sessao nº 25

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Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata Eletrônica nº 53/2025 - 51º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 16/09/2025
Início: 20h33min Fim: 21h07min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evandro Novaes Souza Evanilton Oliveira de Souza,
Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Nogma
Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos,
Vanderlino de Oliveira Moura Junior, Valteir Oliveira Silva, Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes, Joilson Jesus de Oliveira e Luciano Sampaio de Oliveira.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 452/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 30/2025 de autoria do Vereador
Roberto Almeida: Institui a Mesa de Negociação Coletiva Permanente entre os
Servidores Públicos Municipais e a Prefeitura Municipal de Itaberaba;
2. Processo nº 455/2025 - REQUERIMENTO de autoria do Vereador Roberto Almeida: Solicita a
concessão de espaço na TRIBUNA LIVRE desta Casa Legislativa, a realizar-se na sessão ordinária
do dia 23 de setembro de 2025, para o senhor Robenilson Souza de Oliveira, conhecido como
“Tico”, instrutor de autoescola, em razão do lançamento de seu livro que apresenta uma
retrospectiva dos 26 (vinte e seis) anos de trajetória dos Centros de Formação de Condutores
(CFCs) em Itaberaba, contendo informações sobre as entidades do setor e orientações sobre o
processo de abertura e funcionamento de CFCs no Estado da Bahia: Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo nº 454/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Antônio do Sindicato: Conclusão
do passeio (calçada) na Avenida Aloísio Sampaio, no trecho compreendido entre a Escola João
Almeida Mascarenhas e a ponte do Açude Novo, em ambos os lados da via, sentido laçu;
4. Processo nº 456/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Antônio do Sindicato: Instalação de
torres de iluminação no canteiro central da Avenida Aluísio Sampaio, no trecho que se estende
do Posto Bom Preço até as proximidades da Escola de João Almeida;
5. Processo nº 457/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Guilherme do Abacaxi: Reforma
geral do Posto de Saúde localizado no distrito de Santa Quitéria, a fim de garantir melhores
condições de atendimento à população local;
6. Processo nº 458/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Guilherme do Abacaxi: 1. Seja
disponibilizada uma área adequada no distrito de Santa Quitéria para a construção de um prédio
escolar destinado ao ensino médio; 2. Sejam realizadas as articulações junto à Secretaria de
Educação do Estado da Bahia, ao Governador e ao NTE 14, a fim de viabilizar a implantação do
ensino médio estadual no distrito;
7. Processo nº 459/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Guilherme do Abacaxi: Reforma,
ampliação e revitalização completa da Escola de Tempo Integral São Roque, localizada no
povoado da Vazante, com especial atenção às dependências dos banheiros dos alunos,
contemplando a implantação e pleno funcionamento de chuveiros, preferencialmente com
ornecimento de água aquecida, medida esta de caráter crucial diante do regime de tempo
integral adotado pela unidade escolar. A iniciativa trará benefícios diretos à comunidade,
assegurando melhores condições de higiene, conforto e dignidade, fatores que impactam
positivamente na qualidade do ensino e no bem-estar de todos os estudantes e profissionais da
instituição;
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o Câmara Municipal de Itaberaba
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8. Processo nº 459/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Guilherme do Abacaxi: Reforma,
ampliação e revitalização completa da Escola de Tempo Integral São Roque, localizada no
povoado da Vazante, com especial atenção às dependências dos banheiros dos alunos,
contemplando a implantação e pleno funcionamento de chuveiros, preferencialmente com
fornecimento de água aquecida, medida essa de caráter crucial diante do regime de tempo
integral adotado pela unidade escolar. A iniciativa trará benefícios diretos à comunidade,
assegurando melhores condições de higiene, conforto e dignidade, fatores que impactam
positivamente na qualidade do ensino e no bem-estar de todos os estudantes e profissionais
da instituição.
Comunicação de Lideranças: Zenildo Nascimento Aragão, Evanilton Oliveira de Souza e Antônio
Carlos Leão Santos.
Grande Expediente: Suprimido.
Comunicações Parlamentares: Suprimido.
“TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser do, foi encerrada a presente Sessão às 21h07min, da qual eu, Miriam
Oliveira vote servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demaigmembros da Mesa Diretora.
Presidente
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DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretári 2º Secretário
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Qt? CNPJ 13.267.315/0001-41
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 16 DE SETEMBR SE 2025/As 20:00H.
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Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
2º Secretário
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Ver“Guilherme de Oliveira Santos
Ver. Joilson Jesus de Oliveira
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Ver? Nogma pia Alves de Andrade Britto
Os Leão Santos ——.
Ver. Valteir Oliveira Silva
Ver. Zenido Nascimento Aragão