| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-03-09 |
| Ementa | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DAS TRADIÇOES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, CELEBRADO EM 21 DE MARÇO, DATA OFICIALMENTE INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023, DEDICADA AO RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA, QUE CONSTITUEM IMPORTANTE PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ESPIRITUAL DO POVO BRASILEIRO. |
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£ Câmara Municipal de Itaberaba Ye p; ESTADO DA BAHIA LSMARA MUNICIPAL DE TABERABA GA | = 13.267.315/0001-41 ; SR ei iii Po PROTOCOLO GERA | Ao . - PROCNSSOS | Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus E Maii.o 3. 06. i DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba 7 Ceres fe do CUBA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO eemer e O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvida a manifestação do Plenário, que seja registrada nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em alusão ao Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrado em 21 de março, data oficialmente instituída pela Lei Federal nº 14.519, de 5 de janeiro de 2023, dedicada ao reconhecimento, valorização e respeito às tradições religiosas de matriz africana, que constituem importante patrimônio cultural, histórico e espiritual do povo brasileiro. As religiões de matriz africana, entre elas o Candomblé e suas diversas nações, carregam saberes ancestrais transmitidos ao longo de gerações, preservando valores, práticas culturais, expressões de fé, solidariedade comunitária e resistência histórica. Tais tradições representam uma parte fundamental da formação cultural do Brasil e contribuem para a diversidade religiosa que caracteriza nossa sociedade. Neste contexto, a presente moção também presta homenagem póstuma a Tata Itú Ryá Nkissi, reconhecido como uma importante liderança do Candomblé no município de Itaberaba. Sua trajetória foi marcada pela dedicação à preservação das tradições de matriz africana, pelo fortalecimento da fé de sua comunidade religiosa e pela promoção do respeito às expressões culturais e espirituais de origem africana. Sua atuação deixou um legado de resistência cultural, espiritualidade e compromisso com a valorização das tradições ancestrais, contribuindo significativamente para O reconhecimento e fortalecimento das religiões de matriz africana em nosso município. Assim, ao celebrar o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, esta Casa Legislativa reafirma o compromisso com a liberdade religiosa, o respeito à diversidade cultural e o combate a toda forma de intolerância religiosa, reconhecendo a importância das comunidades de matriz africana para a construção da identidade cultural de nosso país e de nosso município. Que seja dado conhecimento desta Moção aos representantes das comunidades de religiões de matriz africana do município de Itaberaba e aos familiares do homenageado. Sala das Sessões, 06 de março de 2026. Vereadora O TD = GOMES "Daise Oliveira”