sessao nº 9

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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9^ SESSÃO ORDINÁRIA da 2^ Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA : Abertura: 08/03/2022 -
16:17 ; Encerramento: 1S:39
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos /
PSL ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
mmekia / P? ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Soinza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro -'M-
; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes /
PSD ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSI
Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio Luiz Santos 'a
‘ va / PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB
Expedientes: Leitura do Salmo: Vereador Ivo Evangelista realizou a leitura do Salmo.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nQ 202 de 2022, INLMCG^ A
PAVIMENTENÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REV1TALIZAÇAO
DOS PESSEIOS E MEIO FIO DA RUA JULIO ALMEIDA, BAIRRO JARDIM SAVO A Aator:
Angustão. Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria nua : 2
INDICAÇÃO nQ 204 de 2022, INDICA ao refeito do Município de Ilhéus, Sr. Mário
Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJA FEITA ENCOS'iA
COM ALVENARIA NO FINAL DA RUA TEREZA CRISTINA - ALTO SÃO SEB ASTIAO. Autor
Ederjúnior, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria iiua ;
1VDÍCAÇÃO n9 205 de 2022, INDICO A PAVIMENTENÇÃO ASFALTICA C( M
DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO DOS PESSEIOS E MEIO FIO DA RIA.
RECANTO DOS PASSÁROS , BAIRRO JARDIM SAVÓIA, Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO n” 206 de 2022.
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS
TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A
SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NA PRA.ÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATRAS DA t SCO
MUNICIPAL (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE) - BASÍLIO Autor: Ederjúnior, Numero La
Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO n9 297 de 2022,
revitalização a paralelepípedos e/ou asfáltica na Rua João XXIII - Bairro Basíiio. Auto v
Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Maténa lira t.
- INDICAÇÃO n9 208 de 2022, Retirada de entulhes na Rua João XXIII - Bairro Banco
Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, ResuLado: Macé :c
lida ; 7 - INDICAÇÃO n9 209 de 2022, Ementa Indica ao Excelentíssimo Seni or
Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa
encaminhar à SUTRAN para a colocação de faixas de pedestres, na Rodovia Pontal
Buerarema em frente ao ponto de ônibus ao lado da igreja Universal o em oen— a'-
supermercado Filezão. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 331, Tipo ^ m a.
1 íí iltado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇAO n« 210 de 2022, O Vereador signal uio. ■
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regime. :
Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO
ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO^ VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOL
RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDODA lADHIF i
P-nçaJJ Seabrci, SN - ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https.//wwv-’.ilheus.ha.ie
cawara@ilheus.ba.leg.br 23/03/2022
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CONCEIÇÃO NO ALTO DA TAPERA. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo:
332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nQ 211 de 2022, U
V ereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e ao uso da atnbuiça'’ Qvie cu
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DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA lADEIRA
RIO ALMADA NO ALTO DA TAPERA. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo:
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO n° 212 de 2022 INDiC a
INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA GUANABARA , BAIRRO - BARRA
Autor: Augustão, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria íida ;
INDICAÇAO 213 de 2022, INDICO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA R
GUANABARA BAIRRO BARRA Autor: Augustão, Número de Protocolo: 335, íipo: Leitu n.
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO n® 214 de 2022, INDICA ao Prefeito do
Município de Ilhéus, Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento mterno
que determine a secretaria competente para que seja feito o SER\ ÇO ...,
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICO, NA RUA DO PO.<,AL/INÍ J,
CONQUISTA,' MAIS PRECISAMENTE DO N°142 AO N° 198, PROXIMO AO CENTRO DE
ACOMODAÇÃO INSTITUCIONAL POP. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 33t), i ipo;
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO 215 de 2^22 INDICO
PAVIMENTENÇAO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE. PLUVIAL, REVITALIZAÇao
DOS PESSEIOS E MEIO FIO DA RUA ITACANOEIRA U, BAIRRO JARDIM SA/OLA, Aui
Augustão Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
INDICAÇÃO nQ 216 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo sen ior ! reteitc.
Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a colocaçao de quehr
molas em todas as quadras do Condomínio Sol e Mar Autor: Ivo Evangelista, Numero d-.-
Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇAO n 1
2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que esw
determine ao órgão competente à desobstrução da Rua Pedro Caimon no bum.
Conquista. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, KesuilLc.,:
Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO n® 218 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao orgão competente^ a
Realização de Serviço Tapa Buraco na Rua Zulmira 3raz, nas mediações dc D^trnn, - . Bairro Iquape. Autor: Ivo Evangelista, Número do Protocolo: 342, Tipo: Leitura, KesmL
Matéria lida • 17 - INDICAÇÃO n* 219 de 2022, Reposição das Lixeiras aos pontos < e
Ônibus do paredão no Centro da Cidade Ilhéus-BA. Autor: Ivete do INSS^ Numero de
Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matena lida ; 18 - INDICAÇAO n _,-0 ut
2022 Recuperação da Pavimentação Asfáltica (Tapa buracos) na Rua Prizilino Azevec-o,
em frente à casa de passagem. Bairro, Conquista. Autor: Ivete do INSS^ Numero de
Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matena lida ; 19 - INDICAÇAO n 221
2022, Recuperação e Recomposição dos Paralelepípedos na Rua Lírio, Btun. íe s- f
Costa Ilhéus-Ba. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 345 Tipo: Leuura.
Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO 222 de 2022, Indica ao Preteito do
Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o re^mento
interno, que determine a secretaria competente Pgira Rvie seja feita -Eh v IÇG JU.
ROCAGEM CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA EUSIN.O GÀSTON LAVIGNER, NUf lE.T..
738 (EM FRENTE AO BAR MAQUEIRA)- CONQUISTA. Autor: Ederjúnior, Numero cie
Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇAO nQ 223 ut￾2022, Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que ii
conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente Pa^ se^
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO), RUA JOSE ARISTIDLS
Leite MENDES JÚNIOR, ALTURA DO NÚMERO 23L ÜUTf^ Auton Ede^imior
Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matena lida ; 22 - INDICAÇAO n￾224 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso l d
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicica a Vossa Excelência que^nvm
Praça Jl Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-'Áaj%_
camara@ilheus.ba.leg.br 23/03/2022 (
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DA
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2S/n.S/2022
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do
setor responsável para RETIRAR UM ENTULHO E FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA
RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Professor Gurita, Numero
de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 23 - INDICAÇAG nL* 225 ae
2022, Apresento a Vossa Excelência, a presente indicação, a ser encaminhada ao
Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços
Urbanos e Distritais, Sr. João Batista Aquino, solicitando providências no sentido de
revisar e/ou implantar o sistema de iluminação pública da Rua da Frente em Vila de
Mamoan com revisão e/ou instalação de lâmpadas LED. Autor: Professora Enilda, Númeio
de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇAG ny 226 de
2022, Apresento a Vossa Excelência, a presente indicação, a ser encaminhada ao ..
Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços
i rbanos e Distritais, Sr. João Batista Aquino, solicitando providências no sentido de trocar
e fazer a manutenção no sistema de iluminação pública da Rua Florestal e aa i-tua o em
Vila de Mamoan. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 354, lipo: -eitura.
Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO n® 227 de 2022, O Vereador signatano, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimer m
Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Pre^^°
Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLT1CA DA LADEIRA JOÃO BATISTA DE SOUZA NO BAiRRO DA
CONQUISTA, SUBINDO PELA SORVETERIA BOM-BOM GELADOS. Autor: Tofessor
Gurita, Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria nda ; 26
INDICAÇÃO nõ 228 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa
e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência
que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize
através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇAO EM PLACAS D,
CIMENTO DO CAMINHO 48 NO BAIRRO HERNANI-SÁ. Autor: Professor Gurita Numero
de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇAG ny 229 ae
2022. _____ Apresento ^_____ a_ Vossa Excelência, Excelência, a presente presente indicação, indicação, a ser encaminhada encaminhada ao Sr. Sr.
Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços
Urbanos e Distritais, Sr. João Batista Aquino, solicitando solicitando a pavimentaçac e
manutenção das ruas de Vila de Mamoan que se encontra em estado de calamidade, em
péssimas condições, repleta de buracos que dificultam o tráfego, causando danos aos
veículos e provocando acidentes. Autor: Professora Enilda, ^Número ^^otocolo^db v
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28
signatário, com
. ___ - INDICAÇÃO n5 230 de 2022, O Vereador
______ ________ assento ne‘stã“Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo Si. i reuv o
Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável p;-: c
RETIRAR UM ENTULHO NA LADEIRA DO PONTALZ1NHO NO BAIRRO DA CONQULSlA.
_ Professor Gurita, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Materia Ma
- INDICAÇÃO nQ 231 de 2022, Apresento a Vossa Excelência, a presente indicaçao,
Sr. Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o
Autor:
; 29
a ser encaminhada ao . . A ,
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, Sr. Joao Batista Aqumo, e PçA. •
Secretário Especial de Meio Ambiente, Sr. José Victor Pessoa, solicitando a realizaçao da
limpeza e desassoreamento das margens do córrego que passa na Rua J, Vila de Mamoan.
Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultaoo: Matena -ida
• 30 - INDICAÇÃO nQ 232 de 2022, Apresento a Vossa Excelência, a presente indicaçao,
k ser encaminhada ao Sr. Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, Sr. Joao Batista Aqumo, solicitar.a;
providências no sentido de que seja instalada caixa coletora de lixo na entrada de acesso a
Vila de Mamoan, a fim de evitar o acumulo de lixo na via pública. Autor: Prof^^,Aa y-J c Ç;
Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 31 - INDICAÇAO n￾233 de 2022, Revitalização da Escola e Quadra Poliesportiva do CAIC - Centro de .-qm ■ a
Criança e Adolescente - Darcy Ribeiro, no bairro Hernani Sá. Autor: Fabncio NAscimento,
Praça JJSeabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg,br/
c;avnara@ilheus.ba.leg.br 23/03/2022 . Ir,ri
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23/03/2022
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇAO ne
234 de 2022, Seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a manutenção do sistema de
drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua Rosa Amélia,
situada no bairro do Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 371,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO 235 de 2022, SERVIÇO DE
PATROLAMENTO NIVELADORA E ROÇAGEM NA 2 TRAVESSA DA VILA CABRAL NA
CONQUISTA Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO n9 236 de 2022, ROÇAGEM CAPINAGEM E LIMPEZA
DOS ACOSTAMENTOS DA RUA H NO ALTO DA TAPERA Autor: Ivete do INSS, Numero de
Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO ny 237 de
2022, RECUPERAÇÃO RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS NA RUA CIRIDIAC
DURVAL NO ALTO DA TAPERA Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 374, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO n9 238 de 2022, RECUPERAÇÃO E
RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS E A RETIRADA DE UMA BOA QUANTIDADE
DE BARRO QUE ESTA ATRAPALHANDO O TRANSITO NA RUA JOÃO 23 NO BASILIC
Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
37 - INDICAÇÃO n9 239 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente os devidos reparos na
iluminação pública e revitalização das calçadas no Bairro São Miguel. Autor: Ivc
Evangelista, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
INDICAÇÃO n9 240 de 2022, Poda das árvores da Praça Santa Rita no bairro da
Conquista. Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO n9 241 de 2022, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização
de serviços de patrolamento com cascalho em todo bairro Novo Ilhéus. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
INDICAÇÃO n9 242 de 2022, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação
da Rua Santa Clara entrada do Teotônio Vilela (subindo ao lado do CCZ). Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lie a ; 41
INDICAÇÃO n9 243 de 2022, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação
da Rua Dinete Braz Do Santos, bairro Olivença. Autor: Ivo Evangelista, Número de
Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇAO n9 244 de
2022 Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da
manutenção da pavimentação asfáltica da entrada do bairro Hernani Sá, nos termos a
seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leituia,
Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO n9 245 de 2022, Requer o envio de mdicaçao
ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial,
visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da Avenida Lótus, situada no bairr; i .
Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 384, lipo: Leitura
Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO n9 246 de 2022, Requer o envio de Indicaçao
ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial,
visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua Aracaju, situada no Conjunto Santo
Antônio de Pádua, bairro Barreira. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 38d,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO n9 247 de 2022, Requer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de
drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua Boa \ista, situado
no bairro do Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 38b, npo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO n9 248 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentaçao
de paralelepípedos da Ladeira do Alto Bela Vista, nc Nelson Costa, nos termos a seguir
apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 387, Tipo. Leitura, Resultado.
Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO n9 249 de 2022, Requer o envio de Indicaçao^o PreteRo
.br/- f
Praça]] Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https.V/www.ilheus.ba.h
camara@ilheus.ba.leg.br 23/03/2022
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23/03/2022
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, para que seja realizado o serviço de dedetização na Central de Abas ecime v c
do Malhado, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - INDICAÇAO n' 250 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o
coleta de entulho da Avenida Candeias, Conquista. Autor: Tandick serviço limpeza e -------
Resende, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4J
INDICAÇÃO ne 251 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para
cue sejam tomadas medidas através do Centro de Controle de Zoonoses, visando inren. ir
na situação que acomete a Avenida Soares Lopes, onde equinos pastam li i'emente, na
iminência de provocar acidentes na localidade. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - INDICAÇAO nq 252 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam tomadas
medidas através do Centro de Controle de Zoonoses, visando intervir na situação qae
acomete a Avenida Tancredo Neves, bairro São Francisco, onde equinos pastam
livremente, na iminência de provocar acidentes na localidade. Autor: Tandicu Resenoe
Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - INDICAÇAO nf
253 de 2022, Revitalização a paralelepípedos e/ou asfáltica da travessa Wenceslau
Guimaraes - Bairro Cidade Nova. Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 39:-.
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - INDICAÇÃO n« 254 de 2022, Revitahzaçao
a paralelepípedo e/ou asfáltica da Ladeira da Rua do Café - Bairro Centro. Autor: Fabric .
Nascimento, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: MaCu .<> Lc.a , 53
INDICAÇÃO nQ 255 de 2022, Revitalização asfáltica. da Rua Ipanema- Bairro via oaoo
Autor: Fabrício Nascimento; Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 54 - INDICAÇÃO ne 256 de 2022, Revitalização da Praça situada entre as Pua
Severino Vieira e Avenida Antônio Carlos Magalhães - Bairro Malhado (em frente a Clínica
de Assistência Renal - CAR). Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 395, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO n‘-> 257 de 2022, Revitahzaçao
asfáltica de toda a extensão da Rua Severino Vieira- Bairro Malhado. Autor-, rabrivio
Nascimento, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5C -
INDICAÇÃO nQ 258 de 2022, Limpeza com roçagem e construção da escadaria que rir,
acesso a Rua Velosa de Baixo - Bairro Malhado. Autor: Fabrício Nascimento, Numero
Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇAO n,J 259 de
2022. O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição
que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao
Exmo Sr Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor
responsável para PODAR TODAS AS ARVORES DO BAIRRO DA CONQUISTA. Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Ma ; OFÍCIO ne 9 de 2022, justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS ALCÂNTARA a a
sessão de hoje, dia 08/03/2022, devido à necessidade de viagem a Salvador, para tratar de
questões que irão beneficiar o município de Ilhéus. Autor: Vinicius Alcântara, Numero de
Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nQ 12 de 2022, Autorizo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituii
o Serviço de Atendimento Especial - SERVIÇO ATENDE, no município de Ilhéus, na forma
que indica e dá outras providências. Autor-. Professora Enilda, Número de Protocolo: a 1
Tipo- Leitura, Resultado-. Matéria lida ; 60 - PROJETO DE LEI ORDINARIA n° 13 u
2022 Altera a Lei n* 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de logradourc
no bairro Jardim Savóia, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Professo)
Gurita, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; o* - rROJh.L
DE LEI ORDINÁRIA nQ 27 de 2021, Fica o município de Ilhéus obrigado a fixar placas
indicativas de sinalização de trânsito bilíngues (Português e Inglês) nas principais vias a
- dá outras providências. Autor: Ivete do INSS, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nB 42 de 2:021 Dispõe sobre a prioridade c,e
adolescentes institucionalizados, que se encontrem sob a
inserção
acessos, e
lida ; 63
concessão de vagas, para
responsabilidade do município, em cursos profissionalizantes, projetos
Praça JT Seabra. SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 UtosV/wwwAlheus.ba.legJr/ - Ejxpl:
cainara@ilheus.ba.Ieg.br 23/03/2022
Página 5
TIO'3/909'?
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
profissional e contratos de estágios efetuados pelo município de Ilhéus, e da outras
providências. Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ne 43 de 2021, Fica o Poder Executivo autorizado a
promover cursos técnicos profissionalizantes à população do Município de Ilhéus, e dá
outras providências. Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6d -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 44 de 2021, Dispõe sobre o controle populacional de
cães e gatos através de uma unidade móvel - Projeto Castramóye! - de esterilização e de
educação, e dá outras providências. Autor: Professor Gurita, iipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida , 66 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n* 45 de 2021, Dispõe sobre a
instalação de comedouros/bebedouros denominados 'comedog' para cachorros
abandonados no Município de Ilhéus, e dá outras providências. Autor: Professor Gurita,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ne 46 de
2021, Dispõe que o poder público implantará a Política Municipal de Educação Sanitaria e
Ambiental e o Programa Municipal de Educomunicação Sanitária e Ambiental para
promover, a conscientização e instrumentos adequados, de forma integrada e transversal,
o conhecimento, o desenvolvimento de atitudes e de habilidades necessárias a
preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida, com base nos princípios das
legislações pertinentes, e dá outras providências. Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - PROJETO DE IEI ORDINARIA 47 de 2021, Dispõe
sobre o atendimento aos animais aos animais doentes, de propriedade de pessoas
carentes, através de convênio a ser firmado com hospitais veterinários mantidos poi
estabelecimentos de ensino superior, e adota outras providências. Autor: Professor Gurita,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 48 de
2021, Determina aos laboratórios públicos e particulares e/ou conveniados com a rede
pública, são obrigados a realizar coleta de materiais para exame laboratoriais de pacientes
que estejam acamados no âmbito do município de Ilhéus. Autor: Ederjúnior, Tipo: Leituia,
Resultado: Matéria lida ; 70 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 85 de 2021, Denomine
logradouro publico, de acordo com a lei 4.024/2019, localizada na rodovia ilhéus Itaburu:
km 5, no bairro banco da Vitoria, no município de ilhéus - Inocêncio". Bahia, para "Praça
José inocêncio Autor: Nino Valverde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Abraão Oliveira dos Santos / PDT - Observação:
PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - Augusto César Porto Ribeiro / PSB ; 3 - Alzimário Belmorí.e
Vieira / PSD ; 4 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 5 - Cláudio Antônio Cariiio de
Maaalbães / PCdoB ; 6 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 7 - Ivo Evangelista dos Santos /
REP • 8 - Sérgio Luiz Santos da Silva / PODE ; 9 - Tandick Resende de Moraes junior / P I b
; 10 -Jerbson Almeida Moraes / PSD ; 11 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação:
GRANDE EXPEDIENTE ; 12 - Aldemir Santos Almeida / PP ; 13 - Carlos Augusto Cardoso
da Silva / PT ; 14 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; 15 - Sérgio Luiz Santos
da Silva / PODE ; 16 - Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; 17 - Jerbson Almeida
Moraes / PSD ; 18 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 19 - Tandick Resende de Moraes
Júnior / PTB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Augusto César Porto
Ribeiro / PSB ; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos
Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Nerival Nascimento Reis / PbL ; Eviiasio
Lima Valverde Filho / PODE ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira
Sérgio Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Requerimento ny 111 de 2022, REQUER DO PODER
EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 01 FAIXA ELEVADA DE
PEDESTRES NA ENTRADA DA RUA DA HORTA NA AVENIDA ESPERANÇA "EM FREN FE
A CENTRAL DE MOTO BOYS". Autor: César Porto, Número de ProtocolA: 305, lip^
/ PT ;
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.lea.br/ - E-r H:
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Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento n￾112 de 2022, "REQUER A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE "03 TRES" QUEBRA
MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE, E PLACA DE SINALIZAÇAO:" travessia de
crianças" RUA OURO VERDE NO BASILIO, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS- BA. Auton Cesar
Porto, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resuítado: APROVADO ; 4 - Requerimento nQ 113 de 2022, Requer a revitaiizaçao as
obra da Rua João 22, vias consolidada do sistema viário municipal, situada na região do
Alto do Basílio município de Ilhéus. Consiste na revitalização de paralelepípedos. Autor.
César Porto, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não-. 0, Abstenções: o
Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento nQ 114 de 2022, Requer a requalificaçao da
pavimentação asfáltica, passeio, meio fio e rede pluvial em toda extensão da Avenida
Itabuna Ilhéus-BA. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: lo,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento n^ 115 de 2022,
Requer Reaualificação asfáltica, passeio, meio fio e rede pluvial em toda extensão da Rua
Avenida Ubaitaba- Bairro Malhado Autor: Augustão, Número de Protocolo: 312, Fipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento nj
116 de 2022, REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON MORAES, REALIZAÇAO Dt
SESSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO DO TEMA: "PCDOB, 100 ANOS DE AMOR _
CORAGEM PELO BRASIL' Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 314, Tipo:
Simbólica Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRI
PELA VEREADORA ENILDA MENDONÇA ; 8 - Requerimento n'-* 117 de 2022,
Excelentíssimo Senhor Jerbson Moraes, O vereador signatário no uso legai de suas
atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Lgregia ~esa
de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho,
composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Ilustríssimo
Senhor ao Coronel Serpa, Secretário de Tranporte e Trânsito e ao prefeito Mano
Alexandre, para que se amplie os horários do transporte coletivo entre o centro do
município de Ilhéus e o Bairro do São Miguel (os ônibus da empresa Via Metro nao estão
circulando, somente os da São Miguel). Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 31Ò.
Tipo- Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; J -
Requerimento n* 118 de 2022, REQUER SERVIÇO DE COMPACTAÇAO DC
ENCASCALHAMENTO ATRAVÉS DE ROLO COMPRESSOR DA ESTRADA DE
SAPUCAEIRA Autor: Augustão, Número de Protocolo-. 317, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Nao:
0. .Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento n^ 119 de 2022
SOLICITO AO RESPONSÁVEL PELO SETOR O DESLOCAMENTO DE UM POSiE HXADO
NA ENTRADA DO BECO DO CORRE NU NO IGUAPE Autor: Ivete do INSS, Numero de
Protocolo: 318, Tipo: Simbólica, Sim-. 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
11 - Requerimento ne 120 de 2022, REQUERER, que seja enviado correspondência ao
Prefeito Municipal, Mário Alexandre e ao Secretário de Saúde, André Luiz Cezario, para
que faça um estudo técnico para reforma do espaço físico onde está localizado o Samu ue
Ilhéus Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 319, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Nac: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento n* 121 de 2022, REQUER,
QUE SETA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO S.A (EMBASA), RARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA. DE ESGOTO QUE
VEM SE MISTURANDO A UMA NASCENTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITORIA,
PROXIMO AO POSTO DE SAÚDE. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 322, npo￾Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento
n» 122 de 2022, Excelentíssimo Senhor Jerbson Moraes, O vereador signatano no uso
legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta
Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto
Fialho composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao
Ilustríssimo Senhor, Coronel Serpa, Secretário de Transporte e Trânsito e ao prete ::
Mário Alexandre, solicitando à organização do trânsito no Bairro Nossa Senhora ca
Vitória. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 323, Tipo: Simbohc/, |3im: 16, Nao:
Praça £ Kail: JT Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 httpã://www.ilheus.baOeg.br/
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(■; Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento ns 123 de 2022, Solicito
ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bania, Sennoi Kui
Costa, bem como ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor Marcus
Cavalcanti, com o intuito de verificar a viabilidade do seguimento da duplicação da BA-uCL
(Rodovia Ilhéus-Olivença) na extensão da entrada da Ceplus até o distrito de Olivenca
Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 16 Nao: J.
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR FABRICÍO
NASCIMENTO ; 15 - Requerimento nQ 124 de 2022, Solicito ao Presidente desta -asa
Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre Corrêa de Souza informações sor re
implantações de pontos ônibus no Município de Ilhéus. Autor: Edvaldo Gomes, Numero c e
Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVALv, -
Obs • SUBSCRITO PELO VEREADOR FABRICÍO NASCIMENTO ; 16 - Requerimento n￾125 de 2022, REQUER O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA AG
MINISTÉRIO' PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E AO SENHOR RICARDO CESAR
MANDARINO BARRETTO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA DA
BAHIA REFERENTE A INVESTIGAÇÃO DO DESAPARECIMENTO DE CAROLí
FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA. Autor: Cláudio Magalhães, Numero de
Protocolo- 346 Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Obs.: SUBSCRITO PELA VEREADORA ENILDA MENDONÇA ; 17 - Requerimento n
126 de 2022, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicilandc
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da existência de estudo técnico true vise a
rurais da Cidade de Ilhéus, conforme gcirantia de tratamento de água para todas , , „ , ,
a emenda NQ 073, inserida na LDO 2022. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo:
349 Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 -
Requerimento n« 127 de 2022, Requer o envio de correspondência ao diretor da
EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMALJt ^ t
ESCLARECIMENTOS acerca da inconstância no abastecimento de água do Bairro Iguape.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica Sim: 16^ Nao: U;
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - MOÇAO n'-' 26 de 2022, MOÇAO DE
CONGRATULAÇÃO para o Grupo Dilazenze pelos seus 36 anos de existência. Auuu :
Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim-, 16, Na°:
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - MOÇAO n« 28 de_ 20L2. Mçc AO D:
APALUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EcONüiMiCJ _
INOVAÇÃO SRA SOANE GALVÃO BARBOSA PELA BRILHANTE GESTÃO PERANTE A
SECRETARIA NO ANO DE 2021. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 313, lip(D
Simbólica Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - MOÇAO n m
de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Colégio Nossa Senhora da Vitona pelos
seus 42 anos de fundação. Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 362, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, .Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
as zonas
Ocorrências da Sessão: O Vereador Professor Gurita soliciou questão de ordem ao
presidente, para que concedesse 02 minutos para entregar uma homenagem as :null,ems
vereadores da casa, e foi concedido. Foi registrado após o início da sessão as presenças
dos vereadores Nerival e Ivete.Foi retirado de pauta o Projeto de Lei Ordmana n. 14/2021
pelo autor. Vereador Gurita.O Vereador Aldemir Almeida solicitou a retirada da sessão no
grande expediente, o presidente autorizou. Foi retirado da ordem do dia a moção n. c
27 que trata de moção de pesar pelo falecimento de Manoel Tude, Nazaré e i et.irm c
E-majk Praça II Seabra, SN - Ilhéus BA Tei: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.b
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
moção de pesar n. 31 pelo falecimento de Arleo Barbosa, moções retiradas de pauta por já
terem sido votadas em sessões anteriores.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ieííte: J^rbson
Almeida Moraes /
PSD
Vice-Presidente:
Marcos
Oliveira Nascimento
/ PSB
sid Fabríci)
Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT
Ps-irnV5iro￾Secretário:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / PSL
?rQçaB Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-maü
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/03/2022 - 16:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 14 de
2021
Processo: -
Autor: Professor Gurita
Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres no município de Ilhéus e dá outras providências. Não informada
2 - Requerimento nº
111 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DA
CONSTRUÇÃO DE 01 FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA ENTRADA
DA RUA DA HORTA NA AVENIDA ESPERANÇA “EM FRENTE A
CENTRAL DE MOTO BOYS”. 
Não informada
3 - Requerimento nº
112 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
“REQUER A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE “03 TRÊS’’ QUEBRA
MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE, E PLACA DE
SINALIZAÇÃO:” travessia de crianças” RUA OURO VERDE NO BASILIO,
NO MUNICIPIO DE ILHEÚS- BA. 
Não informada
4 - Requerimento nº
113 de 2022
Processo: -
Autor: César Porto 
Requer a revitalização as obra da Rua João 22, vias consolidada do
sistema viário municipal, situada na região do Alto do Basílio município
de Ilhéus. Consiste na revitalização de paralelepípedos. 
Não informada
5 - Requerimento nº
114 de 2022
Processo: -
Autor: Augustão 
Requer a requalificação da pavimentação asfáltica, passeio, meio fio e
rede pluvial em toda extensão da Avenida Itabuna, Ilhéus-BA. Não informada
6 - Requerimento nº
115 de 2022
Processo: -
Autor: Augustão 
Requer Requalificação asfáltica, passeio, meio fio e rede pluvial em toda
extensão da Rua Avenida Ubaitaba- Bairro Malhado Não informada
7 - Requerimento nº
116 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio
Magalhães 
REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON MORAES, REALIZAÇÃO DE
SESSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO DO TEMA: “PCDOB, 100 ANOS
DE AMOR E CORAGEM PELO BRASIL” 
Não informada
8 - Requerimento nº
117 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista 
Excelentíssimo Senhor Jerbson Moraes, O vereador signatário no uso
legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do
regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa,
após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos
nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao
Ilustríssimo Senhor, ao Coronel Serpa, Secretário de Tranporte e
Trânsito e ao prefeito Mário Alexandre, para que se amplie os horários
do transporte coletivo entre o centro do município de Ilhéus e o Bairro
do São Miguel (os ônibus da empresa Via Metro não estão circulando,
somente os da São Miguel). 
Não informada
9 - Requerimento nº
118 de 2022
Processo: -
Autor: Augustão 
REQUER SERVIÇO DE COMPACTAÇÃO DO ENCASCALHAMENTO
ATRAVÉS DE ROLO COMPRESSOR DA ESTRADA DE SAPUCAEIRA. Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
04/03/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 04/03/2022
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Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento nº
119 de 2022
Processo: -
Autor: Ivete do INSS 
SOLICITO AO RESPONSAVEL PELO SETOR O DESLOCAMENTO DE
UM POSTE FIXADO NA ENTRADA DO BECO DO CORRE NU NO
IGUAPE 
Não informada
11 - Requerimento nº
120 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER, que seja enviado correspondência ao Prefeito Municipal,
Mário Alexandre e ao Secretário de Saúde, André Luiz Cezário, para que
faça um estudo técnico para reforma do espaço físico onde está
localizado o Samu de Ilhéus. 
Não informada
12 - Requerimento nº
121 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA
BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE
SOLUCIONE O PROBLEMA DE ESGOTO QUE VEM SE MISTURANDO A
UMA NASCENTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA,
PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. 
Não informada
13 - Requerimento nº
122 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista 
Excelentíssimo Senhor Jerbson Moraes, O vereador signatário no uso
legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do
regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa,
após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos
nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao
Ilustríssimo Senhor, Coronel Serpa, Secretário de Transporte e Trânsito
e ao prefeito Mário Alexandre, solicitando à organização do trânsito no
Bairro Nossa Senhora da Vitória. 
Não informada
14 - Requerimento nº
123 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Gomes 
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, bem como ao
Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor Marcus
Cavalcanti, com o intuito de verificar a viabilidade do seguimento da
duplicação da BA-001 (Rodovia Ilhéus-Olivença) na extensão da entrada
da Ceplus até o distrito de Olivença. 
Não informada
15 - Requerimento nº
124 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Gomes 
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Mário Alexandre Correa de Souza informações sobre
implantações de pontos ônibus no Município de Ilhéus. 
Não informada
16 - Requerimento nº
125 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio
Magalhães 
REQUER O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E AO SENHOR
RICARDO CESAR MANDARINO BARRETTO, SECRETÁRIO ESTADUAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, REFERENTE A INVESTIGAÇÃO
DO DESAPARECIMENTO DE CAROLINE FERNANDES NO MUNICÍPIO
DE ILHÉUS - BA. 
Não informada
17 - Requerimento nº
126 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da existência de estudo
técnico que vise a garantia de tratamento de água para todas as zonas
rurais da Cidade de Ilhéus, conforme a emenda Nº 073, inserida na LDO
2022. 
Não informada
18 - Requerimento nº
127 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José
Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca da inconstância no abastecimento de água
do Bairro Iguape. 
Não informada
19 - MOÇÃO nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Professor Gurita
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos
regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta
Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.
MANOEL NAZARÉ TUDE FILHO, O CORRIDO NO DIA 19 DE
FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 
Não informada
20 - MOÇÃO nº 26 de
2022
Processo: -
Autor: Fabrício
Nascimento 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Grupo Dilazenze pelos seus 36
anos de existência. Não informada
21 - MOÇÃO nº 27 de
2022
Processo: -
Autor: Fabrício
Nascimento 
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Manoel Nazaré Tude Filho. Não informada
22 - MOÇÃO nº 28 de
2022
Processo: -
Autor: Luciano Luna 
MOÇÃO DE APALUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO SRA SOANE GALVÃO
BARBOSA PELA BRILHANTE GESTÃO PERANTE A SECRETARIA NO
ANO DE 2021. 
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
04/03/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 04/03/2022
Página 2
Matéria Ementa Situação
23 - MOÇÃO nº 31 de
2022
Processo: -
Autor: Professora
Enilda 
Moção de pesar pelo falecimento do Professor Arléo Barbosa, ocorrido
na tarde deste sábado, dia 19, aos 82 anos de idade. Não informada
24 - MOÇÃO nº 32 de
2022
Processo: -
Autor: Fabrício
Nascimento 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Colégio Nossa Senhora da Vitória
pelos seus 42 anos de fundação. Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
04/03/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 04/03/2022
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