materia nº 52/2025

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Nat 4. ESTADO DA BAHIA
NES 4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
OLO GERAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvida a manifestação do Plenário, que seja
registrada nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à
Dra. Kelly Karina Sampaio Peixoto, advogada, mulher, mãe e cristã, em
reconhecimento à sua relevante e incansável atuação em defesa das mulheres, da
justiça social e da promoção de políticas públicas no âmbito do Município de
Itaberaba.
Advogada há 20 (vinte) anos, com atuação na Comarca de Itaberaba desde o ano
de 2009, Dra. Kelly Karina construiu uma trajetória marcada pelo compromisso ético, pela
sensibilidade humana e pela dedicação às causas sociais e jurídicas, especialmente aquelas
voltadas à proteção, ao acolhimento e à promoção dos direitos das mulheres.
Ao longo de sua caminhada profissional, exerceu funções de grande relevância
institucional, tendo sido Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB - Subseção
Itaberaba e, atualmente, encontra-se pela segunda vez na Presidência da Comissão da
Mulher Advogada da OAB Itaberaba, reafirmando seu protagonismo na defesa da
equidade de gênero e no fortalecimento feminino no meio jurídico e social.
No serviço público municipal, destacou-se como Advogada do Município desde
2009, sendo idealizadora do Projeto Balcão de Justiça e Cidadania, hoje consolidado como
Serviço de Assistência Jurídica Integrada - SAJI, ampliando de forma significativa o acesso
à justiça para a população mais vulnerável. Foi também a primeira advogada do CRAM -
Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Itaberaba, além de ter atuado como
advogada do SAJI, do CREAS e como Coordenadora do CREAS, onde desenvolveu um
trabalho reconhecido até o ano de 2024, sempre pautado no respeito à dignidade humana.
Atualmente, Dra. Kelly Karina exerce importantes funções de liderança social, sendo
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itaberaba, Presidente da
Comissão da Mulher de Itaberaba, além de cofundadora e atual Presidente da Rede Mulher
Itaberaba e laçu, fortalecendo redes de proteção, escuta, orientação e empoderamento
feminino.
Como mais uma ação concreta de impacto social, idealizou o Programa "Fala com
Elas”, implantado em outubro de 2025, na Rádio Rosário FM, criando um espaço
permanente de diálogo, informação e conscientização sobre os direitos das mulheres, o
enfrentamento à violência e o fortalecimento da cidadania feminina.
Por sua trajetória nobre, marcada pela fé cristã, pela humanidade, pela competência
técnica e pelo compromisso inabalável com a justiça social e a defesa das mulheres, esta
Casa Legislativa reconhece e aplaude o trabalho da Dra. Kelly Karina Sampaio Peixoto,
reafirmando que sua história honra o Município de Itaberaba e inspira gerações de
mulheres a ocuparem espaços de decisão, cuidado e transformação social.
Diante do exposto, solicitamos que esta Moção seja registrada nos anais desta Casa
Legislativa e encaminhada à homenageada como expressão de respeito, gratidão e
reconhecimento público.
Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2025.
UM
v
IA ALVES DE ANDRADE BRITTO
Vereadora NOGM