| materia |
378/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO POVOADO DE ALTO VERMELHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE CONFORTO PARA ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E FORTALECENDO A QUALIDADE DO ENSINO NA COMUNIDADE. |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS INSTALADAS NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA, A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO E A ECONOMIA DOS RECURSOS PÚBLICOS, ALÉM DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL ENTRE ALUNOS E SERVIDORES. |
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| materia |
380/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GÓES CALMON, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO AOS ALUNOS E À COMUNIDADE ESCOLAR, PROMOVENDO SEGURANÇA, INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E INTEGRAÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
371/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
REALIZAR MELHORAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DO MÓDULO 3 DO LOTEAMENTO PREDINHOS, EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE ALBERTO CASALI, COM REQUALIFICAÇÃO DO PARQUINHO EXISTENTE, REFORMA E COBERTURA DO QUIOSQUE E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, PROMOVENDO LAZER, CONFORTO E BEM-ESTAR À COMUNIDADE. |
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| materia |
373/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA, DOTANDO-A DE INFRAESTUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIA, MEDIDA QUE VISA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O LAZER, A CONVIVÊNCIA SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, INCENTIVANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS E PROMOVENDO O USO SAUDÁVEL DO TEMPO LIVRE, |
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| materia |
374/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO BATATAS, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DE PESSOAS E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL. |
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| materia |
375/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO DA ENTRADA DA PRAINHA ATÉ A LOCALIDADE DE BENTO, NA REGIÃO DA RESERVA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DE MORADORES E FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL. |
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| materia |
376/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O PONTO DE ÔNIBUS DO MANDU À REGIÃO DO PAPAGAIO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, FACILITAR O TRANSPORTE DE MORADORES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS. |
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| sessao |
31 |
2025-11-04 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| sessao |
32 |
2025-11-04 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, § 3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. FABRÍCIO RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. IVANILDO REBOUÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "IVAN DO SUPERMERCADO", PELOS 32 ANOS DE ATIVIDADES COMERCIAIS EM ITABERABA/BA, MARCADOS POR GERAÇÃO DE EMPREGOS, COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL E APOIO A AÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS. |
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| materia |
364/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
AUTORIZA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA MUNICIPAL VOLTADA À COLETA SELETIVA E À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ABRANGENDO A SEPARAÇÃO DE PLÁSTICO, VIDRO, PAPELÃO E OUTROS MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS. A PROPOSTA INCLUI, AINDA, O APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS EXCEDENTES PROVENIENTES DA FEIRA NOVA E DE SUPERMERCADOS, VISANDO TRANSFORMÁ-LOS EM REFEIÇÕES GRATUITAS, COMO SOPAS E MARMITAS, DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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| materia |
365/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE ALAGOAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA DETERIORAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO ESPAÇO, CUJA RESTAURAÇÃO É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA E URGENTE DA COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
366/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
REALIZAR A DEMOLIÇÃO DO LAJEDO EXISTENTE NA RUA AFONSO SAMPAIO, CONHECIDA COMO LAJEDO DA TOCAIA, EM RAZÃO DO EXCESSO DE CALOR IRRADIADO PELA ROCHA, QUE CAUSA DESCONFORTO E AFETA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, SENDO NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO PARA MELHORIA AMBIENTAL E URBANÍSTICA DA ÁREA. |
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| materia |
367/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
REALIZAR MELHORAMENTO NA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE ANDRADE SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO DE SERRA VERDE I, A FIM DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS E PROFESSORES, BEM COMO AOS PARTICIPANTES DAS AULAS DE CAPOEIRA E DO EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS QUE FUNCIONAM NA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
368/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CONCIC, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA EDUÇÃO INFANTIL E PROPORCIONAR ÀS FAMÍLIAS UM ESPAÇO SEGURO, EDUCATIVO E ACOLHEDOR PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
369/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
REALIZAR MELHORAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DO MÓDULO 1 DO LOTEAMENTO PREDINHOS, COM INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ADULTOS, VISANDO OFERECER LAZER, CONVIVÊNCIA E INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA MORADORES DE TODAS AS IDADES. |
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| materia |
370/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
REALIZAR MELHORAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DO MÓDULO 2 DO LOTEAMENTO PREDINHOS, COM INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, APARELHOS DE GINÁSTICA E PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS, A FIM DE VALORIZAR O ESPAÇO PÚBLICO E OFERECER CONFORTO E SEGURANÇA AOS TRABALHADORES E FAMÍLIAS DA LOCALIDADE. |
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| materia |
372/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
REALIZAR REFORMA DA IGREJA DO MONTE BOM JESUS, COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO, PISO, ESCADARIA, PINTURA E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS, VISANDO PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E RELIGIOSO E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES AOS FIÉIS E VISITANTES. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Dr. BRUNO BORGES DIAS, EM RECONHECIMENTO AO SEU EXCELENTE DESEMPENHO COMO DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL REGIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE ITABERABENSE. |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA ROTATÓRIA DO TREVO, NAS IMEDIAÇÕES DA BR-242, A FIM DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVER HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS, INCENTIVAR O LAZER AO AR LIVRE E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
CONSTRUIR UM PÓRTICO NA ENTRADA DE ACESSO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS IRMÃ DULCE, 120 CASAS, VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS) E JARDIM EUROPA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A MELHOR IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSES BAIRROS, PROMOVENDO ORGANIZAÇÃO URBANA, ORIENTAÇÃO AOS VISITANTES,FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIAMENTO DOS MORADORES E ESTÍMULO À CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. |
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| sessao |
31 |
2025-10-28 |
Ordinária de Debates |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DA Sr.ª ADENIZE SANTANA DOS SANTOS BORGES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM OPORTUNAMENTE DEFINIDOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO E AOS SENHORES VEREADORES SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. FILIPE DE OLIVEIRA BISPO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "FILIPINHO", OCORRIDO EM 20 DE OUTUBRO DE 2025, JOVEM TRABALHADOR ITABERABENSE, DEDICADO À PROFISSÃO DE MOTOTÁXI, RECONHECIDO POR SUA ALEGRIA, GENTILEZA E ESPÍRITO SOLIDÁRIO, QUALIDADES QUE O TORNARAM QUERIDO POR TODOS QUE COM ELE CONVIVIAM. |
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| materia |
359/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO COM GRADIL E DE UM TRAILER ( UNIDADE MÓVEL) DESTINADOS AO USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO, AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CORPORAÇÃO. |
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| materia |
360/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO LEÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE REPAROS ESTRUTURAIS, RECUPERAÇÃO DO PISO, PINTURA GERAL, REVITALIZAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E O CONVÍVIO COMUNITÁRIO. |
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| sessao |
30 |
2025-10-21 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
30 |
2025-10-21 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILDA MALENA SANTOS, OCORRIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2025, COORDENADORA PEDAGÓGICA APOSENTADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA, QUE DEDICOU GRANDE PARTE DE SUA VIDA À EDUCAÇÃO PÚBLICA, DEIXANDO UM LEGADO DE COMPROMISSO, COMPETÊNCIA E AMOR PELA FORMAÇÃO DE GERAÇÕES DE ESTUDANTES E EDUCADORES. |
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| materia |
355/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RODOVIA BA 046 (Itaberaba/Iaçu), NA ENTRADA DA LOCALIDADE MARIA JOSÉ, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, ACESSO À LOCALIDADE DA FORMOSA, OFERECENDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA DESCARTE DE LIXO, PREVENINDO ACÚMULO E DISPERSÃO DE RESÍDUOS NA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
356/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RODOVIA BA 046 (Itaberaba/Iaçu), NA ENTRADA DA COMUNIDADE DA LORENA, PRÓXIMO AO FERRO-VELHO DE VASCO, PARA QUE SITIANTES E DEMAIS MORADORES TENHAM LOCAL ADEQUADO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS, EVITANDO LIXO NA ESTRADA. |
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| materia |
357/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE, ATRAVÉS DA SMTT, PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM DIREITA LIVRE ALTERNADA, NA AVENIDA ALOÍSIO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CORA RIBEIRO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR FLUIDEZ E SEGURANÇA AO TRÁFEGO, DISCIPLINAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E GARANTIR ACESSO MAIS ÁGIL E SEGURO AOS CONDUTORES, ESPECIALMENTE AOS RESIDENTES NOS BAIRROS JARDIM EUROPA, PREDINHOS, COELBA E ADJACÊNCIAS. A MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA REDUZIR CONGESTIONAMENTOS, PREVENIR ACIDENTES E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA NAQUELE IMPORTANTE CORREDOR VIÁRIO. |
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| materia |
358/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA HERBERT REIS, AO LADO DA ESCOLA CORA RIBEIRO, IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO AO BAIRRO PREDINHOS, A FIM DE OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE ESTUDANTES E MORADORES DA LOCALIDADE. A EXECUÇÃO DESSA OBRA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR O ASPECTO URBANÍSTICO DA ÁREA E GARANTIR O ORDENAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO. |
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| norma |
1843/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
''ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITABERABA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1289/2012, A FIM DE ADEQUÁ-LO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU, A DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP, ALÉM DE PROMOVER ALTERAÇÕES NAS TABELAS II, III, IV, VI, VII, VIII E IX DO REFERIDO CÓDIGO. ATUALIZA AS NORMAS RELATIVAS DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TAXA DE LICENÇA DE PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COSIP, VALOR VENAL DO IMÓVEL RURAL, CONVERTE A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA EM TAXA DE LIXO, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE SE MOSTRAREM INCOMPATÍVEIS.'' |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RONDA MARIA DA PENHA DE ITABERABA, PELA PASSAGEM DE SEUS QUATRO ANOS DE ATUAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sra. MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO EXPRESSIVA PARA O FORTALECIMENTO E A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A QUAL TEM DESEMPENHADO PAPEL CENTRAL NA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DOS EVENTOS PÚBLICOS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO MUNICIPAL, DESTACANDO-SE NA CONDUÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E NA INTERLOCUÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS DEMAIS PODERES, SEMPRE COM SENSIBILIDADE, EQUILÍBRIO E EFICIÊNCIA NO TRATO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS. |
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| materia |
344/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E PINTURA DO MERCADO VELHO DE ITABERABA, A FIM DE REVITALIZAR O ESPAÇO, MELHORAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE HIGIENE, PROPORCIONAR MAIS CONFORTO AOS FEIRANTES E CONSUMIDORES E VALORIZAR UM DOS PONTOS COMERCIAIS E HISTÓRICOS MAIS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
350/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
ESTABELECER UMA PARCEIRA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE CULTURA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS CULTURAIS E AMBIENTAIS EM ITABERABA, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LOCAL, O FORTALECIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL E O ESTÍMULO À GERAÇÃO DE RENDA E À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
351/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO ESTRELA DO SOL II, OFERECENDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA RECREAÇÃO, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E FORTALECIMENTO DOS VÍCULOS FAMILIARES, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS E JOVENS. |
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| materia |
352/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO LOTEAMENTO BAHIA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO E O PAISAGISMO, PROMOVENDO CONFORTO, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
353/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
PROMOVER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES FRONDOSAS NO ENTORNO DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO ( ANTIGA PRAÇA DO COQUEIRO), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, PROPORCIONAR SOMBRA AOS FREQUENTADORES, REDUZIR A INCIDÊNCIA SOLAR E CONTRIBUIR PARA O COMBATE À POLUIÇÃO. |
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| materia |
354/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (SMTT), DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-molas ou similar) NA RUA SEVILHA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA FÁTIMA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE ACIDENTES, GARANTINDO MAIOR PROTEÇÃO AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. |
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29 |
2025-10-14 |
Ordinária de Debates |
— |
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29 |
2025-10-14 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
345/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO ANFITEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL HERCÍLIA DIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E PEDAGÓGICAS, OFERECENDO PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES E AMPLIANDO O USO DO ESPAÇO PELA COMUNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
346/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DE MODO A GARANTIR O ABATE ADEQUADO E FISCALIZADO DOS ANIMAIS, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E MAIOR SEGURANÇA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO LOCAL E REGIONAL. |
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| materia |
347/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI LIVRE NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABERABA, MEDIDA QUE FACILITARÁ AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS POR MEIO DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS (PIX), INCENTIVARÁ O COMÉRCIO LOCAL, MODERNIZARÁ O AMBIENTE DE VENDAS E OFERECERÁ MAIS COMODIDADE TANTO AOS COMERCIANTES QUANTO AOS CONSUMIDORES. |
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| materia |
348/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, MEDIDA QUE PROPORCIONARÁ ECONOMIA DE ENERGIA, MAIOR DURABILIDADE DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MELHORIA DA VISIBILIDADE NOTURNA, AUMENTO DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DO ESPAÇO URBANO. |
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