sessao nº 38

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Ata Eletrônica nº 02/2025 - 1º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates T Data: 24/02/2026
Início: 20h18min E Fim: 23h02min E
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário
Vandertino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de Souza.
Evandro Novaes Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de
Olivei rson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade
| Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Vandertino de Oliveira Moura
Junior, Valteir Oliveira Silva e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Não houve ausentes.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 15/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026 de autoria do
vereador Valteir da Vila: Concede Título de Cidadão ltaberabense ao Sr. Paulo Tanan da Silva;
2. Processo nº 23/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026 de autoria da
vereadora Pró Nogma: Concede Tíulo de Cidadão itaberabense ao Sr. Fábio Santana de
Carvalho e dá outras providências. |
|3. Processon' 11/2026 - de autoria da vereadora Pró Nogma:
“ao casal de enfermeiros Elânia Moraes e Fábio Santana, em reconhecimento aos relevantes e
contínuos serviços prestados à saúde pública do Município de Itaberaba ao longo de quase duas
décadas: Emúnica :
4. Processo nº 16/2026 - DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Antônio do
Sindicato: À Sºº Clécia Souza da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Itaberaba/BA, especial por sua destacada atuação na Assistência Social, na defesa dos
direitos humanos e no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo de
forma significativa para o fortalecimento das políticas públicas e para a promoção da dignidade |
humana Em única votação:
5. Processo nº 26/2026 PESAR de autoria do vereador Roberto Almeida: pelo
falecimento de Luan Adauto Matos Souza, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano, fato
que causou grande consternação entre familiares, amigos e membros da comunidade
itaberabense: Em única votação: aprovada por unanimidade,
6. Processo nº 01/2026 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Soc»
o desarquivamento e a retamitação do Processo Legislativo nº 599/2025 referente ao Projeto de
Lei Legislativo nº 40/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a redução e fixação do percentual
máximo da tarifa de esgotamento sanitário no Município de Itaberaba, no exercicio da
competência municipal para a organização, regul fiscalização dos serviços púl
e dá outras providências.
E de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Que o Prefeito
| Municipal de Itaberaba, bem como ao Governo do Estado da Bahia, por intermédio dos órgãos |
| competentes, adotem as providências necessárias para a mediação institucional junto à Caixa
Econômica Federal, com vistas à análise, revisão e eventual flexibilização das ciáusu
contratuais que vedam intervenções construtivas nas áreas abertas das unidades habstacionas
do conjunto habitacional popularmente conhecido como “Predinhos”, localizado neste
icos de
* Câmara Municipal de Itaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA S O ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 20, à A520:00H.
VE =
O (ps a
fér RubeniloSEastos d dos Santos
2º Secretário
1º Secretário
ver. Evai liveira de Souza
Hirond dh fito. Dol
Ver Gui lherme de Oliveira Santos
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= Yer. Joil re de Oliveira
,
iveira Ver Nogma Rio Alves de Andrade Brit:
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10. Processo nº 07/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato: ea/25500
”
12, Processo nº 09/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: implantação da Ronds
43. Processo nº 10/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Implantação de sistemas
15. Ofício nº 475/2025 do Gabinete do Prefeito Municipal: Encaminha o Veto do Chete do Poder
16.0fício nº 12/2026 da Secretaria Municipal da Fazenda: Solicite espaço nº sessão plenária do
17.
18.
Rx camara muncipm qe navcrava ——
Y E) ESTADO DA BAHIA
Se) CNP) 13267 31SG0tA
Processo nº 03/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Quo o Fraloto
Municipal viablize a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, como órgão
integrante da estrutura administrativa do Município, destinada à formulação, coordenação
execução das políticas públicas municipais voltadas à segurança, à prevenção da violência « à
Proteção da cidadania, considerando o interesse público e a necessidade de fortalecimento das |
Eçõ8s municipais na área, conforme minuta de Projeto de Lei sugerida em anexo. |
Processo nº 06/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato:
Construção de uma Capela Mortuária Municipal, destinada a atender, priontariam
em situação de vulnerabilidade social que não disponham de condições finance!
realização de velórios em local digno e adequado, assegurando acolhimento, respeito à
dignidade humana e apoio social às famílias itaberabense em momento de luto;
de serviços de limpeza urbana, poda de árvores, manutenção do calçamento e demais melhorias
necessárias nas vias públicas dos bairros Oriente e Formiga, visando à melhoria da mobilidade
urbana, da segurança, da saúde pública e da qualidade de vida dos moradores; |
Processo nº 08/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Implantação de uma creche
no distrito de Santa Quitéria, com o objetivo de atender crianças da educação infantil e ampliar
o acesso à educação, apoiar as famílias trabalhadoras e promover inclusão social da localidade;
Escolar da Guarda Municipal, com atuação preventiva nas escolas da rede municipal de ensino,
reforçando a segurança do ambiente escolar, prevenindo a violência e promovendo maior
tranquilidade à comunidade escolar;
de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede municipal de ensino, contribuindo para a
Sustentabilidade ambiental, a redução de despesas públicas e o fortalecimento da educação |
ambiental;
Processo nº 12/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Disponibilizar o
serviço de internet aberta (Wi-Fi gratuito) para pacientes « acompanhantes na Unidade de Pronto
Atendimento - UPA de Itaberaba, visando facilitar a comunicação com familiares, possibilitar a
solicitação de transporte e garantir maior conforto, dignidade e humanização no atendimento à
saúde pública municipal;
Executivo à Emenda Aditiva nº 01/2025 do Projeto de Lei nº 016/2025- PPA 2026-2029 (Processo
Legislativo nº 423/2025); |
dia 24/02/2026 para realização da audiência pública do 3º Quadrimestre de 2025 com a |
finalidade de demonstrar o cumprimento das metas fiscais em conformidade com o que
determina a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
.Processo nº 13/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Instalação do
redutores de velocidade, preferencialmente faixas elevadas ou, alternativamente, quebra-molas,
no trecho da via pública compreendido entre o Supermercado Frivan Atacarejo e o posto de
combustíveis localizado nas proximidades, em ambos os sentidos de tráfego, com o objetivo de
reduzir a velocidade dos veículos, organizar o fluxo viário e aumentar a segurança de motoristas,
motociclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local;
Processo nº 14/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nogma: Encaminhar a esto Casa
Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação do “Lar Acolhedor”, destinado ao acolhimento,
proteção e apoio a mulheres vítimas de violência no Município de Itaberaba/BA, como política
pública de assistência social e enfrentamento à violência contra a mulher, encaminhando-se, em
anexo, minuta de anteprojeto que poderá subsidiar a iniciativa do Executivo.
Processo nº 17/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Quo o Poder
Executivo Municipal promova o levantamento, mapeamento e cadastramento técnico dos
logradouros públicos existentes no Distrito da Vila São Vicente, neste Município, procedendo à
respectiva oficialização com a devida de jo, e encaminhe a esta Casa Legislativa o