materia nº 6/2025

4 Câmara Municipal de Itaberaba
Ruy. 4% ESTADO DA BAHIA (CAMARA MUNICIPAL DE “NS TA BA
9 CNPJ 13.267.315/0001-41 eee TAÇOLO GERAL
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus pr Nº279/2025
O vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após
dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal
o seguinte pedido de providências:
Realizar com urgência obras de reforma e manutenção na Escola
Municipal Esmeraldo Queiroz, situada no povoado de Lagoa do
Curral, que também atende alunos das comunidades vizinhas de
Salinas e Salobro, visando garantir condições adequadas de
infraestrutura, segurança e funcionamento da unidade escolar.
JUSTIFICATIVA
A situação estrutural da referida unidade escolar tem sido alvo de
constantes reclamações da comunidade, inclusive veiculadas em emissoras de
rádio locais, destacando problemas como deterioração do forro, presença de
ninhos de pardais no teto, ausência de segurança adequada, entre outras
deficiências que comprometem o bom funcionamento da escola e colocam em
risco a integridade física e o bem-estar de alunos, professores e funcionários.
Tais condições são incompatíveis com O ambiente educacional que se
espera de uma instituição pública comprometida com o desenvolvimento
educacional e social. É imprescindível que a escola ofereça um espaço digno,
seguro e adequado à aprendizagem, o que demanda intervenções estruturais
urgentes por parte do Poder Público.
Diante disso, solicitamos especial atenção do Poder Executivo
Municipal, a fim de viabilizar com brevidade a reforma e manutenção necessárias
na Escola Municipal Esmeraldo Queiroz, atendendo ao apelo justo da comunidade
escolar e das famílias da região.
Sala das Sessões, 06 de maio de 2
Vereador ROBERTO EIDA DE OLIVEIRA
"Roberto Almeida”