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materia nº 309/2016

Tipo Moção
Número / Ano 309 / 2016
Date 2016-03-21
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUARDA MUNICIPAL.
native_id1264

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

3 Câmara Municipal de Itaberaba
TO pts,
Na .g ESTADO DA BAHIA
Canis CNPJ 13.267 315/0001-41
Ao
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba 152 Zol6
N/C AM go
EA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a presente subscreve requer de V. Ex? que, ouvido o
Plenário, insira na ata dos trabalhos legislativos desta Casa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO à Guarda Municipal de Itaberaba, em razão dos relevantes
serviços prestados à comunidade itaberabense.
A Guarda Municipal em nosso municipio foi criada através da Lei Municipal n.º
814, de 14/11/1995, e estruturada posteriormente com a Lei Municipal n.º 1273, de
14/12/2012.
Com o advento a Lei Federal n.º 13.022/2014, que instituiu o Estatuto da Guarda
Municipal, foram consagradas várias outras atribuições à Guarda Municipal, ampliando
consideravelmente o campo de atuação dessa corporação. Ou seja, a guarda municipal
deixa de ser uma organização “guardadora de prédios públicos”, de postura passiva,
assumindo papel de protagonista na aplicação das políticas públicas na área da
segurança pública, inclusive com identidade institucional própria, não militar e autônoma
Aqui em nosso município, a Guarda Municipal vem realizando um excelente
trabalho no combate ao crime e na manutenção da ordem pública, agindo sempre em
parceria com as policias civil e militar. A população tem reconhecido e aplaudido a
importância dessa organização no árduo processo de repressão à criminalidade.
Por tudo quanto exposto, submeto ao Plenário desta Egrégia Câmara Municipal a
presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a qual após, cumpridas as formalidades
regimentais, e devidamente aprovada seja encaminhada cópia ao Prefeito Municipal de
ltaberaba. João Filho, e à Guarda Municipal de Itaberaba em nome do Comandante
Sidevaldo de Oliveira Santana.
Sala das Sessões, em 21 de março de 2016.

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