| materia |
68/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA URBANA, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E PRESERVAR A ADEQUADA CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS. |
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69/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INSTALAR LIXEIRA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FALCONERY MASCARENHAS, NAS PROXIMIDADES DO BAR DE DINHO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA URBANA, INCENTIVAR O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS E CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. |
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9/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, AOS 64 ANOS DE IDADE. |
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10/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, AOS 64 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE INFRAESTRUTURA COMPLETA NO LOTEAMENTO MORRO DAS FLORES ( TAMBÉM CONHECIDA COMO MATADOURO), COM ÁREA VERDE, BANCOS, ILUMINAÇÃO, ESPAÇO INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E PAISAGISMO ADEQUADO, PROMOVENDO LAZER, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E VALORIZAÇÃO URBANÍSTICA DO BAIRRO. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, COM ACERVO BIBLIOGRÁFICO ADEQUADO, ESPAÇO DE LEITURA E RECURSOS PEDAGÓGICOS QUE INCENTIVEM O HÁBITO DA LEITURA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E PARA O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLANTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, PROPORCIONANDO AOS ESTUDANTES UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, SOCIAL E EDUCACIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA INSPETORIA DO CREA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, FORTALECENDO A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO CONSELHO NA REGIÃO E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, URBANO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GÓES CALMON, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE NO ENTORNO DA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
REFORMA DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SALVADOR, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA, REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, PINTURA GERAL, RECUPERAÇÃO DE PISOS, ALÉM DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ALIMENTOS PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES. |
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| sessao |
39 |
2026-03-17 |
Ordinária Deliberativa |
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| sessao |
41 |
2026-03-17 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE EM 1° DE JANEIRO DE CADA ANO PARA A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI OU REGULAMENTO ADMINISTRATIVO QUE DISCIPLINE A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA URBANA, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO GARIS, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, RECONHECENDO A ESSENCIALIDADE DESSES PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, DA SAÚDE COLETIVA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, ACOMPANHANDO A PRESENTE INDICAÇÃO MINUTA SUGESTIVA DE ANTEPROJETO DE LEI DESTINADA A SUBSIDIAR A INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E INFRAESTRUTURA ACESSÍVEL, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, LAZER, DESENVOLVIMENTO INFANTIL E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODAS AS CRIANÇAS. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS, COM RENDA DE ATÉ DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS E PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA PRÓPRIA, MEDIDA QUE VISA PROMOVER JUSTIÇA SOCIAL, PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA E ALÍVIA FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
DESENVOLVER, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM TRABALHO CONTÍNUO DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI ( TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA), COM AÇÕES INFORMATIVAS NAS RÁDIOS LOCAIS E ATUAÇÃO DIRETA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE CASOS, FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PROMOVER MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PARA OS MORADORES. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) DA RUA FERROVIÁRIA, LOCALIZADA ATRÁS DA RODAVIVA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA LOCALIDADE E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PARA MORADORES E USUÁRIOS DA VIA. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO ) DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE TESTA BRANCA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE, IMPORTANTE VIA DE CIRCULAÇÃO UTILIZADA DIARIAMENTE PELOS MORADORES, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, REDUZIR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA POEIRA E PELA LAMA EM PERÍODOS CHUVOSOS E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA OS MORADORES. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA ÀS LOCALIDADES DE GUARIBAS, TESTA BRANCA E REGIÕES ADJACENTES, BEM COMO DAS VIAS QUE INTERLIGAM VILA NOVA/SANTA HELENA À SEDE MUNICIPAL E AS COMUNIDADES DE ITAÍBA, COLODINA E IPUEIRA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO RURAL, ESPECIALMENTE APÓS OS DANOS PROVOCADOS PELAS FORTES CHUVAS REGISTRADAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
REALIZAR O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES TRECHOS:
. RUA DILSON FUNARO, NO TRECHO QUE VAI DA ESCOLA ATÉ A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS;
. RUA DILSON FUNARO, NO TRECHO DA FRENTE DO ANTIGO RESFRIADOR DE ARNALDO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL;
. RUA BELLYRO RAMOS;
. RUA JOSÉ REIS DO NASCIMENTO, NO TRCHO PRÓXIMO AO MERCADO ATÉ A RESIDÊNCIA DA Sra. CONCEIÇÃO;
. RUA MIGUEL BRITO. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 17 DE JUNHO 2021, A QUAL ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E EXTINGUIU DIVERSOS CARGOS ADMINISTRATIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, MEDIDA QUE POSSIBILITARÁ A REAVALIAÇÃO DA REFERIDA NORMA, PERMITINDO A EVENTUAL RECRIAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS QUE AMPLIEM AS OPORTUNIDADES DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA CIDADÃOS COM MENOR GRAU DE ESCOLARIDADE. |
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| sessao |
40 |
2026-03-10 |
Ordinária de Debates |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
ART. 213, § 3° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, CONCESSÃO DE ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAR-SE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, PARA REPRESENTANTES DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM A FINALIDADE DE EXPOR REFLEXÕES E DEMANDAS RELACIONADAS À LIBERDADE RELIGIOSA, AO RESPEITO ÀS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA E À NECESSIDADE DE AMPLIÇÃO DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER PÚBLICO E OS DIVERSOS SEGMENTOS RELIGIOSOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO, POR MEIO DO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, TENDO SIDO A MATÉRIA RETIRADA PELO PROPONENTE NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA LIMA, CONHECIDO COMO ''ZÉ DO BRINCO", OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, AOS 62 ANOS DE IDADE, QUE ATUAVA COMO VIGILANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E TAMBÉM ERA CONHECIDA POR TRABALHAR COM VENDAS DE CDs NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO, POR MEIO DO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROJETO MUNICIPAL A CERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE OUTDOORS E OUTRAS ESTRUTURAS PUBLICITÁRIAS METÁLICAS NA ÁREA URBANA DE ITABERABA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALCIR BARBOSA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO "VALCIR CORREDOR", OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026, AOS 53 ANOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO RECONHECIDO PELO COMPROMETIMENTO COM O SERVIÇO PÚBLICO E PELA CONVIVÊNCIA RESPEITOSA COM COLEGAS DE TRABALHO E COM A COMUNIDADE ITABERABENSE. |
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7/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS APRESENTADORAS DO PROGRAMA "FALA COM ELAS", DA RÁDIO ROSÁRIO FM, ANCORADA PELA ADVOGADA Dra. KELLY PEIXOTO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESPECIALMENTE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 08 DE MARÇO. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DAS TRADIÇOES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, CELEBRADO EM 21 DE MARÇO, DATA OFICIALMENTE INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023, DEDICADA AO RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA, QUE CONSTITUEM IMPORTANTE PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ESPIRITUAL DO POVO BRASILEIRO. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, AUTONOMIA FINANCEIRA E AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM POSTO PERMANETE OU MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMI) NA ORLA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES, PREVENIR AÇÕES CRIMINOSAS E CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
REFORMA E RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO, DO PARQUINHO INFANTIL E DOS ASSENTOS DA PRAÇA LAURO SILVA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS MORADORES E FREQUENTADORES DO ESPAÇO PÚBLICO. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NAS ÁREAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS ( FEIRA NOVA), CONTEMPLANDO O ESPAÇO UTILIZADO PELOS MASCATES ( VENDEDORES DE ROUPAS) E A ÁREA DESCOBERTA ONDE ATUAM OS VEREADORES DE FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROTEÇÃO CONTRA AS INTEMPÉRIES E MAIOR CONFORTO PARA COMERCIANTES E CONSUMIDORES. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR ( REFORÇO ESCOLAR) AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A APRENDIZAGEM, REDUZIR DEFASAGENS EDUCACIONAIS E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA LOCALIDADE. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM O DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE À SEDE DO MUNICÍPIO E A OUTRAS LOCALIDADES RURAIS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO REFERIDO DISTRITO QUE FORAM DANIFICADOS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS. |
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4/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PRECOCE FALECIMENTO DE ANDERSON NASCIMENTO SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026, FATO QUE CAUSOU GRANDE TRISTEZA ENTRE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS DE SEU CONVÍVIO. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DO LOTEAMENTO TONINHO ROMEU (CONHECIDO COMO "SEM TETO"), NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, VISANDO RESTABELECER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INSTALAR PLACAS DE ALERTA SOBRE O PERIGO DE AFOGAMENTO NAS PROXIMIDADES DA BARRAGEM JURACY MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR ACIDENTES E ORIENTAR A POPULAÇÃO QUANTO AOS RISCOS EXISTENTES NO LOCAL. |
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39 |
2026-03-03 |
Ordinária de Debates |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.262, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA APERFEIÇOAR OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO FUNERAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA SANITÁRIA (BANHEIROS MASCULINO E FEMININO) NO ALTO DO MONTE BOM JESUS, IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO, RELIGIOSO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO, HIGIENE E CONFORTO AOS VISITANTES, BEM COMO FORTALECER A VALORIZAÇÃO DO TURISMO E DAS MANIFESTAÇÕESDE FÉ REALIZADAS NO LOCAL |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
ELEVAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA OLAVO BILAC, nº 88, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA NOVA DIMENSÃO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO AUMENTAR A EFICÁCIA DO REDUTOR DE VELOCIDADE E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ESTUDANTES, PAIS E PROFISSIONAIS DA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPADOS NOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NAS VIAS DA LOCALIDADE. |
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25/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIZAÇÃO DO LAJEDO COBERTO, GARANTINDO O ACESSO DA COMUNIDADE À ÀGUA POTÁVEL, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, DIGNIDADE HUMANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUAN ADAUTO MATOS SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FATO QUE CAUSOU GRANDE CONSTERNAÇÃO ENTRE FAMILIAREES, AMIGOS E MEMBROS DA COMUNIDADE ITABERABENSE. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA, DANIFICADO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS RECENTES. |
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