sessao nº 24

à Câmara Municipal de Itaberaba
Ata Eletrônica nº 51/2025 - 49º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 09/09/2025
Início: 20h26min Fim: 22h02min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza
| Evanilton Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus
de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto
Almeida de Oliveira, Vanderlino de Oliveira Moura Junior, Valteir Oliveira Silva, Zenildo Nascimento
Aragão.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida e Rubenilton Bastos dos Santos.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 434/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2025 de autoria do Poder
Executivo Municipal: Denomina de "Arena de Futebol Nem Pedreiro” a Area da Macal, neste
município de Itaberaba, Estado da Bahia, e dá outras providências (SERÁ SUBMETIDO AO
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES);
2. Processo nº 435/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 28/2025 de autoria do Vereador
Antonio do Sindicato: Dispõe sobre reconhecimento da Fanfarra Estudantil de Itaberaba
FANEDI como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Itaberaba e dá outras providências;
3. Processo nº 436/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2025 de autoria do Vereador
| Jó Baixinho: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.780, de 14 de março de 2024, dispondo
sobre penalidades aplicáveis a proprietários ou responsáveis por animais retirados das vias
públicas, e dá outras providências;
4. Processo nº 437/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do Vereador Gerson
Almeida: os organizadores do Evento do Dia do Evangélico, realizado no último sábado do
mês de agosto, dia 30/08/2025, na Praça do Coqueiro, em Itaberaba. A iniciativa proporcionou
uma noite marcada por fé, louvor, adoração e união comunitária, contemplando a participação
emocionante da cantora Maria Marçal, que encantou o público local com sua música e |
espiritualidade, promovendo um momento de comunhão e fortalecimento dos valores cristãos
no município: Em única votação: aprovada por unanimidade;
S. Processo nº 438/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do Vereador Gerson
Almeida: à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Educação, pela
exemplar organização do Desfile Cívico-Cultural de 7 de Setembro de 2025. A atuação da
Secretaria garantiu um evento vibrante, inovador e inclusivo, com novo circuito de
apresentações e infraestrutura adequada, que valorizou a participação da comunidade escolar
e a manifestação do espírito patriótico de toda a população: Em única votação: aprovada por
unanimidade;
6. Processo nº 439/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Instalação
e/ou melhoria da iluminação pública da Avenida Linésio Bastos de Santana, especialmente nas
proximidades da Escola Monte Paraíso;
7. Processo nº 440/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Antônio do Sindicato:
| Implantação de aparelhos de ginástica (academia ao ar livre) no entorno do Complexo Esportivo
da Macol, observadas a melhor localização técnica, acessibilidade e a compatibilização com a
circulação de pedestres e usuários do complexo, bem como a elaboração-do projeto executivo
- e posterior execução da obra; á
a nº 61/2025, página 1 de 2
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44 Câmara Municipal de Itaberaba
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Wet 4 ESTADO DA BAHIA
ari CNPJ 13.267.315/0001-41
| 8. Processo nº 441/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Peba e outros: Construção de
uma quadra poliesportiva e de um centro de recreação na Escola Municipal Maria José da Costa
Ramos, localizada no distrito de Santa Quitéria, neste Município, considerando que a referida
unidade escolar dispõe de área própria adequada para a implantação desses equipamentos;
9. Processo nº 442/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Peba: Realização de obras de
recuperação e adequação do sistema de esgotamento sanitário situado nas imediações do
campo de futebol do distrito de Santa Quitéria, neste Município, de modo a garantir melhores
condições sanitárias e de infraestrutura para a comunidade local;
0. Processo nº 443/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Jó Baixinho: Realização de
obras de reforma da estrutura interna e externa do prédio onde funciona o Centro Especializado
de Reabilitação - CER, em Itaberaba, contemplando reparos estruturais, pintura, revisão das
instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade e demais melhorias necessárias ao adequado
funcionamento da unidade;
[11. Processo nº 444/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira ao lm.º Sr.
Gustavo Lima Magalhães Ferreira, gerente do Escritório Regional da Embasa em
Haberaba: Que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA) disponibilize, aos
cidadãos itaberabenses em situação de vulnerabilidade social, devidamente inscritos no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (NIS), reservatórios de água
(tanques) para assegurar o acesso regular ao abastecimento, bem como possibilite o
parcelamento das faturas de consumo mensal, com aplicação de descontos, além de adotar
outras medidas que se mostrarem necessárias para garantir o direito essencial à água e ao
saneamento básico;
[12. Processo nº 445/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Adotar as
providências necessárias no sentido de negociar com as emissoras de televisão SBT, BAND e
REDE TV visando à implantação do canal digital no município de Itaberaba, ampliando o acesso
da população à informação de qualidade, ao conteúdo jornalístico, cultural e de entretenimento
com melhor qualidade de imagem e som;
13. Processo nº 447/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Niltinho da Saúde: Viabilizar
a implantação de uma instituição financeira no Centro Integrado de Administração - CIA,
localizado nesta cidade, beneficiando os comerciantes do Mercado Municipal, os cidadãos que
necessitam pagar tributos, contas e boletos, além de facilitar saques, depósitos e demais
serviços bancários em um local estratégico e de fácil acesso.
14. Ofício nº 376/2025 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: solicitando apreciação
em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 de autoria do Poder
Executivo Municipal (acima identificado): Em única discussão e votação: aprovado por
— unanimidade.
Comunicação de Lideranças: Zenildo Nascimento Aragão, Joilson Jesus de Oliveira, Antônio
Carlos Leão Santos, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Evanilton Oliveira de Souza e Luciano
Sampaio de Oliveira.
Grande Expediente: Suprimido.
Comunicações Parlamentares: Zenildo Nascimento Aragão, Antônio Carlos Leão Santos e
Roberto Almeida de Oliveira.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser do, foi encerrada a presente Sessão'ás 22h07min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, , Servidor designado para o atô ei a presente Ata, que lida,
| discutida e aprovada será assinada pelo
(ou - EVANIL ve A ,
VANDERLINO DE OL! duma JUNIOR RUBÉNILTON OS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica nº 51/2025, página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 09 DE SETEMBRO DE
er. Rubenilton Bastos dos Santos
2º Secretário
Ver. Vanderlino d
1º Secretário
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
ptresádivo.
Ver. Antônio
Ver. Evandro
ovaes Souza Versuilherme de Oliveira Santo:
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Ver. Jeferson Jesus,de Almeida Ver. Joilson Jesus de Oliveira
Ver.* Nogma alia Alves de Andrade Britto
Ver. a Neira Silva
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Ver. Z do Nascimento Aragão