materia nº 238/2025

FR Câmara Municipal de Itaberaba
4º. 67 ESTADO DABAHIA
2 CNPJ 13.267.315/0001-41
man te a
Ao SEARA MUNICIP, DE TABERADA BA |
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus | PPOTOCOLOGERAL
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba | PRI Nº 239 2h2s
ES E med
= IA NNE AS .
INDICAÇÃO i.. Sordor (a) da CMÍBA
A vereadora que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar
conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal a
seguinte indicação:
Realização de estudo técnico visando conter o crescimento
desordenado de vegetação (especialmente árvores) na base
estrutural da barragem do açude Juracy Magalhães. A medida visa
prevenir o comprometimento da estrutura, evitando riscos de
erosão, infiltrações ou colapsos, o que poderia gerar consequências
ambientais, urbanas e patrimoniais. O açude é um importante
marco histórico e cultural da cidade, cuja preservação deve ser
prioridade da gestão pública.
JUSTIFICATIVA
A presença de árvores e vegetação com raízes em desenvolvimento
desordenado na base da barragem do açude Juracy Magalhães pode representar
risco à integridade da estrutura, ocasionando, com o tempo, fissuras, deslizamentos
ou outros danos que comprometam sua estabilidade. Considerando que o açude
possui relevante valor histórico, simbólico e paisagístico para o município, sendo
um espaço de referência na memória coletiva da população, é imprescindível que
se realizem avaliações técnicas e, se necessário, intervenções preventivas, a fim de
evitar degradação da estrutura e possíveis impactos para o entorno.
Diante do exposto, por se tratar de medida de proteção ao patrimônio
histórico e cultural do município, bem como de prevenção a riscos estruturais e
ambientais, solicitamos o acolhimento desta proposição, com vistas à sua efetiva
implementação.
Sala das Sessões, 01 de julho de 2025.
Vereadora DasE SENSE SUIVERA GOMES
“Daise Oliveira - PP”