sessao nº 30

Câmara Municipal de Itaberaba
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Ng. 44 ESTADO DA BAHIA
VeriS CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 66/2025 - 64º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 21/10/2025
Início: 22h43min Fim: 23h02min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Rubenilton Bastos dos Santos Não houve
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evandro Novaes Souza Evanilton Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira
Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de
Andrade Britto, Luciano Sampaio de Oliveira, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir
Oliveira Silva, Rubenilton Bastos dos Santos e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Não houve oradores.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 453/2025 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2025 de autoria da Vereadora Daise Oliveira:
Denomina de “Avenida Olavo da Costa Miranda” a via pública atualmente conhecida “Avenida Interlagos”,
localizada entre os bairros Veneza e Gran Bahia, no Município de Itaberaba/BA, e dá outras providências: Em
segunda discussão e votação: aprovada por unanimidade
2. Processo nº 497/2025 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área institucional do Loteamento Grand Bahia, situada à Rua
Alameda nº 8e 11, à 272 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil — Itaberaba (OAB/BA): PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA REDEÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2025( acima identificado) Em primeira discussão e votação: aprovado
por unanimidade.
3. Processo nº 496/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 32/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara |
Municipal: cria o cargo comissionado de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) no âmbito da Câmara
Municipal de Itaberaba, e dá outras providências. REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos
membros da Câmara Municipal: solicita apreciação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei
Legislativo nº 32/2025; Em única discussão e votação aprovado por unanimidade; PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA REDEÇÃO e de FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (favorável): Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2025 (acima
identificado): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
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Comunicações Parlamentares: Não houve oradores.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tado, foi encerrada a presente Sessão às 23h02min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, “Servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
GERSON ALMEIDA D
BENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
VANDERNINO DE OLÍVEIRA MOLRA JUNIOR
1º Setretário
U
Ata Eletrônica nº 66/2025, página
4º" Câmara Municipal de Itaberaba
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VeigS CNPJ 13.267.315/0001-41
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 20 é às; 1:30H.
(7 sido Santos
2º Secretário
Ver. Vanderlino de Oliveira
1º Secretário Da
duulfiuams A O ef
Ver. Guilherme de Oliveira Santos
Ver. Joilson Jesus de Oliveira
Ver. vosnBnia Alves de Andrade Britto
Ver. 077708 Silva