| materia |
244/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE SATÉLITE NO POVOADO DE LAJEDO COBERTO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM CONTROLADOR DE VELOCIDADE ( RADAR ) NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR, PREFERENCIALMENTE NA CURVA ANTERIOR AO REFERIDO POSTO, NO TRECHO URBANO DA RODOVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
246/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL TANCREDO NEVES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1836/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA AO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
241/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA AO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇAÇÃO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL DA LOCALIDADE E A IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL QUE A CRECHE EXERCE NO CUIDADO, ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO CONTER O CRESCIMENTO DESORDENADO DE VEGETAÇÃO ( ESPECIALMENTE ÁRVORES) NA BASE ESTRUTURAL DA BARRAGEM DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES. A MEDIDA VISA PREVENIR O COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA, EVITANDO RISCOS DE EROSÃO, INFILTRAÇÕES OU COLAPSOS, O QUE PODERIA GERAR CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS, URBANAS E PATRIMONIAIS. O AÇUDE É UM IMPORTANTE MARCO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE, CUJA PRESERVAÇÃO DEVE SER PRIORIDADE DA GESTÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM TAL INFRAESTRUTURA, A FIM DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A SALUBRIDADE E A VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS NA LOCALIDADE. A MEDIDA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE SIGNIFICATIVAMENTE PARA O BEM-ESTAR DOS MORADORES, FACILITANDO O DESLOCAMENTO, REDUZINDO A POEIRA E A LAMA, E PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1835/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, ATENDENDO, SOBRETUDO, A UMA REIVINDICAÇÃO DOS MEMBROS E FREQUENTADORES DA REFERIDA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. A SOLICITAÇÃO DECORRE DA INTENSA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NESSE TRECHO DA VIA, AGRAVANDO AINDA MAIS O RISCO DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE NOS DIAS EM QUE SÃO REALIZADOS EVENTOS DE MAIOR PORTE NA IGREJA, OS QUAIS ATRAEM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, INCLUSIVE VISITANTES VINDOS DE OUTRAS CIDADES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-06-17 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-06-17 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ( quebra-molas) NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇOES DO GALPÃO DO MERCADO LIVRE E DA ENTRADA DO LOTEAMENTO BRISAS DA CHAPADA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO DE STÊNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA UNIDADE DA FAMÍLIA ( USF ) DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL UNIDADE FUNCIONA, HÁ MAIS DE 23 ANOS, EM UM GALPÃO CEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, O QUAL SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES FÍSICAS INADEQUADAS, SEM POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO, O QUE COMPROMETE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À COMUNIDADE LOCAL E DE BAIRROS ADJACENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E LOGÍSTICO VISANDO À TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO 11° BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITABERABA PARA OUTRO IMÓVEL- SENDO SUGERIDOS, DESDE JÁ, O HORTO DA CHAPADA, ÀS MARGENS DA BR-242, OU O PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA FUNASA, SITUADO NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES- COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR, NO ATUAL PRÉDIO OCUPADO PELA CORPORAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE, REUNINDO EM UM ÚNICO LOCAL OS SEGUINTES SERVIÇOS:
. CEMAC ( Centro de Especialidades Médicas);
. CME ( Central de Marcação de Exames);
. TFD ( Tratamento Fora do Domicílio);
. E, SE VIÁVEL, a própria Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2025 |
2025-06-12 |
Lei Complementar |
"INCLUI O § 2 AO ART. 1º NA LEI COMPLEMENTAR N.º 061 DE 04 DE JUNHO DE 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"INCLUI O § 2 AO ART. 1º NA LEI COMPLEMENTAR N.º 061 DE 04 DE JUNHO DE 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sr.ª FRANCISCA CELINA DE ASSIS WANDERLEY MIRANDA E A TODA A SUA EQUIPE DE TRABALHO DA UNIDADE ARMAZENADORA DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO- CONAB, EM ITABERABA, BAHIA, EM RECONHECIMENTO À EXCELÊNCIA NA GESTÃO E À DEDICAÇÃO EXEMPLAR NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE E AOS PRODUTOS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLICITAR AO MINISTÉRIO DA SAÚDE O REPASSE DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM, EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA. TAL SOLICITAÇÃO DEVE OBSERVAR O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CIB Nº 464/2023, ESPECIALMENTE EM SEUS ARTIGOS 19 E 20, ASSUMINDO O MUNICÍPIO A RESPONSABILIDADE DO PREENCHIMENTO DE DADOS NO SISTEMA INVESTSUS. DESSA FORMA, OS VALORES PODERÃO SER TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E, POSTERIORMENTE, REPASSADOS AO INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA, QUE SERÁ O RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DIRETO AOS PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-06-10 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-06-10 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( USF ) DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
196/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE RURAL DO RIO TUPIM, A FIM DE OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO, DE ENFERMAGEM, VACINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS BÁSICOS À POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-05 |
Recurso |
INTERPOSTO CONTRA A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE REPÚDIO DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON JESUS OLIVEIRA (PROC. Nº 324/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CIQUEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ROBERTINHO SERGIPANO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS NA ARENA FORTALEZA:
. CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS PARA O PÚBLICO;
. IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA LATERAL AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA BETÂNIA;
. REALIZAÇÃO DE PINTURA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1834/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2025 |
2025-06-04 |
Lei Complementar |
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO VEM, POR MEIO DA PRESENTE, MANIFESTAR VEEMENTE REPÚDIO AO ATO DE AGRESSÃO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, PRATICADO PELO EMPRESÁRIO Sr. MARCELO SOUZA DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MARCELO DE VALDIVINO, EM DESFAVOR DESTE PARLAMENTAR, CONFORME REGISTRADO EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-06-03 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-06-03 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
171/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA MODELO SV PARA USO NAS AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊCIA CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS MORADA DO SOL, ALAMEDA DAS UMBURANAS E TONINHO ROMEU ( SEM TETO), NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO PARA A RUA ROSALVO EDUARDO FERREIRA, NO LOTEAMENTO FLUMINENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA AURORA, NO LOTEAMENTO BEIRA RIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE SERRA VERDE I E II, MARGEANDO O RIO PARAGUÇU, ATÉ A RODOVIA BA-046, PASSANDO PELA REGIÃO DO RIO TUPIM. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1831/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL ÀS MÃES ATÍPICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À MELHORIA DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1833/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA GARIS E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-27 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-27 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA RONDÔNIA, SITUADA NO LOTEAMENTO BAHIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO EM ITABERABA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE ESCLEROTERAPIA NÃO ESTÉTICA- VIVAVENAS, INICIATIVA INOVADORA DE SAÚDE PÚBLICA, INTEGRALMENTE CUSTEADA PELO SUS E VOLTADA À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DE VARIZES E ÚLCERAS VENOSAS CRÔNICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE ALTO DA NOVA VISTA, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES BENFEITORIAS NA RUA AYDANO VAZ DE QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO MORRO DAS FLORES ( POPULARMENTE CONHECIDO COMO MATADOURO):
1 . MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO RADAR INSTALADO NESTA VIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MONTE DO PARAÍSO;
2 . RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO NO TRECHO ONDE HÁ UMA PEQUENA PONTE OU PASSAGEM ESTREITA, QUE SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA E MAL ILUMINADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
ADOTAR MEDIDAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CHAMADA "ROTA DO ABACAXI", COMPREENDENDO AS ESTRELAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE ALAGOAS A IPOEIRA, DE IPOEIRA A GUARIBAS, DE GUARIBAS A TESTA BRANCA E DE TESTA BRANCA À SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
extracted
|