| materia |
108/2026 |
2026-07-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPADOS ( PARALELOS) NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
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| sessao |
45 |
2026-05-19 |
Ordinária Deliberativa |
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0 |
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| sessao |
48 |
2026-05-19 |
Ordinária de Debates |
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0 |
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| sessao |
44 |
2026-05-12 |
Ordinária Deliberativa |
— |
0 |
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47 |
2026-05-12 |
Ordinária de Debates |
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0 |
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| sessao |
43 |
2026-05-05 |
Ordinária Deliberativa |
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0 |
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| sessao |
46 |
2026-05-05 |
Ordinária de Debates |
— |
0 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, "EDY DO SINDICATO", EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA DE LUTA E DEDICAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR- 1° DE MAIO. |
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128/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER ÀS SEGUINTES DEMANDAS DO POVOADO DE BOM JARDIM:
1. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS;
2. IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCAL;
3. CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À COMUNIDADE. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE OFICIE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NEOENERGIA/COELBA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DOS FIOS DE ENERGIA NOS POSTES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADILSON FUNARO E ADJACÊNCIAS, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA;
2. ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR CURTOS-CIRCUITOS, SOBRETUDO AQUELES CAUSADOS POR VENTANIAS FORTES, QUE PROVOCAM O CHOQUE ENTRE OS FIOS E REPRESENTAM RISCO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, AO INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. |
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| sessao |
42 |
2026-04-28 |
Ordinária Deliberativa |
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| sessao |
44 |
2026-04-28 |
Ordinária de Debates |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ITABERABENSE AO LONGO DOS ANOS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PRESTADOS À SOCIEDADE ITABERABENSE AO LONGO DOS ANOS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL DA SILVA FRAGA, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, AOS 62 ANOS DE IDADE, FATO QUE CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO ENTRE FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO, ONDE RESIDIA E CONSTRUIU UMA TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA PELO TRABALHO, PELO ESPÍRITO COMUNITÁRIO E PELA DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E À COLETIVIDADE. |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE LORENA, FORMOSA, BARRACAMENTO, TANQUE VELHO, RIACHO DO URUÇU, VOLTA DO RIO, BALIZA, XAVIER E TANQUE DOS PATOS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GARANTIR O ESCOAMENTO DA POPULAÇÃO RURAL E ASSEGURAR MAIS SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS MORADORES. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS AD ( CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO, PROMOVER A REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS E FORTALECER A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL. |
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121/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
PROMOVER AÇÕES CONTÍNUAS DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS REALIZEM A DEVIDA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CERCAMENTO DOS IMÓVEIS, VISANDO PREVENIR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, EVITAR PROLIFERAÇÃO DE VETORES E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
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122/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
CRIAR E IMPLEMENTAR CURSOS DE DEFESA PESSOAL VOLTADOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VISANDO PROMOVER SEGURANÇA, AUTOESTIMA, AUTONOMIA E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO TONINHO ROMEU (antigo sem Teto), COM IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND, BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E INFRAESTRUTURA DE LAZER, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INSTALAR PONTOS DE APOIO COM COBERTURA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, DESTINADOS A ESTUDANTES E MORADORES QUE AGUARDAM TRANSPORTE, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA, MAIS CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
REVISÃO OU REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE INSTITUIU O RECADASTRAMENTO E A COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO DE JAZIGOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR JUSTIÇA SOCIAL, ADEQUAÇÃO DOS VALORES À REALIDADE ECONÔMICA DA POPULAÇÃO E RESPEITO À DIGNIDADE DAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO QUE A MAIORIA DAS PESSOAS AFETADAS PERTENCE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL, COM SERVIÇOS DE PINTURA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DO CRAS II, LOCALIZADO NA ALAMEDA 8, BAIRRO GRAN BAHIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, CONFORTO TÉRMICO, AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO PARA ATIVIDADES COLETIVAS E MAIOR QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, POR MEIO DO CME, COM DEFINIÇÃO DE HORÁRIOS DISTINTOS POR TURNO E POR TIPO DE EXAME, SUGERINDO QUE NO PERÍODO MATUTINO SEJAM REALIZADOS EXAMES DE ABDÔMEN TOTAL E OBSTÉTRICOS, E NO PERÍODO VESPERTINO EXAMES COMO TRANSVAGINAL, PARTES MOLES, TIREOIDE E OUTROS, VISANDO OTIMIZAR O FLUXO DE ATENDIMENTO, REDUZIR O TEMPO DE ESPERA, EVITAR SUPERLOTAÇÃO E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E DIGNIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. |
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| sessao |
5 |
2026-04-27 |
Extraordinária |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DA CORRIDA DONANA, OCORRIDA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, EVENTO QUE REUNIU ATLETAS, FAMÍLIAS E A COMUNIDADE EM GERAL EM UM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, SOB A ORGANIZAÇÃO DE FILIPE DE LULU E EQUIPE. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( USF) NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, PROMOVER A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E GARANTIR ATENDIMENTO MAIS ÁGIL, HUMANIZADO E EFICIENTE. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS ITABERABENSES QUE PARTICIPARAM DA 3ª EDIÇÃO DA COPA ALAGOINHAS DE CROSSFIT, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ALOGOINHAS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E PELA HONROSA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DESTACANDO-SE, DE FORMA ESPECIAL, O ATLETA KAUÊ RUAS SALES, QUE CONQUISTOU O 1° LUGAR EM SUA CATEGORIA, ALCANÇANDO O LUGAR MAIS ALTO DO PÓDIO, BEM COMO OS ATLETAS SIMON GUIMARÃES E CLEYTON ROCHA, QUE, COMPETINDO EM DUPLA, TAMBÉM OBTIVERAM EXCELENTE DESEMPENHO, TRAZENDO MAIS UM TROFÉU PARA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Dra. DEBORAH TALINNE SILVA CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FATO QUE CAUSOU GRANDE CONSTERNAÇÃO ENTRE FAMILIARES, AMIGOS, COLEGAS DA ADVOCACIA E TODA A COMUNIDADE ITABERABENSE. |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À REORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO NO CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO ( CEMAC/CMR), DE MODO QUE USUÁRIOS ORIUNDOS DA ZONA RURAL SEJAM ATENDIDOS PREFERENCIALMENTE NO TURNO DA MANHÃ, E, NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE LHES SEJA ASSEGURADA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO TURNO VESPERTINO, COM LIBERAÇÃO ANTECIPADA. |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE LOTADOS NO POSTO DE SAÚDE DA CONCIC, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ADEQUADA, TAIS COMO CADEIRAS, APARELHO DE AR-CONDICIONADO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA ( LÂMPADAS), BATERIAS PARA TENSIÔMETROS, COMPUTADORES E OUTROS UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| sessao |
45 |
2026-04-14 |
Ordinária de Debates |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA RUA 18 DE MAIO, COM EXECUÇÃO DE NIVELAMENTO, RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO E CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA. |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS EM TODAS AS TORRES METÁLICAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS EM PRAÇAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM A DEVIDA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PREVENIR DESCARGAS ELÉTRICAS E EVITAR ACIDENTES ENVOLVENDO PESSOAS E ANIMAIS. |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA ESCOMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS TRAVESSAS 05, 06, 07 E 08, NO BAIRRO TONINHO ROMEU ( antigo SEM TETO), VISANDO SOLUCIONAR RECORRENTES ALAGAMENTOS, PRESERVAR IMÓVEIS E MELHOAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE LIGA A AVENIDA RIO BRANCO À RUA DE ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, GARANTIR SEGURANÇA VIÁRIA E FACILITAR O ACESSO A IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
105/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO ECONOMIA DE RECURSOS, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. |
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| materia |
106/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, COM CAMPANHAS INFORMATIVAS NAS RÁDIOS LOCAIS, MÍDIAS SOCIAIS E ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VISANDO REDUZIR A INCIDÊNCIA DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO ( CALÇAMENTO) NAS VIAS DO BAIRRO SEM TETO, COMPREENDENDO A RUA QUATRO E AS TRAVESSAS UM, DOIS, TRÊS, QUATRO, SEIS, SETE, OITO, NOVE, DEZ E ONZE, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, REDUZIR A POEIRA E A LAMA, E PROPORCIONAR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES. |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DO PISO, PINTURA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E ALAMBRADOS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER O LAZER E FORTALECER A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE, PODENDO CONSISTIR EM QUEBRA-MOLAS, FAIXA ELEVADA OU FAIXA DE PEDESTRES SINALIZADA, NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE ESTUDANTES. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE ITAÍBA, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A UNIDADE POSSA SER DEVIDAMENTE EQUIPADA E COLOCADA EM FUNCIONAMENTO, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
REFORMA GERAL E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO POVOADO DE ITAÍBA, INCLUIMDO PINTURA, INSTALAÇÃO DE AREIA LAVADA E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E QUALIDADE NAS ATIVIDADES RECREATIVAS DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE ITAÍBA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DURANTE A PRÁTICA ESPORTIVA E EVITAR QUE BOLAS ATINJAM RESIDÊNCIAS, VIAS PÚBLICAS E PROPRIEDADES VIZINHAS. |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ( USF) SATÉLITE NO POVOADO DO TOMBADOR, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAMPO DE AVIÃO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIR PARA A SÁUDE E O LAZER DA POPULAÇÃO LOCAL |
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| sessao |
4 |
2026-04-13 |
Extraordinária |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZÉLIA VASCONCELOS DA PIEDADE, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, AOS 86 ANOS DE IDADE. |
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