| materia |
92/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE ALAGOAS E IPUEIRA, NESTE MUNICÍPIO, COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E PATROLAMENTO DA ÁREA ONDE SE ENCONTRAM OS CAMPOS DE FUTEBOL SINTÉTICO E A ARENA DA MACOL, SITUADOS NA RUA DA PALMEIRA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA E AO LAZER DA COMUNIDADE. |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS E ARREDORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA CONCIC, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO ESPORTIVO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E BEM-ESTAR AOS DESPORTISTAS E MORADORES DA COMUNIDADE. |
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95/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
PROMOVER ENCONTRO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DRSTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
CRIAR FESTIVAIS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL, INCENTIVAR ARTISTAS DA REGIÃO E FORTALECER A ECONOMIA E O TURISMO. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
CRIAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE RENDA E AUTONOMIA FINANCEIRA. |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ( USF ) SATÉLITE NO POVOADO DO TOMBADOR, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE. |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAMPO DE AVIÃO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIR PARA A SAÚDE E O LAZER DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| sessao |
41 |
2026-04-07 |
Ordinária Deliberativa |
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| sessao |
43 |
2026-04-07 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO TRAVESSÃO, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, MEDIANTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE, PODENDO CONSISTIR EM QUEBRA-MOLAS, FAIXA ELEVADA OU FAIXA DE PEDESTRES SINALIZADA, NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE ESTUDANTES. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE ITAÍBA, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A UNIDADE POSSA SER DEVIDAMENTE EQUIPADA E COLOCADA EM FUNCIONAMENTO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
REFORMA GERAL E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO POVOADO DE ITAÍBA, INCLUINDO PINTURA, INSTALAÇÃO DE AREIA LAVADA E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E QUALIDADE NAS ATIVIDADES RECREATIVAS DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE ITAÍBA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DURANTE A PRÁTICA ESPORTIVA E EVITAR QUE BOLAS ATINJAM RESIDÊNCIAS, VIAS PÚBLICAS E PROPRIEDADES VIZINHAS. |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO DO INDEPENDENTE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO ESPORTIVO E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS DESPORTISTAS E FREQUENTADORES DO LOCAL. |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SELEÇÃO ITABERABENSE DE FUTEBOL, VISANDO DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS E APOIO INSTITUCIONAL PARA INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E FORTALECER A REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. |
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89/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, JUNTO ÀS EMISSORAS DE TELEVISÃO SBT, BAND E REDE TV, A IMPLANTAÇÃO DO SINAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA COM MELHOR QUALIDADE DE IMAGEM E SOM. |
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90/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL " LAR PÚBLICO PARA IDOSOS ", DESTINADO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SAÚDE SATÉLITE NO PRÉDIO PÚBLICO ATUALMENTE DESATIVADO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL, ETELVINO BRAZ DE AMORIM, LOCALIZADA NO POVOADO DO PIRIQUITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, MEDIANTE APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA JÁ EXISTENTE E REALIZAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS AGENTES MIRINS DO MEIO AMBIENTE FORMADOS NO ANO DE 2025, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO EDUCATIVO E SOCIAL DESENVOLVIDO EM FAVOR DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE, BEM COMO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DOS AGENTES MIRINS DO MEIO AMBIENTE E PELO INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO |
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78/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO À REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2021, COM O RESTABELECIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA, VIGILANTE, SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRA, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, COVEIRO, OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, DENTRE OUTROS CARGOS OPERACIONAIS QUE FORAM EXTINTOS DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O REGULAR PROVIMENTO DAS RESPECTIVAS VAGAS, AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE ACESSO DA POPULAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E FORTALECIMENTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, CONFORME MINUTA ANEXA. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REVISÃO DO ATUAL PROTOCOLO DE AGENDAMENTO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA E DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE QUE PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDIA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTIVO CONTÍNUO, SUPERIOR A 10 SESSÕES, TENHAM AS SESSÕES SUBSEQUENTES PREVIAMENTE AGENDADAS PELA PRÓPRIA UNIDADE DE SAÚDE, EVITANDO A NECESSIDADE DE RETORNOS MENSAIS APENAS PARA REAGENDAMENTO, BEM COMO QUE, NOS CASOS EM QUE O ODONTÓLOGO IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO EM CONSULTAS SUBSEQUENTES, ESTAS TAMBÉM POSSAM SER AGENDADAS DIRETAMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE, SEM QUE O PACIENTE PRECISE RETORNAR À FILA PARA NOVA MARCAÇÃO. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REATIVAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LAZER E TURISMO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, GARANTINDO A RECOMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E O REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMO FORMA DE FORTALECER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E IMPULSIONAR POLÍTICAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÁS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DESTINADO A OFERECER ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE EMOCIONAL ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS CRÔNICAS, QUE VIVENCIAM DIARIAMENTE UMA INTENSA SOBRECARGA FÍSICA E EMOCIONAL. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGATULAÇÃO À JOVEM ISAURA PEREIRA DE MIRANDA NETA, ITABERABENSE QUE SE DESTACOU AO CONQUISTAR IMPORTANTE VITÓRIA EM COMPETIÇÃO DE VAQUEJADA REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, NO PARQUE RAQUEL PEREIRA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO, ESTADO DA BAHIA. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR OTTO ALENCAR E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA ( UNACON) NO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, CUJA INAGURAÇÃO OCORREU EM CERIMÔNIA REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO, 21 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
REFORMA DOS CENTROS EDUCACIONAIS SOCIAIS E CULTURAIS ( CESCs ) INSTALADOS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE TELEVISÃO EXISTENTES NESSAS UNIDADES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE USO DESSES ESPAÇOS, FORTALECER AS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E AMPLIAR AS OPRTUNIDADES DE LAZER, INFORMAÇÃO E CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA OS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE FEIRA DE SANTANA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ESPECIALMENTE MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS CUSTOS DA VIAGEM E GARANTIR MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO CARENTE AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO OU REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO TABULEIRO VELHO, NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO Sr. DAI, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA, FACILITAR A MOBILIDADE NOTURNA E PROPORCIONAR MAIS TRANQUILIDADE E BEM-ESTAR AOS MORADORES DA COMUNIDADE. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZULMIRA SILVANY, LOCALIZADA NO BAIRRO CATITU, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA OS MORADORES. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE MORADORES DA ZONA RURAL QUE NECESSITEM PERMANECER NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES OU TRATAMENTOS MÉDICOS, PODENDO O REFERIDO ESPAÇO TAMBÉM ACOLHER, DE FORMA EVENTUAL, PACIENTES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE SE ENCONTREM EM TRÂNSITO EM ITABERABA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCAIS E QUE NÃO DISPONHAM DE LOCAL ADEQUADO PARA PERMANECER, CONTRIBUINDO PARA A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, O FORTALECIMENTO DA REDE REGIONAL DE SÁUDE E A GARANTIA DE MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS MÉDICOS, COM OFERTA DE SUPORTE, ACOLHIMENTO E DIGNIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CONCIC, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROPORCIONAR ÀS FAMÍLIAS UM ESPAÇO SEGURO, EDUCATIVO E ACOLHEDOR PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DAS CAJÁS, ZONA RURAL DE ITABERABA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO MODERNO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCENTIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM ESTAR, ESPECIALMENTE DE JOVENS E CRIANÇAS DA LOCALIDADE. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-242, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VENEZA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES. |
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| sessao |
40 |
2026-03-24 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| sessao |
42 |
2026-03-24 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO, BEM COMO ASSEGURA O DIREITO À LIVRE ESCOLHA PROFISSIONAL ÀS PESSOAS SURDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA- BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA BRUTA, CAPTADA DO RIO TUPIM, COM O OBJETIVO DE TORNÁ-LA POTÁVEL E PRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE RURAL DO RIO TUPIM, A FIM DE OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, VACINAÇÃO E DEMAIS ATENDIMENTOS BÁSICAS À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
REALIZAR OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO TUPIM, IMPORTANTE VIA DE ACESSO PARA DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
EXECUTAR SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE SERRA VERDE I, VIA RIO TUPIM, A PARTIR DO KM 8 ATÉ A PONTE DE JOÃO AMARO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA MORADORES, PRODUTORES. RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À INTERNET NA COMUNIDADE DO RIO TUPIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MATA-BURROS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O KM 8 À COMUNIDADE DO RIO TUPIM, NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA DO SEU FLAVIANO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇÃO NA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
PROCEDER, POR MEIO DA SMTT, À REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO ( MÃO ÚNICA) NA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL GÓES CALMON, VISANDO MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
IMPLANTAR PARQUES INFANTIS INCLUSIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS ESCOLAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E INFRAESTRUTURA ACESSÍVEL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, LAZER, DESENVOLVIMENTO INFANTIL E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODAS AS CRIANÇAS. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
REFORMA E RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO, PARQUINHO E ASSENTOS DA PRAÇA LAURO SILVA, PARA REVITALIZAR ESTE IMPORTANTE ESPAÇO DE LAZER E CONVÍVIO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, CONFORTO E BEM-ESTAR PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM POSTO PERMANENTE OU MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMI ) NA ORLA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA A INIBIÇÃO DE ATOS CRIMINOSOS E DE VANDALISMO, E ASSEGURANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E AGRADÁVEL PARA TODOS OS CIDADÃOS. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA- ESPECIALMENTE POR MEIO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO- NAS AVENIDAS RUI BARBOSA E LUÍS VIANA FILHO ( POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DE IPIRÁ), RESTAURANDO TRECHOS DANIFICADOS E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES, OTIMIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PREVENIR ACIDENTES, ALÉM DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO VIÁRIO DA CIDADE. |
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66/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS) NO BAIRRO SEM TETO, CONTEMPLANDO TAMBÉM A LOCALIDADE ALAMEDA DAS UMBURANAS E COMUNIDADES ADJACENTES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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