| materia |
349/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
PROMOVER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA FALCONERY MASCARENHAS, CONHECIDA COMO PRAÇA DA CIGARRA, A FIM DE VALORIZAR O ESPAÇO URBANO, AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER E PROMOVER BEM-ESTAR À COMUNIDADE LOCAL. |
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30/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, EXTENSIVA À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DOS VAQUEIROS DE ITABERABA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2025 DO TRADICIONAL EVENTO, OCORRIDO NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2025, CELEBRAÇÃO QUE REUNIU CENTENAS DE VAQUEIROS E VISITANTES EM UMA GRANDIOSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DE VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES SERTANEJAS, REAFIRMANDO O ORGULHO E A IDENTIDADE DO POVO ITABERABENSE. |
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31/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA- ABRAMCA/BAHIA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE ESTADUAL MARCOS DE OLIVEIRA MARQUETONE, EM RECONHECIMENTO À DESTACADA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PROTAGONISMO NA LUTA PELA APROVAÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI N° 2.336/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. |
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336/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
ALARGAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O BAIRRO BARRO VERMELHO AO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS CHUVOSOS. |
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337/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PERIQUITO, LOCALIZADA NA RUA JOEL PRESÍDIO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO PÚBLICO MAIS ATRATIVO, SEGURO E ADEQUADO PARA O LAZER E CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE LOCAL. |
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338/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INFRAESTRUTURA COMPLETA NO CANTEIRO SITUADO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CORA RIBEIRO, NA AVENIDA ALOÍSIO SAMPAIO, A FIM DE CRIAR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA ESTUDANTES E MORADORES DA REGIÃO. |
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339/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO BRAZ DE MENEZES, VIA QUE LIGA O BAIRRO ORIENTE À SAÍDA DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS BOM PREÇO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, REDUZIR A POEIRA E VALORIZAR O ENTORNO URBANO. |
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340/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
REALIZAR ANÁLISE TÉCNICA E, HAVENDO NECESSIDADE IMINENTE DE PERIGO, RECUPERAR A ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA PRIMAVERA, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS TORCEDORES E ATLETAS, PREVENIR ACIDENTES E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO LOCAL. |
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| materia |
341/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E EDUCATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO. |
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| materia |
342/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNES, LOCALIZADA NA FEIRA NOVA, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E SEGURANÇA AOS COMERCIANTES E CONSUMIDORES. |
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| materia |
343/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GUARIBAS, QUE DÁ ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E CONDUTORES, ALÉM DE ASSEGURAR O FLUXO REGULAR DE VEÍCULOS E O TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
APROVA O NOME DO Sr. AMAURI DA SILVA MENEZES PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITABERABA- ITAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2025-10-07 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
28 |
2025-10-07 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. LAURITA GOMES, OCORRIDO NO 1º DE OUTUBRO DE 2025, ATIVISTA DE CAUSAS SOCIAIS, MULHER GUERREIRA, AGUERRIDA, PIONEIRA E SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA, CUJA TRAJETÓRIA MARCOU PROFUNDAMENTE O MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA. |
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| materia |
334/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AYDANO VAZ DE QUEIROZ, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA SUAVE VENENO ATÉ A BR 242, PASSANDO PELO ANTIGO MATADOURO, PELO CAMPO DE FUTEBOL DO SERRANO E PELA ESCOLA MONTE DO PARAÍSO. |
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| materia |
335/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE TANQUE VELHO, RIACHO DO URUÇU, BARRACAMENTO, LORENA, TANQUE DOS PATOS, CANAÃ E RESERVA, TODAS SITUADAS NA REGIÃO DA FORMOSA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. |
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| sessao |
27 |
2025-09-30 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
27 |
2025-09-30 |
Ordinária Deliberativa |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. EDINALDO DE JESUS ALMEIDA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO DI DE DONA LALÚ DO ACARAJÉ, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
329/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
REALIZAR O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, ATENDENDO À JUSTA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, QUE SOFRE COM OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ESCOAMENTO INADEQUADO E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
330/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, AO LADO DIREITO DE QUEM CHEGA AO DISTRITO VINDO NO SENTIDO ITABERABA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA MELHORES CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES. |
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| materia |
331/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
CRIAR A SECRETARIA DA MULHER EM NOSO MUNICÍPIO, ÓRGÃO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO DE DIREITOS E GARANTIA DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ÀS MULHERES ITABERABENSES, FORTALECENDO A REDE DE APOIO E A INCLUSÃO SOCIAL. |
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| materia |
332/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
REALIZAR A LIMPEZA DA AGUADA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO AÇUDE NOVO, BEM COMO COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO O POÇO ARTESIANO JÁ PERFURADO NAQUELA COMUNIDADE, LOCAL UTILIZADO POR FAMÍLIAS ASSOCIADAS PARA O PLANTIO DE HORTALIÇAS EM REGIME DE AGRICULTURA FAMILIAR. A PRESENTE MEDIDA É UMA REIVINDICAÇÃO DESSAS FAMÍLIAS E TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS À COMUNIDADE, FORTALECENDO A PRODUÇÃO AGRÍCULA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA LOCAL. |
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| materia |
333/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E OFERTA DE SERVIÇOS VOLTADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROMOVENDO APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS. |
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| norma |
1840/2025 |
2025-09-28 |
Lei |
"REGULAMENTA OS ARTIGOS 206 A 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS FEDERAIS 9.394/96, 13.005/14 E 14.113/20", PARA INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO ENSINO E APRENDIZAGEM, COM APERFEIÇOAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADAS DO TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESULTADOS DOS INDICADORES INSTITUCIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
''ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITABERABA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.289/2012, A FIM DE ADEQUÁ-LO Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU, A DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP, ALÉM DE PROMOVER ALTERAÇÕES NAS TABELAS II, III, IV, VIII E IX DO REFERIDO CÓDIGO. ATUALIZA AS NORMAS RELATIVAS DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TAXA DE LIÇENÇA DE PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COSIP, VALOR VENAL DO IMÓVEL RURAL, CONVERTE A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA EM TAXA DE LIXO, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE SE MOSTRAREM INCOMPATÍVEIS." |
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| materia |
327/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
VEM INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ESTUDADA E ADOTADA A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DESTINADA A INSTITUIR UM CANAL PERMANENTE DE INTERLOCUÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E ESTA CÂMARA, APTO A ACOLHER RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, DENÚNCIAS, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E MANIFESTAÇÕES DIVERSAS, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, A EFICIÊNCIA, O COMPROMISSO COM A CIDADANIA E O CONTROLE SOCIAL. PARA VIABILIZAR TAL INICIATIVA, RECOMENDA-SE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS OU CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS COMO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA), O PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL, BEM COMO OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS, DE ENSINO OU DE CONTROLE, CAPAZES DE OFERECER SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E MODELOS DE REGULAMENTAÇÃO ADEQUADOS. |
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| materia |
328/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER ÀS SEGUINTES DEMANDAS DO POVOADO DE BOM JARDIM:
1. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS;
2. IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCAL;
3. CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À COMUNIDADE. |
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| sessao |
26 |
2025-09-23 |
Ordinária de Debates |
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| sessao |
26 |
2025-09-23 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sra. MAÍRA MASCARENHAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE ITABERABA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS E NA CONDUÇÃO DO CADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DEMAIS AÇÕES SOCIAIS. |
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| materia |
321/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
ENCAMINHAR OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN/BA), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS VOLTADAS À APURAÇÃO E CORREÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES CONSIDERADOS EXCESSIVOS DECORRENTES DE DIÁRIAS EM PÁTIOS DE EMPRESAS CONVENIADAS PARA GUARDA DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, INCLUINDO, ESPECIFICAMENTE:
1. O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONVÊNIOS, TERMOS DE CREDENCIAMENTO OU CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU REMOVIDOS NO MUNICÍPIO;
2. A APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL E CADASTRAL DE TODAS AS EMPRESAS CONVENIADAS/CREDENCIADAS PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO, REBOQUE E GUARDA DE VEÍCULOS EM ITABERABA;
3. A DISPONIBILIZAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS ATUALMENTE APLICADA (REMOÇÃO, DIÁRIAS DE ESTADIA E DEMAIS DESPESAS), BEM COMO A INDICAÇÃO DA NORMA OU ATO ADMINISTRATIVO QUE DISCIPLINE A RESPECTIVA COBRANÇA;
4. CÓPIA DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS OU DE AUTOS DE INFRAÇÃO. |
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| materia |
322/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SAÚDE SATÉLITE NO PRÉDIO PÚBLICO ATUALMENTE DESATIVADO, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL ETELVINO BRAZ DE AMORIM, NO POVOADO DO PIRIQUITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, APROVEITANDO A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE E REALIZANDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, DE MODO A NÃO REPRESENTAR MEDIDA ONEROSA PARA OS COFRES PÚBLICOS E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
323/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA FIRME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA (ALBA), POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO PROGRAMA MULTIPLICAR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES, ESTIMULAR A FORMAÇÃO CIDADÃ DA COMUNIDADE E FORTALECER A MODERNIZAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DO PARLAMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
324/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO- CME, INCLUINDO: A INSTALAÇÃO DE DOIS VENTILADORES (UM NA SALA COM ARCONDICIONADO E OUTRO NO CORREDOR), A SUBSTITUIÇÃO DA CORTINA DE AR DA PORTA DE ENTRADA, ATUALMENTE QUEBRADA, E A REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE. TAIS MEDIDAS VISAM PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO TÉRMICO, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES E ATENTIMENTO MAIS ADEQUADO AOS USUÁRIOS DA UNIDADE. |
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| materia |
325/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO RM, QUE ATUALMENTE FUNCIONA EM GALPÃO EMPRESTADO DA ASSOCIAÇÃO LOCAL, O QUE PERMITIRÁ ATENDIMENTO ADEQUADO À CRESCENTE POPULAÇÃO LOCAL, ABRANGENDO BAIRROS COMO ESTRELA DO SOL I, ESTRELA DO SOL II E BRISAS DA CHAPADA, GARANTINDO ESTRUTURA FÍSICA DIGNA E MODERNA. |
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| materia |
326/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE SAÚDE EM UMA ÚNICA LOCALIDADE CENTRAL, CONTEMPLANDO O CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO (CME), O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS AMBULATORIAIS (CEMAC), O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS SETORES CORRELATOS, DE MODO A PERMITIR QUE OS CIDADÃOS ENCONTREM SERVIÇOS DE SAÚDE VARIADOS EM UM ÚNICO PONTO, GARANTINDO MAIS CONFORTO, AGILIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO, ALÉM DE POSSIBILITAR MELHOR PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E ALOCAÇÃO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS. |
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| sessao |
25 |
2025-09-16 |
Ordinária de Debates |
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| sessao |
25 |
2025-09-16 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
316/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO PASSEIO ( CALÇADA ) NA AVENIDA ALOÍSIO SAMPAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS E A PONTE DO AÇUDE NOVO, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, SENTIDO IAÇU. |
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| materia |
317/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALUÍSIO SAMPAIO, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO POSTO BOM PREÇO ATÉ AS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE JOÃO ALMEIDA. |
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| materia |
318/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA QUITÉRIA, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
319/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
1. SEJA DISPONIBILIZADA UMA ÀREA ADEQUADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR DESTINADO AO ENSINO MÉDIO;
2. SEJAM REALIZADAS AS ARTICULAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, AO GOVERNO E AO NTE 14, A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO ESTADUAL NO DISTRITO. |
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| materia |
320/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SÃO ROQUE, LOCALIZADA NO POVOADO DA VAZANTE, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DE CHUVEIROS, PREFERENCIALMENTE COM FORNECIMENTO DE ÁGUA AQUECIDA, MEDIDA ESTA DE CARÁTER CRUCIAL DIANTE DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL ADOTADO PELA UNIDADE ESCOLAR. A INICIATIVA TRARÁ BENEFÍCIOS DIRETOS À COMUNIDADE, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, CONFORTO E DIGNIDADE, FATORES QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DO ENSINO E NO BEM-ESTAR DE TODOS OS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO. |
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| norma |
1842/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
DENOMINA DE "ARENA DE FUTEBOL NEM PEDREIRO" A ARENA DA MACOL, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
QUE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A ( EMBASA ) DISPONIBILIZE, AOS CIDADÃOS ITABERABENSES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL ( NIS ), RESERVATÓRIOS DE ÁGUA ( TANQUES ) PARA ASSEGURAR O ACESSO REGULAR AO ABASTECIMENTO, BEM COMO POSSIBILITE O PARCELAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO MENSAL, COM APLICAÇÃO DE DESCONTOS, ALÉM DE ADOTAR OUTRAS MEDIDAS QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O DIREITO ESSENCIAL À ÀGUA E AO SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE NEGOCIAR COM AS EMISSORAS DE TELEVISÃO SBT, BAND E REDE TV VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CANAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À INFORMAÇÃO DE QUALIDADE, AO CONTEÚDO JORNALÍSTICO, CULTURAL E DE ENTRETENIMENTO COM MELHOR QUALIDADE DE IMAGEM E SOM. |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO CENTRO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO- CIA, LOCALIZADO NESTA CIDADE, BENEFICIANDO OS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL, OS CIDADÃOS QUE NECESSITAM PAGAR TRIBUTOS, CONTAS E BOLETOS, ALÉM DE FACILITAR SAQUES, DEPÓSITOS E DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS EM UM LOCAL ESTRATÉGICO E DE FÁCIL ACESSO. |
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| materia |
312/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA HERBERT REIS, BAIRRO PREDINHOS, NAS IMEDIAÇÕES DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR, VISANDO ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DOS DEMAIS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA VIA. |
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