sessao nº 5

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5- SESSÃO ORDINÁRIA da 2a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/02/2022 -
16:13 ; Encerramento: 15/02/2022 - 19:14
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Edeijúnior Santos dos Anjos /
PSL ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Edeijúnior Santos dos Anjos / PSL
; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de
Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Luciano
Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ;
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes
Júnior / PTB ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV
Expedientes: Leitura do Salmo: O Presidente Jerbson Moraes solicitou ao Vereador
Professor Gurita para realização da leitura do Salmo. Leitura de Ata: Foi realizada a
leitura das atas das sessões ordinárias n° 71, 73 e extraordinária n° 2o, 3o e 5o, do ano de
2021.
Matérias do Expediente: 1 INDICAÇÃO na 94 de 2022, INDICA A
REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, CALÇADAS PARA
PEDESTRES E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JOÃO XXIII , BAIRRO DO BASÍLIO
Autor: Augustão, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nQ 95
de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Aexandre, que o poder Executivo viabilize através do
setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PINHO 12 NO
BAIRRO DA CONQUISTA. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 105, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nfi 96 de 2022, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario
Aexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A
PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO DA LADEIRA QUE DA ACESSO AO ALTO DO
PAQUETÁ NO BARRO DA CONQUISTA. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo:
106, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nfi 97 de 2022, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario
Aexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A
PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO DA LADEIRA RUA DA ALIANÇA NO BARRO
DA CONQUISTA. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida . ^0J
; 5 - INDICAÇÃO ne 98 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Avvr
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa KO
Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Aexandre, que o poder
Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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ASFÁLTICA DA RUA IPIRANGA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO ng 99 de 2022, O
Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável
para FAZER A PODA DE UMA ÁRVORE QUE FICA NA RUA AV. CANDEIAS NA SUBIDA DA
LADEIRA DA RUA ALIANÇA NO BAIRRO DA CONQUISTA. Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO na 100 de 2022,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr.
Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável
para FAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DO MORRO DO BANGUELO ANTIGO ALTO
GRELHANDO DE FRENTE COM A RUA DA HORTA, NO BAIRRO DO MALHADO. Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado^ Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nfi 101
de 2022, INDICA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO DA RUA ALIANÇA BAIRRO CONQUISTA Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nQ 102 de 2022, INDICA QUE SEJA
REALIZADO INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO TIPO CONTAINER NA RUA A,
DISTRITO DE OLIVENÇA AO LADO DO POSTO DE GASOLINA BOM PREÇO II. Autor:
Augustão, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO ne
103 de 2022, INDICA QUE SEJA INSTALADA CAIXA COLETORA DE LIXO TIPO
CONTAINER, NA TRAVESSA DOS BANDEIRANTES BAIRRO TERESÓPOLIS Autor:
Augustão, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Nãoj Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nQ
104 de 2022, INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E
PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM
DEFICIÊNCIA NO DISTRITO DO SÃO JOSÉ - ILHÉUS-BA. Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO ns 105 de 2022, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável
SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA￾MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA AV. PROCLAMAÇÃO -
JARDIM SAVOIA, KM 07 EM FRENTE AO SUPERMERCADO MEIRA. Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não^ Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO n®
106 de 2022, Recuperação da Pavimentação Asfáltica (Tapa Buracos) na Rua 31 de
Março, em frente à Farmácia Feliz, Bairro, Conquista. Autor: Ivete do INSS, Número de
Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria fida ; 14 - INDICAÇÃO n® 107 de 2022, Recuperação da
Pavimentação Asfáltica (Tapa Buracos) na Rua Diaconisa Góes, próximo a UPA da Zona
Sul, Bairro, São Francisco. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO n® 108 de 2022, Recuperação da Pavimentação em
Concreto (Tapa Buracos) na Ladeira do Jacaré, Bairro, Conquista. Autor: Ivete do INSS,
Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO n® 109 de 2022,
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a limpeza e a fiscalização da
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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manutenção da limpeza das Praias de Ilhéus, em especial da Praia da Avenida Soares
Lopes, Praia do São Miguel e Praia do Marciano que são praias próximas às fozes do Rio
Cachoeira e Rio Almada. Assim, essas praias foram impactadas com o depósito de grande
quantidade de resíduos orgânicos e inorgânicos arrastados devido a enchente de
Dezembro/2021 e as fortes correntezas dos rios que foram provocadas pela chuva
excessiva na região. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nQ 110 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização
de serviços de pavimentação da Rua da Liberdade, no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nô
111 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que
este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da. Avenida
Central no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 137, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO 112 de 2022, Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Luiz Gama no Bairro Basílio.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO ne 113 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de
Revitalização, pavimentação e iluminação da Rua Alto Luiz Gama no Bairro Basílio. Autor:
Ivo Evangeüsta, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO ne
114 de 2022, Limpeza, Pavimentação com Paralelepípedos na Rua Professora Inocêncio
Jovita no Bairro, São Miguel, Ilhéus-BA. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 150,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:_ Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO ne 115 de 2022, Limpeza, revitalização e
implantação de corrimão da escadaria na Rua Monsenhor Evaristo, Bairro, Conquista,
Ilhéus-BA. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23
- INDICAÇÃO n8 116 de 2022, Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) que se caracteriza um revestimento asfáltico, da Avenida Principal do
Bairro São Miguel, Ilhéus - BA. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 152, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO n8 117 de 2022, instalação de banheiros
químicos para atender as necessidades dos banhistas das Praias da Avenida Soares Lopes,
e Praia do Cristo. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25
- INDICAÇÃO n8 118 de 2022, Requalificação das Pedras Portuguesas da Calçada da
Avenida 2 de Julho, trecho que compreende, da Avenida Soares Lopes até a Praça 2 de
Julho. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não_ Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 -
INDICAÇÃO n8 119 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a
realização da manutenção da pavimentação asfáltica da rua Pontalzinho, situada na
Conquista. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 158, Tipo-. Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27
- INDICAÇÃO n8 120 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para
que sejam realizados os serviços de capinagem, limpeza e recolhimento de lixo e entulhos
depositados indevidamente nas ruas do bairro Ilhéus II. Autor: Tandick Resende, Número
de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO n8 121 de 2022, Indica ao
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101 -2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Chefe do Poder Executivo Municipal implementar sistemas digitais para que todos os
órgão e entidades do Município deixem de realizar procedimentos e atos administrativos
através da folha de papel A4 (papel ofício), no intuito da economicidade e preservação do
meio ambiente. Sendo que os procedimentos e atos administrativos que ainda não forem
possíveis de implementar sistemas digitais, devem ser realizados com papel reciclável
para diminuir o impacto ambiental. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 160,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nQ 122 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação da rua Aureliano
Halla, situada no Malhado. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 161, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nfi 123 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de recolhimento de lixo e
entulhos depositados indevidamente na Praça José Marcelino. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nQ 124 de 2022,
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da
pavimentação asfáltica da rua Pontalzinho, situada na Conquista. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nQ 125 de 2022,
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que junto ao órgão competente
tomem providência urgente, visando a organização do trânsito na cabeceira da ponte.
Avenida Lomanto Júnior, sentido Centro/Pontal. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nQ 126 de 2022, Requer o envio
de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de poda de árvores
na rua B, do bairro Ilhéus II. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 165, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nQ 127 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação de
paralelepípedos dos Caminhos 2 e 3, do Bairro Ilhéus II. Autor: Tandick Resende, Número
de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nô 128 de 2022, Requer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que junto ao órgão competente tomem
providência urgente, visando a organização do trânsito no cruzamento da Avenida Lótus
com a Avenida Nossa Senhora Aparecida. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
167, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO ns 129 de 2022, O Vereador que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial da Rua Jardim Alice no Banco
da Vitória, oficiando-se o setor competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo:
168, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nQ 130 de 2022, O Vereador que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, saneamento básico e construção
de escadarias no Alto Santa Clara Comunidade conhecida como Iraque (Banco Da Vitória),
oficializando o setor competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 169, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO ne 131 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para que junto ao órgão competente tomem providência urgente,
visando a organização do trânsito no cruzamento da Avenida Canavieiras com a rua
Visconde de Mauá, nas proximidades do prédio da Receita Federal. Autor: Tandick
/“vP P
r
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.Uheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 16/02/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resende, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nfi
132 de 2022, REALIZAÇÃO DE REFORMA/RECONSTRUÇAO/RECUPERAÇÂO DA PONTE
QUE DÁ ACESSO AO JAPU ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS Autor: Luciano
Luna, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 3 - Cláudio Antônio Carillo de
Magalhães / PCdoB ; 4 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 5 - Ivo Evangelista dos Santos /
REP ; 6 - Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; 7 - Vinícius Rodrigues Alcântara Silva
/ PV ; 8 - Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB - Observação: PEQUENO E GRANDE
EXPEDIENTE ; 9 - Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB - Observação: Grande
EXPEDIENTE ; 10 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 11 - Nerival Nascimento Reis / PSL
; 12 - Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; 13 - Luciano Luna Souza / PV ; 14 -
Aldemir Santos Almeida / PP ; 15 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 16 - Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; 17 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL
; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de
Souza / DEM ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival
Nascimento Reis / PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio
Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; Vinícius
Rodrigues Alcântara Silva / PV
Matérias da Ordem do Dia: 11 - MOÇÃO nQ 16 de 2022, REQUER A APROVAÇÃO DE
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNDADOR E DIRETOR DA REVISTA FLAP
INTERNACIONAL, O SR. CARLOS ANDRÉ SPAGAT. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
13 - Requerimento ne 50 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se
aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. ÁTILA
DÓCIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS DAS LADEIRAS E RUAS DO
BAIRRO DA CONQUISTA. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 122, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento
ne 52 de 2022, Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Mário
Aexandre Corrêa de Sousa com atenção especial do senhor André Luiz Cezário Campos,
Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da paralisação das
atividades no Posto de Saúde de Vila Cachoeira, que se encontra fechado. Autor: Edvaldo
Gomes, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 15 - Requerimento n9 53 de 2022, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, para que haja a viabilização de estudo técnico
para padronização dos abrigos de ônibus, priorizando pela iluminação, segurança e
informação sobre as linhas que passam no local. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
17 - Requerimento nfi 55 de 2022, REQUER DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA
TERCEIRA EMPRESA DE ÔNIBUS NA CIDADE DE ILHÉUS Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
18 - Requerimento n9 56 de 2022, REQUER A POSSE IMEDIATA DOS MEMBROS DO
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 16/02/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CONSELHO MUICIPAL DE TRANSPORTES Autor: Augustão, Número de Protocolo^ 130,
Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - MOÇÃO ns
15 de 2022, Requer Moção de Aplausos as seguintes instituições que se colocaram à
disposição, contribuindo com suprimentos, mão de obra, equipamentos e alimentos
durante o período da Operação Chuva Sul e Extremo Sul, na base de apoio regional no
Colégio da Policia Militar de Ilhéus H POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA; El
DEFESA CIVIL DE ILHÉUS; ü SUPERMERCADO BEM MELHOR; El ASSAÍ ATACADISTA; El
SUPERMERCADOS MEIRA; El ATACADÃO; El G.BARBOSA; El BARRY CALLEBAUT El
CARGILL AGRÍCOLA S/A El OLAM COCOA El LIONS CLUB ILHÉUS NORTE; El AMIGOS
SOLIDÁRIOS; El REGENERAÇÃO SUL BAHIANA. El GRUPO AMIGOS DA PRAIA (GAP)
Autor: Augustão, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 20 - Requerimento ne 38 de 2022, Senhor Presidente,
Jerbson Moraes, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a
vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a
presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência a Exm§
Ministra da Ágricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias,
que visando o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, solicitando um
convênio de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, entre esse Ministério e o
Município de Ilhéus. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO
VEREADOR EDERJÚNIOR. ; 21 - Requerimento nQ 39 de 2022, Senhor Presidente,
Jerbson Moraes, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a
vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a
presente proposição, para que seja encaminhada correspondência a ExmQ Ministro da
Cidadania, João Inácio Ribeiro Roma Neto, que visando o fortalecimento da agricultura
familiar e segurança alimentar, solicitando à repactuação de recursos para continuidade
do programa de aquisição de alimentos - PAA, em valores compatíveis com o número de
agricultores familiares à serem assistidos no Município de Ilhéus, que hoje já ultrapassa os
6.000 produtores rurais com DAR Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 98, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO
PELO VEREADOR EDERJÚNIOR. ; 22 - Requerimento 40 de 2022, Senhor
Presidente, Jerbson Moraes, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me
dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao
plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada
correspondência a Exma Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza
Cristina Correa da Costa Dias, que visando o fortalecimento da agricultura familiar e
segurança alimentar, para que os Agricultores Familiares assentados em Projetos do
INCRA no nosso município, num total de 12 (doze) Assentamentos, perfazendo em tomo
de 600 (seiscentas) famílias, que sejam contemplados com a inscrição de nosso município
ao programa "Titula Brasil". Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 99, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO
PELO VEREADOR EDERJÚNIOR. ; 23 - Requerimento nfi 41 de 2022, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente
requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA
PÚBLICA para o dia 18 de Maio do corrente ano, no Plenário Gilberto Fialho, das 09 horas
às 15 horas para tratar sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual
Contra Crianças e Adolescentes. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 100, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - Requerimento
nQ 42 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da\
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que sejaAnV
submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcan®'
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 17 de Junho do corrente ano, no Plenário GilbertoT
Fialho, às 09 horas para tratar sobre as Políticas Públicas de Tratamento e Inclusão Social
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
carrara@ilheus.ba.leg.br 16/02/2022
16/02/2022
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Pessoas com Autismo. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 101, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - Requerimento
ne 43 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja
submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DAS 9
HORAS ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER O TEMA "SETEMBRO AMARELO - MÊS DE
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO". Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 102, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - Requerimento
nô 44 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja
submetido o presente requerimento para apreciação do plenário,- se aprovado, marcar
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO
PLENÁRIO GILBERTO FIALHO, ÀS 14 HORAS, PARA CHAMAR A ATENÇÃO DA
SOCIEDADE PARA O DIA MUNDIAL DO AUTISMO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 2 DE
ABRIL. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 27 - Requerimento nô 45 de 2022, O
vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a
V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se
aprovado, ENVIAR UM OFICIO PARA EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO
MUNICIPAL DO IDOSO LEI Ne 3.590, APROVADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 28 - Requerimento nô 46 de 2022, O Vereador signatário,
com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 14 DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO GILBERTO FIALHO, ÀS 14, HORAS, PARA
DISCUTIR FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS DE CUIDADO DE PROTEÇÃO AOS
ANIMAIS. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 29 - Requerimento n9 47 de 2022,
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DO
SÃO JOSÉ. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 30 - Requerimento nQ 48 de 2022, Requer do
Poder Executivo reforma geral do sistema de iluminação pública, limpeza e poda de
árvores das avenidas do Distrito Industrial de Ilhéus. Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
31 - Requerimento n9 49 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se
aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA
PARA A SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO
TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo^ 114,
Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 32 - MOÇÃO n9
17 de 2022, REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ADÉLIA
PINHEIRO, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA
BAHIA. Autor: Jerbson Moraes, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 33 - Requerimento n9 54 de 2022, O
Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente^
requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR.
PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA SUPERINTENDE DE TRANSPORTE>
TRÂNSITO E MOBILIDADE - SUTRAM, SR. VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA,
SOLICITANDO A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA CIDADE. Autor:
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 16/02/2022
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Professor Gurita, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ;
Ocorrências da Sessão: Vereador Abraão justificou a ausência do Vereador Cesar Porto
por conta de falecimento familiar.Após a leitura do Salmo, o Vereador Ivo Evangelista
informou sua presença.VEREADOR Paulo Carqueija registrou sua presença no
expediente.No grande expediente, o Vereador Gurita informou que está se desligando da
função de líder de governo.
Assinatura
Vice-Presidente:
Marcos
Oliveira Nascimento
/ PSB
Presidente: Jerbson
Almeida Moraes /
PSD
Fabrício
Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT
Secretário:
Ederjúnior
dos Anjos / PSL
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