| materia |
160/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA NOVA, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E CONTRIBUINDO NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGO DE ARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS, PROMOVENDO À QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E, CONSEQUENTEMENTE, ELEVANDO O PADRÃO DE QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LICALIDADE. |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
PROPÕE-SE A INVERSÃO DA MÃO DE CIRCULAÇÃO NO ACESSO SITUADO EM FRENTE AO RESTAURANTE PALADAR, NA RUA RAMIRO PIMENTEL, BEM COMO NA SAÍDA DA RUA JOSUÉ RIBEIRO, COM A CONSEQUENTE TRANSFORMAÇÃO DO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE ESSES PONTOS EM UMA ROTATÓRIA CENTRAL. TAL MEDIDA, ALÉM DE DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÂNSITO, TAMBÉM ELIMINARIA A TRAVESSIA ATUALMENTE EXISTENTE ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS LÍDER E A AVENIDA RUY BARBOSA, NA ESQUINA DA FOTO ESTRELA, LOCAL QUE TEM GERADO RETENÇÕES NO TRÁFEGO E REPRESENTA RISCO À SEGURANÇA DE CONDUTORES E PEDESTRES. |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM OFERTA DE ATIVIDADES COMO: AULAS DE DANÇA, ARTESANATO, JOGOS DE TABULEIRO, PALESTRAS SOBRE SAÚDE, EXERCÍCIOS FÍSICOS ADAPTADOS ( YOGA, PILATES, HIDROGINÁSTICA), ENTRE OUTROS. |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
DESENVOLVER, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM TRABALHO CONTÍNUO DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA) COM AÇÕES INFORMATIVAS NAS RÁDIOS LOCAIS E ATUAÇÃO DIRETA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| sessao |
13 |
2025-05-20 |
Ordinária de Debates |
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| sessao |
13 |
2025-05-20 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O PASTOR ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, PELA CELEBRAÇÃO DO CONGRESSO DE ANIVERSÁRIO DE 73 ANOS DE FUNDAÇÃO, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DE 16 A 18 DE MAIO, ESTENDO-SE ESTA HOMENAGEM A TODOS OS MEMBROS E CONGREGADOS DA REFERIDA IGREJA. |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JONAS QUEIROZ, EM FRENTE AO CESC, NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA POSSIBILITARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O CONVÍVIO SOCIAL DOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS URBANIZADAS NAS ENTRADAS DO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, SITUADAS NOS SEGUINTES PONTOS:
1 . NA ENTRADA DO DISTRITO PELA BR-242, NO SENTIDO DA ESCOLA ELY ROCHA ( VIA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE);
2 . NA ENTRADA OPOSTA, TAMBÉM PELA BR-242, NO SENTIDO DO CENTRO ESPORTIVO SOCIOCULTURAL - CESC ( VIA DE SAÍDA E ESCOAMENTO DO TRÁFEGO LOCAL). |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA MACOL, SITUADA NA RUA DA PALMEIRA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES ITENS: 1. COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES; 2. ESTICAMENTO E FIXAÇÃO ADEQUADA DAS REDES DE TETO; 3. ALINHAMENTO DAS TRAVES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA TORTAS. |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PARÁ, NO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL, BEM COMO DAS DEMAIS VIAS DAQUELE BAIRRO QUE AINDA SE ENCONTRA SEM PAVIMENTAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A REDUÇÃO DA POEIRA E DA LAMA E, CONSEQUENTIMENTE, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA: RUA MIGUEL BRITO, RUA JOSÉ REIS NASCIMENTO E O TRECHO DE INTERSEÇÃO ENTRE A RUA PRAÇA DA IGREJA E DA PRAÇA DILSON FUNARO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E SALUBRIDADE PARA OS MORADORES DA NLOCALIDADE. |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE TRÊS ESQUINAS, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DA FORMOSA, COM O OBJETIVO DE ATENDER À NECESSIDADE URGENTE DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL POR PARTE DOS MORADORES, CONFORME DEMANDA FORMALIZADA POR MEIO DE ABAIXO-ASSINADO SUBSCRITO POR RESIDENTES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IDOSOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, COM RENDA ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE SEJAM PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA PRÓPRIA, OBSERVADOS OS DEMAIS CRITÉRIOS A SEREM ESTABELECIDOS NA NORMA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONSENSULMENTE DEFINIDA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS:
. Sr. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES, GERENTE REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA;
. UM REPRESENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SER DESIGNADO PELO PREFEITO MUNICIPAL;
. Dr. MARISA MARINHO JANSEN MELO DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DA 2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERABA/BA, COM ATUAÇÃO NA DEFESA DO CONSUMIDOR.
. UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA ( OAB-BA) SUBSEÇÃO DE ITABERABA A SER DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O SEGUINTE REQUERIMENTO:
1 - QUAIS OBRAS ESTÃO EM PLENA EXECUÇÃO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS DE MEDIÇÕES;
2 - QUAIS EMPRESAS ESTÃO EXECUTANDO OBRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, COM OS RESPECTIVOS CONTRATOS;
3 - QUAIS OBRAS, REFORMA OU SERVIÇOS DE PINTURAS E PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, PELA EQUIPE DE MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
4 - QUAIS OBRAS, REFORMA OU SERVIÇOS DE PINTURAS E PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, POR MÃO DE OBRA CONTRATADA, COM OS RESPECTIVOS CONTRATOS; |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-13 |
Pedido de Providências |
RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.718/2022. |
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| materia |
208/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE ( RADAR ) NA VIA PRINCIPAL DO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DOM PEDRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES. |
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| materia |
209/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, DOTADA DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, NO CENTRO DO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR À COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
210/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMADO SINTÉTICO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, NO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E OFERECER OPÇÕES DE LAZER À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
211/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA E DEFININITIVA PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( PSF ) DO BAIRRO ORIENTE, UTILIZANDO PARA ISSO A ESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO CELESTINO, ATUALMENTE DESATIVADA, VISANDO ASSEGURAR ESTABILIDADE NO ATENDIMENTO, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ACESSO DIGNO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE. |
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| materia |
212/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA: RUA DILSON FUNARO, RUA BERÍLIO RAMOS E RUA PRAÇA DILSON FUNARO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E SALUBRIDADE PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
213/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER, RECREAÇÃO E ENCONTROS COMUNITÁRIOS, PROMOVENDO O BEM-ESTAR DA JUVENTUDE, O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A VALORIZAÇÃO DO CONVÍVIO SOCIAL NA LOCALIDADE. |
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| materia |
214/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, COM FOCO ESPECIAL NA PODA DE ÁRVORES, CAPINA, VARRIÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS, SOBRETUDO NOS ARREDORES DA IGREJA LOCAL, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA, CELEBRADA EM 22 DE MAIO, QUANDO O DISTRITO RECEBE GRANDE FLUXO DE VISITANTES. |
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| materia |
215/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
REALIZAR O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGPÃO DO TAMBURI, ASSEGURANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E O ACESSO DAS COMUNIDADES RURAIS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO SAÚDE, TRANSPORTE ESCOLAR E COMÉRCIO. |
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| materia |
216/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR RURAL NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ABRIGAR DE FORMA ORGANIZADA E PERMANENTE AS BANCAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, RETIRANDO-AS DAS MARGENS DA BA-233, PROMOVENDO SEGURANÇA, DIGNIDADE, INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
217/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM MONUMENTO SIMBÓLICO NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE DE ITABERABA, NO ENTRONCAMENTO RODOVIÁRIO CONHECIDO COMO TREVO DA BR-242, REPRESENTADO POR UMA ESCULTURA EM FORMATO DE ABACAXI COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E EVIDENCIAR A IDENTIDADE CULTURAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, CUJA PRODUÇÃO DE ABACAXI É UMA DAS MAIS RELEVANTES DO ESTADO DA BAHIA. |
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| sessao |
12 |
2025-05-13 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
12 |
2025-05-13 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
200/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA CENTRAL DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO COQUEIRO, MEDIDA QUE GARANTIRÁ MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, BENEFICIANDO NÃO APENAS OS ORGANIZADORES, MAS TODA A COMUNIDADE ITABERABENSE E OS VISITANTES QUE PRESTIGIAM AS FESTIVIDADES, PRINCIPALMENTE O TRADICIONAL ARRAIÁ DA ITA. |
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| materia |
201/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA 05, SEGUINDO PELAS TRAVESSAS 06, 07 E 08, LOCALIZADAS NO BAIRRO TONINHO ROMEU ( ANTIGO SEM TETO), A FIM DE SOLUCIONAR OS RECORRENTES ALAGAMENTOS QUE TÊM CAUSADO PREJUÍZOS ÀS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO. |
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| materia |
202/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO TONINHO ROMEU ( ANTIGO SEM TETO), DOTADA DE PLAYGROUD, PARQUINHO INFANTIL E BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E ADAPTADOS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS, DE MODO A GARANTIR UM ESPAÇO DE LAZER INCLUSIVO E SEGURO PARA TODAS AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
203/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA. |
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| materia |
207/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
QUE A SMTT REALIZE OS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA O SINCRONISMO ( PAREAMENTO) DOS TRÊS SEMÁFOROS EXISTENTES NA AVENIDA RIO BRANCO, DE MODO QUE, PELO MENOS DOIS DELES ABRAM SIMULTANEAMENTE, OTIMIZANDO O FLUXO DE VEÍCULOS E DIMINUINDO O TEMPO DE ESPERA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
227/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
PROVIDENCIAR, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A COBERTURA DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO DA CONCIC, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, VISANDO À SEGURANÇA DOS MORADORES E À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DA LOCALIDADE. |
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| materia |
228/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
DETERMINAR A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ORIENTE, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO FORMIGA, ATENDENDO AO CLAMOR DA COMUNIDADE QUE AGUARDA ANSIOSAMENTE A CONCLUSÃO DESSA IMPORTANTE ÁREA DE LAZER. |
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| materia |
229/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DO BARRACAMENTO, COMUNIDADE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DE NEGA, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR PONTOS DE ESCURIDÃO E GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, SOBRETUDO AOS ESTUDANTES QUE RETORNAM À NOITE DE SUAS ATIVIDADES ESCOLARES. |
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| materia |
230/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE O CALDÃO, UMA VEZ QUE O REFERIDO TRECHO JÁ CONTA COM SEMÁFORO INSTALADO, TORNANDO O OBSTÁCULO REDUNDANTE E COMPROMETENDO A FLUIDEZ DO TRÂNSITO. |
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| materia |
231/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO ( CALÇADA) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO JAGUAR E A PASSARELA SOBRE O RIO PIRANHAS, GARANTINDO SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELA ÁREA. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providências |
REALIZAR COM URGÊNCIA OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO QUEIROZ, SITUADA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, QUE TAMBÉM ATENDE ALUNOS DAS COMUNIDADES VIZINHAS DE SALINAS E SALOBRO, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E FUCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR DIRIGIDA À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. HÉLIO MATOS CABRAL, OCORRIDO NO DIA 3 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
193/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE SERRA VERDE 1, VIA RIO TUPIM, A PARTIR DO 8° QUILÔMETRO ATÉ A PONTE DE JOÃO AMARO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA OS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO TUPIM, IMPORTANTE VIA DE ACESSO PARA DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS. |
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| materia |
195/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA BRUTA, CAPTADA DO RIO TUPIM, COM O OBJETIVO DE TORNÁ-LA POTÁVEL E PRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO. |
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| materia |
197/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SERRANO FUTEBOL CLUB, SITUADO NO BAIRRO MATADOURO, MEDIDA QUE VISA RESTAURAR AS CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO E VIABILIZAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, EM ESPECIAL O TRADICIONAL 'BABA', PROMOVENDO LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
198/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.318, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTIVIDADE DE SÃO PEDRO DO POVOADO DE ITAÍBA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, UMA SEMANA APÓS OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO. |
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| materia |
199/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, DOTADA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO, BANCOS, PAISAGISMO E DEMAIS ELEMENTOS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. |
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| norma |
1826/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E DESENVOLIVIMENTO INTELECTUAL E COGNITIVO NA PERSEPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ITABERABA E LEI FEDERAL Nº. 13.146/2015- LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1827/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
DISCIPLINA O APROVEITAMENTO DE PNEUS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, SUA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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