materia nº 11/2025

Câmara Municipal de Itaberaba
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“" QLO GERAL
Ao vw PE 2$B/ 2025
Exm.º Sr Gerson Almeida de Jesus Fm de! 29,
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba À Mas
REQUERIMENTO
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba, requer,
após ouvido o Plenário, a formação de comissão de vereadores para realizar visita
institucional à cidade de Salvador/BA, em data a ser oportunamente agendada, com
o seguinte objetivo:
1. Visitar o ponto de apoio destinado aos pacientes itaberabenses
beneficiários do Tratamento Fora de Domicílio (TFD);
2. Visitar a Casa do Estudante de Itaberaba, equipamento público
mantido pelo Município naquela capital.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por finalidade verificar in loco as condições
estruturais, sanitárias e de acolhimento oferecidas aos munícipes que utilizam esses
equipamentos públicos.
No caso do ponto de apoio aos pacientes do TFD, é imprescindível
garantir que os usuários, já em situação de fragilidade, estejam recebendo
atendimento com dignidade, conforto e segurança, de modo a preservar sua saúde
física e emocional.
Quanto à Casa do Estudante, cabe ao Poder Legislativo assegurar que O
ambiente destinado aos jovens itaberabenses em busca de formação superior em
Salvador atenda aos padrões mínimos de habitabilidade, salubridade e
funcionalidade, assegurando que o espaço cumpra plenamente sua função social.
A visita permitirá, ainda, que esta Casa Legislativa colha informações
precisas e documentadas, possibilitando a adoção de encaminhamentos concretos
ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes, visando:
e Acorreção de eventuais irregularidades estruturais ou de gestão;
* Aimplementação de melhorias físicas, sanitárias e de acolhimento;
e O aprimoramento dos serviços prestados aos beneficiários do TFD e
aos estudantes;
e A destinação de recursos orçamentários adequados para a manutenção
e modernização desses espaços.
Diante do exposto, e por se tratar de medida de elevado interesse público
e social, solicitamos o acolhimento deste requerimento, com vistas à efetiva
implementação da comissão e ao planejamento logístico da visita.
Sala das Sessões, em 12 de agosto de 2025. pd
A
Vereador RUBE N BASTOS DOS SANTOS
"Niltinho da Saúde”