sessao nº 4

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4ã SESSÃO ORDINÁRIA da 2ã Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/02/2022 -
16:04 ; Encerramento: 09/02/2022 - 19:11
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos /
PSL ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de
Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB ; Ederjúnior Santos dos Anjos /
PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete
Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD
; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho /
PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes
Júnior / PTB
Expedientes: Leitura do Salmo: Leitura do Salmos foi realizada pelo Vereador Tandick.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nQ 73 de 2022, O Vereador que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que viabilize de forma emergencial a restauração da pavimentação de
paralelepípedos da Rua Doutor Laureano Banco da Vitória, solucionando um grave
problema causado pelas fortes chuvas de dezembro de 2021, oficiando-se o setor
competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado^ Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
INDICAÇÃO nô 74 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições
legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do
Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a
restauração da pavimentação de paralelepípedos da Rua Aldair Banco da Vitória,
solucionando um grave problema causado pelas enchentes de dezembro de 2021,
oficiando-se o setor competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 61, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nQ 75 de 2022, Revitalização, Limpeza,
Recuperação do Guarda Corpos e Manutenção da Iluminação da Passarela no Bairro São
Miguel. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n® 1 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTITUIR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A
HANSENÍASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS. Autor: Ivo Evangelista, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado a comissão
competente. ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nQ 2 de 2022, Dispõe sobre a política
pública municipal de identificação dos vulneráveis sociais na Circunscrição do Município
de Ilhéus, para a adoção premente de ações e serviços públicos municipais; cria o CMVS - \
Cadastro Municipal dos Vulneráveis Sociais e dá outras providências. Autor: Tandick i\
Resende, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Nãoljn
Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado a comissão de justiça ; 6
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n« 3 de 2022, Dispõe sobre a proibição de adoção de I
conceito restritivo de PcD - Pessoa com Deficiência na seleção, nomeação e contratação
e
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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para os cargos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública, direta e indireta,
do Município de llbéus/BA e dá outras_/
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado a comissão de justiça ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n® 4 de 2022, Altera a Lei n® 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo
denominação de logradouro no bairro São Francisco, na Cidade de Ilhéus e dá outras
providências. Autor: Professora Enilda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado a
comissão de justiça , 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ne 5 de 2022, INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O CARNAVAL DA
ZONA SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Gurita, Número de
Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado a comissão de justiça ; 9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 6 de 2022, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado a
comissão de justiça ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n® 7 de 2022, DISPÕE SOBRE
A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICADA. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado a comissão de justiça ; 11 - INDICAÇÃO ne 76 de 2022, solicito ao
secretario de infraestrutura, que acione os setores competentes para promover, em
caráter de urgência, requalificação em calçamento de paralelepípedo, em toda extensão
da rua João 23 no bairro do basílio. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 69, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO ne 77 de 2022, Indica ao Exmo. Mário
Alexandre, prefeito de ilhéus e ao secretário de serviços urbanos, que sejam feitos, serviço
de limpeza e manutenção em toda extensão do canal da Urbis. Autor: Ederjúnior, Número
de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria üda ; 13 - INDICAÇÃO ne 78 de 2022, Indica ao
Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de ilhéus e ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil,
que realize a retirada de barro em via pública, localizado na rua João 23, próximo as
residências de número 90 e 182, Bairro Basilío. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo:
71, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nfi 79 de 2022, Solicito ao secretário de
infraestrutura, que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgência.
Pavimentação de concreto, (tapa buraco) na ladeira do canecão, numero 40, próximo a
faculdade Madre Thais, Bairro Conquista. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 72,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO ne 80 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de requalificação urbanística da
Av. Soares Lopes, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nQ 81 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de inserção de faixas de
pedestres ao longo da Av. Soares Lopes, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO ne 82
de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o
serviço de poda de árvores na Segunda Travessa da Rua Anchieta, antiga Jamaica. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nQ 83
de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a
/ providências. Autor: Tandick Resende, Tipo:
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manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Lomanto Júnior, Pontal, pelos fatos a
seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 19 - INDICAÇÃO nfi 84 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal,
para a realização do serviço de adição de tampa no bueiro situado na Avenida Nossa
Senhora Aparecida, próximo ao cemitério João Batista, nos termos a seguir apontados.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO ne 85 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que
sejam realizados os serviços de limpeza, desobstrução e adição de tampa de proteção aos
bueiros da Rua Vasco da Gama, situada no bairro Nelson Costa. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nQ 86 de 2022,
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços
de limpeza, desobstrução e adição de tampa de proteção aos bueiros da Rua Monteiro
Lobato, situada no bairro Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
85, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nQ 87 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e
recolhimento entulhos depositados indevidamente na rua Monteiro Lobato, situada no
bairro Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO 88 de 2022, SUMULA: REALIZAÇÃO DE REFORMA
NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VITORIA LOCALIZADA NA ZONA RURAL MARIA JAPE,
EM FACE DE NECESSIDADE DE SE PRESERVAR A ESTRUTURA DA INSTITUIÇÃO DE
ENSINO. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24
- INDICAÇÃO ne 89 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após
condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que construa dois cais
nas margens do Rio Cachoeira, especificamente na localidade denominada Pacaembu até a
ponte que liga o Banco da Vitória à Maria Jape e outro em Vila Cachoeira, de forma a
minimizar os danos ocorridos pela tragédia de dezembro de 2021. Autor: Edvaldo Gomes,
Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO ne 90 de 2022,
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo
83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que solucione de forma emergencial o problema de uma cratera na
Rua Dom Eduardo bairro do Salobrinho. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 90,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO ns 91 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para que seja realizada adição de mais horários às linhas de ônibus
já existentes, para a zona norte da cidade, mais precisamente para as localidades Ponta da
Tulha, Mamoã, Ponta do Ramo, Sargi e Jóia do Atlântico, nos termos a seguir apontados.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 -
INDICAÇÃO nQ 92 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que
seja realizada a adição de linhas de ônibus para o bairro da Sapetinga, nos termos a seguir
apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28
- INDICAÇÃO 93 de 2022, REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO DO
BANCO DA VITORIA, QUE CONTEMPLE CAPINA, VARRIÇÃO, PINTURA DE MEIO FIO,
PODA DAS ARVORES COM O RECOLHIMENTO DE LIXOS, ENTULHOS, TOCOS E
GALHOS E RETIRADA DE LIXO DAS BOCAS DE LOBO, COM AUXÍLIO DE CAMINHÕES^
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-maih
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ROÇADEIRAS E RETORESCAVADEIRAS DA FROTA MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO
CONSTANTE DOS FISCAIS VISANDO A REALIZAÇÃO DE BONS SERVIÇOS; Autor:
Luciano Luna, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - OFÍCIO nQ 3 de
2022, ofício direcionado para a Mesa Diretora da 3a Sessão Ordinária da 2Q Sessão
Legislativa informando motivo a ausência do Vereador Vinícius Alcântara nas sessões
ordinárias da data de 08/02/2021 e 09/20/2021. Autor: Vinicius Alcântara, Número de
Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT - Observação:
PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; 3 - Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; 4 - Aldemir Santos Almeida / PP ; 5 - Edeijúnior Santos dos Anjos
/ PSL ; 6 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 7 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 8 -
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; 9 - Augusto César Porto Ribeiro / PSB ; 10
- Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB - Observação: PEQUENO E GRANDE
EXPEDIENTE ; 11 - Nerival Nascimento Reis / PSL - Observação: Grande EXPEDIENTE ;
12 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 13 - Aldemir Santos Almeida / PP ; 14 -
Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 15 - Sérgio Luiz Santos da Silva / PODE ; 16 - Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Ademir Santos
Ameida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB
; Edeijúnior Santos dos Anjos / PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos /
REP ; Nerival Nascimento Reis / PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto
Carqueija Monteiro / PSD ; Azimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira /
PT ; Sérgio Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ;
Vinicius Rodrigues Acântara Silva / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nQ 23 de 2022, Requer a realização de
sessão especial no dia 08 deste corrente ano às 9h, no Plenário desta casa, em
comemoração ao Dia Internacional da mulher. Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 -
Requerimento n® 24 de 2022, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE
VEREADORES DE ILHÉUS, PARA QUE O SR. RODRIGO CARDOS DOS SANTOS, FAÇA
USO DA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE: " A IMPORTÂNCIA DO COMPROVANTE
DE VACINAÇÃO PARA ADENTRAR AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE
CRÉDITO E CONGÊNERES DA CIDADE DE ILHÉUS". Autor: Cláudio Magalhães, Número
de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
3 - Requerimento nQ 25 de 2022, Requer pavimentação, calçadas para pedestres e
drenagem pluvial da Rua Maracanã, Bairro Nossa Senhora da Vitória. Dotação
15.451.017.1.014 destinada a pavimentação e drenagem de vias urbanas publicada na
LOA2022. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento ne 26 de 2022, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente
requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício ao EXMO. SR.
PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTES, SOLICITANDO UMA REFORMA EM TODA A ESTRUTURA DO GINÁSIO DE
ESPORTES HERVAL SOLEDADE. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 9, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento ng
27 de 2022, REQUER SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS DA RODOVIA BA001ILHÉUS￾OLIVENÇA, TRECHO APÓS A DUPLICAÇÃO Autor: Augustão, Número de Protocolo: 10,
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.Ieg.br/ - E-mail:
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Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 -
Requerimento nQ 28 de 2022, Requer a implantação de sistema de iluminação pública
da rodovia BA001 Ilhéus/Olivença, trecho após a duplicação. Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 -
Requerimento nQ 29 de 2022, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal,
solicitando informações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada
a instalação de faixa elevada na Avenida Ubaitaba, visto que o local tem sido cenário de
acidentes recorrentes. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento ne 30 de
2022, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, que preste informações e
esclarecimentos acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida
Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Cemitério São João Batista, bairro São Francisco.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento ns 31 de 2022, Solicito ao
responsável pelo setor, a implantação de postes de rede elétrica, com iluminação publica
na Rua Nelson Cabral, nas imediações que compreendem, da Igreja Adventista ate a
ladeira da cascalheira. Autor*. Ivete do INSS, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento ne 32 de
2022, À sua excelência o Senhor Jerbson Almeida Moraes, O Vereador signatário, no uso
das suas atribuições legais, REQUER que, após a anuência do colendo plenário, seja
encaminhada a correspondência o Excelentíssimo Senhor prefeito de Ilhéus, com cópia
para o Secretário de gestão para que adotem as medidas necessárias para atualização dos
vencimentos em desvio de função atuando como pedreiro, conforme súmula 378 do STJ.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento nfi 33 de 2022, Solicito ao
Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Rui
Costa, Excelentíssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) Senhor Amauri Souza Lima e Excelentíssimo
Secretário Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) Senhor Marcos Cavalcante, no sentido
de providenciar reparos e instalação de novos equipamentos de sinalização e faixas na
Rodovia Jorge Amado - BR 415. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 45, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
Ocorrências da Sessão: Vereador Vinícius Alcântara se ausentou por estar com sintomas
gripais.Após o início da sessão foi registrada a presença do vereador Aldemir.Foi
concedida a palavra a estudante Paula Andrade para falar sobre transporte, o
requerimento foi de Cláudio MAGALHÃES.O Vereador César Porto fez um requerimento
oral ao SEINFRA, solicitando uma passarela na Avenida Soares Lopes ligando os velhos
marinheiros a praia da Avenida.A VEREADORA ENILDA solicitou a inclusão na pauta do
dia, a moção de congratulações ao Partido dos Trabalhadores (PT) pelos seus 42 anos de
existência. Inserido na ordem do dia. Votado e aprovado.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça JJ Seabra, SN -Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.Uheus.ba.leg.br/-E-Tnail:
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Hresideiwfc:
{Almeida N
: Je^son
Moraes /
Vice-Presidente:
Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento
/ PSB .
PSD
Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT
Primeiro￾Secretário:
Edeijúnior Santos
dos Anjos / PSL
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 16/02/2022
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Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
QUARTA-FEIRA 09/02/2022
Requerimento n°023/2022 Requer a realização de sessão especial no dia 08 deste 
corrente ano às 9h, no Plenário desta casa, em comemoração ao Dia Internacional da 
mulher. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.
Requerimento n°024/2022 REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE 
VEREADORES DE ILHÉUS, PARA QUE O SR. RODRIGO CARDOS DOS SANTOS, 
FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE: "A IMPORTÂNCIA DO 
COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA ADENTRAR AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, 
COOPERATIVAS DE CRÉDITO E CONGÊNERES DA CIDADE DE ILHÉUS". AUTOR:
Cláudio Antônio Carilo de Magalhães.
Requerimento n°025/2022 Requer pavimentação, calçadas para pedestres e drenagem 
pluvial da Rua Maracanã, Bairro Nossa Senhora da Vitória. Dotação 15.451.017.1.014 
destinada a pavimentação e drenagem de vias urbanas publicada na LOA2022. AUTOR:
Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Requerimento n°026/2022 O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa 
e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência 
que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, 
enviar um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO UMA REFORMA EM TODA 
A ESTRUTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES HERVAL SOLEDADE. AUTOR:
Alzimário Belmonte Vieira.
Requerimento n°027/2022 REQUER SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS DA RODOVIA 
BA001ILHÉUS-OLIVENÇA, TRECHO APÓS A DUPLICAÇÃO. AUTOR: Carlos Augusto 
Cardoso da Silva.
2
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
Requerimento n°028/2022 Requer a implantação de sistema de iluminação pública da 
rodovia BA001 Ilhéus/Olivença, trecho após a duplicação. AUTOR: Carlos Augusto 
Cardoso da Silva.
Requerimento n°029/2022 Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, 
solicitando informações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi 
realizada a instalação de faixa elevada na Avenida Ubaitaba, visto que o local tem sido 
cenário de acidentes recorrentes. AUTOR: Tandick Resende de Moraes.
Requerimento n°030/2022 Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, 
que preste informações e esclarecimentos acerca da situação do extravasamento de 
esgoto que acomete a Avenida Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Cemitério São 
João Batista, bairro São Francisco. AUTOR: Tandick Resende de Moraes.
Requerimento n°031/2022 Solicito ao responsável pelo setor, a implantação de postes 
de rede elétrica, com iluminação publica na Rua Nelson Cabral, nas imediações que 
compreendem, da Igreja Adventista ate a ladeira da cascalheira. AUTOR: Ivete Maria de 
Souza.
Requerimento n°032/202 REQUER que, após a anuência do colendo plenário, seja 
encaminhada a correspondência ao Excelentíssimo Senhor prefeito de Ilhéus, com cópia 
para o Secretário de gestão para que adotem as medidas necessárias para atualização 
dos vencimentos em desvio de função atuando como pedreiro, conforme súmula 378 do 
STJ.. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Requerimento n°033/2022 Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida 
anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador 
do Estado da Bahia Senhor Rui Costa, Excelentíssimo Superintendente Regional do 
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Senhor Amauri Souza 
Lima e Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) Senhor Marcos 
Cavalcante, no sentido de providenciar reparos e instalação de novos equipamentos de 
sinalização e faixas na Rodovia Jorge Amado – BR 415. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
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Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
Gabinete da Presidência, 07 de fevereiro de 2022.
JERBSON ALMEIDA MORAES
Presidente