| norma |
1828/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1829/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA INDÚSTRIA CALÇADISTA" NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1830/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE DAS ENDEMIAS (ACE)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-05-06 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-05-06 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O SEGUINTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUANDO SERÃO EFETIVADOS O PAGAMENTO DAS BOLSAS PERMANÊNCIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2023/2024, AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
REALIZAR GESTÃO JUNTO AO DNIT E AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, VISANDO À SEGURANÇA DE ESTUDANTES E MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA O ENSINO E APRENDIZAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ( UBS) E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( PSF) INAUGURADOS OU A INAUGURAR NO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AS ÁREAS DESCOBERTAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM ESTUDO DE IMPACTO E POSTERIOR PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS AGENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE 4 BRAÇOS DE LUZ EM RESIDÊNCIAS DE MORADORES DO POVOADO DE ITAÍBA, QUE PAGAM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM USUFRUIR DO SERVIÇO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE REFLETORES E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ALTO DA CAPELA, NO POVOADO DE ITAÍBA, A FIM DE SANAR OS CONSTANTES TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À SEDE, PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRIÇÃO NO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À SEDE, PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRIÇÃO NO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À SEDE, PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRIÇÃO NO POVOADO DE SANTA HELENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA TORRE OU POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 5, BAIRRO TONINHO ROMEU, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 90, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA PARA A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA POETA ANTÔNIO ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOJA DA MOTOCLUB E O RESTAURANTE PORTAL DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO RODAVIVA, PARALELA À BR-242. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL ( GCMI ), COM EFETIVA PRESENÇA DE GCM´s, NA ORLA DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MOISÉS RIBEIRO, LOCALIZADA NO POVOADO DUAS IRMÃS, ÀS MARGENS DA RODOVIA BA-046, RESSALTANDO A URGÊNCIA DA MEDIDA PARA A SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAÇÃO DA VIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA BARRACA SUAVE VENENO, A FIM DE PROMOVER A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E À INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS PONTOS QUE AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NO POVOADO DAS CAJÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE ALTO VERMELHO À BR-242, PASSANDO PELO MORRO DA PEDRA DE ITIBIRABA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR DIRIGIDA À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. OSVALDO SANTANA DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO VAL CHAPISTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
REALIZAR MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SOLON RIBEIRO, SITUADA NO BAIRRO DO BATALHÃO, SOBRETUDO NAS IMEDIAÇÕES DO CEMEI IRACINA DE QUEIROZ, PROPOSTA VISA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE VISIBILIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO INIBINDO A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E FAVORECENDO A MOBILIDADE URBANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 138 DA LEI MUNICIPAL Nº 799/1994, QUE UNSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABA, A FIM DE POSSIBILITAR A CESSÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS PARA OUTROS ENTES E ENTIDADES, INCLUSIVE COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, EM HIPÓTESES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO, EM CONFORMIDADE COM A MINUTA ANEXA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-29 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-29 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABERABA PARA O DECÊNIO 2025-2035. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Dra. IRACEMA BRANDÃO DE LIMA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, ZELANDO COM COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO E ELEVADO ESPÍRITO PÚBLICO PELOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E SEUS CIDADÃOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA "DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE DAS ENDEMIAS (ACE)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
REFORMA COMPLETA DA PISTA DE CORRIDA SITUADA NO POVOADO DE GUARIBAS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, INCENTIVAR A PRÁTRICA CONTÍNUA DAS CORRIDAS DE CAVALO E PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA TORRE DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONCIC, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA TEM PREJUDICADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BEM-ESTAR E A SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES, PRINCIPALMENTE OS JOVENS DA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
DESIGNAR UMA EQUIPE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA FORMIGA, NO BAIRRO ORIENTE, BEM COMO EM DETERMINADAS VIAS DO LOTEAMENTO COSTA E SILVA, CONFORME DETALHAMENTE A SEGUIR:
1. CAPINA DAS RUAS E TERRENOS BALDIOS, COM REMOÇÃO DE MATO E VEGETAÇÃO INVASORA;
2. RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO ACUMULADO, MELHORANDO A HIGIENE E O ASPECTO VISUAL DO BAIRRO;
3. REPARO NO CALÇAMENTO DANIFICADO, GARANTINDO A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES E VEÍCULOS;
4. PODA DE ÁRVORES, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS;
5. PINTURA DO MEIO-FIO, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA- HGI, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OS RECURSOS TERAPÊUTICOS DA UNIDADE HOSPITALAR, ACELERAR A RECUPERAÇÃO DE PACIENTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DE AMPUTAÇÕES E COMPLICAÇÕES INFECCIOSAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PRAÇA DO COMÉRCIO, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA PRINCIPAL AO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM FOCO NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS, COM AS SEGUINTES AÇÕES:
* REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES ( CCZ ), COM EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA;
* DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS ZOONÓTICAS E GUARDA RESPONSÁVEL;
* PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E BEM- ESTAR ANIMAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DE UM CANIL E UM GATIL MUNICIPAL, EQUIPADOS COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA ABRIGAR E CUIDAR DOS ANIMAIS RECOLHIDOS DAS RUAS, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
* INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA O ABRIGO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS RESGATADOS DAS RUAS;
* EQUIPE PROFISSIONAL COMPOSTA POR VETERINÁRIOS, CUIDADORES E AUXILIARES, GARANTINDO O ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS NECESSÁRIOS;
* PROGRAMAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL, PROMOVENDO A REITEGRAÇÃO DOS ANIMAIS À SOCIEDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS, ABRANGENDO ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E AQUELES PERTENCENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA, DE FORMA A INCLUIR:
* ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL E A PREVENÇÃO DE ZOONOSES;
* ANIMAIS PERTENCENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, PROMOVENDO A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR ANIMAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA- HGI, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OS RECURSOS TERAPÊUTICOS DA UNIDADE HOSPITALAR, ACELERAR A RECUPERAÇÃO DE PACIENTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DE AMPUTAÇÕES E COMPLICAÇÕES INFECCIOSAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
CPBERTURA DE TODAS AS BARRACAS DE FRUTAS E VERDURAS LOCALIZADAS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS- FEIRA NOVA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES, GARANTIR A CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS E PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS CONSUMIDORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM AMBIENTES OU CONDIÇÕES QUE COMPROVADAMENTE OFEREÇAM RISCA À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS), CONFORME PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ENCAMINHANDO-SE, EM ANEXO, MINUTA DE ANTEPROJETO QUE PODERÁ SUBSIDIAR A INICIATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
EXECUÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SITUADA NA PRINCIPAL ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE ITABERABA AO POVOADO DE GUARIBAS, NO TRECHO ABAIXO DO BAR DE LORO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO COLÉGIO DA COLODINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BA-233, NO PERCURSO ENTRE A ENTRADA DO CAMPO DE AVIÃO E O ENTRONCAMENTO COM A BR-242 (Trevo). |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TONINHO ROMEU (antigo Sem-Teto), VISANDO PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, FOTALECER A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E ATIVIDADES RECREATIVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE INFRESTRUTURA COMPLETA NO LOTEAMENTO MORRO DAS FLORES (também conhecido como matadouro), COM ÁREA VERDE, BANCOS, ILUMINAÇÃO, ESPAÇO INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E PAISAGISMO ADEQUADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE SUS MUNICIPAL, VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E COMODIDADE PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO PRÉVIO COM HORA MARCADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFs) E UNIDADES BÁSICAS SE SAÚDE (UBSs) NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR FILAS PRESENCIAIS, GARANTIR PREVISIBILIDADE AOS USUÁRIOS E MELHORAR A QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DO SUS, PERMITINDO ATENDIMENTOS REMOTOS, TRIAGENS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES E RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS, TRANSFERINDO ESSAS ATRIBUIÇÕES PARA AS UNIDADES DE SÁUDE DA FAMÍLIA (USFs), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) E DEMAIS UNIDADES DA REDE SUS MUNICIPAL, FACILITANDO O ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO SEU PRÓPRIO TERRITÓRIO. |
1 |
extracted
|