materia nº 31/2025

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E CNPJ 13.267.315/0001-41 Fº PROTOCOLO GERAL
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Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus * Marido 25.
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ) CR
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer a Vossa Excelência, após ouvida a manifestação do Plenário, que seja registrada nos
anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Associação
Brasileira dos Condutores de Ambulância - Abramca/Bahia, na pessoa do seu
representante estadual Marcos de Oliveira Marquetone, em reconhecimento à
destacada dedicação, empenho e protagonismo na luta pela aprovação, no Senado
Federal, do Projeto de Lei nº 2.336/2023, que dispõe sobre a regulamentação da
profissão de condutor de ambulância.
A aprovação do referido projeto, ocorrida no Senado Federal em setembro de
2025, representa uma conquista histórica para a categoria, ao reconhecer oficialmente a
atividade de condutor de ambulância como profissão, estabelecer requisitos de
capacitação técnica e garantir maior segurança jurídica e valorização aos profissionais que
exercem função essencial no sistema de saúde. A medida também contribui para a
qualificação dos serviços de transporte de pacientes, assegurando mais eficiência,
humanização e responsabilidade no atendimento de urgência e emergência em todo o
território nacional.
A Abramca, por meio de suas representações estaduais, teve papel
determinante nesse avanço, atuando com perseverança e espírito de liderança junto ao
Congresso Nacional. Em especial, o represente estadual da Abramca/Bahia, Marcos de
Oliveira Marquetone, destacou-se pela mobilização incansável da categoria e pela
articulação direta com parlamentares em Brasília, onde esteve em diferentes ocasiões
acompanhando de perto a tramitação e votação do PL 2.336/2023. Sua atuação nas redes
sociais e nas bases sindicais reforçou o engajamento dos profissionais, despertando o apoio
da sociedade e fortalecendo a união da classe em torno dessa importante causa.
Essa conquista é fruto de anos de luta e organização da categoria, simbolizando
o reconhecimento do papel fundamental dos condutores de ambulância no salvamento de
vidas e no funcionamento do sistema público de saúde. Por sua relevância e impacto social,
o feito da Abramca/Bahia e de seu representante estadual deve ser registrado como
exemplo de representatividade, dedicação e compromisso com a valorização dos
trabalhadores da saúde.
Por todo o seu significado e alcance, a Câmara Municipal de Itaberaba registra,
com grande satisfação, esta Moção de Congratulação à Abramca/Bahia e ao represente
Marcos de Oliveira Marquetone, como forma de reconhecimento público pela relevante
conquista e pela exemplar contribuição ao fortalecimento e à dignificação da profissão de
condutor de ambulância no Brasil.
Sala das Sessões, 06 de outubro de 2025.
Vereadora DAISE SÂNTOS OLÍVEIRA GOMES
"Daise Oliveira”