| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 331 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | CRIAR A SECRETARIA DA MULHER EM NOSO MUNICÍPIO, ÓRGÃO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO DE DIREITOS E GARANTIA DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ÀS MULHERES ITABERABENSES, FORTALECENDO A REDE DE APOIO E A INCLUSÃO SOCIAL. |
| native_id | 6620 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
fr» Câmara Municipal de Itaberaba — aa À ee A 7 ESTADO DA BAHIA 4 e CNPJ 13.267.315/0001-41 nO MR ER O trt ot rt mca ta Ao : a DE TMERADA GA Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus PROC RO Ati DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba ' e 28 0a 25 4 do INDICAÇÃO NE O vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação: Implantação de rede de esgoto na rua principal do distrito de Santa Quitéria, ao lado direito de quem chega ao distrito vindo no sentido Itaberaba, medida que contribuirá para melhores condições de saneamento básico e qualidade de vida para os moradores. JUSTIFICATIVA A ausência de sistema de esgotamento sanitário adequado nesta via principal tem gerado acúmulo de águas servidas, contaminação do solo e do leito carroçável, prejudicando diretamente a saúde das famílias residentes e a circulação de pessoas. A implantação da rede de esgoto é medida indispensável para garantir condições mínimas de saneamento, promover a dignidade das moradias, valorizar o patrimônio local e reduzir riscos de doenças de veiculação hídrica e vetorial. A obra contribuirá também para o desenvolvimento urbano do distrito e para a melhoria das condições de habitação e bem-estar da população local. Diante do exposto, solicitamos ao Poder Executivo Municipal o apoio e as providências necessárias para inclusão do serviço no planejamento e cronograma de intervenções, com a celeridade que a matéria exige. Sala das Sessões, 26 de setembro de 2025. Vereador EVANILT EIRA DE SOUZA