sessao nº 3

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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3^ SESSÃO ORDINÁRIA da 2^ Sessão Legislativa da 54^
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/02/2022 -
16:35 ; Encerramento: 08/02/2022 - 20:09
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos /
PSL ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB
; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos /
REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis
/ PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ;
Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio Luiz Santos da
Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB
Expedientes: Leitura do Salmo: Leitura do Salmo realizada pelo Vereador Professor
Gurita.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO ne 30 de 2022, Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que o poder executivo viabilize através do setor responsável para
fazer uma reforma na escadaria da Av. Ubaitaba que dá acesso ao alto da Av. Esperança no
bairro do malhado. Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO n® 31
de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize através do setor
responsável para fazer a contenção de encosta do alto da Soledade. Autor: Professor
Gurita, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO n® 32 de 2022, Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que viabilize através do setor responsável para fazer uma
avaliação técnica para a construção de uma praça de recreação na rotatória que fica em
frente ao Detran no bairro do Iguape. Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
INDICAÇÃO n® 33 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal viabilize
através do setor responsável para fazer a rede de drenagem pluvial e a pavimentação
asfáltica das Ruas do Parque das Mangueiras no csu. Autor: Professor Gurita, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO n® 34 de 2022, Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que viabilize através do setor responsável solicitando a reforma da
escadaria e ampliação do corrimão para dá acesso a Rua Saturnino Cardoso no alto da av.
Esperança. Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO n® 35
de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize através do setor
responsável solicitando a reforma da escadaria e ampliação do corrimão para dá acesso a
Rua Saturnino Cardoso no alto da av. Esperança. Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO n® 36 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que viabilize através do setor responsável para fazer a manutenção de toda
iluminação pública do alto da Soledade. Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO n® 37 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal viabilize
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.Hheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 23/02/2022
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através do setor responsável para fazer a rede de drenagem pluvial e a pavimentação
asfáltica do distrito de Ponta da Tulha. Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO ns 60 de 2022, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação
da Rua da Paz, no Bairro Esperança. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 47,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nô 61 de 2022, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização
de serviços de pavimentação da Rua Ipiranga, no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO n® 62
de 2022, Recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Dois de Julho no Cetro da
Cidade, no inicio da Rua ao lado cabana de Edvaldo. Autor: Ivete do INSS, Número de
Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO n® 63 de 2022, Revitalização,
capinagem, retirada de entulhos e limpeza da Rua Avelino Fernandes, Bairro, Conquista
Ilhéus-BA. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13
- INDICAÇÃO n® 64 de 2022, Revitalização, capinagem, retirada de entulhos e limpeza
na Rua Quirino Cardoso, Bairro, Conquista Ilhéus-BA. Autor: Ivete do INSS, Número de
Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO n® 65 de 2022, Revitalização,
Limpeza, Recuperação do Guarda Corpos e Manutenção da Iluminação da Passarela no
Bairro São Miguel. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 15 - INDICAÇÃO n® 66 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal,
para que seja realizado o serviço de limpeza e recolhimento de barro depositado
indevidamente na Avenida Palmares, Basilio. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO n® 67 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção de pavimentação
asfáltica da Avenida Nossa Senhora Aparecida, na altura do Bairro Ilhéus II. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO n® 68
de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da
manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Alto Belmonte, Conquista. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO n® 69
de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a limpeza dos resíduos
sólidos depositados diariamente, instalação de placas para conscientização da população
não depositar resíduos sólidos e retirar a raiz de árvore que foi suprimida na Praça Castro
Alves, bairro Centro, CEP 45.653-240. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 56,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO n® 70 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para a realização de Contenção das Encostas da Ladeira Humberto
Sampaio, Conquista, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO n® 71 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Av.
Soares Lopes, Centro. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO n® 72 de 2022, INDICO AO EXMO PREFEITO MÁRIO
ALEXANDRE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇAO DA
REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MÉM DE SÁ, NO BAIRRO
NELSON COSTA, ILHÉUS - BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 59,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nQ 38 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação asfáltica da Rua
Herotildes de Melo, situada no Bairro Pontal, pelos fatos a seguir apontados. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nQ 39
de 2022, FAZER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA
CONQUISTA. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24
- INDICAÇÃO ne 40 de 2022, Reforma geral do posto de Saúde, Comunidade de Vila
Juerana. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 -
INDICAÇÃO ne 41 de 2022, Serviços de infraestrutura da Rua Laura Cardoso da Silva,
Bairro do Iguape, conforme Emenda Impositiva nQ 210 publicada na LOA2022.
Pavimentação Rede Pluvial Calçadas para pedestres Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, NãoNão Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nô 42 de 2022, Serviços de
infraestrutura da Rua Astério Lima, Bairro do Iguape, conforme emenda Impositiva nQ212
publicada na LOA2022 Pavimentação Drenagem Pluvial Calçadas para pedestres Autor:
Augustão, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nQ 43
de 2022, Serviços de revitalização da área de lazer da Rua Rio Santana, Bairro Nossa
Senhora da Vitória Ciclovia Quadra esportiva Campo de futebol Parque infantil Sistema de
iluminação pública Autor: Augustão, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28
- INDICAÇÃO nQ 44 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a
realização de Contenção das Encostas do Alto da Soledade em termos a seguir apontados.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 -
INDICAÇÃO n« 45 de 2022, FAZER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO
BANCO DA VITÓRIA. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO n® 46 de 2022, FAZER A REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA SAPETINGA. Autor: Professor Gurita, Número de
Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO ne 47 de 2022, FAZER A
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ROÇAGEM E LIMPEZA DOS CAMPOS
SITUADOS NA AV. LITORÂNEA NORTE. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo:
22, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO ne 48 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação de
paralelepípedos da rua Castro Alves, situada no Pontal, zona sul. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO ne 49 de 2022,
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização de reforma do
colégio CAIC, situado no Loteamento Santo Antônio de Pádua nos termos a seguir
apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34
- INDICAÇÃO nQ 50 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para
que seja realizado o serviço de limpeza e recolhimento dos entulhos que estão localizados
em diversos pontos da Ávenida Princesa Isabel, Conquista. Autor: Tandick Resende,
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nQ 51 de 2022,
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços
de capina, limpeza e o recolhimento de lixo e entulhos depositados indevidamente em
diversos pontos do Bairro de Olivença, principalmente na Orla da praia. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO n2 52
de 2022, Requalificação e Limpeza das Pedras Portuguesas na Calçada da Avenida
Lomanto Junior no Pontal. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nQ 53 de 2022, Requalificação, Roçagem, Capinagem e
Limpeza da Calçada na Avenida João Alfredo Amorim de Almeida, na Barra. Autor: Ivete
do INSS, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO ne 54
de 2022, REQUALIFICAÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESA DA CALÇADA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAUDE. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO n2 56 de 2022, Requalificação, Revitalização e Limpeza
da Praça JOSÉ JOAQUIM SEABRA, no Centro. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo:
40, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO n2 58 de 2022, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente os devidos
reparos na ladeira do Residencial Vilela, bairro Teotônio Vilela. Autor: Ivo Evangelista,
Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO n2 59 de 2022,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao
órgão competente os devidos reparos na iluminação pública, na Avenida Itabuna, bairro
Malhado. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria üda ;
Oradores do Expediente: 1 - Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB - Observação:
PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - Nerival Nascimento Reis / PSL ; 3 - Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; 4 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 5 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro
/ PSD ; 6 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; 7 - Luciano Luna Souza / PV ; 8
- Jerbson Almeida Moraes / PSD ; 9 - Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB - Observação:
GRANDE EXPEDIENTE ; 10 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 11 - Aldemir Santos
Almeida / PP ; 12 - Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; 13 - Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; 14 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 15 - Luciano Luna Souza / PV ; 16 -
Nerival Nascimento Reis / PSL ; 17 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 18 - Jerbson
Almeida Moraes / PSD ; 19 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; 20 - Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB
; Edeijúnior Santos dos Anjos / PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos /
REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis
/ PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ;
Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio Luiz Santos da,
Silva / PODE ; Tandick Resende de MoraesJúnior / PTB i
Matérias da Ordem do Dia: 1 - MOÇÃO n2 3 de 2022, Que seja consignada Moção da
pesar Á FAMÍLIA FREITAS PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA1
DE FREITAS, ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2022. Autor: Cláudio Magalhães, Tipm
Ir V'
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 23/02/2022
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Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - MOÇÃO nQ 4 de
2022, Que seja consignada Moção de pesar Á FAMÍLIA SÁ PELO FALECIMENTO DE
MARCELO HOOG SÁ, ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2022. Autor: Cláudio Magalhães,
Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - MOÇAO nQ 5
de 2022, Que seja consignada Moção de congratulação e louvor ao grupo Amigos
Solidários, pelos relevantes serviços prestados a toda sociedade Ilheense. Autor: Professor
Gurita, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 -
MOÇÃO nQ 6 de 2022, Que seja consignada Moção de congratulação e louvor a agência
Adventista de desenvolvimento e recursos assistenciais - ADRA, pelos relevantes serviços
prestados a toda sociedade Ilheense. Autor: Professor Gurita, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - MOÇÃO nQ 7 de 2022, Requer a
aprovação de moção de Pesar pelo falecimento da Professora e doutora Mirêta Vivas
Gonçalves de Queiroz. Autor: Tandick Resende, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento ne 8 de 2022, Requer a
realização dos serviços de infraestrutura da pavimentação asfáltica do trecho do
condomínio Sol e Mar ao distrito do Couto, conforme site da Prefeitura (ilhéus.ba.gov.br) e
dotação 15.451.017.1.014 destinada a pavimentação e drenagem de vias urbanas
publicada na LOA/2022. Autor: Augustão, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento ng 9 de 2022, Requer a realização dos
serviços de infraestrutura DA RUA Maria Luiza, bairro do Iguape, conforme dotação
15.451.017.1.014. destinada a pavimentação e drenagem de vias urbanas publicada na
LOA/2022. Autor: Augustão, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 8 - Requerimento nQ 10 de 2022, Requer a reconstrução da unidade
escolar da comunidade de Tíbina, conforme dotação 12.365.011.1.010 e destinada à
construção, reforma e ampliação de unidades escolares - infantil publicada na LOA 2022.
Autor: Augustão, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
9 - Requerimento ng 11 de 2022, Requer a pavimentação, calçadas para pedestres e
drenagem pluvial da rua Gabriela - Bairro Nossa Senhora da Vitória, dotação
15.451.017.1.014 destinada a pavimentação e drenagem de vias urbanas publicada na
LOA/2022. Autor: Augustão, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado-.
APROVADO ; 10 - Requerimento ng 12 de 2022, Requer AO Exmo. Prefeito, Mario
Alexandre, o estudo de viabilidade técnica da obrigatoriedade de comprovação de
vacinação contra o Covid-19 para acesso nas agencias bancárias, cooperativas de crédito
ou estabelecimentos congêneres da cidade de Ilhéus-BA. Autor: Cláudio Magalhães, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento
ng 13 de 2022, Requer DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E
SANEAMENTO S.A. (EMBASA), A TROCA IMEDIATA DE MANILHAS NA RUA SÂO LUCAS
NO BAIRRO NOSSA SRA. DA VITÓRIA, ILHÉUS-BA. Autor-. Cláudio Magalhães, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento
ng 14 de 2022, Requer a construção de cais, píer, atracadouro, área de lazer e
convivência, barracas e estacionamentos nas áreas atingidas pelas chuvas a serem
desapropriadas em tomo do rio Cachoeira e Banco da Vitória. Autor: Luciano Luna, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento
ng 15 de 2022, Requer que seja encaminhamento de ofício para o EXMO. Sr. Prefeito
Mário Alexandre solicitando a revitalização do prédio onde está instalada a biblioteca
pública Municipal, localizada na praça Castro Alves. Autor: Professor Gurita, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento
ng 16 de 2022, Requer que seja encaminhamento de ofício para o EXMO. Sr. Prefeito
Mário Alexandre solicitando que faça um processo licitatório para novas empresas de
transporte público atender somente aos distritos de Ilhéus. Autor-. Professor Gurita, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 16, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO ; 15 - Requerimento
ng 17 de 2022, Requer que seja encaminhamento ofício para o EXMO. Sr. Prefeito Mário
Alexandre com cópia para a secretária municipal de educação lima. Sra. Eliane Oliveira,
solicitando o cumprimento do art. Io da Lei Federal 13935/19, que inclui psicólogo e
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 23/02/2022
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assistente social entre profissionais contemplados pelo FUNDED, para atender às
necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. Autor: Professor Gurita,
Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 -
Requerimento nQ 18 de 2022, Requer que seja encaminhamento de ofício para o EXMO.
Sr. Secretario de infraestrutura do Estado da Bahia Marcus Cavalcanti solicitando a
viabilização de estudo técnico para instalar quebra-molas por uma faixas de segurança
elevadas na rodovia Ilhéus Olivença BA-001.. Autor: Professor Gurita, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - Requerimento nQ 19 de
2022, Requer que seja encaminhamento de ofício para o EXMO. Sr. Prefeito Mário
Alexandre com cópia para o secretário Municipal de Saúde, solicitando uma reforma em
toda a estrutura do centro de zoonoses de Ilhús - CCZ. Autor: Professor Gurita, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - Requerimento
nQ 20 de 2022, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
DE ILHÉUS, PARA QUE A SRA. PAULA DOS SANTOS CUNHA ANDRADE, FAÇA USO DA
TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE: "IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA
OS ESTUDANTES DA CIDADE DE ILHÉUS. Autor: Cláudio Magalhães, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - Requerimento nQ 21 de
2022, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Mario Alexandre Corrêa de Sousa, juntamente com o Secretário de Saúde André Cesário,
solicitando informações acerca da ativação dos serviços do posto de saúde da Rua Nafital
Souza, localizado no loteamento Santa Clara, Banco da Vitória. Autor: Edvaldo Gomes,
Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 -
Requerimento nQ 22 de 2022, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal,
e ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que os mesmos prestem informações e
esclarecimentos acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete a Avenida
Governador Roberto Santos, Esperança. Autor: Tandick Resende, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: O Vereador Tandick, após
intervenção do Vereador Ivo Evangelista, retirou o Prefeito Municipal do requerimento. ;
Ocorrências da Sessão: Fica consignado em ata a ausência do Vereador Vinicius, pois
ainda se encontra com sintomas gripais.O Vereador Jerbson Moraes, fez uma moção de
aplausos (oral) à nova secretária de saúde do estado, Adélia Pinheiro.O Vereador Fabricio
Nascimento, solicitou a consignação em ata, de que na última sessão, o Vereador César
Porto fez orientação do partido indicando sobre a votação do Vereador Fabricio na CEI dos
Transporte. O Vereador Fabricio informou que não teve nenhuma reunião com o partido,
mesmo entrando em contato com os representantes do diretório, onde não citaram a
votação da Cei dos Transportes, e não sabiam deste direcionamento. Continuou
informando que o Vereador Cesar entrou em contato com Fabricio no momento da votação
sobre o direcionamento do voto, mas não recebeu ligação do presidente do partido, Diego,
e nem do líder do partido, Bebeto.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão £
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Vice-Presidente:
Marcos
Oliveira Nascimento 
/ PSB
Fabrício
/
Segundo￾Secretário: Abraão 
Oliveira dos Santos /
PDT
Priirféiro￾Secretário:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / PSL
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA 08/02/2022
Moção de pesar nº 03-2022 Que seja consignada Moção de pesar Á FAMÍLIA FREITAS
PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA DE FREITAS, ocorrido 
no dia 31 de Janeiro de 2022. AUTOR Claudio Antônio Carilo de Magalhaes.
Moção de pesar nº 04-2022 Que seja consignada Moção de pesar Á FAMÍLIA SÁ PELO 
FALECIMENTO DE MARCELO HOOG SÁ, ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2022..
AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhaes.
Moção de congratulação nº 05-2022 Que seja consignada Moção de congratulação e 
louvor ao grupo Amigos Solidários, pelos relevantes serviços prestados a toda 
sociedade Ilheense. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.
Moção de congratulação nº 06-2022 Que seja consignada Moção de congratulação e 
louvor a agência Adventista de desenvolvimento e recursos assistenciais – ADRA, pelos 
relevantes serviços prestados a toda sociedade Ilheense. AUTOR: Alzimário Belmonte 
Vieira.
Moção de congratulação nº 07-2022 Requer a aprovação de moção de Pesar pelo 
falecimento da Professora e doutora Mirêta Vivas Gonçalves de Queiroz. AUTOR:
Tandick de Moraes Resende.
Requerimento n°008/2022 Requer a realização dos serviços de infraestrutura da 
pavimentação asfáltica do trecho do condomínio Sol e Mar ao distrito do Couto, 
conforme site da Prefeitura (ilhéus.ba.gov.br) e dotação 15.451.017.1.014 destinada a 
pavimentação e drenagem de vias urbanas publicada na LOA/2022. AUTOR: Carlos 
Augusto Cardoso da Silva.
Requerimento n°009/2022 Requer a realização dos serviços de infraestrutura DA RUA 
Maria Luiza, bairro do Iguape, conforme dotação 15.451.017.1.014. destinada a 
pavimentação e drenagem de vias urbanas publicada na LOA/2022. AUTOR: Carlos 
Augusto Cardoso da Silva.
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Requerimento n°010/2022 Requer a reconstrução da unidade escolar da comunidade 
de Tíbina, conforme dotação 12.365.011.1.010 e destinada à construção, reforma e 
ampliação de unidades escolares – infantil publicada na LOA 2022. AUTOR: Carlos 
Augusto Cardoso da Silva.
Requerimento n°011/2022 Requer a pavimentação, calçadas para pedestres e 
drenagem pluvial da rua Gabriela – Bairro Nossa Senhora da Vitória, dotação 
15.451.017.1.014 destinada a pavimentação e drenagem de vias urbanas publicada na 
LOA/2022. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Requerimento n°012/2022 Requer AO Exmo. Prefeito, Mario Alexandre, o estudo de 
viabilidade técnica da obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra o Covid-19 
para acesso nas agencias bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos 
congêneres da cidade de Ilhéus-BA. AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhaes.
Requerimento n°013/2022 Requer DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA 
DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), A TROCA IMEDIATA DE MANILHAS NA 
RUA SÃO LUCAS NO BAIRRO NOSSA SRA. DA VITÓRIA, ILHÉUS-BA. AUTOR: 
Claudio Antônio Carilo de Magalhaes.
Requerimento n°014/2022 Requer a construção de cais, píer, atracadouro, área de 
lazer e convivência, barracas e estacionamentos nas áreas atingidas pelas chuvas a 
serem desapropriadas em torno do rio Cachoeira e Banco da Vitória. AUTOR: Luciano 
Luna Souza.
Requerimento n°015/2022 Requer que seja encaminhamento de ofício para o EXMO. 
Sr. Prefeito Mário Alexandre solicitando a revitalização do prédio onde está instalada a 
biblioteca pública Municipal, localizada na praça Castro Alves. AUTOR: Alzimário 
Belmonte Vieira.
Requerimento n°016/2022 Requer que seja encaminhamento de ofício para o EXMO. 
Sr. Prefeito Mário Alexandre solicitando que faça um processo licitatório para novas 
empresas de transporte público atender somente aos distritos de Ilhéus. AUTOR: 
Alzimário Belmonte Vieira.
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Requerimento n°017/2022 Requer que seja encaminhamento ofício para o EXMO. Sr. 
Prefeito Mário Alexandre com cópia para a secretária municipal de educação Ilma. Sra. 
Eliane Oliveira, solicitando o cumprimento do art. 1° da Lei Federal 13935/19, que inclui 
psicólogo e assistente social entre profissionais contemplados pelo FUNDEB, para 
atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. AUTOR: 
Alzimário Belmonte Vieira.
Requerimento n°018/2022 Requer que seja encaminhamento de ofício para o EXMO. 
Sr. Secretario de infraestrutura do Estado da Bahia Marcus Cavalcanti solicitando a 
viabilização de estudo técnico para instalar quebra-molas por uma faixas de segurança 
elevadas na rodovia Ilhéus Olivença BA-001.. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.
Requerimento n°019/2022 Requer que seja encaminhamento de ofício para o EXMO. 
Sr. Prefeito Mário Alexandre com cópia para o secretário Municipal de Saúde, solicitando 
uma reforma em toda a estrutura do centro de zoonoses de Ilhús – CCZ. AUTOR: 
Alzimário Belmonte Vieira.
Requerimento n°020/2022 REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE 
VEREADORES DE ILHÉUS, PARA QUE A SRA. PAULA DOS SANTOS CUNHA 
ANDRADE, FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE: “IMPORTÂNCIA 
DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS ESTUDANTES DA CIDADE DE ILHÉUS.
AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhaes.
Requerimento n°021/2022 que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa, juntamente com o 
Secretário de Saúde André Cesário, solicitando informações acerca da ativação dos 
serviços do posto de saúde da Rua Nafital Souza, localizado no loteamento Santa Clara, 
Banco da Vitória. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
Requerimento n°022/2022 Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, 
e ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que os mesmos prestem informações 
e esclarecimentos acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete a Avenida 
Governador Roberto Santos, Esperança. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
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Gabinete da Presidência, 04 de fevereiro de 2022.
JERBSON ALMEIDA MORAES
Presidente