sessao nº 8

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8^ SESSÃO ORDINÁRIA da 2^ Sessão Legislativa da 54^
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/02/2022 -
lv:00 ; Encerramento: 23/02/2022 - 21:05
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos /
PSL ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB
; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete
Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD
; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho /
PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes
Júnior / PTB
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: Foi solicitada a inversão da pauta pelo Vereador
Ivo Evangelista, aprovado pela maioria dos vereadores. Leitura do Salmo: Leitura do
Salmo realizada pelo Vereador Professor Gurita. Leitura de Ata: Foram realizadas as
leituras das atas da 2S, 3Q, 4Q, 5e, 6e e 7Q sessões ordinárias de 2022. E FORAM
APROVADAS.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nQ 192 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de inserção de faixas de
pedestres e mais pontos de ônibus ao longo da rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga
rua 13 de Maio, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO ny 193 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de desinfecção e
limpeza da Feira do Guanabara, nos termos a seguir apontados. Autor-. Tandick Resende
Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nQ 194 de 2022
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da
pavimentação asfáltica da rua Portugal, no bairro São Francisco. Autor: Tandick Resende
Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nQ 195 de 2022,
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a instalação :le
lixeiras na extensão de toda litorânea norte, nos termos a seguir apontados. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Nêc
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO n<J 196
de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a
pavimentação, urbanização e drenagem pluvial do Loteamento Tropical, Bairro Ilhéus li,
pelos fatos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 295, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nQ 197 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para a realização da retirada de barro e entulhos cue estàc
bloqueando o acesso à Ladeira da Tapera, na Rua Rio Almada, nos termos a seguir
apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Sim: Nãc
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÃO nô 198 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para %
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que seja realizada a reforma da escadaria, com inclusão de rampa de acessibilidade, e
manutenção do sistema de drenagem pluvial do Alto da Jamaica, Bairro da Conquista.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO n9 199 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após
condescendência do Plenário, INDICA ac Exmo. Prefeito Municipal, que a
REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO REFLETORA NA QUADRA E NO CAMPO DE
FUTEBOL EM MARIA JAPE, oficializado setor competente. Autor: Edvaldo Comes,
Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO ns 200 de 2022.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao
órgão competente a Colocação de uma caixa Coletora de lixo na Rua Santa Luzia, no
Bairro Teotônio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO n9 201 de 2022, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de
serviços de limpeza nas Praias do bairro São Miguel. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 1
de 2022, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
ILHEENSE AO ILMO. SR. ADILSON SANTOS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 ••
PROJETO DE DECRETO LEGÍSLATIVO n9 2 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
ILHEENSE À SENHORA ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO. Autor: Cláudio
Magalhães, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n9 10 de 2022, Dispõe sobre a isenção de IPTU - Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana, incidentes sobre imóveis urbanos de
propriedade de pessoas idosas, pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental
severa ou profunda ou com autismo ou acometidas por doença grave contagiosa ou
incurável com incapacidade para o trabalho, que comprovem não possuir meios de prover
a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, independentemente da
dimensão, valor e existência ou não de acessões físicas artificiais (construções) no
respectivo imóvel, revoga a Lei Ordinária nQ 2.860, de 16 de maio de 2000 e dá outras
providências. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n9 11 de 2022, Dispõe sobre a Política Pública
Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno
do Espectro Autista - TEA e seus familiares. Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Sérgio Luiz Santos da Silva / PODE ; 2 - Cláudio Antônio
Carillo de Magalhães / PCdoB ; 3 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 4 JerbsPn
Almeida Moraes / PSD |,U
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Sanifos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB
; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete
Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD
; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho /
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.Ieg br/ - E-maii:
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PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes
Júnior / PTB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nQ 75 de 2021, Altera
a Lei n9 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de rua no bairro Conquista e
alterando denominação de logradouro no bairro do Malhado, na Cidade de Ilhéus e dá
outras providências. Autor: Ederjúnior, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 2 - MOÇÃO ne 24 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento de
Manoel Nazaré Tude Filho, conhecido no meio esportivo como Nazaré. Autor: Ederjúnior,
Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 3 - Requerimento nfi 89 de 2022, Requer ao Chefe do Poder Executivo
Municipal realizar a manutenção asfáltica da rua localizada próximo à Rodovia Ilhéus￾Uruçuca (BA 262), no km 4 e pe^o da Churrascaria Portal de Ilhéus e da fábrica Joanes.
Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.: RETIRADO DE PAUTA POR CONTA DA
AUSÊNCIA DO VEREADOR E NECESSITARIA EXPLICAR O REQUERIMENTO. ; 4 -
Requerimento nQ 90 de 2022, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a
manutenção asfáltica da Rua Dom Manoel de Paiva, Centro, CEP 45.652-304. Autor:
Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.: O PEDIDO SERÁ DEVOLVIDO AO VEREADOR
PARA SER TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO. ; 5 - Requerimento 91 de 2022,
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, seja
encaminhada correspondência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
aos cuidados da Ilustríssima Ministra Tereza Cristina, solicitando que seja elaborado um
Plano de Revitalização da CEPLAC, prevendo a realização de concurso público para
ampliação do quadro permanente de servidores, reforma e requalificação de unidades
operacionais, bem como a ampliação da oferta de serviços aos produtores. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento ns 92 de 2022, REQUER, que seja submetido
ao plenário o presente e após anuência dos edis, seja encaminhada correspondência ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, solicitando que o mesmo
determine ao setor competente que seja priorizada a implementação de uma Escola
Pública de Trânsito em Ilhéus. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 250, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento n￾93 de 2022, REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos
edis, seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ilhéus,
solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de estudo de
viabilidade de concessão de isenção de ITIV em transações em que os servidores efetivos
sejam proprietários ou compradores de imóveis em Ilhéus. Em caso de viabilidade,
encaminhe projeto de lei ao Poder Legislativo, para autorização legislativa. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento nQ 94 de 2022, REQUERER, que seja
enviada um oficio ou qualquer outro documento administrativo para o Governador do
Estado da Bahia, Rui Costa, para que viabilize a implantação de um amparo por meio de
um auxílio emergencial de carnaval destinado especificadamente para artistas,
comerciantes e trabalhadores informais da Bahia, que vão sofrer mais um ano com o
cancelamento da maior festa popular do mundo, a saber, o carnaval. Autor: Ederjúnidr
Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, ResultacAjU
APROVADO ; 9 - Requerimento nQ 95 de 2022, Requer o envio de correspondência TO
diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca da situação da obra que foi realizada e entregue pela
Empresa há alguns meses na Rua Coronel José Félix, Pontal, e que ocasionou o surgimento
de uma cratera que toma a rua em quase toda a sua totalidade, encontrando-se repleta de
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mato e água suja empoçada. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 254, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento
n9 96 de 2022, Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José
Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o
motivo pelo qual ainda não foi realizada obra de reparo na Rua A do Condomínio Tropical,
onde um cano encontra-se estourado há mais de 15 dias. Autor: Tandick Resende, Número
de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
; 11 - Requerimento ne 97 de 2022, CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCITY
Autor: César Porto, Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR CLAUDIO
MAGALHÃES ; 12 - Requerimento n9 98 de 2022, CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS EM TERRENO LOCAL Autor: César Porto, Número de Protocolo:
257, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.-
SUBSCRITO PELO VEREADOR CLAUDIO MAGALHÃES ; 13 - Requerimento n9 99 de
2022, EXECUTE AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE
SAUDE DO BANCO DO PEDRO Autor: César Porto, Número de Protocolo: 258, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO
PELO VEREADOR CLAUDIO MAGALHÃES ; 14 - Requerimento n9 100 de 2022, MÃO
DE OBRA ASFALTICA EM TODO TERRITÓRIO DA AVENIDA PALMARES Autor: César
Porto, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, .Abstenções: 9
Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR CLAUDIO MAGALHÃES :
15 - Requerimento n9 101 de 2022, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA VILA QUEIROZ
Autor: César Porto, Número de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: 19 Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR CLAUDIO
MAGALHÃES ; 16 - Requerimento n9 102 de 2022, PINTURA DE FAIXAS PARA
PEDESTRES NA ENTRADA DA RUA DA HORTA Autor: César Porto, Número de Protocolo:
261, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:
SUBSCRITO PELO VEREADOR CLAUDIO MAGALHÃES ; 17 - Requerimento n9 103 de
2022, REPARO DE TODA ILUMINAÇÃO PENDENTE NAS RUAS DA HORTA OURO VERDE
VILA QUEIROZ Autor: César Porto, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR
CLAUDIO MAGALHÃES ; 18 - Requerimento n9 104 de 2022, RETOMADA DA
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TODA VILA FREITAS Autor: César Porto, Número de
Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR CLAUDIO MAGALHÃES ; 19 - Requerimento n9
105 de 2022, SERVIÇO DE RETOMADA DA QUADRA ESPORTIVA DA RUA QUEIROZ
Autor: César Porto, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR CLAUDIO
MAGALHÃES ; 20 - Requerimento n9 106 de 2022, SOLICITO A RETOMADA DE
ATIVIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BANCO DO PEDRO Autor: César Porto,
Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR CLAUDIO MAGALHAES ; 21 -
Requerimento n9 107 de 2022, A DRENAGEM na localidade da Avenida Esperança em
frente ao PSF Autor: César Porto, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR
CLAUDIO MAGALHÃES ; 22 - Requerimento n9 108 de 2022, revitalização da obra da
Rua João 22 Autor: César Porto, Número de Protocolo: 268, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR CLAUDIO
MAGALHÃES ; 23 - Requerimento n9 109 de 2022, Solicito ao Presidente desta Casa
Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhada expediente do
Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, com atenção espeçmji1
ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor Marcus Cavalcanti, no sentlpb
de melhorar a sinalização para faixas de pedestres, restauração dos acostamentos |na
Rodovia Ilhéus-Itabuna, parte que compete o Governo do Estado. Autor: Edvaldo Gomes,
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA TeL: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mai:
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Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO
Requerimento nQ 110 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se
aprovado, enviar um oficio para O EXMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS, SOLICITANDO APOIO E INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA
MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 E 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE
ACORDO COM A LEI MUNICIPAL NQ 4.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ,• 25 - VETO n^ 1 de 2022, O Projeto de Lei n. 038/2021, que
dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos Municipais, deve
ser vetado por contrariar dispositivos das Constituições Federal, Estadual da Bahia e a Lei
Orgânica do município, apesar de seu nobilíssimo propósito, pelas razões que a seguir
serão elencadas. Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
3, Não: 16, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO ; 26 - VETO 2 de 2022, O Projeto
de Lei n. 040/2021, que dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de
brinquedos e equipamentos adaptados especialmente desenvolvidos para lazer e
recreação de crianças com mobilidade reduzida e/ou portadores de necessidade especiais,
deve ser vetado por contrariar dispositivos das Constituições Federal, Estadual da Bahia e
a Lei Orgânica do município, apesar de seu nobilíssimo propósito, pelas razões que a
seguir serão elencadas. Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 27 - VETO nc-' 3 de
2022, Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia
Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 142/2021, acompanhado das respectivas
razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a
devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de
inconstitucionalidade. Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 28 - MOÇÃO ne 20 de 2022,
MOÇAO DE APALUSOS a todos os profissionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, neste ato representado pelo Secretário Sr.
Rubenilton Santos da Silva, que direta ou indiretamente contribuíram com a prestação de
assistência as famílias atingidas pelas fortes chuvas no nosso município no mês de
Dezembro de 2021. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim:
19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 29 - MOÇÃO ne 21 de 2022, MOÇÃO
DE AGRADECIMENTOS ao Secretário de Defesa Civil de Niterói - RJ, o tenente-coronel
Walace Medeiros por coordenar a equipe de técnica especializada da Defesa Civil €?
Geotecnia de Niterói que deu apoio as equipes de emergência que atuaram no sul dc
estado por conta das fortes chuvas que afetaram a região. Autor: Ederjúnior, Número de
Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO :
30 - MOÇÃO nQ 22 de 2022, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PREFEITO DE
NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AXEL GRAEL, PELO ENVIO DA EQUIPE DE
TÉCNICA ESPECIALIZADA DA DEFESA CIVIL E GEOTECNIA DE NITERÓI QUE DEU
APOIO AS EQUIPES DE EMERGÊNCIA QUE ATUARAM NO SUL DO ESTADO POR CONTA
DAS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM A REGIÃO. Autor: Ederjúnior, Número de
Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
31 - MOÇÃO nQ 23 de 2022, MOÇÃO DE PESAR EM HOMENAGEM AO REV.
IDELFONSIO TRINDADE. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 220, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 32 - Requerimento
n‘? 65 de 2022, Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Mário/
Alexandre Corrêa, prefeito desta cidade, com cópia para o Secretário Municipal dei
Infraestrutura e Defesa Civil, Sr. Átila Dócio, solicitando o recapeamento asfáltico em todãf
extensão da Rua VereadorJosé Fernandes, rua de entrada do Bairro Teotônio Vilela. Autor?
Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR NINO VALVERDE. ; 24
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mait:
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09/03/2022 Páciina 5
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Professora Enilda, Número de Protocolo: 186, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 33 - Requerimento nQ 66 de 2022, Requer de
Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Mario Alexandre Correa, prefeito
desta cidade, com cópia para o gerente da Autarquia de Transporte e Trânsito, Cel. Valei
Góis Serpa de Oliveira, solicitando a pintura de uma faixa de segurança para pedestre na
Av. Amilton Ignácio de Castro, na Barra de Itaípe, próximo a travessa da subida do Alto do
Nerival. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 34 - Requerimento n- 67 de 2022,
Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor José Correa Lavigne de
Lemos, solicitando que a EMBASA, realize com a máxima urgência, serviço de tubulação
do esgoto que corre a céu na entrada do CSU - Centro Social Urbano na Barra de Itaípe.
Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 35 - Requerimento n- 68 de 2022, Requerer de
Vossa Excelência que seja enviado ao Senhor Mario Alexandre Corrêa, prefeito desta
cidade, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Sr. Átila
Dócio, solicitando o recapeamento em toda extensão da Av. Vereador Amilton Ignácio de
Castro, no bairro da Barra de Itaípe. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 189,
Pipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 36 -
Requerimento nQ 69 de 2022, Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ao Senhor
Mario Alexandre Corrêa, prefeito desta cidade, com cópia para o Secretário Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, Sr. Átila Dócio, solicitando o recapeamento asfáltico em toda
extensão da Av. Ubaitaba, no bairro da Barra de Itaípe. Autor: Professora Enilda, Número
de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
; 37 - Requerimento nQ 70 de 2022, Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ao
Senhor Mario Alexandre Corrêa, prefeito desta cidade, com cópia para o Secretário
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Sr. Átila Dócio, solicitando o recapeamento
asfáltico na 3Q Trav. da Av. Ubaitaba, onde fica o Colégio Rotary Renato Leite da Silveira
na Barra de Itaípe. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 38 - Requerimento nB 71 de
2022,
formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Empresa Embasa, Baiana de Água e
Saneamento, localizada na Cidade Nova, na Rua Major Homem Del Rey ne 45, Ilhéus -
Bahia, ao Excelentíssimo José Lavigne, tome providência sobre instalação da exiensão da
rede boca de lobo de esgoto, está com aspecto de abandono, sem concluir instalação de
saneamento básico, na Rua Tropical, local de referência no Posto de Gasolina nossa
senhora da vitória, do Bairro nossa Senhora da Vitória. JUSTIFICATIVA: A Rua acima
citada possui serviço de esgoto incompleto, foi feito uma parte da rua e a outra ficou sem
fazer a extensão de rede de boca de lobo de esgoto, esses serviços esta parada desde
2019. A falta de rede de esgoto vem trazendo vário transtorno aos moradores, pois foi
realizada a instalação da boca de lobo. É direito ao cidadão possuir serviços básicos como
rede de esgoto, e a falta desse serviço pode acarretar a proliferação de insetos c roedores
assim trazendo doenças na localidade da comunidade, trata - se de pedido dos moradores
que finaliza o serviço de saneamento básico de esgoto. Autor: Nerival Reis, Número de
Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
39 - Requerimento nQ 72 de 2022, Requer que sejam realizados estudos para
implantação e realização da rede de água e esgoto nas ruas ainda não contempladas no
Bairro do São José. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 193, Tipo-. Simbólica, Sim:
19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 40 - Requerimento n9 73 de 2022,
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RETOMADA/
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO
BAIRRO SÃO JOSE TENDA EM VISTA QUE A OBRA SE ENCONTRA PARALISADA* VAP’ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DESTA LOCALIDADE. Autor: LucianclP
Luna, Número de Protocolo: 194, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,"
Resultado: APROVADO ; 41 - Requerimento nQ 74 de 2022, Requer que sejam
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, requeiro a Mesa, observadas as
2
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://\vw\v.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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09/03/2022 Páqina 6
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realizados estudos para implantação e realização da rede de água e esgoto nas ruas ainda
não contempladas nos Bairros Salobrinho, Vila Cachoeira e Banco Da Vitoria. Autor:
Luciano Luna, Número de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 42 - Requerimento nQ 75 de 2022, atenda em caráter de
urgência, os vários pedidos dos pais dos alunos residentes no Barro Vermelho no Teotônio
Vilela, conforme relata o documento de abaixo assino em anexo, onde quinze (15) alunos
não conseguiram se matricular na rede publica Municipal de ensino, segundo alegação da
não existência de vagas em nenhuma das Escolas Municipais existentes no Bairro Teotônio
Vilela. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 43
PROVIDENCIE COM EXTREMA URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BOEIRO DA
RUA EUCARIO BASTOS NO NELSON COSTA Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo:
199, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 44 -
Requerimento n9 77 de 2022, Colocação de grades de proteção em todos os acessos
externos (portas, janelas e basculantes) e grades de proteção para todos os compressores
de ares condicionados no Posto de Saúde da Avenida Esperança. Autor: Fabrício
Nascimento, Número de Protocolo: 200, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 45 - Requerimento n9 78 de 2022, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MARIO
ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE
TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SUTRAM, VTAMETRO E SÃO MIGUEL,
SOLICITANDO CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE BILHETE ÜNICG PARA O
TRANSPORTE PÚBLICO E CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 201, Tipo: Simbólica, Sim: 19.
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 46 - Requerimento n9 79 de 2022
Requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item "e
da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento
Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipaL.
solicitando a instalação de postes de iluminação publica ao longo de toda a Rua São José,
localizada no Bairro Salobrinho. Autor: Jerbson Moraes, Número de Protocolo: 202, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 47 - Requerimento
n9 80 de 2022, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14,
inciso I, item "e", da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso
IÍT do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo
municipal, solicitando fechamento de rede de esgoto e pavimentação da Ladeira do Alto
da Esperança. Autor: Jerbson Moraes, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim.:
19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 48 - Requerimento n9 81 de 2022,
Requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item "e",
da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento
Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal,
solicitando a instalação de rede de esgoto na Rua da Jaqueira, localizada no Bairro
Salobrinho. Autor: Jerbson Moraes, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 49 - Requerimento n9 82 de 2022,
Requer a restauração da escadaria, conserto nos degraus (uns mais altos que outro e todo
quebrado), instalação de de corrimão, pintura, limpeza do local e demais reparos na Rua
Francisco Lavigne. Referência: Posto Florestal, próximo a KIMIU, Bairro Basílio Autor:
Augustão, Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, .Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 50 - Requerimento n9 83 de 2022, Requer manutenção da
escadaria, limpeza e melhoria das condições de acessibilidade, nova pintura, Restauraçãojil
da iluminação, colocação de corrimão da escadaria da ladeira da Cameleira, Bairrojlv
Conquista. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 51 - Requerimento n9 84 de 2022, Requer o
Requerimento n9 76 de 2022,
//
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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09/03/2022 Páaina 7
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envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo
preste informações e esclarecimentos acerca da situação da obra inconclusa na Rua
Coronel José Félix, que se encontra estagnada há mais de 02 meses. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 52 - Requerimento nQ 85 de 2022, Requer o envio de
correspondência
ESCLARECIMENTOS sobre a possibilidade do Município implantar o Programa Nacional
de Serviço Civil Voluntário. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 222, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 53 - Requerimento
na 86 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja
submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aorovado enviar um
oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O DIRETOR
GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE -
SUTRAM, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 223, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 54 - Requerimento
nQ 87 de 2022, Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Mário
Alexandre Correa de Sousa com atenção especial da senhora Eliane Oliveira da Silva,
Secretária Municipal de Educação, buscando informações acerca da distribuição de
merenda escolar para alunos de rede municipal em todas as escolas e anexos, 52 na zona
urbana e 64 na zona rural. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 224, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 55 - Requerimento
nQ 88 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja
submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar uni
ofício para o EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL WALLISON OLIVEIRA TORRES (TUM),
SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$: 400.000,00
(QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACA DE RECREAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM
PLUVIAL DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGUEIRAS NO CSU. Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ;
ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES
Ocorrências da Sessão: Foi concedida a palavra por 10 minutos a Maria Emilia Gadelha
Serra - Diretora Médica do Alpha Group Medicina Alternativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tei: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-maii:
camara@ilheus.ba.leg.br 09/03/2022
09/03/2022
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Presidente: Jerbson
Almeida Moraes /
PSD
Vice-Presidente:
Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento 
/ PSB
Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT
Secretário:
Edeijúnior Santos 
dos Anjos / PSL
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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09/03/2022 T^árrína O

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/02/2022 - 16:00
Encerramento: 23/02/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 75 de
2021
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
Altera a Lei n9 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de
rua no bairro Conquista e alterando denominação de logradouro no
bairro do Malhado, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. 
Não informada
2 - MOÇÃO nº 24 de
2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
Moção de pesar pelo falecimento de Manoel Nazaré Tude Filho,
conhecido no meio esportivo como Nazaré. Não informada
3 - Requerimento nº
89 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a manutenção
asfáltica da rua localizada próximo à Rodovia Ilhéus-Uruçuca (BA 262),
no km 4 e perto da Churrascaria Portal de Ilhéus e da fábrica Joanes. 
Não informada
4 - Requerimento nº
90 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a manutenção
asfáltica da Rua Dom Manoel de Paiva, Centro, CEP 45.652-304. Não informada
5 - Requerimento nº
91 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista 
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência
dos edis, seja encaminhada correspondência ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aos cuidados da Ilustríssima
Ministra Tereza Cristina, solicitando que seja elaborado um Plano de
Revitalização da CEPLAC, prevendo a realização de concurso público
para ampliação do quadro permanente de servidores, reforma e
requalificação de unidades operacionais, bem como a ampliação da
oferta de serviços aos produtores. 
Não informada
6 - Requerimento nº
92 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista 
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência
dos edis, seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado da Bahia, solicitando que o mesmo determine ao
setor competente que seja priorizada a implementação de uma Escola
Pública de Trânsito em Ilhéus. 
Não informada
7 - Requerimento nº
93 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista 
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência
dos edis, seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo determine ao setor
competente a realização de estudo de viabilidade de concessão de
isenção de ITIV em transações em que os servidores efetivos sejam
proprietários ou compradores de imóveis em Ilhéus. Em caso de
viabilidade, encaminhe projeto de lei ao Poder Legislativo, para
autorização legislativa. 
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
21/02/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 21/02/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº
94 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER, que seja enviada um oficio ou qualquer outro documento
administrativo para o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para
que viabilize a implantação de um amparo por meio de um auxílio
emergencial de carnaval destinado especificadamente para artistas,
comerciantes e trabalhadores informais da Bahia, que vão sofrer mais
um ano com o cancelamento da maior festa popular do mundo, a saber, o
carnaval. 
Não informada
9 - Requerimento nº
95 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José
Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca da situação da obra que foi realizada e
entregue pela Empresa há alguns meses na Rua Coronel José Félix,
Pontal, e que ocasionou o surgimento de uma cratera que toma a rua em
quase toda a sua totalidade, encontrando-se repleta de mato e água suja
empoçada. 
Não informada
10 - Requerimento nº
96 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José
Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada
obra de reparo na Rua A do Condomínio Tropical, onde um cano
encontra-se estourado há mais de 15 dias. 
Não informada
11 - Requerimento nº
97 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCITY Não informada
12 - Requerimento nº
98 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE ILHÉUS EM TERRENO
LOCAL Não informada
13 - Requerimento nº
99 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
EXECUTE AS INTERVENÇÕES NECESSARIAS DE AMPLIAÇÃO DO
POSTO DE SAUDE DO BANCO DO PEDRO Não informada
14 - Requerimento nº
100 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
MÃO DE OBRA ASFALTICA EM TODO TERRITORIO DA AVENIDA
PALMARES Não informada
15 - Requerimento nº
101 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA VILA QUEIROZ Não informada
16 - Requerimento nº
102 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA ENTRADA DA RUA DA
HORTA Não informada
17 - Requerimento nº
103 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
REPARO DE TODA ILUMINAÇÃO PENDENTE NAS RUAS DA HORTA
OURO VERDE VILA QUEIROZ Não informada
18 - Requerimento nº
104 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TODA VILA FREITAS Não informada
19 - Requerimento nº
105 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
SERVIÇO DE RETOMADA DA QUADRA ESPORTIVA DA RUA QUEIROZ Não informada
20 - Requerimento nº
106 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
SOLICITO A RETOMADA DE ATIVIDADES DA QUADRA
POLIESPORTIVA DO BANCO DO PEDRO Não informada
21 - Requerimento nº
107 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
A DRENAGEM na localidade da Avenida Esperança em frente ao PSF Não informada
22 - Requerimento nº
108 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
revitalização da obra da Rua João 22 Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
21/02/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 21/02/2022
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Matéria Ementa Situação
23 - Requerimento nº
109 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Gomes 
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo
Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, com atenção especial
ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor Marcus
Cavalcanti, no sentido de melhorar a sinalização para faixas de
pedestres, restauração dos acostamentos na Rodovia Ilhéus-Itabuna,
parte que compete o Governo do Estado. 
Não informada
24 - Requerimento nº
110 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Gurita
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação
do plenário; se aprovado, enviar um oficio para O EXMO SR.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, SOLICITANDO
APOIO E INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA
MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 E 15 DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº
4.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. 
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
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Pauta da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
21/02/2022
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