sessao nº 36

$a Câmara Municipal de Itaberaba
Wes SEP corais
Ata Eletrônica nº 78/2025 - 76º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 09/12/2025
[ Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
Início: 22h24min Fim: 22h46min
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto (ad hoc) Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evanilton Oliveira de Souza, Evandro Novaes Souza, Guilherme de |
Oliveira Santos, Joilson Jesus de Oliveira, Jeferson Jesus de Almeida, Nogma Elioenia Alves de Andrade
Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva e Zenildo Nascimento
Aragão.
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes, Gerson Almeida de Jesus, Luciano Sampaio de Oliveira e Vanderlino
de Oliveira Moura Junior.
—
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Suprimido.
ORDEM DO DIA:
4. Processo nº 553/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2025 Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos municipais e dá outras providências:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI DO ORDINÁRIA Nº 24/2025 (acima identificado): Em
primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 562/2025 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2025 Autoria: Nogma Elioenia Alves de
Andrade Brito (Pró Nogma) Ementa: Institui, no âmbito do Município de Itaberaba, o mês de novembro
como "Novembrinho Azul", destinado à conscientização sobre a saúde dos meninos de até 15 anos, e dá |
outras providências: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA REDAÇÃO E DE SAÚDE
(favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI |
LEGISLATIVO Nº 36/2025 (acima identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por |
unanimidade.
3. Processo nº 579/2025 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2025 Autoria: Nogma Elioenia Alves de
Andrade Brito (Pró Nogma) Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Feira Literária de Itaberaba - FELITA no
Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino de Itaberaba e dá outras providências: PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO (favorável): Em única |
discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2025 (acima |
identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
|
Comunicações Parlamentares: Suprimido.
| TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h46min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira, , servidor designado para o ato, lavrei a presel que lida, discutida e aprovada
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VANDERLINO DESPLIVEIRA MOURA JUNIOR
1º Secretário
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BENILTO! S SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica nº 78/2025, página 1