sessao nº 17

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Ata Eletrônica nº 35/2025 - 33ª Sessão Ordinária 
1 ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
TiDo: Debates I Data: 17/06/2025 
MESA DIRETORA: 
Presidente: 
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373 
Início: 20h19min I Fim: 21 h37min 
Gerson Almeida de Jesus 
1 º Secretário: 
Vanderlino de Oliveira Moura Junior 
Vice-Presidente: 
Evanilton Oliveira de Souza 
2º Secretário: 
Rubenilton Bastos dos Santos 
LISTA DE PRESENÇA: 
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de Jesus, 
Guilherme de Oliveira Santos, Joilson Jesus de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma 
Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, 
Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo Nascimento Aragão. 
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza e Jeferson Jesus de Almeida. 
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1. Processo nº 333/2025 -INDICAÇÃO de autoria do Vereador Niltinho da Saúde: Oue sejam 
adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção da sede própria da Unidade 
de Saúde da Família (USF) do bairro Jardim das Palmeiras, tendo em vista que a atual unidade 
funciona, há mais de 23 anos, em um galpão cedido pela Associação de Moradores, o qual se 
encontra em condições físicas inadequadas, sem possibilidade de ampliação, o que 
compromete a qualidade do atendimento prestado à comunidade local e de bairros adjacentes; 
2. Processo nº 334/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Niltinho da Saúde: Oue seja 
realizado estudo técnico e logístico visando à transferência da sede do 11 º Batalhão do Corpo 
de Bombeiros Militar de Itaberaba para outro imóvel - sendo sugeridos, desde já, o Horto da 
Chapada, às margens da BR-242, ou o prédio da antiga sede da FUNASA, situado na Av. 
Brigadeiro Eduardo Gomes - com o objetivo de viabilizar, no atual prédio ocupado pela 
corporação, a implantação de um Centro Integrado de Saúde, reunindo em um único local os 
seguintes serviços: CEMAC (Centro de Especialidades Médicas); CME (Central de Marcação de 
Exames); TFD (Tratamento Fora do Domicílio); e, se viável, a própria Secretaria Municipal de 
Saúde; 
3. Processo nº 335/2025 - PEDIDO DE PROVID~NCIAS de autoria do Vereador Valteir da Vila: 
instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Aloísio Sampaio, 
especificamente nas imediações do Galpão do Mercado Livre e da entrada do Loteamento 
Brisas da Chapada, nas proximidades do Mercadinho de Stênio; 
4. Processo nº 336/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Jó Baixinho: instalação de 
faixas elevadas para travessia de pedestres nas duas pistas da Avenida Rui Barbosa, nas 
imediações da Igreja Congregação Cristã no Brasil, atendendo, sobretudo, a uma reivindicação 
dos membros e frequentadores da referida instituição religiosa. A solicitação decorre da intensa 
movimentação de veículos que trafegam em alta velocidade nesse trecho da via, agravando 
ainda mais o risco de acidentes, especialmente nos dias em que são realizados eventos de maior 
porte na igreja, os quais atraem grande número de pessoas, inclusive visitantes vindos de outras 
cidades. 
5. Atestado Médico: emitido pelo Hospital Santa lzabel, localizado em Salvador/BA, em 
12/06/2025, atestando que a vereadora Daise Santos Oliveira Gomes, foi atendida na referida 
unidade de saúde para tratamento médico, e que, conforme avaliação do seu quadro clínico, 
deverá ficar afastada das suas atividades diárias durante 14 (quatorze) dias, contados a partir de 
03/06/2025. 
Comunicação de Lideranças: Zenildo Nascimento Aragão, Evanilton Oliveira de Souza e Antônio 
Carlos Leão Santos. 
Grande Expediente: Suprimido. 
Comunicações Parlamentares: Roberto Almeida 
A Câmara Municipal de Itaberaba 
TERMO DE ENCERRAMENTO: 
Nada mais havendo a ser tr tado, foi encerrada a presente Sessão às 21 h37min, da qual eu, Anna 
Valéria de Oliveira Bastos, · 11Y1,1 '].~ , servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, 
ue lida, discutida e a rovada será assinada elo Presidente is membros da Mesa Diretora. 
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2º Secretário 
Ata Eletrônica nº 35/2025, página 2 de 2 
ô : -, Câmara Municipal de Itaberaba 
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4,ts ~ ESTADO DA BAHIA 
CNPJ 13.267.315/0001-41 
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Ver. Vanderlino de Oliveira M 
Ver. Evandro Novaes Souza 
de Almeida 
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2º Secretário 
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Ver. Guilherme de Oliveira Santos 
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Ver. Joilson Jesus de Oliveira 
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