materia nº 17/2025

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Processo nº 434/2025 ITABERABÁ-BA, f /
LEINº 104%
DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Denomina de “Arena de Futebol Nem Pedreiro” a
Arena da Macol, neste Município de Itaberaba,
Estado da Bahia, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal Decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Arena de Futebol Nem Pedreiro” a atual Arena da Macol,
neste Município de Itaberaba, Estado da Bahia, em justa homenagem a José Carlos
Souza Santos (1949-1994), cidadão reconhecido por sua contribuição ao esporte e à
convivência comunitária.
Art. 2º A denominação estabelecida no artigo anterior será utilizada em todas as
placas, registros oficiais, documentos públicos e demais instrumentos que façam
referência ao referido equipamento público.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providenciará
a instalação de placa indicativa no local, com a nova denominação.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL H
setembro de 2025.
ON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — prefeitoQitaberaba.ba.gov.br
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aímio PREFEITURA MUNICIPAL DE p NBERABA | RA E
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Ofício n.º 376/2025-GAB Itaberaba, 02 de setembro de 2025.
Exmº. Srº. Gerson Almeida de Jesus
D.D Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Assunto: Encaminha Projeto de Lei n.º 017/2025, RGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.
Exm.º. Sr. Presidente,
Encaminhamos a Vossa Excelência, para análise e deliberação dessa Egrégia Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei nº 017/2025, que denomina de “Arena de Futebol
Nem Pedreiro” a atual Arena da Macol, neste Município de Itaberaba, e dá outras
providências.
Solicitamos que a tramitação da matéria ocorra em Regime de Urgência Simples,
tendo em vista a proximidade da inauguração da referida arena, prevista para o mês de
setembro do corrente ano.
A proposição tem por objetivo prestar justa homenagem ao senhor José Carlos Souza
Santos (1949-1994), cidadão reconhecido por sua contribuição histórica à comunidade,
0 especialmente no incentivo ao esporte e à convivência comunitária, sendo figura de
grande representatividade local. TÁ
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A denominação da arena de futebol society com seu nome constitui um
reconhecimento simbólico e duradouro por sta dedicação ao bem comum e ao
fortalecimento do esporte itaberabense. JÁ
Certos da costumeira atenção e chlabpra renovamos
ótestos de elevada estima
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Atenciosamente, Y AV ; Aprovado E] ár Buvor
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CEP 46880-000 «ftaberaba - Bahia / e-mail — prefeitoitaberaba.ba-gov.br
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RE! PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Itaberaba
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI nº17
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
A presente proposição tem por objetivo prestar justa homenagem ao senhor José Carlos
Souza Santos, cidadão reconhecido por sua contribuição histórica à comunidade
especialmente no incentivo ao esporte e à convivência comunitária, sendo uma figura de
grande representatividade local. É
A denominação do campo de futebgl com nqme é um reconhecimento simbólico e
duradouro por sua dedicação ao bem domum e ão esportetaperabense.
Atenciosamente,
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — prefeitoDitaberaba.ba.gov.br
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Denomina de. “Arena de Futebol Nem Pedreiro” a Arena da
Macol, neste Munielpio de Itaberaba, Estado da Bahia, e dá
outras providências.
[1] O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Arena de Futebol Nem Pedreiro” a atual Arena da Macol, neste
Município de Itaberaba, Estado da Bahia, em justa homenagem a José Carlos Souza Santos
(1949-1994), cidadão reconhecido por sua contribuição ao esporte e à convivência
comunitária.
Art. 2º A denominação estabelecida no artigo anterior será utilizada em todas as placas,
registros oficiais, documentos públicos e demais instrumentos que façam referência ao
referido equipamento público.
0) Art. 3º O Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providenciará a
instalação de placa indicativa no local, com a nova dendminação.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua icação.
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MARIGILZA ÁLMEIDA MASCARENHAS
Secretária Municipal de Governo
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Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — prefeitoDitaberaba.ba.gov.br
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a. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Itabéraba
É www .itaberaba.ba.gov.br nest o
ARENA MACOL
“JOSÉ CARLOS SOUZA SANTOS”
Biografia
Nascido em 1949 na cidade de Itaberaba, José Carlos Souza Santos, conhecido como “Nem
Pedreiro”, era filho de Genésio Pereira dos Santos e Elisabethe Souza. Pai de 12 filhos, criou-se na
Rua Juracy Magalhães Júnior, nº 59 Bairro Oriente, passou sua infância ao lado de colegas e amigos
que, assim como ele, gostavam de jogar futebol. Ao longo da sua vida, foi um amante da cultura e
organizava eventos dessa natureza com muita dedicação e prazer. Foi árbitro de futebol amador da
Liga Desportiva de Itaberaba, participou de vários campeonatos municipais e intermunicipais, Copa
e Rural de Futebol de Itaberaba, evento que abrangia várias localidades rurais.
No Estádio da Primavera, atuava como árbitro auxiliar nas competições que ali aconteciam. Dentre
alguns papeis que exercia, “Nem Pedreiro” também foi técnico de futebol, além de pedreiro e
técnico em eletrônica, profissões que lhe possibilitavam ajudar muitas pessoas no nosso município,
em especial, no Bairro Oriente. Junto com seus familiares e amigos construiu o campinho de futebol
na área da Macol, no ano de 1960, espaço de lazer e diversão para a comunidade local e
adjacências; área em que era possível notar o seu amor reverberado no cuidado com a manutenção
da limpeza e capina, tornando o local organizado e aprazível para quem costumava frequentá-lo.
Mesmo com sua simples estrutura improvisada, em que pedras alinhadas uma à outra, ou caibros de
bambus serviam como traves, a diversão era sempre garantida no campinho de futebol da Macol.
Com o intuito de garantir a diversão e agregar crianças, jovens e adultos na prática de atividades
[) esportivas, com ênfase no futebol, “Nem Pedreiro” não media esforços para promover eventos,
fomentando a cultura do futebol na cidade.
Com o passar do tempo, a área se ampliou, resultando em um espaço mais adequado para os
amantes do futebol. Um cenário mais atrativo que aos poucos foi se transformando, mas mantendo a
mesma sensação de prazer viva na memória da comunidade que tem muito a contar nas narrativas
vividas naquele lugar, onde a competição saudável vencia todas as diferenças.
“Nem Pedreiro” deixou para filhos, sobrinhos e amigos o maior legado que um amante pelo futebol
poderia lhes deixar: o gosto pelo esporte. Em 1994, faleceu deixando uma grande lafuna no esporte
de Itaberaba e no Campo da Macol. Todavia, sua história de vida e incentivo àl cidadania, por
intermédio do esporte, nunca foi esquecida, como também seus serviços prestados comunidade
estão na memória dos seus familiares, amigos e pessoas que o conheciam.
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — prefeitoQitaberaba.ba.gov.br N