| materia |
313/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO- EMBASA, A FIM DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DA FORMOSA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, HIGIENE E BEM-ESTAR PARA A POPULAÇÃO USUÁRIA. |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRA DE ASFALTAMENTO NA RUA MANOEL FLORÊNCIO, QUE LIGA A RUA JOEL PRESÍDIO À AVENIDA RIO BRANCO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS RUAS CLÉRISTON ANDRADE E PEDRO NOGUEIRA, TODAS IMPORTANTES VIAS DE LIGAÇÃO AO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI). |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A SUBSTITUIÇÃO DO QUEBRA-MOLAS INSTALADO NA RODOVIA BA QUE LIGA ITABERABA A IPIRÁ, NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DA BR 242, POR UMA LOMBADA ELETRÔNICA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA VIÁRIA E MELHOR FLUIDEZ DO TRÁFEGO. |
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| sessao |
24 |
2025-09-09 |
Ordinária de Debates |
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1 |
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| sessao |
24 |
2025-09-09 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO OS ORGANIZADORES DO EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO, REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO, DIA 30/08/2025, NA PRAÇA DO COQUEIRO, EM ITABERABA. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO-CULTURAL DE 7 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
305/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO E/ OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LINÉSIO BASTOS DE SANTANA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MONTE PARAÍSO. |
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| materia |
306/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA ( ACADEMIA AO AR LIVRE ) NO ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA MACOL, OBSERVADAS A MELHOR LOCALIZAÇÃO TÉCNICA, ACESSIBILIDADE E A COMPATIBILIZAÇÃO COM A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E USUÁRIOS DO COMPLEXO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA. |
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| materia |
307/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISEPORTIVA E DE UM CENTRO DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR DISPÕE DE ÁREA PRÓPRIA ADEQUADA PARA A IMPLANTAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
308/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO, DE MODA A GARANTIR MELHORES CONDIÇOES SANITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DENOMINA DE " ARENA DE FUTEBOL NEM PEDREIRO" A ARENA DA MACOL, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
298/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DELCLECIANO, SITUADA NO BAIRRO RODA VIVA, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A QULIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA LOCALIDADE. |
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| materia |
299/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
REALIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL 1, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DOS MEIOS-FIOS, A PODA DAS ÀRVORES, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E O REPARO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER ( BRINQUEDOS) EXISTENTES. |
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| materia |
300/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL ( MURETA), SINALIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO VERMELHO COM O BRISAS DA CHAPADA, INCLUINDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A FIM DE AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O LOCAL. |
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| materia |
301/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
PROMOVER AÇÃO SOCIAL NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE PARA EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTOS PESSOAIS PARA PESSOAS DESEMPREGADAS E DE BAIXA RENDA, GRARANTINDO INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA A QUEM MAIS NECESSITA. |
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| materia |
302/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL VISANDO DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SELEÇÃO ITABERABENSE DE FUTEBOL, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA E FORTALECENDO A REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES. |
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| materia |
303/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL " LAR PÚBLICO PARA IDOSOS", OBJETIVANDO PROPORCIONAR AO IDOSO ACOLHIMENTO, ABRIGO DURANTE O DIA, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADA ÀS SUAS NECESSIDADES, GARANTINDO DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA. |
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| materia |
304/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO ( PRAÇA DO COQUEIRO), MEDIDA QUE BENEFICIARÁ NÃO APENAS OS MUNÍCIPES, MAS TAMBÉM OS AMBULANTES, OS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E DEMAIS FREQUENTADORES DO LOCAL, QUE HOJE PERMANECEM EXPOSTOS AO SOL E CHUVA DURANTE TODO O DIA. |
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| sessao |
23 |
2025-09-02 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-09-02 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
296/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE APOIO PARA ESTUDANTES DA ZONA RURAL, SENDO UM LOCAL CONHECIDO COMO " CACIQUE", SITUADO NA AVENIDA FLAVIANO GUIMARÃES, E OUTRO NO LARGO DA PALMEIRA, AO LADO DA AVENIDA RIO BRANCO. |
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| materia |
297/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
PROMOVA ESTUDOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PELO MUNICÍPIO- OU INDENTIFICAR ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DISPONÍVEIS- PARA POSTERIOR DOAÇÃO OU CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( CONAB), COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MORDERNIZAÇÃO DO DEPÓSITO/ DEPÓSITO ARMAZENADOR DA CONAB EM ITABERABA.
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| norma |
1839/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MAJOR PM RONALDE FIÚZA DE SANTANA, COMANDANTE DA RONDESP CHAPADA/ITABERABA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA E A TODA A REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA E PIEMONTE DO PARAGUAÇU. |
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| materia |
289/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICAR AO EXCELENTISMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REINSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
291/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA QUE FREQUENTAM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB, NO TURNO NOTURNO. |
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| materia |
292/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
HABILITAR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO EM LINGUAGEM DE SINAIS ( LIBRAS ) PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| materia |
293/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE USO COLETIVO, COMO PÁTIOS, CORREDORES, QUADRAS POLIESPORTIVAS, REFEITÓRIOS, PORTÕES DE ACESSO E DEMAIS ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO, MEDIDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO EXPRESSIVO AUMENTO DE CASOS DE BRIGAS E CONFLITOS ENTRE ESTUDANTES, SITUAÇÃO QUE TEM GERADO CRESCENTE PREOCUPAÇÃO À COMUNIDADE ESCOLAR E ÀS FAMÍLIAS, TORNANDO NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE SEGURANÇA PARA PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DE TODOS. |
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| materia |
294/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA FLORISVALDO MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA LOCALIDADE. |
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| materia |
295/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, EM LOCAL QUE MELHOR ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, DESTINADA AOS CORREDORES E PRATICANTES DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| sessao |
22 |
2025-08-26 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
22 |
2025-08-26 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Providências |
RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NO LOTEAMENTO BEIRA RIO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CLUBE ITAPARK. |
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| materia |
284/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR LUMINÁRIAS EM LED NA AVENIDA HEBERT REIS, ESTENDENDO-SE ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DOS PREDINHOS. |
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| materia |
285/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO POVOADO DUAS IRMÃS |
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| materia |
286/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO POVOADO DE SALINAS, DOTADA DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, MEDIDA QUE GARANTIRÁ MAIOR ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, REDUZIRÁ A EVASÃO ESCOLAR E PROMOVERÁ DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
287/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS ( FEIRA NOVA ) ONDE ATUAM MASCATES (VENDEDORES DE ROUPAS). |
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| materia |
288/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA TRAVESSA 18 DE MAIO, NO PONTO QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA 2 DE JULHO, LOCAL ESTRATÉGICO QUE ATENDERÁ A UMA DEMANDA DOS MORADORES E CONTRIBUI PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E PASTOR EVANGÉLICO, O ITABERABENSE MILTON JOÃO SOARES BARBOSA, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
283/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ OLIVEIRA RIBEIRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A REDUÇÃO DA POEIRA E DA LAMA E, CONSEQUENTEMENTE, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| sessao |
21 |
2025-08-19 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-08-19 |
Ordinária Deliberativa |
— |
0 |
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| materia |
278/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DO QUIOSQUE SUAVE VENENO, COM VISTAS A OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE CONVIVÊNCIA E LAZER À COMUNIDADE. |
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| materia |
279/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, NO POVOADO DA FORMOSA. |
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| materia |
280/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS INICIALMENTE NO CETRO COMERCIAL DE ITABERABA E, POSTERIORMENTE, EM TODA A MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
281/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INSTALAR PONTOS DE APOIO COM COBERTURA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SANTA QUITÉRIA, ALTO VERMELHO, GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE, BARRO DURO, ITAÍBA, ALAGOAS, IPUEIRA, LAGOA DO CURRAL, COLODINA, BOM JARDIM, TESTA BRANCA, SERRA VERDE, OS GERAIS, VAZANTE, FORMOSA E VITÓRIO, DESTINADOS A ALUNOS E MORADORES QUE AGUARDAM TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE. |
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| materia |
282/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAR EM ITABERABA UM " CAPS AD", COM O OBJETIVO DE OFERECER TRATAMENTO ADEQUADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS EM SITUAÇÃO DE PROFUNDA DEPENDÊNCIA QUÍMICA. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Providências |
REALIZAR, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO AÇUDE LOCALIZADO NO POVOADO DE TESTA BRANCA, INCLUINDO A RETIRADA DE SEDIMENTOS, ENTULHOS, VEGETAÇÃO EXCESSIVA E DEMAIS RESÍDUOS QUE COMPROMETEM A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO E A QUALIDADE DA ÁGUA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À CIDADE DE SALVADOR/BA, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE AGENDADA, COM O SEGUINTE OBJETIVO: SEGUE EM ANEXO. |
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