materia nº 296/2025

Câmara Municipal de Itaberaba
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Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus , pu ad Saltos —ÉS
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba Fá Je
INDICAÇÃO
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação:
Implantação de dois Pontos de Apoio para estudantes da zona
rural, sendo um no local conhecido como “Cacique”, situado na
Avenida Flaviano Guimarães, e outro no Largo da Palmeira, ao
lado da Avenida Rio Branco.
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CNPJ 13.267.315/0001-41 e O GERAL |
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JUSTIFICATIVA
Ao longo dos anos, dezenas de estudantes da zona rural têm aguardado
diariamente o transporte escolar nos referidos pontos em condições precárias,
expostos ao sol e à chuva, além de sujeitos aos riscos decorrentes do intenso fluxo
de veículos nas vias.
A implantação dos Pontos de Apoio nesses locais representará não
apenas uma melhoria estrutural, mas também um investimento em dignidade,
segurança, inclusão e qualidade de vida para os alunos e suas famílias.
O espaço sugerido deve contemplar:
e Estrutura coberta, com longarinas adequadas para acomodação dos
estudantes;
e Instalação de ponto de internet (Wi-Fi);
e Disponibilização de bebedouro com água potável;
e Banheiro de uso público, garantindo condições sanitárias.
O projeto arquitetônico deverá ser moderno, seguro e acessível,
adequado ao fluxo das avenidas, contemplando ainda:
e Rampas de acesso;
e Espaço reservado para cadeirantes;
e Bebedouro e sanitário adaptados.
Toda a estrutura deve estar em conformidade com a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assegurando
acessibilidade plena.
Tal medida dará tranquilidade aos pais, segurança e conforto aos
alunos, reforçando o compromisso da gestão municipal com a educação, a
cidadania, a inclusão e a mobilidade estudantil.
Diante do exposto, solicito especial atenção de Vossa Excelência para a
viabilização da implantação dos referidos Pontos de Apoio, por sua relevante
importância social para o município.
Sala das Sessões, 01 de setembro de 2025.
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Vereadora NOGMA ELIOÊNIA Re: DE ANDRADE BRITTO
“Pró Nogma” PL