sessao nº 40

47 Câmara Municipal qe naverava
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E ESTADO DABAMA
Ata Eletrônica nº 04/2025 - 03º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates E I Data: 10/03/2026
Mimi 20h3imin VFim: 23hiémin —
"Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373 E
MESA DIRETORA:
Vice-Presidente:
rson Almeida de Jesus | Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: | 2º Secretário
Vanderiino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
| Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de Souza
| Evandro Novaes Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de
| Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de
| Oliveira, Rubenilton Bastos dos Sentos Vanderiino de Oliveira Moura Junior, Vaheir Oliveira Silva e
Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 42/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026 de autoria do Executivo
Municipal: Altera a Lei Complementar Municipal nº 046, de 14 de março de 2023, que cria a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos de
Itaberaba e dá outras providências: Oficio nº 49/2026 do Gabinete do Prefeito Municip:
solicitando a apreciação da matéria em regime de urgência simples: Em única discussão e
votação: aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários. Em raz
srovação do referido regime, o Sr. Presidente determinou o encaminhamer a pó
a apreciação na sessão deliberativa a ser realizada aí nda nesta data, in
encerramento da presente ão de debates.
2. Processo nº 43/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2026 de autoria do
vereador Jó Baixinho: Concede Título de Cidadão Raberabense ao Sr. Patrick dos Anjos Bacelar
«e dá outras providências;
à. Processo nº 44/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026 de autoria do
vereador Nem da Iluminação: Concede Título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Samir Sampaio e
dá outras providências;
4. Processo nº 45/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 de autoria do
vereador Luciano de Santa Quitéria: Concede Título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ronival
Batista Santana e dá outras providências.
5. Processo nº 46/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026 de autoria do
| * vereador Dedeco: Concede Titulo de Cidadão Itaberabense ao Sr. Jayme Nunes Ferreira Filho e
dá outras pr
6. Processo nº 47/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026 de autoria do
vereador Dedeco: Concede Título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Saulo Mutti Carvalho Almeida
de Santana e dá outras providências;
7. Processo nº 48/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2026 de autoria do
vereador Antônio do Sindicato: Concede Título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Edimario dos
Santos Nascimento e dá outras providências;
| 8. Processo nº 62/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2026 de autoria do
| ” vereador Jó Baixinho: Concede Título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Antônio Marcio Teles Leite
e dá outras providências;
| 9. Processo nº 63/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2026 de autoria do
vereador Guilherme do Abacaxi: Concede Título de Cidadã Raberabense so Sr” Eduarda
Quartin Pinto e dá outras providências A
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f7* Câmara Mumicipar ue navciava
IS) ESTADO DA BAHIA
SP cnps 3287 315000141
[oiProcesso nº 66/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2026 de autoria do
| | vereador Guilherme do “Abacaxi: Concede Título de Cidadão taberabense ao Sr. Gabriel
| Prazeres dos Santos e dá outras providências;
| in.Processo nº 67/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2026 de autoria do
vereador Nem da Iluminação: Concede Título de Cidadão taberabense ao Sr. Wilton Pereira de
Oliveira e dá outras providências: |
ta Processo nº 68/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2026 de autoria do
vereador Roberto Almeida: Concede Título de Cidadã Itaberabense ao Sr.” Valéria Rocha de |
Oliveira de Queiroz e dá outras providências;
| 43.Processo nº 49/2026 - REQUERIMENTO de autoria da vereadora Daise Oliveira: solicto o
| concessão de espaço na TRIBUNA LIVRE desta Casa Legislativa, a realizar-se na sessão ordinária
de debates do dia 17/03/2026, para representantes de religiões de matriz africana do município
| Seltaberaba, com a finalidade de expor reflexões e demandas relacionadas à liberdade religiosa
do respeito às tradições de matriz africana e à necessidade de ampliação do diálogo inatitucona
entre o Poder Público e os diversos segmentos religiosos existentes no município:
discussão e votação: aprovado por unanimidade,
| ta.Processo nº 60/2026 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Paraná: coreto vo Poder |
Exseutivo Municipal informações acerca da regularidade da obra em construção localizada ao
lado da entrada principal do Parque Ecológico Juracy Magalhães, especialmente quanto à
existência de alvará de construção expedido pelo setor competente da Prefeitura do Itaberaba e
demais autorizações administrativas pertinentes: Pedido de vista sob elo vers
Exanilton Oliveira de Souza: Em única discussão & votação: aprovada por unanimis
15.Processo nº 61/2026 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Paraná: solicita no Poder
Enseutivo Municipal informações sobre os critérios, procedimentos administrativos e eventuais
autorizações concedidas para a instalação de outdoors e estruturas metálicas de publicidade na
área urbana de Itaberaba, especialmente no centro da cidade, bem como esclarecimentos sobre
| Soma de concessão dessas permissões e se há processo de chamada pública ou |
regulamentação específica para essa finalidade: Pedido de vista solictado pelo vereador Amt
| Carlos Leão Santos: Em única discussão e votação: aprovada por unanimidade.
16.Processo nº 50/2026 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Antônio do Sindicato: Pelo
falecimento de José Antônio Moreira Lima, conhecido como “Zé do Brinco”, ocorrido no dia 05 de
março de 2026, aos 62 anos de idade, que atuava como vigilante da Prefeitura Municipal de
Raburaba e também era conhecido por trabalhar com vendas de CDs no centro da cidade: Em
única votação: aprovada por unanimidade.
| 47.Processo nº 51/2026 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Antônio do Sindicato: Pe -
| falecimento de Valcir Barbosa de Oliveira, conhecido como “Valcir Corredor”, ocorrido no dia 04
de março de 2026, aos 53 anos, funcionário público municipal, sendo reconhecido pelo
comprometimento com o serviço público e pela convi espeitosa com colegas de trabalho
e com a comunidade itaberabense: Em única votação: aprovada por unanimidade,
18.Processo nº 52/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria da vereadora Daise
Oliveira: Às apresentadoras do Programa “Fala com Elas”, da Rádio Rosário FM, ancorado pela
Advogada Dra. Kelly Peixoto, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em pro! das
mulheres do município de Itaberaba, especialmente em alusão ao Dia Internacional da Mulher
celebrado em 08 de març: unanimidade,
19.Processo nº 53/2026 - MOÇÃO DE CONGRA! de autoria da vereadora Daise
“Oliveira: Em alusão ao Dia Nacional das Tradições de Raizes de Matrizes Africanas e Nações do
Candomblé, celebrado em 21 de março, data oficialmente instituída pela Lei Federal nº 14.519,
de 5 de janeiro de 2023, dedicada ao reconhecimento, valorização e respeito às tradições
religiosas de matriz africana, que constituem importante patrimônio cultural, histórico e espiritual
do povo brasileiro: Em única votação: aprovada por unanimidade,
20.Moção de Pesar solicitada verbalmente pelo vereador Vandertino de Oliveira Moura Junior
pelo falecimento da Sra. Bruna Kaster Soares Leal, ocorrido dia 09 de março do corrente ano: Em
Comunicação de Lideranças: Joilson Jesus de Oliveira, Zenildo Nascimento Aragão, Antônio Carlos
Leão Santos, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Evandro Novaes Souza, Evanilton Oliveira de
| Souza, Evandro Novaes Souza e Vanderlino de Oliveira Moura Junior. >
a ECA g
iai o = no PS Ata Eletrônica nº BA/2026, página 2 de 3
47% Câmara Mumicipar ue navcrava
o ESTADO DA BAHIA
CNP 13.267 31800014?
| Grande Expediente: Suprimido.
Comunicação Parlamentares: Luciano Sampaio de Oliveira, Joiison Jesus de Oliveira, Guilherme
de Oliveira Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Antônio Carlos Leão Santos, Nogma Elioenia Alves
de Andrade Britto, Zenildo Nascimento Aragão, Valteir Oliveira Silva, Evanilton Oliveira de Souza e
| Roberto Almeida de Oliveira.
deliberativa prevista para esta data, considerando, ainda, a ausência de solicitação de
prorrogação da sessão por parte de qualquer Vereador, nos termos regimentais. informou.
igualmente, que, em razão dessa circunstância, as matérias constantes da Ordem do Dis da
referida sessão deliberativa ficam automaticamente transferidas para apreciação na sessão
deliberativa da ima semana.
piiberativa da próxima semana. si
Nada mais havendo a sgr fratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h16min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, 2 servidor designado para O ato, lavrei a presente Ata, que lida
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais da Mesa Diretora.
Has Eróniea 7º GU/2006. página 3d 3
ao em vista o avançado dahora, o Sr. Presidente comunicou que não seria realizada a sessão ]
|
4 Câmara Municipal de Itaberaba
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at 48 ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA (aro ps As 20:00H.
> Ver. a la de Jesus
Presidente
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Ver. det de Oliveii pic Junior Ver Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário é 2º Secretário
Ver. Evanilton Oli de Souza
Vice-Presidente
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Ver. Antôni ão Sônitos. Ner * Daisê Sánios os Oliveira Gomes
Ver. Evandro Novaes Souza VerGuilherme de Oliveira Santos
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Ver. Jeferson Jesus dé Almeida Ver. Joilson Jesus de Oliveira
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Ver Luciano Sampaio de Oliveira Ver” Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto
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Ver. salas Nascimento Aragão.