPATITES;
• Manutengao da gestao voltada para as agoes da vigilancia em saude - Incentive financeiro para as despesas diversas;
Manutengao da gestao das agoes dos demais prograrnas do SUS;
• ^’?
XV
Manutengao das agoes da vigilancia em saude -Assistencia financeira para agentes de combate as endemias;
Reforma do centra de controle de zoonoses de llheus;
Manutengao e apoio para a associagao do planeta bichos;
Manutengao e apoio ao abrigo Sao Vicente de Paulo de llheus;
Aumento da proporgao de casos notificados de doengas de notificagao compulsoria encerrados em ate 60 dias
Notificagao das Violencias contra as mulheres;
Aumento da proporgao de cura de casos novos de Tuberculose Pulmonar Bacilifera;
Aumento da cobertura de exames anti HIV realizados enire os casos novos de Tuberculose, nas diversas formas;
Aumento de cobertura casos novos de Hansemase;
Implementar as agoes e servigos CTA/SAE '.’•V
RECURSO DO PROGRAMA
prSdo, UNIDADE DE
MEDIDA
INDICADOR fNDICE ATUAL
COBERTURA VAGINAL EM MENORE3 DE 01 ANO PERCENTUAL 80 95%
TAXA DE INFECQAO DE SIFILIS PERCENTUAL 50 60
COBERTURA DA ATENQAO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL PERCENTUAL 50% 80%
COBERTURA DA POPULAgAO EM SAUDE BUCAL PERCENTUAL 75% 100%
PACIENTES ATENDIDOS PELO TFD 23 30UNIDADE
5X
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. PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
NUMERO DE UNIDADE DE ATENQAO BASICA UNIDADE 4 4 j
RESPONSAVEL FUNDQ MUNICIPAL DE SAUDEjUNIDADE
UNIDADE DE
MEDfDA AQAO REGIONALIZAQAOPRODUTO META • > ;
SEDE E
DISTRITOS
AQAO
REALIZADA MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE PERCENTUAL 100%
GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE
SEDE E
DISTRITOS
CONSELHO
MANTIDO PERCENTUAL 100%
AQAO
REALIZADA
SEDE E
DISTRITOS GESTAO DO CONSCRCIO PUBLICO - SAUDE PERCENTUAL 100%
UNIDADES
CONSTRUIDAS/
REFORMADAS/
AMPLIADAS
CONSTRUQAO, REFORMA E'AMPLIAQAO DE
UNIDADES DE SAUDE UNIDADE TODO MUNICIPIO 20
IMPLANTAQAO DE MELHORIAS
HABITACIONAIS
UNIDADES
REFORMADAS UNIDADE TODO MUNICIPIO 15.000,00
MANUTENQAO DAS AQOES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
PESSOAS
BENEFICIADAS UNIDADE TODO MUNICIPIO 200,00
AQAO
REALIZADA
SERVIQOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS
URGENCIAS - SAMU/MAC
SEDE E
DISTRITOS PERCENTUAL 100%
APOIO A IMPLEMENTAQAO A REDE
CEGONHA - MAC
PESSOAS
BENEFICIADAS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100,00
GESTAO DA ATENQAO a SAUDE DA
populaqAo para procedimentos do aqAo
REALIZADA
SEDE E
DISTRITOS PERCENTUAL 100%
MAC
GESTAO DO SUS - EDUCAQAO E
FORMAQAO EM SAUDE
aqAo
REALIZADA
SEDE E
DISTRITOS PERCENTUAL 100%
V* ESTADO DA BAHIA
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PLANO PLURSANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
GESTAO DA ATENQAO PSICOSSOCIAL -
CAPS
AQAO
REAUZADA
SEDE E
DISTRITOS PERCENTUAL 100%
IMPLEMENTAgAO DA SEGURANQA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE
PESSOAS
BENEFICIADAS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100,00
MANUTENgAO/REEQUIPAMENTO DAS
UNIDADES DE SAUDE
AgAo
REAUZADA PERCENTUAL SEDE 100%
GESTAO DAS AgOES DA VIGILANCIA EM
SAUDE - EXECUgAO DE AgOES DE
VIGILANCIA SANITARIA
AgAo
REAUZADA PERCENTUAL SEDE 100%
SEDE E
DISTRITOS
PESSOAS
BENEFICIADAS TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD UNIDADE 500
GESTAO DA AgOES DO PROGRAMA SAUDE
DA FAMILIA - PSF
AgAo
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
PROMOgAO DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA E INSUMOS
ESTRATEGICOS
AgAo
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
ORGANIZAgAO DOS SERVigOS DE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
AgAo
REALIZADA
PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
AgAo
REALIZADA
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS -
CAPITAgAO PONDERADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
GESTAO DAS AgOES DO PROGRAMA DE
AGENTES COMUNITARIOS - PACS
AQAO
REALIZADA
PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
GESTAO DAS AgOES DO PROGRAMA
SAUDE BUCAL- SB
SEDE E
DISTRITOS
PESSOAS
BENEFICIADAS PERCENTUAL 100%
SEDE E
DISTRITOS
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS -
DESEMPENHO
PESSOAS
BENEFICIADAS PERCENTUAL 100%
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE
DA FAMILIA - NASF PESSOAS
BENEFICIADAS
SEDE E
DISTRITOS PERCENTUAL 100%
GESTAO DAS AQOES DA VIGILANCIA EM
SAUDE - VIGILANCIA, PREVENQAO E
CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES
PESSOAS
BENEFICIADAS
SEDE E
DISTRITOS PERCENTUAL 100%
GESTAO PROGRAMA DE SAUDE NA
ESCOLA - PSE
PESSOAS
BENEFICIADAS
SEDE E
DISTRITOS PERCENTUAL 100%
PESSOAS
BENEFICIADAS
SEDE E
DISTRITOS FAEC - NEFROLOGIA - MAC PERCENTUAL 100%
GESTAO DAS AQOES DA VIGILANCIA EM
SAUDE - INCENTIVO FINANCEIRO PARA
DESPESAS DIVERSAS
PESSOAS
BENEFICIADAS
SEDE E
DISTRITOS PERCENTUAL 100%
GESTAO DAS AQOES DOS DEMAIS
PROGRAMA DO SUS
PESSOAS
BENEFICIADAS
SEDE E
DISTRITOS PERCENTUAL 100%
GESTAO DAS AQOES DA VIGILANCIA EM
SAUDE - ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA
AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS
PESSOAS
BENEFICIADAS
SEDE E
DISTRITOS PERCENTUAL 100%
PROG. CONSULTAS M£DICAS/OUTROS
PROF. DE NIVEL SUPERIOR
PESSOAS
BENEFICIADAS
SEDE E
DISTRITOS PERCENTUAL 100%
GESTAO DE RECURSOS DO CENTRO DE
ZOONOSES
PESSOAS
BENEFICIADAS
SEDE E
DISTRITOS PERCENTUAL 100%
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID PESSOAS
BENEFICIADAS
SEDE E
DISTRITOS PERCENTUAL 100% 19
ybf^-r
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIQAS, COM ENFASE A POPULAgAO MAIS
VULNERAVEL EIXO ESTRUTURANTE
Mi*
AREA TEMATICA EDUCAQAO: EMPODERAMENTO DA INCLUSAO SOCIAL m
PROGRAMA COM EDUCAQAO ILHEUS VAI MAIS LONGE
OBJETIVO
DISPONIBILIZAR A POPULAgAO UM SISTEMA DE ENSINO PUBLICO ARTICULADO AS SOLUQOES
DE MOBILIDADE, VOLTADO A FORMAQAO DE CIDADAOS COM INSERgAO DE CONTEUDO E
PRATICAS DE ARTE, CULTURA E ESPORTE NO NIVEL FUNDAMENTAL, ALEM DE OFERECER
ADEQUDO ATENDIENTO AO NIVEL MEDIO EM INTEGRAgAO COM O ESTADO E SOLUCOES
ESPECIAIS PARA O ENSINO PROFISSiONALIZANTE DE JOVENS E AULTOS MEDIANTE
PARCERIAS COM INSTITUIQOES.
RECURSO DO PROGRAMA 550.000.000,00
UNIDADE DE
MEDIDA INDICE ATUALINDICADOR
m
INDICE ALCANCADO NO IDEB ANO INICIAL NOTA 6,5 6,1
INDICE ALCANgADO NO IDEB ANO FINAL NOTA 5,2 5,6
INDICE DEATENDIMENTO PARA AS CRIANQAS 0 A 03 ANOS. 30PERCENTUAL 55
INDICE DE ATENDIMENTO PARA AS CRIANQAS DE 4 A 5 ANOS PERCENTUAL 88 100
INDICE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DE 4 A 17 ANOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL E EJA PERCENTUAL 95 100
INDICE DE REPROVAgAO NOS ANOS FINAIS DO
FUNDAMENTAL PERCENTUAL 20 0
NUMERO DE VAGAS EDUCAgAO ESPECIAL UNIDADE 100 200
INDICE DE ALFABETOS COM 15 ANOS OU MAIS PERCENTUAL 15,5 8
UNIDADE RESPONSAVEL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAgAO
META
:: • . :
UNIDADE DE
MEDIDA AgAo PRODUTO REGIONALIZAgAO
GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA DE
EDUCAgAO
AgAo
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
MANUTENQAO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAQAO ESCOLAR
PROGRAMA
MANTIDO PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
PROGRAMA DE EDUCAQAO AMBIENTAL E
SAUDE NA ESCOLA
PROGRAMA
MAN"!DO PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
MANUTENQAO DO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
PROGRAMA
MANTIDO PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
GESTAO DA CASA DOS CONSELHOS -
FUNDEB E CAE
CONSELHOS
MANTIDOS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
AQAO
REALIZADA GESTAO DAS ACOES DO NTM PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
AQAO
REALIZADA GESTAO DAS ACOES DO PROEJA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
AQAO
REALIZADA
GESTAO DO CRIE PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
PROG. DE SUSTENT. E
EMPREENDEDORISMO P/ EDUCAQAO NO
CAMPO
AQAO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100%
MANUTENQAO DO PROGRAMA DA
EDUCAQAO INDIGENA
AQAO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
GESTAO DAS AQOES DO FUNDEB 30% -
ENSINO INFANTIL
ALUNOS
ATENDIDOS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
GESTAO DAS AQOES DO FUNDEB 70% -
ENSINO INFANTIL
ALUNOS
ATENDIDOS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
MANUTENQAO DOS RECURSOS DO
SALARIO EDUCAQAO - QSE
AQAO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
UNIDADES
ESCOLARES DO
CAMPO
TRANSPORTE
ESCOLAR
ASSEGURADO
GESTAO DAS AQOES DO PRECATORIO
FUNDEF UNIDADES 12
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
OLIVENQA,
BANCO DO
PEDRO, CASTELO
NOVO, MARIA
JAPE E SANTO
ANTONIO E
DEMAIS
LOCALIDADES
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAQAO DE
UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL
UNIDADES
CONSTRUIDAS UNIDADE 11
UNIDADES
AMPLIADAS,
REFORMADAS E
CONSTRUIDAS
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAQAO DE
UNIDADES ESCOLARES - FUNDAMENTAL PERCENTUAL TODO MUNIClPIO 100%
QUADRAS
ESCOLARES
AMPLIADAS,
REFORMADAS E
CONSTRUIDAS
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAQAO DE
QUADRAS/GINASIO ESCOLARES PERCENTUAL TODO MUNIClPIO 100%
ATIVIDADES DE EDUCAQAO INTEGRAL
(MAIS EDUCAQAO)
AQAO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNIClPIO 100
FORMAQAO CONTINUADA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAQAO
PROFISSIONAIS
QUALIFICADOS PERCENTUAL TODO MUNIClPIO 100%
GESTAO DAS AQOES DO FUNDEB 40% -
ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
ATENDIDOS PERCENTUAL TODO MUNIClPIO 100%
GESTAO DAS AQOES DO FUNDEB 60% -
ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
ATENDIDOS PERCENTUAL TODO MUNIClPIO 100%
AQAO
REALIZADA MANUTENQAO DO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL TODO MUNIClPIO 100%
MANUTENQAO DAS AQOES DA EDUCAQAO
INFANTIL
ENSINO
MANTIDO PERCENTUAL TODO MUNIClPIO 100%
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIQAS, COM ENFASE A POPULAQAO MAIS
vulnerAvel EIXO ESTRUTURANTE
__M
AREA TEMATICA CULTURA
PROGRAMA DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTORIA
OBJETIVO
RESGATAR FATOS HISTORICOS E DIFERENTES CULTURAS DO NOSSO MUNICIPIO.
PROMOVER A CULTURA COMO DIREITO E CIDADANIA E COMO POLITICA PUBLICA. APOIAR E
INCENTIVAR A VALORIZAQAO E A DIFUSAO DAS MANIFESTAQOES CULTURAIS. ESTABELECER
MECANISMOS DE PRESERVAQAO CULTURAL COM A PARTICIPAQAO DA SOCIEDADE COMO
UM TODO.
RECURSO DO PROGRAMA 9.000.000,001
Indices
PRETENDIDO,
UN1DADE DE
MEDIDA INDICADOR (NDICE ATUAL
NUMEROS DE EVENTOS REALIZADOS UNIDADE 0 50
INDICE DE APOIO AS CULTURAS POPULARES E
identitArias PERCENTUAL 20 60
INDICE DA FREQUENCIA DE PUBLICO EM EQUIPAMENTOS
CULTURAIS PERCENTUAL 5 30
UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE DE
MEDIDA AQAO . PRODUTO REGIONALIZAQAO META
GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
PROMOQAO DE AgOES CULTURAIS AgAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
PROMOgAO E DIVERSIFICAgAO DE
CULTURAS AgAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
ALELUIA ILHEUS FESTIVAL AgAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
PROG. DE IMPLEM. E IMPLANT. DE ATIV.
CULT., MUSICAIS E ARTIS AgAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENgAO DA AGENCIA MUNICIPAL
ILHEUS 500 ANOS AgAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
APOIO AO TEATRO POPULAR DE ILHEUS AgAO REALIZADA TODO MUNICIPIOPERCENTUAL 100
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PLANO PLUR1ANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIQAS, COM ENFASE A POPULAQAO MAIS
vulnerAvel EIXO ESTRUTURANTE
areatemAtica PROMOQAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE
SOCIAL PROGRAMA
OBJETIVO
COMBATER A POBREZA E EXTREMA POBREZA NO MUNICIPIO, CONTRIBUINDO PARA A
REDUQAO DE DESIGUALDADES SOCIAIS E PROMOVER A PROTEgAO SOCIAL DA POPULAgAO
EM SITUAgAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
RECURSO DO PROGRAMA 85.000.000,00 j
INDtCiiii
PRETENDIDC
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR INDICE ATUAL
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUgAO FISICO￾FINANCEIRA DOS BENEFICIOS PROJETOS, PROGRAMAS E
SERVigOS SOCIOASSISTENCIAIS
PERCENTUAL 100% 100%
GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL PERCENTUAL 80% 100%
GARANTIR CAPACITAgAO PARA OS MEMBROS DOS
CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PERCENTUAL 30% 100%
MANUTENgAO DOS SERVigOS OFERTADOS PELO
CONSELHO TUTELAR PERCENTUAL 70% 100%
UNIDADE RESPONSAVEL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL!
UNIDADE DE
MEDIDA AgAo PRODJTO REGIONALIZAgAO META :*
CONSTRUgAO,
CONSTRUgAO, AMPLIAgAO E REFORMA DE AMPLIAgAO E
UNID. ATEND. SOCIAL PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100% REF.
REALIZADA
CONSTRUgAO
E REF.
REALIZADA
CONSTRUCAO/REFORMA DO CREAS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
ESTADO DA BAHIA
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 - ANEXO II
AQAO
REALI2ADA MANUTENQAO DAS AQOES DO CMDCA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
AQAO
REALI2ADA
GESTAO ADM. DAS AQOES DA SEC. DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SE PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
CONSELHO
MANTIDO CONSELHO TUTELAR PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
MANUT. DAS AQOES EM ATENDIMENTO AS
CRIANQAS, IDOSOS E ADOLEC
AQAO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
AQAO
REALIZADA
MANUTENQAO DO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA
PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
GESTAO DAS AQOES DO BL. DE GESTAO
DO SUAS - IGD SUAS
AQAO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
GESTAO DAS AQOES DO BLOCO
proteqAo social bAsica
AQAO
REALIZADA
PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
GESTAO DAS AQOES DO BLOCO DA
PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL
AQAO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
GESTAO DAS AQOES DO BL. DA GESTAO
DO PROG. BOLSA FAMiLIA
AQAO
realiz:ada PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
MANUT. DE OUTRAS AQOES DE
PROTEQAO/PROMOQAO SOCIAL
AQAO
REALIZADA
PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100% s
CONSELHO
MANTIDO MANUTENQAO DOS CONSELHOS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
ESTADO DA BAHIA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
PESSOAS
ASSISTIDAS BENEFICIOS EVENTUAIS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
GESTAO DAS AQOES DOS PROGRAMAS -
BPC NA ESCOLA/AQ0ES ESTRATE
AQAO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
MANUTENQAO DO PROGRAMA CRIANQA
FELIZ
CRIANQAS
ATENDIDAS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
I
ESTADD DA BAHIA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTAVEL
nIS,
AREA TEMATICA DSENVOLVIMENTO ECONOMICO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO
FACILITAR O DESENVOLVIMENTO DOS NEGOCIOS, A ATRAQAO E PERMANENCIA DE
EMPRESAS, ALEM DE OFERECER INCENTIVOS PARA APOIAR A EXPANSAO DOS NEGOCIOS..
FORNECER EDUCAQAO E TREINAMENTO, APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS
EMPRESARIOS E MELHORAR A MANUTENQAQ DA 1NFRA-ESTRUTURA LOCAL.
RECURSO DO PROGRAMA 8.000.000,00
pRllSi UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR I'NDICE ATUAL
CONSELHO ATENDIDO UNIDADE 1 1
PERCENTUA ATIVIDADES DA GESTAO DA SECRETARIA ATENDIDA 30% 100% L
PERCENTUA ESTRUTURA INDUSTRIAL REVITALIZADA 20% 100% L
PERCENTUA COMERCIO E SERVIQOS ATENDIDOS 50% 100%
L
PERCENTUA GERAQAO DE EMPREGO EFETUADA 10% 25%
L
PERCENTUA CAPACITAQAO DE SERVIDORES 25% 100% L
PERCENTUA EMPREENDEDORISMO E COMERCIAL INFORMAL ATENDIDOS 20% 100% L
UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
META UNIDADE DE
MEDIDA AQAO PRODUTO REGIONALIZAQAO
RECUPERAQAO E AMPLIAQAO DAS
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
RECUPERAQAO
REALIZADA UNIDADE TODO MUNICIPIO 1
DESAPROPRIAQAO DE AREAS PARA
EXPANQAO COMERCIAL E INDUSTRIAL
IMOVEIS PERCENTUA
DESAPROPRIADOS TODO MUNICIPIO 100%
L
IMPLANTAQAO DA CENTRAL DE
DISTRIBUIQAO DE ALIMENTOS
IMPLANTAQAO
REALLIADA
PERCENTUA TODO MUNICIPIO 100%
L
ESTADO DA BAHIA
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PLANO PLUR1ANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO PERCENTUA
COMERCIAL E INDUSTRIAL
INCENTIVO
REALIZADO TODO MUNICIPIO 100% L
ADMINISTRAQAO DAS CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO E FEIRAS
ADMINISTRAQAO
REALIZADA
PERCENTUA TODO MUNICIPIO 100% L
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO
AMBIENTE
PERCENTUA AQAO REALIZADA TODO MUNICIPIO 100% L
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTAVEL
; "" ?.< -
DSENVOLVIMENTO ECONOMICO
EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMATICA
EXTENSAO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E
PRESERVAQAO DO PATRIMONIO AMBIENTAL PROGRAMA
OBJETIVO
APOIO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO;
- DISTRIBUIQAO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES;
- AMPLIAQAO E MANUTENQAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS
COMUNIDADES;
- ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, PRONAF - PROGRAMA NACIONAL
DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIA;
RECURSO DO PROGRAMA - prSIdI
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR INDICE ATUAL
CRIAR E IMPLANTAR UM TURISMO REPONSAVEL E
SUSTENTAVEL PERCENTUAL 0 100
|
UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
META:: UNIDADE DE
MEDIDA AQAO PRODUTO REGIONALIZAQAO
FORTALEC. DE APICULTURA, PSICULTURA
E AGRICULTURA AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENQAO DE GESTAO DE APOIO E
FORTALECIMENTO AGRIC. FAMILI AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
PSICULTURA E PESCA AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
APOIO AS ASSOCIAQ0ES E
COOPERATIVAS DA AGRIC. FAMILIAR AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
INCENTIVOS AO SETOR DE ECONOMIA
CRIATIVA ACAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100 ~T
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTAVEL 4 1
AREA TEMATICA MEIO AMBIENTE
AMBIENTE SUSTENTAVEL .
: : •:
PROGRAMA
OBJETIVO
SUPRIR AS NECESSIDADES DE AQUISICAO DE BENS E SERVIQOS PARA DESENVOLVER
ATRIBUigOES NA Area DE FISCALIZAQAO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIAgAO E
GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAQAO
INICIATIVAS
1. ESTRUTURAR O 6RGAO GESTOR AMBIENTAL
2. MELHORAR A EFICIENCIA DO CONTROLE AMBIENTAL
3. FORTALECER A CONSERVAQAO AMBIENTAL
4. AMPLIAR A PROTEQAO E A COBERTURA DO VERDE DA Cl DADE
5. PROMOVER POLITICAS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
6. PROMOVER E CONSOLIDAR POLITICAS DE RESiDUOS SOUDOS
7. CONSOLIDAR OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAQAO, CIDADANIA E DE FOMENTO A POLITICA AMBIENTAL
RECURSO DO PROGRAMA 6.000.000,00
•NDIOllli
PRETEND1D<2
UNIDADE DE
MEDIDA INDIGADOR [NDICE ATUAL
CRIAR E IMPLANTAR UM TURISMO REPONSAVEL E
SUSTENTAVEL PERCENTUAL 0 100
UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
META UNIDADE DE
MEDIDA AQAO PRODJTO REGIONALIZAQAO
URBANIZAQAO E SANEAMENTO
INTEGRADO EM AREAS DEGRADAS AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100 l
GESTAO DE UNIDADES DE CONSERVAQAO AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100
MANUTENQAO DA SECRETARY DE MEIO
AMBIENTE E URBANISMO AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100
GESTAO DOS SERVIQOS E EDUCAQAO
AMBIENTAL AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
PLANO PLU RIAN UAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIQAS, COM ENFASE A POPULAQAO MAIS
VULNERAVEL EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMATICA FUNDAgAO
PROGRAMA NOSSA CULTURA E NOSSAS IDENTIDADES
Hi
OBJETIVO
RESGATAR E AMPLIFICAR A CULTURA E A HISTORIA DA REGIAO CACAUEIRA, BEM COMO
LIDERAR AQOES E PROJETOS PARA CONTRIBUIR COM A PRESERVAQAO DO MEIO AMBIENTE
NO SUL DA BAHIA
RECURSO DO PROGRAMA 14.000.000,0^
UNIDADE DE (NDICE ATUAL pRJ^CE
MEDIDA INDICADOR
Realizar de agoes socioeducativas Porcentagem 70% 100%
INICIATIVAS:
1 - TRANSFORMAR A AREA EXTERNA DA MARANATA E:M UM CENTRO DE VISITAQAO COM DIVERSOS
ATRATIVOS REPRODUZINDO EM IMAGENS E REPLICAS BEM COMO UM ESPAQO DE DIVERSAS OPQOES DE
GASTRONOMIA.
2 - ELABORAQAO DO PROJETO DE REQUALIFICAQAO TURISTICA E DE PROTEQAO DO MEIO AMBIENTE DO
MORRO PERNAMBUCO.
3 - IDENTIFICAR ATRAVES DO SELO PERSONALiZADO EMPREENDIMENTOS QUE FOMENTEM A PRATICA DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
4 - FOMENTAR O TURISMO DE BASE COMUNITARIA.
UNIDADE RESPONSAVEL FUNDAQAO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
UNIDADE DE
MEDIDA AQAO PRODUTO REGIONALIZAgAO Pi
AMPLIAQAO DAS INSTALAQDES DA MARAMATA AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
CONSTRUQAO, AMPLIAQAO E REFORMA DA
INFRAESTRUTURA AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
PROMOQAO DE EVENTOS ESPORTIVOS,
CULTURAIS E SCCIO-AMBIENTAIS AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
GESTAO ADMINISTRATIVA DAS AQOES DA
FUNDAQAO MARAMATA AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
REGUALIF:ICAQAO
REALIZADA REQUALIFICAQAO DO MUSEU MARANATA UNIDADE SEDE 1
:4
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
PLANO PLURSANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLViMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTAVEL I
AREATEMATICA ORDEM PUBLICA
ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE i m PROGRAMA
OBJETIVO
MAIOR VISIBILIDADE NA ATUAQAO DA GUARDA MUNICIPAL, OFERECER MELHOR
CONSCIENTIZAQAO DO TRANSITO E AMPLIAQAO NO ATENDIMENTO A POSTURA, COMO
TAMBEM NORMALIZAR O TRANSITO URBANO, E PADRONIZAR O MOBILlARIO MINIMO
NECESSARIO AO BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA.
RECURSO DO PROGRAMA - 7.000.000,001
INDIC
PRETEN1
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR INDICE ATUAL
NUMERO DE AMBULANTES QUALIFiCADOS UNIDADE 0 110
FEIRANTES CAPACITADOS UNIDADE 0 450
NUMERO DE JOVENS ATENDIDOS PELO PROGRAMA UNIDADE 0 3.600
ACOMPANHAMENTOS PREVENTIVOS PERCENTUAL 50 100
CAPACIDADE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO PERCENTUAL 30 100
UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBUCAj
UNIDADE DE
MEDIDA AQAO PRODUTO REGIONALIZAQAO META
m i
GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA
AQAO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DO
CORPO DE SALVA VIDAS
AQAO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
AQAO
REALIZADA GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
AQAO
REALIZADA
AMPLIAQAO E MODERNIZAQAO DA
GUARDA MUNICIPAL PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 101
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
.......p............... ...wammsm
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTAVEL M
s
T
AREA TEMATICA INFRAESTRUTURA ; <•
PROGRAMA MAIS URBANIZAQAO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADAO
mP'i
OBJETIVO
INTENSIF1CAR INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA VOLTADOS PARA ENERGIA,
SANEAMENTO BASICO, LOGlSTICA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE, PROMOVENDO O
DESENVOLVIMENTO E MELHORANDO AS CONDIQOES DE VIDA DOS MUNtCIPES.
RECURSO DO PROGRAMA 250.000.000,00
UNIDADE DE
MEDiDA INDICADOR INDICE ATUAL
PERCENTUAL DE COBERTURA DE ILUMINAQAO PUBLICA PERCENTUAL 80 100
PERCENTUAL DE COBERTURA DA LIMPEZA PUBLICA PERCENTUAL 70 100
PERCENTUAL DE HABITANTES ATENDIDOS POR ATERROS DE
RESIDUOS URBANO
PERCENTUAL 0 100
NUMERO DE DOMICILIOS COM ACESSO A ESGOTAMENTO
sanitArio PERCENTUAL 20 30
INSTALAQAO DE REDE DE DISTRIBUIQAO DE AGUA NA SEDE
E ZONA RURAL DO MUNICIPIO
PERCENTUAL 20 80
VIAS PUBLICAS A SEREM PAVIMENTADAS m2 0 50.000
ESTRADAS VICINAIS A SEREM MELHORADAS PERCENTUAL 40 100
PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA PERCENTUAL 60 100
UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
UNIDADE DE
MEDIDA AQAO PRODUTO REGIONALIZAQAO META.,
CONSTRUQAO E
REFORMA
REALIZADA
CONSTRUQAO, AMPLIAQAO DE PREDIOS
PUBLICOS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
PAVIMENTAQAO E DRENAGEM DE VIAS
URBANAS
PAVIMENTAQAO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100
CONSTRUQAO
REALIZADA CONSTRUQAO DE PRAQAS E JARDINS UNIDADE TODO MUNICIPIO 20
REVITALIZAQAO
REALIZADA REVITALIZAQAO DA ORLA SUL PERCENTUAL SEDE 100
PROGRAMA PPI FAVELAS - INFRA ESTRUTURA E
CONST. DE HABITAQOE AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
ESTADO DA BAHIA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CONSTRUQAO E
REFORMA
REALIZADA
CONSTRUQAO E AMPLIAQAO DE CEMITERIOS UNIDADE TODO MUNICIPIO 5
CONSTRUQAO
REALIZADA CONSTRUQAO DE PONTES E CAIS TODO MUNICIPIOUNIDADE 5
DESAPROPRIAQAO DE AREAS DE INTERESSE
PUBLICO AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENCAO, CONSERV./REFORMA DE
PREDIOS PUBLICOS AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
GESTAO DAS AQOES REGIONAIS AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100
GESTAO da SECRETARY infraestrutura e
DEFESA CIVIL AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
COORDENAQAO, EXECUQAO E FISCALIZAQAO
DOS SERV. DE MANUT. DAS AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
GESTAO DAS AQOES DA DEFESA CIVIL AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
PROJETO ALEGRIA NO MORRO AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100
GESTAO DAS ACOES E PROJETOS
ESTRATEGICOS AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO - F
AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100
ELAB. DO PLAN. MUN. DE SAN. BASICO E PLAN.
MUNIC. RESID. SOL AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100
GESTAO ADMINISTRATIVA DAS AQOES DA
SUPERINTENDENCIA DE TRANS AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100
IMPLANT. DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAQAO
E FISC. ELETRONICA AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100
ABRIGOS
INSTALADOS INSTALAQAO DE ABRIGOS DE ONIBUS UNIDADE TODO MUNICfPIO 50
MANUTENQAO DE ENGENHARIA AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100
GESTAO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAQAO AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100
GESTAO DA EDUCAQAO DE TRANSITO AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100
ESTADO DA BAHIA
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PLANO PLURSANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
GESTAO DA SUPERINT. DE TRANSPORTE E
trAnsito AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
EXECUQAO DO PROJETO EDUCAQAO PARA O
trAnsito AQAO REEALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENQAO DE SINALIZAQAO DE TRANSITO TODO AQAO REALIZADA PERCENTUAL MUNICIPIO 100
manutenqAo DOS semAforos AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MOBILIDADE URBANA AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICfPIO 100
APOIO A EVENTOS DE QUALIFICAQAO DOS
AGENTES DE TRANSITO
EVENTOS
APOIADOS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
ESTRADAS
MANTIDAS DAS ESTRADAS VICINAIS PERCENTUAL TODO MUNICIPIOMANUTENQAO 100
ESTADO DA BAHSA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVhVIENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTAVEL
AREA TEMATICA SERVigOS PUBUCOS i
PROGRAMA EXPANSAO QUALiFICADA DOS SERVIQOS PUBUCOS
OBJETIVO
INTENSIFICAR INVESTIMENTOS EM SERVIQOS PUBUCOS VOLTADOS PARA ENERGIA,
SANEAMENTO BASICO, ABASTECIMENTO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO E
MELHORANDO AS CONDIQOES DE VIDA DOS MUNICIPES
RECURSO DO PROGRAMA 250.000.000,00
iNDieil
PRETENDIC
UNIDADE DE I
MEDIDA (NDICE ATUALINDICADOR
i
PERCENTUAL DE COBERTURA DE ILUMINAQAO PUBLICA EM PERCENTUAL 7 70 LED
PERCENTUAL DE COBERTURA DA LIMPEZA PUBLICA PERCENTUAL 94 100
EXTENSAO DE PRAIS LIMPAS 84 84PERCENTUAL
PROPORQAO DA POPULAQAO RURAL ATENDIDA COM
ABASTECIMENTO DE AGUA PERCENTUAL 50 80
LOTES EXISTENTES NOS CEMITARIOS UNIDADE 9.000 11.000
INDICE DO NUMERO DE PLANOS DE RESIDUOS S6 JDOS
APROVADOS UNIDADE 0 1
UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
...META UNIDADE DE
MEDIDA AQAO PRODUTO regionalizaqAo &
URBANIZAgAO DO QUARTEIRAO JORGE
AMADO
URBANIZAQAO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 10C
GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE
SERVIQOS URBANOS AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 10C
CONSERVACAO
REALIZADA CONSERVAQAO DE PARQUES E JARDINS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 10C
GESTAO DA LIMPEZA PUBLICA AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 10C
GESTAO DA ILUMINAQAO PUBLICA AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 7C
GESTAO DA GERENCIA DE SERVIQOS
PUBUCOS AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 10C
ESTADO DA BAHIA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
MANUTENQAO E
CONSERVAQAO
REALIADA
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE
CEMITERIOS UNIDADE TODO MUNICIPIO 4
CONSERVAQAOE MANUTENQAO DA
FROTA AUTO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIOAQAO 10C
CONSERVAQAO
REALIZADA
MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E
LOGRADOURO PUBLICOS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 10C
GESTAO DO CONSORCIO PUBLICO AQAO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 10C
REFORMA
REALIZADA REVITALIZAQAO DO RIO CACHOEIRA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 10C
REQUALIFICAQAO DO TEATRO MUNICIPAL
DE ILHEUS
REFORMA
REALIZADA UNIDADE SEDE
REFORMA
REALIZADA REQUALIFICAQAO DE PONTOS TURISTICOS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 10C
ADM. E MANUT. DA BIBLIOTECA PIJBLICA
MUNICIPAL
REFORMA
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 10C
GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA AQAO REALIZADA TODO PERCENTUAL MUNICIPIO 10C
MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DO
CORPO DE SALVA VIDAS AQAO REALIZADA TODO PERCENTUAL MUNICIPIO 10C
S;
ESTADO DA BAHIA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTAVEL
T3
EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMATICA TURISMO 1
PROGRAMA REVITALIZAQAO TURISTICA
OBJETIVO
PROGRAMAR O TURISMO DO MUNICIPIO, PRIORIZANDO ENQUANTO ATIVIDADE SOCIAL E
ECONOMICA, QUE GERA EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO. DESENVOLVER AQOES DE
MANEIRA COORDENADA COM A FINALIDADE DE PROMOVE AS POLITICAS VOLTADAS PARA O
TURISMO DE MANEIRA SUSTENTAVEL
RECURSO DO PROGRAMA 2.000.000,00 |
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR INDICE ATUAL il
ELABORAR O INVENTARIO TURISTICO DO MUNICIPIO UNIDADE 0 100
ELABORAR O PLANO DE TURISMO MUNICIPAL PERCENTUAL 50% 100% A
■ss.
UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO]
'-JVr
•s m __________
UNIDADE DE
MEDIDA
1 Mi
:::W AQAO PRODUTO REGIONALIZAQAO
PROM. DAS ATIV. E POTENCIALIDADE
TURISTICAS A^AO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
AQAO
REALI2ADA PROMOQAO E REALIZAQAO DO CARNAVAL PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
AQAO
REALIZADA INCENTIVO A EVENTOS POPULARES PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
PROMOQAO DE FEIRAS, EXPOSIQOES,
SEMINARIOS E CURSOS PROFISSI
AQAO
REALIZADA
PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
PARTICIPAQAO EM EVENTOS, FEIRAS E
EXPOSIQOES
AQAO
REALI2'ADA
; Z'v PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
AQAO
REALIZADA CR PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 101
i
%
ESTADO DA BAHIA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLViMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTAVEL M
AREA TEMATICA ESPORTE E LAZER
m
PROMOQAO E DEMOCRATIZAQAO DAS PRATICAS DE ESPORTES E
LAZER PROGRAMA
OBJETIVO
PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO
PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS
DIMENSOES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAQAO E ESPORTE
EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE E LAZER ATRAVES DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.
RECURSO DO PROGRAMA 8.000.000,00!]
indice /
PRETENDIDO
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR. INDICE ATUAL
CONSELHO ATENDIDO UNIDADE 1 1
ATIVIDADES DA GESTAO DA SECRETARIA ATENDIDA PERCENTUAL 50% 100%
ESTRUTURA POLIESPORTIVA MANTIDA PERCENTUAL 40% 100%
EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS PERCENTUAL 50% 100%
NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NO ESPORTE PERCENTUAL 20 80
UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCApAO E ESPORTE
META
j
UNIDADE DE
MEDIDA AQAO PRODUTO REGIONALIZAQAO
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE
CAMPOS E ESTADIO DE FUTEBOL
CONSTF.UQAO
REALIZADA TODO MUNICIPIOUNIDADE 20
CONSTR. REF. AMPL. E CONSERV. DE
QUADRAS POLIESPORTIVAS
CONSTF.UQAO
REALIZADA UNIDADE TODO MUNICIPIO 20
CONSTRUQAO DO CENTRO DE INICIAQAO
AOS ESPORTES
CONSTF.UQAO
REALI2ADA UNIDADE TODO MUNICIPIO 1
MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DO
ESPORTE
AQAO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
INCENTIVOS A EVENTOS ESPORTIVOS E
AO ESPORTE AMADOR
APOIO
REALI2ADO PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
ESTIMULO A PARTICIPAQAO DE ATLETAS
AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS
APOIO
REALI2ADO PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
APOIO
REALI2ADO APOIO A LIGA DESPORTIVA DE ILHEUS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 20
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
ANEXO III
RESUMO FOR EIXO ESTRUTURANTE DE
GOVERNO
Avenida Brasil, n. 90. Conquista, Ilfieus-BA CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500
ESTADO DA BAHIA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO III - RESUMO PGR EIXO ESTRUTURANTE
EIXO ESTRUTURANTE ATUAQAO LEGISLATiVA - REPRESENTAQAO E CONTROLE SOCIAL j
i
RECURSO 72.000.000,00 1
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PUBLICO E MODERNIZAQAO DA GESTAO
PUBLICA EIXO ESTRUTURANTE
RECURSO 319,000.000,00
ENFRENTAR AS INJUSTIQAS, COM ENFASE A POPULAQAO MAIS
vulnerAvel EIXO ESTRUTURANTE
RECURSO 1.118.000.00^001
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTAVEL
RECURSO 531.500.000,001
EIXO ESTRUTURANTE:
TOTAL GERAL 2.040.500.000,00|J
ESTADO DA BAHIA
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ANEXO IV
RESUMO DOS PROGRAMAS DE
GOVERNO
Avenida Brasil, n. 90. Conquisia. Mieus-BA jCEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500
ESTADG DA BAHIA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO FOR PROGRAMA
PROGRAMA O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO
OBJETIVO
APRECIAR PROPOSigOES EM GERAL, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A
fiscalizaqAo e o controle externo DESEMPENHANDO as demais prerrogativas
CONSTITUCIONAIS LEGAIS E REGIMENTAIS
RECURSO DO PROGRAMA 72.000.000,00
PROGRAMA CONTROLE PARA UMA GESTAO EFICIENTE
OBJETIVO
APOIAR OS ORGAOS SETORIAIS NA GESTAO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS
E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZAQAO DAS AQOES GOVERNAMENTAIS.
RECURSO DO PROGRAMA 5.000.000,00:
APOIO ADMINISTRATIVOPROGRAMA
OBJETIVO
APOIAR OS ORGAOS SETORIAIS NA GESTAO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS
E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZAgAO DAS AgOES GOVERNAMENTAIS.
RECURSO DO PROGRAMA 280.000.000,001
DIVULGACAO E COMUNICACAO: ESTREITANDO LAgOS COM A
COMUNIDADE PROGRAMA '1:
OBJETIVO
ASSESSORAR NOS ASSUNTOS RELATiVOS A POLITICA DE COMUNICAgAO E DIVULGAgAO DA
ADMINISTRAgAO DIRETA E INDIRETA E DE IMPLANTAgAO DE PROGRAMAS INFORMATIVOS;
COORDENAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E EXECUTAR A PUBLICIDADE DA
ADMINISTRAgAO DIRETA E INDIRETA; ACOMPANHAR E SUBSIDIAR OS VEICULOS DE
COMUNICAgAO COM INFORMAgOES SOBRE AS AgOES ADMINISTRATIVAS; ASSESSORAR O
PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A CERIMONIAL, HONRARIAS E EVENTOS.
RECURSO DO PROGRAMA 14.000.000,00::|
PROGRAMA EFICIENCIA JURIDICA E ASSISTENCIA JURiDICA POPULAR 1
OBJETIVO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
PLANO PLU RIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO FOR PROGRAMA
PREVENIR DANOS JUDICIAIS, AUXILIANDO DIFERENTES SETORES A ORGANIZAREM SUAS
ATIVIDADES EM CONFORMIDADE COM A LE! ViGENTE.
RECURSO DO PROGRAMA 20.000.000,ofti
PROMOgAO E DEMOCRATIZAQAO DAS PRATICAS DE ESPORTES E
LAZER PROGRAMA
OBJETIVO
PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO
PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ViDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS
DIMENSOES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAgAO E ESPORTE
EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE E LAZER ATRAVES DOS EQUIPAMEMTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.___________
RECURSO DO PROGRAMA 8.000.000,OOal
PROGRAMA DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HIST6RIA if￾OBJETIVO
RESGATAR FATOS HISTORICOS E DIFERENTES CULTURAS DO NOSSO MUNICIPIO.
PROMOVER A CULTURA COMO DIREITO E CIDADANIA E COMO POLITICA PUBLICA. APOIAR E
INCENTIVAR a valorizaqAo e a difusAo DAS MANIFESTAQOES CULTURAIS. ESTABELECER
MECANISMOS DE PRESERVAQAO CULTURAL COM A PARTICIPAgAO DA SOCIEDADE COMO
UM TODO.
RECURSO DO PROGRAMA 9.000.000,001
PROGRAMA COM EDUCAQAO ILHEUS VAI MAIS LONGE ;■'
OBJETIVO
DISPONIBILIZAR A POPULAgAO UM SISTEMA DE ENSINO PUBLICO ARTICULADO AS
SOLUQOES DE MOBILIDADE, VOLTADO A FORMAQAO DE CIDADAOS COM INSERpAO DE
CONTEUDO E PRATICAS DE ARTE, CULTURA E ESPORTE NO NIVEL FUNDAMENTAL, ALEM DE
OFERECER ADEQUDO ATENDIENTO AO NIVEL MEDIO EM INTEGRAgAO COM O ESTADO E
SOLUQOES ESPECIAIS PARA O ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE JOVENS E AULTOS
MEDIANTE PARCERIAS COM INSTITUIQOES.
RECURSO DO PROGRAMA 550.000.000,001
PROGRAMA NOSSA CULTURA E NOSSAS IDENTIDADES
OBJETIVO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
RESGATAR E AMPLIFICAR A CULTURA E A HISTORIA DA REGlAO CACAUEIRA, BEM COMO
LIDERAR AQOES E PROJETOS PARA CONTRIBUIR COM A PRESERVAQAO DO MEIO AMBIENTE
NO SUL DA BAHIA
RECURSO DO PROGRAMA 14.000.000,001
PROGRAMA ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE I
OBJETIVO
MAIOR VISIBILIDADE NA ATUAQAO DA GUARDA MUNICIPAL, OFERECER MELHOR
CONSCIENTIZAQAO DO TRANSITO E AMPLIAQAO NO ATENDIMENTO A POSTURA, COMO
TAMBEM NORMALIZAR O TRANSITO URBANO, E PADRONIZAR O MOBILlARIO MINIMO
NECESSARIO AO BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA.
RECURSO DO PROGRAMA 7.000.000,00 1
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE m
OBJETIVO
FACILITAR O DESENVOLVIMENTO DOS NEGOCIOS, A ATRAgAO E PERMANENCIA DE
EMPRESAS, ALEM DE OFERECER INCENTIVOS PARA APOIAR A EXPANSAO DOS NEGOCIOS,
FORNECER EDUCAQAO E TREINAMENTO, APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS
empresArios e MELHORAR A MANUTENQAO DA INFRA-ESTRUTURA local.
RECURSO DO PROGRAMA 8.000.000,00 I
Vl-Wi
PROGRAMA MAIS URBANIZAQAO E MOBfLIDADE URBANA PARA O CIDADAO
OBJETIVO
INTENSIFICAR INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA VOLTADOS PARA ENERGIA,
SANEAMENTO BASICO, LOGISTICADE TRANSPORTES E MOBILIDADE, PROMOVENDO O
DESENVOLVIMENTO E MELHORANDO AS CONDIQOES DE VIDA DOS MUNICIPES.
RECURSO DO PROGRAMA 250.000.000,00 j
• EXTENSAO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Eli
PRESERVAQAO DO PATRIMONIO AMBIENTAL PROGRAMA .
:
OBJETIVO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO FOR PROGRAMA
APOIO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO;
- DISTRIBUIQAO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES;
- AMPLIAQAO E MANUTENQAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS
COMUNIDADES;
- ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, PRONAF - PROGRAMA NACIONAL
DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIA;
RECURSO DO PROGRAMA 500.000,001:1
PROGRAMA AMBIENTE SUSTENlAVEL
• .
OBJETIVO
SUPRIR AS NECESSIDADES DE AQUISICAO DE BENS E SERVIQOS PARA DESENVOLVER
ATRIBUIQOES NA AREA DE FISCALIZACAO, LICENCiAMENTO AMBIENTAL CRIAQAO E
GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAQAO
RECURSO DO PROGRAMA 6.000.000,OOl
PROGRAMA EXPANSAO QUALIFICADA DOS SERVIQOS PUBLICOS
OBJETIVO
INTENSIFICAR INVESTIMENTOS EM SERVIQOS PUBLICOS VOLTADOS PARA ENERGIA,
SANEAMENTO BASICO, ABASTECIMENTO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO E
MELHORANDO AS CONDIQOES DE VIDA DOS MUNICIPES
RECURSO DO PROGRAMA 250.000.000,00 j
it •T:;:
PROGRAMA ILHEUS COM MAIS SAUDE
OBJETIVO
AMPLIAR E FORTALECER O ACESSO A SAUDE DE QUALIDADE, DA ATENQAO BASICA AOS
SERVIQOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO REALIZAR AQOES DE PREVENQAO,
GARANTINDO CUIDADOS INTEGRAIS A POPULAQAO MUNICIPAL EM TODAS AS FASES DO
CICLO DE VIDA.
■<
RECURSO DO PROGRAMA 460.000.000t00j
MUNICIPIO GARANTINDO DIREiTOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADET
SOCIAL PROGRAMA pip1 I
OBJETIVO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO FOR PROGRAMA
COMBATER A POBREZA E EXTREMA POBREZA NO MUNICIPIO, CONTRIBUINDO PARA A
REDUQAO DE DESIGUALDADES SOCIA1S E PROMOVER A PROTEQAO SOCIAL DA POPULAQAO
EM SITUAQAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
RECURSO DO PROGRAMA 85.000.000,00
PROGRAMA REVITALIZAQAO TURISTICA
OBJETIVO
PROGRAMAR O TURISMO DO MUNICIPIO, PRIORIZANDO ENQUANTO ATIVIDADE SOCIAL E
ECONOMICA, QUE GERA EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO. DESENVOLVER AQOES
DE MANEIRA COORDENADA COM A FINALIDADE DE PROMOVE AS POLITICAS VOLTADAS
PARA O TURISMO DE MANEIRA SUSTEMTAVEL
RECURSO DO PROGRAMA 2.000.000^001
m
2.040.500.000,00 TOTAL GERAL DOS
PROGRAMAS im
V

1
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA 07/12/2021
PROJETO DE LEI n° 102-2021 Institui o Plano Plurianual – PPA para o 
quadriênio 2022 – 2025 e dá outras providencias. AUTOR: Poder Executivo.
Gabinete da Presidência, 03 de dezembro de 2021.
JERBSON ALMEIDA MORAES
Presidente