sessao nº 28

7 Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata Eletrônica nº 61/2025 - 59º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 07/10/2025
Início: 20h26min | Fim: 22h28min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de Souza,
Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Joilson Jesus
de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto
Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Vanderlino de Oliveira Moura Junior, Valteir
Oliveira Silva, Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Evandro Novaes Souza.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1.
2
4
. Processo nº 482/2025 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Niltinho da Saúde ao
Processo nº 480/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2025 de autoria do Poder
Executivo Municipal: Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anua do município de
ltaberaba/BA para o exercício financeiro de 2026 (LOA);
Processo nº 494/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2025 de autoria da Mesa
Diretora da Câmara Municipal: Cria o cargo comissionado de Encarregado de Proteção de
Dados (DPO) no âmbito da Câmara Municipal de Itaberaba, e dá outras providências.
presidente da Câmara Municipal de Itaberaba: que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e à Excelentíssima Sra. Roberta
Santana, Secretária Estadual da Saúde (SESAB), solicitando a realização de audiência
institucional na cidade de Salvador/BA, com a participação de uma comissão composta pelos
quinze vereadores desta Casa Legislativa. Propõe-se, ainda, que a referida audiência conte, se
possível, com a participação do Prefeito Municipal de Itaberaba, Sr. João Almeida Mascarenhas
Filho, e da Secretária Municipal de Governo, Sra. Marigilza Mascarenhas, ou, alternativamente,
da Secretária Municipal da Saúde, Sra. Marilya Santana, mediante convite. O objetivo da
audiência é tratar de assuntos de relevante interesse público, especialmente questões
relacionadas à Policlínica Regional de Itaberaba, ao Hospital Regional de Itaberaba e a outras
pautas correlatas que possam ser oportunamente discutidas no âmbito da saúde pública
regional: O vereador autor, antes do início da discussão, solicitou ao Sr. Presidente a
retirada do referido requerimento, propondo sua conversão em ofício a ser subscrito pelos
15 vereadores desta Casa Legislativa, pedido que foi prontamente acolhido pelo
Presidente.
Processo nº 483/2025 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Niltinho da Saúde ao
presidente da Câmara Municipal de Itaberaba: que seja expedido convite ao Exmo. Sr. Nixon
Duarte, Prefeito do Município de laçu/BA e Presidente do Consórcio Público Interfederativo de
Saúde Chapada Unida, entidade responsável pela administração da Policlínica Regional de
Itaberaba, para que compareça a esta Casa Legislativa, em audiência pública, em data a ser
oportunamente definida, a fim de prestar esclarecimentos à população itaberabense sobre os
serviços ofertados pela Policlínica, especialmente para o município de Itaberaba. Requer, ainda,
que seja estendido o convite ao Ilm.º Sr. Eurico Gomes, Diretor da Policlínica Regional de
Itaberaba, para que também participe da audiência, contribuindo com informações técnicas e
operacionais sobre o funcionamento da unid distribuição dos atendimentos e exames:
Em única discussão e votação: aprovado jor unanimidade. o)
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to. É ESTADO DA BAHIA
cs CNPJ 13.267.315/0001-41
5. Processo nº 492/2025 - INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO ITAPREV de
autoria do Poder Executivo Municipal: encaminha, para apreciação do Poder Legislativo, o
nome do Sr. Amauri da Silva Menezes, para exercer o cargo em comissão de presidente do
Instituto de Previdência Municipal - ITAPREV;
6. Processo nº 481/2025 - MOÇÃO DE PESAR de autoria da Vereadora Pró Nogma: pelo
falecimento da Sra. Laurita Gomes, ocorrido no dia 1º de outubro de 2025, ativista de causas
sociais, mulher guerreira, aguerrida, pioneira e símbolo de resistência, cuja trajetória marcou
profundamente o município de Itaberaba/BA: Em única votação: aprovada por unanimidade.
7. Processo nº 484/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do Vereador Niltinho
da Saúde: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaberaba, João Almeida
Mascarenhas Filho, extensiva à Comissão Organizadora da Festa dos Vaqueiros de Itaberaba,
pela brilhante realização da edição 2025 do tradicional evento, ocorrido nos dias 04 e 05 de
outubro de 2025, celebração que reuniu centenas de vaqueiros e visitantes em uma grandiosa
manifestação cultural e de valorização das tradições sertanejas, reafirmando o orgulho e a
identidade do povo itaberabense: Em única votação: aprovada por unanimidade;
8. Processo nº 491/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria da Vereadora Daise
Oliveira: à Associação Brasileira dos Condutores de Ambulância - Abramca/Bahia, na pessoa
do seu representante estadual Marcos de Oliveira Marquetone, em reconhecimento à
destacada dedicação, empenho e protagonismo na luta pela aprovação, no Senado Federal, do
Projeto de Lei nº 2.336/2023, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de
ambulância: Em única votação: aprovada por unanimidade;
9. Processo nº 495/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do Vereador Gerson
Almeida: ao Sr. Edilson Santos Silva, conhecido popularmente como “Marujo”, em
reconhecimento pelo seu expressivo papel na representação do município de Itaberaba no
processo da 3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3º
CNDRSS), bem como por sua eleição como conselheiro do Conselho das Cidades (Concidade):
Em única votação: aprovada por unanimidade;
10.Processo nº 485/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato:
Alargamento e requalificação da passagem molhada que liga o bairro Barro Vermelho ao bairro
Brisas da Chapada, com o objetivo de garantir mais segurança e melhores condições de tráfego
para pedestres e condutores de veículos, especialmente nos períodos chuvosos;
41.Processo nº 486/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato: Reforma
e revitalização da Praça do Periquito, localizada na Rua Joel Presídio, no bairro Barro Vermelho,
proporcionando um espaço público mais atrativo, seguro e adequado para lazer e convivência
da comunidade local;
12.Processo nº 487/2025 - NDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato:
Construção de uma praça pública com infraestrutura completa no canteiro situado em frente à
Escola Municipal Cora Ribeiro, na Avenida Aloísio Sampaio, a fim de criar um espaço de
convivência, lazer e integração social para estudantes e moradores da região;
13.Processo nº 488/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato:
Pavimentação asfáltica da Rua Antônio Braz de Menezes, via que liga o bairro Oriente à saída
do Posto de Combustíveis Bom Preço, visando melhorar as condições de tráfego, reduzir a
poeira e valorizar o entorno urbano;
14.Processo nº 489/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Realizar
análise técnica e, havendo necessidade iminente de perigo, recuperar a estrutura de
sustentação da arquibancada do Estádio Municipal da Primavera, a fim de garantir a segurança
dos torcedores e atletas, prevenir acidentes e assegurar condições adequadas para a realização
de eventos esportivos e culturais no local;
45.Processo nº 490/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Encaminhar a
esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a criação dos Jogos Abertos dos Idosos no
município de Itaberaba, nos termos da minuta anexa, promovendo a valorização da pessoa
idosa, a integração social e o incentivo à prática de atividades físicas, culturais e educativas que
contribuam para o envelhecimento saudável e ativo;
16.Processo nº 493/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação:
« Reestruturação completa do telhado do Mercado Municipal de Carnes, localizado na Feira
“Nova, com o objetivo de solucionar problemas de infiltrações e oferecer melhores condições
de trabalho, higiene e seguran omerciantes e consumidores;
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ES) ESTADO DA BAHIA
24 CNPJ 13.267.315/0001-41
17.Processo nº 494/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Reforma da ponte
localizada na comunidade de Guaribas, que dá acesso à sede do município, visando garantir a
segurança dos transeuntes e condutores, além de assegurar o fluxo regular de veículos e o
transporte de produtos agrícolas.
Comunicação de Lideranças: Daise Santos Oliveira Gomes, Jeferson Jesus de Almeida, Joilson
Jesus de Oliveira Antônio Carlos Leão Santos, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Vanderlino
| de Oliveira Moura Junior e Zenildo Nascimento Aragão.
Grande Expediente: Suprimido.
Comunicações Parlamentares: Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos,
Zenildo Nascimento Aragão, Evanilton Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Antônio
Carlos Leão Santos e Joilson Jesus de Oliveira.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h28min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira PAI avrei apresente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo aissmembrôs-da Mesa Diretora.
Lá
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica nº 61/2025, página 3 de 3
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 07 DE OUTUBRÔ DE 2025, ÀS 20:00H.
Ver. Vanderlino de O eira aura Junior Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
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Ver/Guilherme de Oliveira Santos
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Ver. Joilsol Postas Dive
Ver.º Nogma Elidenia Alves de Andrade Britto
Ver. Váltei di RÃ -
Ver. Zenil ascimento Aragão