sessao nº 11

Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata Eletrônica nº 24/2025 - 22º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
[ Tipo: Deliberativa Data: 06/05/2025
Início: 22h24min Fim: 23h03min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
4º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza,
Evanilton Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus
de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos
Santos, Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida e Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
4. Processo nº 270/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Construção de um posto
de saúde na localidade rural do Rio Tupim, a fim de oferecer atendimento médico, de
enfermagem, vacinação e demais serviços básicos à população local;
2. Processo nº 271/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Dedeco: Patrolamento do
campo de futebol do Serrano Futebol Clube, situado no bairro Matadouro, medida que visa
restaurar as condições de uso do espaço e viabilizar à retomada das atividades esportivas, em
especial o tradicional 'baba', promovendo lazer, integração social e qualidade de vida para toda
a comunidade local;
3. Processo nº 273/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Adotar as
providências cabíveis para O efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1.318, de 11 de novembro
de 2013, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a festividade de São Pedro
do povoado de ltaíba, a ser realizada anualmente no mês de junho, uma semana após os festejos
do São João;
4. Processo nº 274/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Roberto Almeida: Construção
de uma praça pública no povoado de Lagoa do Curral, dotada de infraestrutura adequada,
incluindo instalação de aparelhos de academia ao ar livre, iluminação, bancos, paisagismo e
demais elementos de convivência comunitária;
Processo nº 275/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Roberto
Almeida: Realizar com urgência obras de reforma e manutenção na Escola Municipal Esmeraldo
Queiroz, situada no povoado de Lagoa do Curral, que também atende alunos das comunidades
vizinhas de Salinas e Salobro, visando garantir condições adequadas de infraestrutura,
segurança e funcionamento da unidade escolar.
Comunicação de Lideranças: Não houve oradores.
ORDEM DO DIA:
4. Processo nº 177/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13-A/2025 de autoria da
vereadora Pró Nógma: dispõe sobre a criação de um programa de apoio integral às mães
atípicas da rede municipal de ensino, visando à melhoria da saúde física e mental, e dá outras
providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 178/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2025 de autoria do
«vereador Guilherme do Ab je dispõe sobre a denominação d à cas do Loteamento
ônica nº 24/2025, página 1 de 2
Câmara Municipal de Itaberaba
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Luar de Itaberaba, popularmente conhecido como Loteamento Colorado, e dá outras providências:
Antes do início da discussão da matéria, o vereador Evandro Novaes questionou se O referido
loteamento corresponde à primeira ou à segunda etapa do empreendimento. Diante da
indagação e não dispondo, naquele momento, de informação precisa, O autor do projeto
solicitou ao Sr. Presidente a retirada de pauta da matéria, a fim de apurar o questionamento
apresentado, promover os ajustes necessários e reapresentá-la para votação na próxima
sessão deliberativa. O pedido foi prontamente acolhido pelo presidente Gerson Almeida.
3. Processo nº 179/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2025 de autoria do
vereador Peba: institui o “Dia do Auxiliar de Serviços Gerais" e cria o Programa Municipal de
Valorização e Capacitação dos Auxiliares de Serviços Gerais no âmbito do Município de
Itaberaba: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade
4. Processo nº 200/2025 - PROJETO DELEI LEGISLATIVO Nº 16/2025 de autoria do vereador
Evandro Novaes: dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) para garis e profissionais de limpeza no município de Itaberaba e dá
outras providências: Proposta de Emenda nº 01/2025 de autoria do vereador Antônio do
Sindicato, acrescentando parágrafo único, com OS incisos | a Ill ao artigo 1º do projeto em
apreço: Em única discussão e votação: aprovada por unanimidade; PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 16/2025 (acima identificado): Em segunda discussão e votação:
aprovado por unanimidade;
5. Processo nº 206/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17/2025 de autoria do
vereador Niltinho da Saúde: dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas
alcoólicas em quiosques instalados em praças públicas e demais espaços públicos do
Município de Itaberaba. O autor da proposição solicitou sua retirada de pauta, justificando
a necessidade de realizar ajustes no texto do projeto. A solicitação foi prontamente
acolhida pela presidência da Mesa Diretora.
6. Processo nº 210/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2025 de autoria da
vereadora Daise Oliveira: dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visível dos
entregadores de serviços de delivery por aplicativo nas mochilas ou baús utilizados para
transporte de mercadorias no Município de Itaberaba, Estado da Bahia, e dá outras
providências: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA REDEÇÃO: Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
18/2025 (acima identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
Comunicações Parlamentares: Zenildo Nascimento Aragão e Evanilton Oliveira de Souza.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a sectsatado, foi encerrada a presente Sessão às 23h03min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, , servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais Ie
bros da Mesa Diretora.
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AUBENILTÓN EASTÓS DOS SANTOS
2º Secretário
VANDERLINO DE OLIVEI JUNIOR
1º Secretário
Ata Eletrônica nº 24/2025, página 2 de 2
Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SES
DELIBERATIVA DO DIA 06 DE MAIO DE 2026
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SÃO ORDINÁRIA
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