sessao nº 2

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2a SESSÃO ORDINÁRIA da 2a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/02/2022 -
16:22 ; Encerramento: 20:20
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Edeijúnior Santos dos Anjos /
PSL ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB
; Edeijúnior Santos dos Anjos / PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos /
REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis
/ PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ;
Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio Luiz Santos da
Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; Vinicius Rodrigues Alcântara
Silva / PV
Expedientes: Leitura do Salmo: A leitura do Salmo foi realizado pelo Vereador Gurita.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO ne 1 de 2022, Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que acione a secretaria competente para que seja adquirido e
destinado ao distrito de Banco Central, 15 tubos de esgoto de 150 mm, para serviço de
desobstrução e conserto de esgoto. Autor: Paulo Carqueija, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado^ Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
INDICAÇÃO ns 2 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione a
secretaria competente para que seja feito limpeza e patrolamento do acesso á praia da
Avenida Soares Lopes, na altura do antigo Circo Popular Autor: Paulo Carqueija, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO n9 3 de 2022, Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que acione a secretaria competente para que seja feita os seguintes
serviços no alto do Vidigal, bairro Princesa IsabeLReforma de Escadaria, Colocação de
corrimão. Autor: Paulo Carqueija, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO n9 4 de 2022,
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione a secretaria competente para
que seja feito a recuperação de placas de concreto da ladeira do Canecão, que liga o
bairro da Conquista a avenida Itabuna Autor: Paulo Carqueija, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO n9 5 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione a
secretaria competente para que seja feito serviço de pavimentação e recapeamento com
paralelepípedo, na ladeira do residencial Viela- Teotônio Viela Autor: Edeijúnior, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO n9 6 de 2022, Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que seja realizado manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao
Distrito de castelo Novo visando corrigir uma cratera que surgiu na localidade recente
devido as fortes chuvas, e se encontra impedindo a passagem de veículos. Autor: Tandick
Resende, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO n9 7 de 2022, Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que acione a secretaria competente para que sejam feitos
serviços de poda de arvore no Caminho I, praça Jardim das Flores, localizado no Bairro
Ilhéus II. Autor: Edeijúnior, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.Ieg.br/ - E-mail:
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Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nQ 8 de 2022,
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja
realizado o canal localizado da Rua Santana- Bairro Nossa Senhora da Vitoria. Autor:
Augustão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nQ 9 de 2022, Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que determine aa setor competente que seja realizado
manutenção da pavimentação das ladeiras de acesso ao bairro do Pacheco Ruas Lúcio
Bittencourt, Travessa Manoel Fontes Nabuco e ladeira do Cajueiro. Autor: Augustão, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO n- 10 de 2022, Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que determine ao setor competente a requalificação da pavimentação
a paralelepípedos e calçadas para pedestre da Rua Bela Vista localizada o bairro Nossa
Senhora da Vitoria. Autor: Augustão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO ne 11
de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor
competente que seja realizado a implantação do sistema de iluminação pública da Aldeia
do Mamão om povoado de Lenções - Ilhéus Ba. Autor: Augustão, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12
- INDICAÇÃO ne 12 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que
determine ao setor competente que providencie com urgência a revitalização das pedras
portuguesas e limpeza principalmente a retirada das frutos da amendoeiras que se
desprendem dos seus galhos. Autor: Ivete do INSS, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO n9 13 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que
determine ao setor competente que providencie com urgência a revitalização e roçagem
do cartão-postal, onde esta localizado o letreiro coma frase Ilhéus Te Amo, localizado a
acima da Rua Ramiro de Castro, Centro Ilhéus- BA. Autor: Ivete do INSS, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO n9 14 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que determine ao setor competente que providencie com urgência manutenção
da pavimentação asfáltica para fechar uma cratera que se abril na avenida Soares Lopes
próximo ao antigo Bob's no Centro Ilhéus- BA. Autor: Ivete do INSS, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 15 - INDICAÇÃO n9 15 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que
seja realizado a instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias publica do
município que necessitam de sinalização. Autor: Tandick Resende, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16
- INDICAÇÃO n9 16 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja
realizado manutenção da escadaria Alto da Soledade. Autor: Tandick Resende, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO n9 17 de 2022, Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal e ao secretario Municipal de serviços urbanos e distritaisJoão Batista
Aquino Santos, para notificarem a a Empresa Baiana de Aguas e saneamento S.A.
(Embasa) , para a troca de manilhas na Rua São Lucas no bairro Nossa Senhora da Vitoria
Ilhéus- BA. Autor: Cláudio Magalhães, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO n9 18
de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor
competente que providencie com urgência a manutenção pavimentação asfáltica para
fechar uma cratera que se abril na Rua 12 de Maio próximo a pousada de Ilhéus., bairro
Pontal. Ilhéus- BA Autor: Ivete do INSS, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO n9 19
de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize através do setor
responsável para fazer revitalização do prédio onde está instalada a biblioteca pública
municipal, localizada na Praça Castro Alves. Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura, Sim:
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 20 - INDICAÇÃO nQ 20 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que
viabilize através do setor responsável para refazer a pavimentação em paralelepípedo da
ladeira que dá acesso ao condomínio Nova Esperança. Autor: Professor Gurita, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nQ 21 de 2022, Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que viabilize através do setor responsável para refazer a
pavimentação em paralelepípedo da ladeira que dá acesso ao condomínio Nova Esperança.
Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nQ 22 de 2022,
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize através do setor responsável
para fazer a pavimentação asfáltica na rua Av. Uberlândia, bairro do Malhado. Autor:
Professor Gurita, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nQ 23 de 2022, Indica ao
chefe do Poder Executivo Municipal que que viabilize através do setor responsável para
fazer uma reforma na escadaria da Av. Ubaitaba que da acesso ao alto da av. esperança no
bairro do Malhado. Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO n- 24
de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que que viabilize através do setor
responsável para fazer a roçagem e limpeza na ladeira do plano Inclinado no bairro da
Conquista Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 25 - INDICAÇÃO ne 25
de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de
poda de árvores no Caminho 01 do bairro Ilhéus II. Autor: Tandick Resende, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO ne 26 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal sejam tomadas medidas através do Centro de Controle de Zoonoses, visando
intervir na situação que acomete as ruas do Bairro Ilhéus II 9 existem animais de grande
porte soltos na localidade. Autor: Tandick Resende, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 -
INDICAÇÃO n® 27 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que
sejam tomadas medidas através do Centro de Controle de Zoonoses, visando intervir na
situação que acomete a Rodovia Ilhéus-Olivença, no trecho em frente a cabana da empada
(existem cavalos soltos no local). Autor: Tandick Resende, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28
- INDICAÇÃO ne 28 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que
sejam tomadas medidas através do Centro de Controle de Zoonoses, visando intervir na
situação que acomete as ruas do Condomínio Nova Esperança (existem cerca de 50 gatos
em situação de rua no local). Autor: Tandick Resende, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 -
INDICAÇÃO ne 29 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja
realizado a melhoria na iluminação pública no trecho que vai desde a Avenida Dois de
julho até a academia Corpore. Autor: Tandick Resende, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - OFÍCIO
n® 1 de 2022, Resposta ao requerimento n° 1037/2021 de autoria do vereador Fabricio
Nascimento Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - OFÍCIO n® 2 de 2022,
Resposta ao requerimento n° 974/2021 de autoria da vereadora Ivete Maria de Souza.
Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 3 - Cláudio Antônio Carillo de
Magalhães / PCdoB ; 4 - Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ; 5 - Enilda Mendonça Oliveira
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 23/02/2022
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/ PT ; 6 - Luciano Luna Souza / PV ; 7 - Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; 8 - Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; 9 - Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV ; 10 - Enilda
Mendonça Oliveira / PT - Observação: GRANDE EXPEDIENTE ; 11 - Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; 12 - Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; 13 - Alzimário
Belmonte Vieira / PSD ; 14 - Jerbson Almeida Moraes / PSD ; 15 - Cláudio Antônio Carillo
de Magalhães / PCdoB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB
; Edeijúnior Santos dos Anjos / PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos /
REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis
/ PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ;
Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio Luiz Santos da
Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; Vinicius Rodrigues Alcântara
Silva / PV
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Requerimento nQ 2 de 2022, Requer que seja enviado
correspondência a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A, (COELBA) para que
faça a troca do poste, localizado na Rua Maria Catarina Lavigne de Lemos, (Altura do n°
57) - Alto São Sebastião. Autor: Edeijúnior, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento ne 3 de 2022, Requer que seja enviado
correspondência à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), que solucione
vazamento de esgoto na rua salgado filho, altura do n° 99 - Pontal. Autor: Edeijúnior, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento nQ
4 de 2022, Requer que seja que sela encaminhada expediente à Empresa Baiana de águas
e Saneamento (Embasa), solicitando providências acerca de uma cratera causada por
esgoto a céu aberto na Avenida Governador Roberto Santos, Esperança, próximo ao
presídio Ariston Cardoso. Autor: Edvaldo Gomes, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento nQ 5 de 2022, Requer que
seja solicitado informações sobre a possibilidade de um apoio às famílias desabrigadas e
desalojadas com a criação em caráter de urgência de um Auxílio Financeiro para compra
de móveis, materiais de construção e aluguel social. Autor: Edvaldo Gomes, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nfi
6 de 2022, Requer que seja encaminhado correspondência ao Chefe do Poder Executivo,
aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando
explicações e esclarecimento sobre o motivo pelo qual não foi adicionada iluminação ao
Terminal Urbano após a realização da reforma. Autor: Tandick Resende, Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento ne 7 de
2022, Requer que seja encaminhamento de correspondência ao Chefe do Poder Executivo,
aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a
viabilização de estudo técnico em todas as zonas da cidade de Ilhéus, para que seja
realizada a manutenção das encostas nos pontos que se fizerem necessários, visto que, a
muitos anos o município de um modo geral vem enfrentando problemas de risco de
desmoronamento, principalmente em períodos de chuva. Autor: Tandick Resende, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - MOÇÃO nfi 1 de
2022, Que seja consignada Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Bernadino Oliveira
Penna Neto, professor da cidade de Ilhéus (BA). Autor: Tandick Resende, Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - MOÇÃO ng 2 de 2022, Que
seja consignada Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Gomes, desembargador
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-maih
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aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia. Autor: Tandick Resende, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente, Vereador Jerbson Moraes, iniciou a sessão
informando sobre a publicação de um pedido de reconsideração da decisão feita pelos
Vereadores Fabrício e Cláudio Magalhães, acerca da CEI dos transportes. O Presidente
informou que mantém a decisão com os mesmos fundamentos, não acatando o pedido de
reconsideração. JERBSON ALMEIDA MORAIS, presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Ilhéus, no uso das atribuições regimentais e legais ainda; CONSIDERANDO
o requerimento protocolado por um dos membros da Comissão Especial de Inquérito,
vereador Alzimário Belmonte Vieira, postulando a anulação dos atosjá praticados pela CEI
a partir de 1Q de janeiro de 2022; CONSIDERANDO a adequada e cautelosa decisão
adotadas pelos membros da CEI instituída pela resolução ne 928/2021, no último dia 10 de
janeiro de 2022, em sessão utransmitida pelo canal youtube de suspender as oitivas
designadas para este mês de janeiro de 2022, até ulterior deliberação; CONSIDERANDO
os termos do artigo 5Q, § 2Q da Lei Federal nQ 1.579/52, que assim dispõe: Art. 5s. As
Comissões Parlamentares de Inquérito apresentarão relatório de seus trabalhos à
respectiva Câmara, concluindo por projeto de resolução. § 2Q A incumbência da Comissão
Parlamentar de Inquérito termina com a sessão legislativa em que tiver sido outorgada,
salvo deliberação da respectiva Câmara, prorrogando-a dentro da Legislatura em curso.
CONSIDERANDO, portanto, que a prorrogação da CEI por mais de uma sessão legislativa
depende de autorização da Câmara; CONSIDERANDO por fim, que o Legislativo Ilheense
se encontra em recesso somente retomando as suas atividades ordinárias de plenário em
fevereiro de 2022; RESOLVE: Art. 1Q - SUSPENDER O FUNCIONAMENTO da Comissão
Especial de Inquérito instituída pela Resolução nQ 928/2021, durante o atual período do
recesso legislativo, até o retomo das atividades ordinárias do legislativo Ilheense, sessão
legislativa de 2022, quando deverá o plenário decidir pela prorrogação ou não das
atividades da instituída Comissão. Parágrafo único - A adoção da medida descrita no caput
deste artigo dá-se com o objetivo de se evitar a produção de atos nulos de pleno direito
pelos membros da referida Comissão, protegendo-se a higidez e legalidade do processo
investigativo parlamentar. O Presidente Jerbson Moraes, iniciou a votação da seguinte
maneira se o vereador vota pela prorrogação Sim ou Não. O primeiro a votar foi o
Vereador Abraão, Votou Não, Alzimário votou não, Aldemir votou não, Cesar Porto votou
Não e informou que foi orientado pelo líder do partido e informou que o voto da bancada
do PSB fosse pelo arquivamento da CEI, e solicou que constasse em ata a votação dos dois
vereadores do partido, Fabrício e Cesar. Augustão votou SIM, Claudio Magalhães votou
SIM, Edeijúnior votou Não, Edvaldo Gomes votou SIM, Enilda Mendonça votou SIM, Nino
Valverde votou Não, Ivete Maria votou Não, Ivo Evangelista votou Não, Luciano Luna
votou Não, Fabrício Nascimento votou SIM, Baiano do Amendoin votou Não, Nerival Reis
votou Não, Paulo Carqueija votou Não, Sérgio do Amparo votou Não, Tandick votou SIM,
Vereador Vinicius SIM. Após a votação o Presidente anunciou o resultado de 13 NÃO e 7
SIM, e assim foi declarada extinta a Comissão Especial de Inquérito do transporte de
Ilhéus. No expediente foi lido um ofício do Observatório solictando o uso da palavra na
casa legislativa no dia 09 de fevereiro de 2022, para falar do trabaçho do obervatorio do
Brasil em Ilhéus, órgão preventivo de controle social e da importância da câmara de Ilhéu^
no exercício do controle externo.
T
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-maih
camara@ilheus.ba.leg.br 23/02/2022
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
/
Ppísidente,/y
^flmeida
Vice-Presidente:
Marcos
Oliveira Nascimento 
/ PSB
Moraes Fabrício
PSD
Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT
Secretario:
Ederjúnior
dos Anjos / PSL
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-maiI:
camara@ilheus.ba.leg.br 23/02/2022

1
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
QUARTA-FEIRA 02/02/2022
Moção de pesar nº 01-2022 Que seja consignada Moção de pesar pelo falecimento do 
Sr. Bernadino Oliveira Penna Neto, professor da cidade de Ilhéus (BA). AUTOR: Tandick 
Resende de Moraes Junior.
Moção de pesar nº 02-2022 Que seja consignada Moção de pesar pelo falecimento do 
Sr. Paulo Gomes, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia. AUTOR:
Tandick Resende de Moraes Junior.
Requerimento n°002/2022 Requer que seja enviado correspondência a Companhia de 
Eletricidade do Estado da Bahia S.A, (COELBA) para que faça a troca do poste, 
localizado na Rua Maria Catarina Lavigne de Lemos, (Altura do n° 57) – Alto São 
Sebastião. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n°003/2022 Requer que seja enviado correspondência à Empresa
Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), que solucione vazamento de esgoto na 
rua salgado filho, altura do n° 99 - Pontal. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n°004/2022 Requer que seja que sela encaminhada expediente à 
Empresa Baiana de águas e Saneamento (Embasa), solicitando providências acerca de 
uma cratera causada por esgoto a céu aberto na Avenida Governador Roberto Santos,
Esperança, próximo ao presídio Ariston Cardoso. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
Requerimento n°005/2022 Requer que seja solicitado informações sobre a 
possibilidade de um apoio às famílias desabrigadas e desalojadas com a criação em 
caráter de urgência de um Auxílio Financeiro para compra de móveis, materiais de 
construção e aluguel social. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
Requerimento n°006/2022 Requer que seja encaminhado correspondência ao Chefe do 
Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, 
solicitando explicações e esclarecimento sobre o motivo pelo qual não foi adicionada 
2
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
iluminação ao Terminal Urbano após a realização da reforma. AUTOR: Tandick 
Resende de Moraes Junior.
Requerimento n°007/2022 Requer que seja encaminhamento de correspondência ao 
Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Defesa Civil, solicitando a viabilização de estudo técnico em todas as zonas da cidade 
de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção das encostas nos pontos que se 
fizerem necessários, visto que, a muitos anos o município de um modo geral vem 
enfrentando problemas de risco de desmoronamento, principalmente em períodos de 
chuva. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2022.
JERBSON ALMEIDA MORAES
Presidente