| sessao |
38 |
2026-02-24 |
Ordinária de Debates |
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15/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL E, POSTERIORMENTE, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS REFERIDAS VIAS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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16/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, MEDIANTE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAQUELA CIDADE. |
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19/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA RODOVIA BA-046, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DO CALDEIRÃO DO URUBU, CONHECIDA COMO QUILÔMETRO 08, PARA ATENDER, ALÉM DESSA COMUNIDADE, AS LOCALIDADES DO VITÓRIO, SERRA VERDE E BARAÚNAS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E PROTEÇÃO CONTRA AS INTEMPÉRIES AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE. |
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20/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CÂMARA FRIA DA FEIRA DE CARNES DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, ATUALMENTE INATIVA, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DOS PRODUTOS, ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS E MAIS QUALIDADE NO SERVIÇO PRESTADO A COMERCIANTES E CONSUMIDORES. |
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2/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sr.ª CLÉCIA SOUZA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, ESPECIALMENTE POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E NO ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONTIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATICA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O LEVANTAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO TÉCNICO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS EXISTENTES NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO, PROCEDENDO À RESPECTIVA OFICIALIZAÇÃO COM A DEVIDA DENOMINAÇÃO, E ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA FINS DE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO. |
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12/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO TRAVESSÃO, DESTINADO A OFERECER ABRIGO E COMODIDADE AOS MORADORES E ESTUDANTES DA LOCALIDADE ENQUANTO AGUARDARAM O TRANSPORTE. |
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13/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR ELEVADO DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FLORÊNCIO, EM FRENTE À ESCOLA TALENTO INFANTIL, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E PROFESSORES, REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES E MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÉFEGO NA LOCALIDADE. |
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14/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, MANUTENÇÃO E MORDERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE BARRO DURO, VISANDO MELHORIAS NA PRODUÇÃO E NO BENEFICIAMENTE DA MANDIOCA. |
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8/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE INTERNET ABERTA (Wi-Fi GRATUITO) PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE ITABERABA, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO COM FAMILIARES, POSSIBILITAR A SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE E GARANTIR MAIOR CONFORTO, DIGNIDADE E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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9/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE FAIXAS ELEVADAS OU, ALTERNATIVAMENTE, QUEBRA-MOLAS, NO TRECHO DA VIA PÚBLICA COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO FRIVAN ATACAREJO E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES, EM AMBOS OS SENTIDOS DE TRÁFEGO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, ORGANIZAR O FLUXO VIÁRIO E AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELO LOCAL. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "LAR ACOLHEDOR", DESTINADO AO ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ENCAMINHANDO-SE, EM ANEXO MINUTA DE ANTEPROJETO QUE PODERÁ SUBSIDIAR A INICIATIVA DO EXECUTIVO. |
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1/2026 |
2026-01-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL DE ENFERMEIROS ELÂNIA MORAES E FÁBIO SANTANA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E CONTÍNUOS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA AO LONGO DE QUASE DUAS DÉCADAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA A ATENDER, PRIORITARIAMENTE, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS EM LOCAL DIGNO E ADEQUADO, ASSEGURANDO ACOLHIMENTO, RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA E APOIO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS ITABERABENSE EM MOMENTO DE LUTO. |
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4/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS ORIENTE E FORMIGA, VISANDO À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA SEGURANÇA, DA SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. |
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5/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO, APOIAR AS FAMÍLIAS TRABALHADORAS E PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL NA LOCALIDADE. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFORÇANDO A SEGURANÇA DO AMBIENTE ESCOLAR, PREVENINDO A VIOLÊNCIA E PROMOVENDO MAIOR TRANQUILIDADE À COMUNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, A REDUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
29/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF LOCALIZADAS NO CAMPO DO GOVERNO E NA COMUNIDADE DO SEM-TETO, VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, LOCALIDADES QUE CONCENTRAM SIGNIFICATIVA POPULAÇÃO E QUE, ATUALMENTE, DEPENDEM DE UNIDADES DE SAÚDE SITUADAS EM BAIRROS ADJACENTES, AS QUAIS SE ENCONTAM SOBRECARREGADAS, RESULTANDO EM LONGAS FILAS, DEMORA NO ATENDIMENTO E PREJUÍZOS À QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
DESARQUIVAMENTO E A RETRAMITAÇÃO DO PROCESSO N° 599/2025- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 40/2025, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E FIXAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA A ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
QUE EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, BEM COMO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MEDICAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS À ANÁLISE, REVISÃO E EVENTUAL FLEXIBILIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE VEDAM INTERVENÇÕES CONSTRUTIVAS NAS ÁREAS ABERTAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PREDINHOS", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, DESTINADA À FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICÍPAIS VOLTADAS À SEGURANÇA, À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E À PROTEÇÃO DA CIDADANIA, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS NA ÁREA, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI SUGERIDA EM ANEXO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUERER O DESARQUIVAMENTO E A RETRAMITAÇÃO DO PROCESSO Nº 599/2025- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 40/2025, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E FIXAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO EXERCÍCIO DA COMPÊTENCIA MUNICIPAL PARA A ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PRECEDIDO DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR ÁREAS ATUALMENTE DESCOBERTAS OU COBERTURA INSUFICIENTE E PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO TERRITORIAL DO SERVIÇO. |
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| sessao |
3 |
2026-01-12 |
Extraordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
CONSIDERANDO QUE, NESTE PERÍODO DO ANO, É RECORRENTE O DESLIGAMENTO EM MASSA DE SERVIDORES CONTRATADOS, INCLUSIVE NA ÁREA DA SAÚDE, PRÁTICA QUE TEM OCASIONADO A PRECARIZAÇÃO E A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO- O QUE SE REVELA INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA ESSENCIAL DESSE SERVIÇO PÚBLICO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E FIXAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA A ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. IDEMAR BRANDÃO BRAZ, COORDENADOR LEGISLATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES PRÉSTIMOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E POR SER PRECURSOR E GRANDE INCENTIVADOR DO FORTALECIMENTO DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. |
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| materia |
410/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.- EMBASA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CEARÁ, LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES, TENDO EM VISTA QUE, A APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) METROS DA REFERIDA VIA, NA LOCALIDADE ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O GALPÃO DA FUNERÁRIA SANTA ISABEL, JÁ EXISTE REDE DE ESGOTO EM FUNCIONAMENTO. |
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| sessao |
37 |
2025-12-16 |
Ordinária Deliberativa |
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| sessao |
38 |
2025-12-16 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. MARIA NILZA GONÇALVES AZEVEDO, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Dra. KELLY KARINA SAMPAIO PEIXOTO, ADVOGADA, MULHER, MÃE E CRISTÃ, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE E INCANSÁVEL ATUAÇÃO EM DEFESA DAS MULHERES, DA JUSTIÇA SOCIAL E DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
407/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL ALTO DA BELA VISTA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
408/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES E CAPINA NO BAIRRO DO BATALHÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
409/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A VINDA DO SERVIÇO ITINERANTE "SAC MÓVEL" AO MUNICÍPIO DE ITABERABA, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS, A FIM DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS ( COMO CARTEIRA DE IDENTIDADE- RG, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA- CPF, ANTECEDENTES CRIMINAIS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS), COM O OBJETIVO DE DESAFOGAR A DEMANDA DO PONTO CIDADÃO LOCAL E AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR DA IGREJA QUERUBINS DE ITABERABA E AMPREENDEDOR JOÃO VIANA ALVES FILHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO EM NOSSA CIDADE COMO "JOÃO DA POUSADA", OCORRIDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2025, AOS 55 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR DA IGREJA QUERUBINS DE ITABERABA E EMPREENDEDOR JOÃO VIANA ALVES FILHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO EM NOSSA CIDADE COMO "JOÃO DA POUSADA", OCORRIDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2025, AOS 55 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. CHARLES SILVA MASCARENHAS, COORDENADOR DA CENTRAL DE ÁGUAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, NO ABASTECIMENTO DE ÀGUA POTÁVEL. |
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49/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Dra. ESLI VICTORIA ALVES DOS SANTOS DA SILVA, CIRURGIÃ-DENTISTA, LOTADA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS NO BAIRRO SÃO JOÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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403/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, MEDIDA QUE VISA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVER SAÚDE E LAZER, FORTALECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MORADORES- ESPECIALMENTE DOS JOVENS- E CONSTITUIR-SE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A SITUAÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
404/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND NA INTERSEÇÃO DAS RUAS AFONSO SOARES E MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, DE MODO A PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADERQUADO DE LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E RECREAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E PARA A VALORIZAÇÃO URBANÍSTICA DO BAIRRO. |
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| materia |
405/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BUSCAR PARCERIAS JUNTO AOS GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, SITUADA NO LOTEAMENTO BAHIA, EM ÁREA ESTRATÉGICA DO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE SUA PROXIMIDADE COM MERCADO MUNICIPAL, LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E MERCADORIAS. |
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406/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA Dr. MÁRIO ARAÚJO COM A RUA DA PALMEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DA SEDE DA SMTT, COMO MEDIDA DESTINADA A ORDENAR O FLUXO DE VEÍCULOS, REDUZIR CONGESTIONAMENTOS, MINIMIZAR O RISCO DE ACIDENTES E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELO LOCAL. |
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36 |
2025-12-09 |
Ordinária Deliberativa |
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37 |
2025-12-09 |
Ordinária de Debates |
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387/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA REDE FERROVIÁRIO (ANTIGA RUA DA JUREMA), NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DA AABB, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA, A REDUÇÃO DE POEIRA E LAMA, ALÉM DE PROMOVER VALORIZAÇÃO DO ENTORNO E MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO PARA MORADORES E VISITANTES. |
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388/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO "CAMINHO DA FÉ", NO TRECHO DA RODOVIA BA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITABERABA AO POVOADO DE ALAGOAS, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 12 Km, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE APOIO COM COBERTURA, PREFERENCIALMENTE DISTRIBUÍDOS A CADA QUATRO QUILÔMETROS, CADA UM DOTADO DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA POTÁVEL, BEBEDOURO, BANHEIRO ADAPTADO, ASSENTOS, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEGURANÇA, CONFORTO AOS ROMEIROS, INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO, À MOBILIDADE ATIVA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO. |
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