materia nº 34/2026

PAL DE TABERABA-BA |
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ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
INDICAÇÃO
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência, após dar
conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal a
seguinte indicação:
Implantação de programa de apoio pedagógico complementar (reforço
escolar) aos estudantes da rede municipal de ensino no distrito de Vila
São Vicente, com o objetivo de fortalecer a aprendizagem, reduzir
defasagens educacionais e ampliar as oportunidades de desenvolvimento
escolar dos alunos da localidade.
JUSTIFICATIVA
A Secretaria Municipal de Educação de Itaberaba vem desenvolvendo, nos
últimos anos, importantes iniciativas voltadas ao fortalecimento do processo de ensino-
aprendizagem dos estudantes da rede municipal, entre elas a oferta de atividades de apoio
pedagógico complementar, popularmente conhecidas como reforço escolar, destinadas a
alunos que necessitam de acompanhamento adicional em componentes curriculares
fundamentais.
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Contudo, conforme verificado, essa importante política educacional vem sendo
ofertada, até o momento, prioritariamente em algumas unidades escolares localizadas em
bairros da sede do município, não alcançando ainda localidades importantes da zona rural.
Nesse contexto, destaca-se o Distrito de Vila São Vicente, uma das comunidades
rurais mais relevantes do município de Itaberaba, tanto pela sua expressiva população
quanto pela sua importância social, econômica e territorial para a região. A localidade possui
significativo número de famílias residentes, forte identidade comunitária e uma dinâmica
própria de desenvolvimento, sendo referência para diversas comunidades rurais
circunvizinhas.
Além disso, o distrito vem apresentando, ao longo dos anos, crescimento
populacional e ampliação das demandas por serviços públicos, especialmente nas áreas de
educação, saúde e assistência social. Tal realidade evidencia a necessidade de ampliação de
políticas públicas educacionais que promovam maior equidade no acesso às oportunidades
de aprendizagem.
A implantação do programa de apoio pedagógico complementar no Distrito de
Vila São Vicente contribuirá de forma significativa para o fortalecimento do desempenho
escolar dos estudantes da rede municipal ali residentes, auxiliando na superação de
dificuldades de aprendizagem, na redução de defasagens educacionais e na melhoria dos
indicadores de rendimento escolar.
Além disso, a medida reforça o compromisso do Poder Público Municipal com a
valorização da educação nas comunidades rurais, garantindo que estudantes que residem
fora da sede do município também tenham acesso às mesmas oportunidades educacionais
oferecidas aos alunos da área urbana.
Diante da relevância da medida para o fortalecimento da educação pública e
para a promoção da igualdade de oportunidades educacionais no município, roga-se ao
Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para O
atendimento da presente proposição.
Sala das Sessões, em 06 de março de 2026.
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“Valteir da Vila”
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