sessao nº 27

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nã CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 59/2025 - 57º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 30/09/2025
Início: 20h25min Fim: 21h32min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza Não houve
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza Evanilton
Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Joilson Jesus de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de
Andrade Britto, Luciano Sampaio de Oliveira, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos
Santos, Vanderlino de Oliveira Moura Junior, Rubenilton Bastos dos Santos e Zenildo Nascimento
Aragão.
Ausentes: Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida e Valteir Oliveira Silva.
H. Processo nº 453/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2025 de autoria da Vereadora
Daise Oliveira: Denomina de “Avenida Olavo da Costa Miranda” a via pública atualmente conhecida
“Avenida Interlagos", localizada entre os bairros Veneza e Gran Bahia, no Município de Itaberaba/BA,
e dá outras providências;
b. Processo nº 472/2025 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do Vereador Antônio do Sindicato: pelo
falecimento do Sr. Edinaldo de Jesus Almeida, conhecido carinhosamente como Di de dona Lalú do
Acarajé, ocorrido no último sábado, dia 27 de setembro de 2025, em nosso município: Em única
votação: aprovada por unanimidade,
B. Processo nº 462/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Implantar uma
Unidade de Saúde Satélite no prédio público atualmente desativado, onde funcionava a Escola
Municipal Etelvino Braz de Amorim, no Povoado do Piriquito, zona rural do município, aproveitando
a estrutura já existente e realizando as adequações necessárias, de modo a não representar medida
onerosa para os cofres públicos e atender às necessidades da comunidade local
k. Processo nº 473/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Realizar o conserto da rede
de esgoto localizada nas imediações do campo de futebol do distrito de Santa Quitéria, atendendo
à justa reivindicação da comunidade local, que sofre com os transtornos causados pelo escoamento
inadequado e riscos à saúde pública;
5. Processo nº 474/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Implantação de rede de
esgoto na rua principal do distrito de Santa Quitéria, ao lado direito de quem chega ao distrito vindo
no sentido Itaberaba, medida que contribuirá para melhores condições de saneamento básico e
qualidade de vida para os moradores;
b. Processo nº 475/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Criar a Secretaria da Mulher
em nosso município, órgão voltado ao desenvolvimento de políticas públicas específicas para a
valorização, proteção, promoção de direitos e garantia da igualdade de oportunidades às mulheres
itaberabenses, fortalecendo a rede de apoio e a inclusão social;
7. Processo nº 476/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Realizar a limpeza
da aguada existente na localidade do Açude Novo, bem como colocar em pleno funcionamento o
poço artesiano já perfurado naquela comunidade, local utilizado por famílias associadas para o
plantio de hortaliças em regime de agricultura familiar. A presente medida é uma reivindicação
dessas famílias e trará grandes benefícios à comunidade, fortalecendo a produção agrícola e a
melhoria da qualidade de vida local;
B. Processo nº 477/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Implantar um Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS no distrito da Vila São Vicente, com estrutura física
adequada, equipe multiprofissional e oferta de serviços voltados à proteção social básica,
promovendo apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, inclusão social e fortalecimento de
vínculos comunitários;
b. Processo nº 478/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Construção de um
calçadão em toda a extensão da Rua Aydano Vaz de Queiroz, A o trecho que se inicia
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IS) ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
na Praça Suave Veneno até a BR 242, passando pela Escola Monte do Paraíso, pelo antigo matadouro
e pelo campo de futebol do Serrano;
Processo nº 479/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Patrolamento das
estradas vicinais que interligam as localidades de Tanque Velho, Riacho do Uruçu, Barracamento,
Lorena, Tanque dos Patos, Canaã e Reserva, todas situadas na região da Formosa, garantindo
melhores condições de tráfego, segurança e escoamento da produção agrícola;
h1. Ofício nº 87/2025 da Secretaria Municipal da Fazenda: solicitação para realização de Audiência
Pública, na sessão plenária de debates do dia 30 de setembro de 2025, destinada à apresentação
do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2025;
H2. Ofício Circular nº 36/2025 da Secretaria Municipal de Governo: convite para a 82º Festa dos
Vaqueiros de Itaberaba, a realizar-se entre os dias 04 e 05/10/2025, conforme programação anexa;
H3. Ofício Circular nº 40/2025 da Secretaria Municipal de Governo: convite para a cerimônia de
entrega dos EPIs aos guardas civis municipais, dia 01/10/2025, às 15h, na Uneb;
4. Ofício nº 400/2025 da Secretaria Municipal de Governo: encaminha, devidamente sancionado, o
processo referente ao Projeto de Lei Executivo nº 17/2025, sob a Lei 1842, de 12/09/2025;
H5. Convite da Paróquia Nossa Senhora do Rosário: para a Santa Missa do 1º Dia do Tradicional
Novenário e 183º Festa em honra à Nossa Senhora do Rosário, a realizar-se dia 03/10/2025, às
19:30h, na Igreja Matriz do Rosário;
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAIS RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025: Atendendo ao disposto no 8
4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que, até
o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o
cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiência pública, foi realizada, no âmbito da
Câmara Municipal de Itaberaba, audiência pública para a demonstração e avaliação das metas fiscais
relativas ao 2º quadrimestre do exercício de 2025. A audiência foi solicitada pela Secretaria Municipal
de Governo e contou com a presença dos expositores Sr. Fabrício Rodrigues da Silva, Secretário
Municipal da Fazenda, e Sr. Jefferson Serafim, Consultor Contábil da Prefeitura Municipal de Itaberaba,
os quais apresentaram detalhadamente os resultados financeiros e orçamentários do período em
análise, destacando os principais indicadores de arrecadação, despesas e cumprimento das metas
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Concluídas as exposições técnicas, o Sr. Presidente
franqueou a palavra aos vereadores, ocasião em que o vereador Roberto Almeida de Oliveira formulou
questionamentos e observações acerca dos dados apresentados. As indagações foram prontamente
respondidas pelo Sr. Jefferson Serafim, que prestou os esclarecimentos necessários, complementados
pelas considerações finais do Sr. Fabrício Rodrigues da Silva, Secretário da Fazenda. Encerrando a
audiência, o vereador Antônio Carlos Leão Santos fez uso da palavra em nome do Poder Legislativo,
ressaltando a importância do cumprimento das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e da
transparência na gestão das contas públicas municipais.
o.
Comunicação de Lideranças: Suprimido.
Grande Expediente: Suprimido.
Comunicações Parlamentares: Suprimido.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a se) do, foi encerrada a presente Sessão às 21h32min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, rvidor designado para o. ate-tayrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovadá será assinada pelo Presidentg e de Eis merpéfos da Mesa Diretora.
EVANILTON OLIVEI
Vice-Presiden
VANDERLINO DE am MOURA JUNIO:
1º Secketário 2º Secretário
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EN Câmara Municipal de Itaberaba
Re. er, ESTADO DA BAHIA
Nai CNPJ 13.267.315/0001-41
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
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Moura/Junior Ver. Rubeni os dos Santos
2º Secretário
Ver. Vanderlino de Olivei
1º Secretário
Ver. Evanil iNeirh He Souza
Ver Daisk'Sahtóe Blive omes
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Ver? NogedEBdenia Alves de Andrade Britto
Ver. Valteir Oliveira Silva
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Ver. Roberto Al
Ver. Zerfildo Nascimento Aragão