materia nº 33/2026

E 2
ud R97 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus |
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
INDICAÇÃO
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação:
EM, 03/03 26
à na = CAS
Instalação de cobertura metálica nas áreas de comercialização do
Mercado Municipal João Almeida Mascarenhas (Feira Nova),
contemplando o espaço utilizado pelos mascates (vendedores de
roupas) e a área descoberta onde atuam os vendedores de frutas,
verduras e hortaliças, com o objetivo de garantir melhores condições de
trabalho, proteção contra as intempéries e maior conforto para
comerciantes e consumidores.
JUSTIFICATIVA
É recorrente a demanda apresentada por pequenos comerciantes e
mascates que utilizam o espaço do Mercado Municipal João Almeida Mascarenhas
(Feira Nova), especialmente nos dias de maior movimento comercial, como sextas-
feiras e sábados, solicitando a instalação de cobertura metálica na área onde
desenvolvem suas atividades.
Esses trabalhadores, que desempenham papel importante no dinamismo
da economia local, enfrentam diariamente dificuldades decorrentes da exposição
direta ao sol intenso e às chuvas, em razão da inexistência de cobertura adequada
no local onde realizam suas vendas.
Além do espaço ocupado pelos mascates e vendedores de roupas, a
presente indicação também contempla a área descoberta onde estão instaladas as
barracas de vendedores de frutas, verduras e hortaliças, comerciantes que
igualmente dependem da feira livre para garantir seu sustento e que também
enfrentam condições adversas em razão da falta de estrutura adequada.
A instalação de cobertura metálica nessas áreas representará um
importante avanço para à melhoria das condições de trabalho dos feirantes e
comerciantes, proporcionando maior proteção contra as intempéries, melhor
organização do espaço comercial e maior conforto tanto para os trabalhadores
quanto para os consumidores que frequentam o local.
Além disso, a medida contribuirá para o fortalecimento da economia local,
valorizando o comércio popular e incentivando a permanência e o desenvolvimento
das atividades comerciais realizadas no Mercado Municipal.
Diante da relevância da medida para o bem-estar dos trabalhadores, para
a organização do espaço público e para O desenvolvimento econômico do
município, roga-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das
providências necessárias para a implementação da presente proposição.
Sala das Sessões, 06 de março de 2026. pd
Vereador R S DOS SANTOS
“Niltinho da Saúde”