sessao nº 22

“4 Câmara Municipal de Itaberaba
Mes $.f j ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 47/2025 - 45º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 26/08/2025
Início: 20h23min Fim: 22h28min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza
Evanilton Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson
Jesus de Almeida, Joilson Jesus de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves
de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva
e Vanderlino de Oliveira Moura Junior, Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Não houve.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1.
5.
« Processo nº 410/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 26/2025 de autoria do Vereador
- Processo nº 405/2025 - REQUERIMENTO de autoria do Vereador Niltinho da Saúde:
Processo nº 393/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23/2025 de autoria da
Vereadora Pró Nogma: Dispõe sobre a criação do Lar Acolhedor, casa de acolhimento e
refúgio para mulheres vítimas de violência no município de Itaberaba/BA, e dá outras
providências;
Processo nº 401/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2025 de autoria do Vereador
Niltinho da Saúde: Denomina de Edson Carneiro Guimarães Júnior a Unidade Básica de Saúde
do Campo do Governo;
Valteir da Vila: Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do
Município de Itaberaba, consolidado pela Lei nº 1.711, de 13 de junho de 2022, a Festa do
Cultivo do Abacaxi, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro,
período correspondente à safra da fruta, em reconhecimento à sua expressiva importância
cultural, social, econômica e turística para o município;
convocação do Sr. Eurico Gomes, Diretor Geral da Policlínica Regional em Saúde, para que
compareça a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem oportunamente definidos, a fim
de prestar esclarecimentos presenciais aos Vereadores e à comunidade sobre os serviços
ofertados pela unidade, abrangendo os seguintes pontos: 1. Especialidades e procedimentos
atualmente ofertados aos munícipes de Itaberaba; 2. Quantitativo de atendimentos mensais,
discriminado por especialidade/procedimento; 3. Realização de cirurgias: se ocorrem, de quais
tipos e em que volume; 4. Repasse financeiro efetuado pelo Município de Itaberaba ao
Consórcio administrador e a correspondência entre o aporte e a capacidade instalada/oferta de
vagas; 5. Dificuldades relatadas pelos munícipes quanto ao acesso a procedimentos via
Tratamento Fora de Domicílio (TFD), diante da alegação de que a demanda deveria ser
absorvida pela Policlínica; 6. Disponibilização efetiva de exames e consultas com especialistas,
incluindo critérios de regulação, prazos médios de espera e eventuais restrições operacionais:
O proponente solicitou a retirada da matéria, informando que realizará ajustes para
reapresentação futura, tendo o Presidente da Mesa Diretora atendido prontamente ao
pedido;
Processo nº 421/2025 - REQUERIMENTO de autoria do Vereador Paraná: à Secretária
Municipal de Saúde, Sra. Marilya Santana, e ao Prefeito Munici pal de Itaberaba, Sr. João
Almeida Mascarenhas Filho, a fim de que sejam ee rmações acerca da |
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prestação do serviço de fisioterapia no município: 1. Por quais razões os serviços de fisioterapia
que eram realizados mediante convênio/contrato com as clínicas Mais Vida e Pura Saúde foram
absorvidos e estão sendo executados diretamente pela gestão municipal? 2. Se além da
Prefeitura há alguma clínica credenciada prestando o serviço de fisioterapia. 3. Relação nominal
de pacientes atendidos por mês; 4. Quantidade de vagas mensais disponibilizadas/marcadas;
5. Qual a demanda reprimida existente para o serviço? 6. Qual o valor da locação do espaço
utilizado para a prestação do serviço? 7. Qual o valor do repasse do SUS para essa finalidade?
8. Por que, ao invés de ampliar os postos de atendimento, houve redução? Em única discussão
e votação: rejeitado por 09 (nove) votos contra 05 (cinco).
6. Processo nº 418/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do Vereador Jó
Baixinho: ao Major PM Ronald Fiúza de Santana, Comandante da Rondesp
Chapada/Itaberaba, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itaberaba e a toda a
região da Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu, desde quando assumiu a corporação
em 2022: Em única discussão: aprovada por unanimidade.
7. Processo nº 407/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Dedeco: substituição da
iluminação pública atual por luminárias em LED na Avenida Hebert Reis, estendendo-se até as
imediações do Posto de Saúde dos Predinhos;
8. Processo nº 408/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Dedeco: construção de uma
praça pública equipada com aparelhos de ginástica no povoado Duas Irmãs;
9. Processo nº 409/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Peba: construção de uma
escola pública no povoado de Salinas, dotada de infraestrutura completa, medida que garantirá
maior acesso à educação de qualidade, reduzirá a evasão escolar e promoverá desenvolvimento
social para a comunidade local;
10. Processo nº 411/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Instalação de
cobertura metálica na área do Mercado Municipal João Almeida Mascarenhas (Feira Nova) onde
atuam mascates (vendedores de roupas);
11.Processo nº 412/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria da Vereadora Daise
Oliveira: Recolhimento de lixos e entulhos no Loteamento Beira Rio, especialmente nas
proximidades do antigo Clube ltapark;
12.Processo nº 413/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Instalação de
uma lixeira na Travessa 18 de Maio, no ponto que faz ligação com a Rua 2 de Julho, local
estratégico que atenderá a uma demanda dos moradores e contribui para a política municipal
de limpeza urbana e de preservação do meio ambiente;
13.Processo nº 414/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Peba: ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que sejam adotadas as
devidas providências, junto aos órgãos competentes, para a reinstalação de uma Agência da
Receita Federal no município de Itaberaba, uma vez que o nosso município é reconhecido
como importante polo comercial, econômico e de serviços em toda a região, cuja centralidade
e número expressivo de habitantes justificam plenamente a necessidade de retorno desse
relevante equipamento público.
Tribuna Livre realizada em atendimento à solicitação para a participação da Sr.? Jacielma Vieira,
Secretária Municipal de Educação, e do Sr. César Augusto Vaz Sampaio, Técnico de Esportes da
Rede Municipal de Ensino, os quais apresentaram informações relevantes acerca da área da
Educação e do evento comemorativo pelos 64 anos da prática da capoeira em nosso município. Na
oportunidade, fizeram uso da palavra o Sr. César Augusto Vaz Sampaio, conhecido como Pisquila,
e o Sr. José Adilton, conhecido como Mestre Bujão, que expuseram um breve histórico da
modalidade em Itaberaba, destacando conquistas obtidas, projetos em andamento, bem como
prestando homenagens aos pioneiros e praticantes que contribuíram para o fortalecimento da
capoeira ao longo desses 64 anos. Por fim, o vereador Roberto Almeida de Oliveira manifestou-se
em nome do Poder Legislativo, reforçando a importância da prática cultural e esportiva para a
identidade e desenvolvimento do município.
Comunicação de Lideranças: Zenildo Nascimento Aragão, Evanilton Oliveira de Souza, Nogma
Elioenia Alves de Andrade Britto, Joilson Jesus de Oliveira e Luciano Sampaio de Oliveira.
QUI Expediente: Suprimido.
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Bônica nº 47/2025, página 2 de 3
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Comunicações Parlamentares: Suprimido.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 2 8min, da qual eu, Miriam
Oliveira Norera AE servidor designado para o ato, lávrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
N ALMEIDA DE JESUS
Presidente
BENIL OS SANTOS
2º Secretário
VANDERLINO DE OLIVEIRA|MOURA ÁUNIOR |
1º Secretário
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Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 26 DE AGOSTO , ÀS 20:00H.
Ver. Gel Imíeida de Jesus
| Presidente
Ver. Vandetlino de Oliveira ura Junior Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. &uilherme de Oliveira Santos
Ver. Joilson Jesus de Oliveira
Ver. voga elo Alves de Andrade Britto
Ver. dis lhe