sessao nº 13

~ Câmara Municipal de Itaberaba 
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CNPJ 13.267.315/0001-41 
Ata Eletrônica nº 28/2025 - 26ª Sessão Ordinária 
1 ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Tipo: Deliberativa Data: 20/05/2025 
Início: 22h02min Fim: 23h21min 
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373 
MESA DIRETORA: 
Presidente: Vice-Presidente: 
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza 
1 º Secretário: 2º Secretário: 
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos 
LISTA DE PRESENÇA: 
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evandro Novaes Souza, Evanilton Oliveira de Souza, 
Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de Oliveira, Luciano 
Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, 
Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo 
Nascimento Aragão. 
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes e Jeferson Jesus de Almeida. 
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
Não houve matérias. 
Comunicação de Lideranças: Roberto Almeida de Oliveira e Joilson Jesus de Oliveira. 
ORDEM DO DIA: 
1. Processo nº 234/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/25 de autoria do Poder 
Executivo: autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, através de doação, área de terra 
localizada no perímetro urbano do Município de ltaberaba/BA, com a finalidade de construção 
de Estação Elevatória de Esgotos: PARECER DE JUSTIÇA REDEÇÃO (favorável): Em única 
discussão e votação: ªP-rovado P-ºr unanimidade; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
07/2025 {acima identificado): ~rimeira discussão e votação: aP-rovado P-Or 
unanimidade. 
2. Processo nº 250/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/25 de autoria do Poder 
Executivo Municipal: Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores públicos municipais 
e dá outras providências: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA REDEÇÃO, 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (favorável}: Em única discussão e vota~ão: 
aP-rovado P-Or unanimidade: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/25 {acima identificado): 
Em P-rimeira discussão e votação: aP-rovado P-ºr unanimidade. 
3. Processo nº 249/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2025 de autoria do Poder 
Executivo: institui o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2025-2035; PARECER DE 
JUSTIÇA REDEÇÃO (favorável}: Em única discussão e votação: ªP-rovado P-Or unanimidade;. 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2025 (acima identificado): Em P-rimeira discussão e 
, vota~ão: ªRrovado Rºr unanimidade. 7'--<7 
Ata Eletrônica nº 28/2025, página 1 de 2 
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CNPJ 13.267.315/0001-41 
Comunicações Parlamentares: Zenildo Nascimento Aragão, Roberto Almeida de Oliveira e 
Rubenilton Bastos dos Santos. 
TERMO DE ENCERRAMENTO: 
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h21 min, da qual eu, Miriam 
Oliveira Moreira, , servidor designado para o ato, lavrei a ~ente Ata, que lida, 
discutida e aprovada será assinada pelo President~ e demais membros da Me 
EVANllT<:tN OL~ ~ souz 
RUBENILTOÓ~os 
2º Secretário 
Ata Eletrônica nº 28/2025, página 2 de 2 
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA 
DELIBERATIVA DO DIA 20 DE MAIO DE 2Q_2.6:;-AS--21 :30H. 
benilton Bastos dos Santos 
2º Secretário 
Ver. Vanderlin 
1 º Secretário 
Ver. Ver.ª Daise Santos Oliveira Gomes 
de Almeida 
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Ver. Guilherme de Oliveira Santos 
Ver. Joilsod';;: de Oliveira 
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Ver. Evandro Novaes Souza 
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no-Sampaio de Oliveira Ver.ª Nogma~t1 tóenia Alves de Andrade Britto