| sessao |
9 |
2025-04-22 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2025-04-22 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1823/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABERABA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1824/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IILUSTRÍSSIMA SENHORA ERIDAN MARTINS DE ARAÚJO DOURADO- ''ERIDAN DE BONIFÁCIO", POR TER ENTRADO PARA A HISTÓRIA DA POLÍTICA DA REGIÃO COMO A PRIMEIRA MULHER PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Dr. OACIR SILVA MASCARENHAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE SEUS 8 ANOS E MEIO À FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ZELANDO PELOS DIREITOS ASSEGURADOS AO MUNICÍPIO E AOS SEUS CIDADÃOS, PROMOVENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SUA GARANTIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO SOCIOCULTURAL (CESC) DESTINADO A ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO VITÓRIO E TOMBADOR, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE LAZER E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA FAZENDA MILAGRES, TAMBÉM CONHECIDA COMO POVOADO BARRO BRANCO, NA REGIÃO DO AEROPORTO, CONSIDERANDO QUE A ATUAL ESCOLA EXISTENTE, ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, APRESENTA SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES NA VIA QUE LIGA O HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA ATÉ A ESCOLA MONTE DO PARAÍSO, SITUADA NO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS, O QUE GARANTIRÁ MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS TRANSEUNTES QUE CIRCULAM DIARIAMENTE POR ESSE TRAJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
À SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA QUE FIRME CONVÊNIO COM O SENAR PARA QUE POSSA MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS À AGROINDÚSTRIA, PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL, BEM COMO PARA OPERADORES DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM (RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E AFINS) À COMUNIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
134/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
REABERTURA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA- HGI, COM O OBJETIVO DE ATENDER, DE FORMA URGENTE, A GRANDE DEMANDA REPRIMIDA POR EXAMES LABORATORIAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS, TENDO EM VISTA A URGENTE NECESSIDADE DE OFERECER À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE AOS JOVENS, UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E EDUCATIVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
RETORNO DA AMBULÂNCIA AO POVOADO DE GUARIBAS, ATENDENDO AO JUSTO CLAMOR DA POPULAÇÃO, QUE SE VÊ DESASSISTIDA EM CASOS EMERGENCIAIS, COMO ACIDENTES OU ENFERMIDADES, PRINCIPALMENTE ENVOLVENDO IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
138/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
0 |
no document
|
| materia |
139/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE TESTA BRANCA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À RUA PRINCIPAL, POR ONDE CIRCULA A MAIOR PARTE DOS MORADORES, INCLUSIVE CRIANÇAS E IDOSOS, ENFRENTANDO POEIRA NO TEMPO SECO E LAMA EM PERÍODOS DE CHUVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO BAR DO PACOTE, LOCAL DE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PASSAGEM FREQUENTE DE ESTUDANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO POVOADO DE VILA SÃO VICENTE, COM AS SEGUINTES AÇÕES:
. MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
. EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS;
. VARRIAÇÃO GERAL DAS VIAS PÚBLICAS;
. PINTURA DE MEIO-FIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA PROFESSORA IRACINA DE QUEIROZ, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES ÀS PESSOAS QUE AGUARDAM NO LOCAL, ESPECIALMENTE PORTEIROS, RESPONSÁVEIS E ESTUDANTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2025 |
2025-04-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, PRESTADO POR PESSOA FÍSICA A ENTIDADE PÚBLICA DE QUALQUER NATUREZA, OU A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHA OBJETIVOS CÍVICOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, AMBIENTAIS, CIENTÍFICOS, RECREATIVOS OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1832/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL DOS ENTREGADORES DE SERVIÇOS DE DELIVERY POR APLICATIVO NAS MOCHILAS OU BAÚS UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2025-04-15 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-15 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL DOS ENTREGADORES DE SERVIÇOS DE DELIVERY POR APLICATIVO NAS MOCHILAS OU BAÚS UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
126/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES TRECHOS DE ACESSO À CIDADE PELA BA-046: DO BAIRRO AÇUDE NOVO AO BAIRRO RM E DO VIADUTO ATÉ O CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA, O QUE TRARÁ IMPORTANTES BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE COSTA E SILVA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PROMOVENDO MELHORIAS ESTRUTURAIS QUE IMPACTARÃO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E NA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO COMO PONTO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO- COMO O GOVERNO DO ESTADO E A UNIÃO- VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA LAURO FARANE DE FREITAS, AÇÃO QUE REPRESENTARÁ UM MARCO NO AVANÇO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INCLUA A OFERTA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO DO PRÉ-NATAL REALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUE GARANTIRÁ ACOLHIMENTO INTEGRAL ÀS GESTANTES E CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A SÁUDE MENTAL MATERNA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
125/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADOTE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DA FORMOSA-CUJA OBRA SE ENCONTRA EM FASE FINAL, RESTANDO APENAS PEQUENOS AJUSTES ESTRUTURAIS E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS- BEM COMO PROVIDENCIE SUA IMEDIATA ABERTURA, A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NA REGIÃO DA ''TIRIRICA", PASSA PELA REGIÃO DO "PERIQUITO" E SEGUE ATÉ A LIGAÇÃO COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO "BARRO DURO". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providências |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO IMEDIATO DO FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE LEISHMANIOSE, MAL DE CHAGAS E ESQUISTOSSOMOSE, PARALISADOS DESDE JANEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. JOSÉ FRANCISCO ALMEIDA LEAL, EX-VEREADOR E EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA NO PERÍODO EM QUE ESTEVE Á FRENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA GARIS E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS OROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE À RUA VIENA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA, PARA INSTALAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDO COMO "PREDINHOS" |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
115/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E COMUNITÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
REALIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE VILA NOVA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À TERCEIRA RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE VILA NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO, O QUE FACILITARÁ O ACESSO DA COMUNIDADE AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, REDUZINDO DESLOCAMENTOS DISPENDIOSOS E CANSATIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS POVOADOS DE ITAÍBA A COLODINA, DE COLODINA À ESTRADA DE GUARIBAS, E DE COLODINA A IPOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
PROMOVER UM ENCONTRO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA E OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO, DESTINADO À DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
120/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS GERAIS, PRINCIPALMENTE DA LADEIRA AO ANTIGO COLÉGIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A INCLUSÃO DE UM (a) ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE DO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), A FIM DE APRIMORAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES E FAMILIARES QUE NECESSITAM DO REFERIDO SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
EM CUMPRIMENTO À PORTARIA MINISTERIAL Nº 1007, DE 4 DE MARÇO DE 2010, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITAMOS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLEMENTE AÇÕES VISANDO A EFETIVA INCORPORAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS (ACE´S) ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), COM O OBJETIVO DE INTEGRAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ENDEMIAS AO PLANEJAMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, VALORIZANDO A EXPERIÊNCIA ACUMULADA PELOS ACE's E PROMOVENDO MAIOR EFETIVIDADE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2025-04-08 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-04-08 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVINDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONSENSUALMENTE DEFINIDA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS:
. Sr. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES, GERENTE REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA.
. UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
.Dr.ª MARISA MARINHO JANSEN MELO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.551, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTIVIDADE DE SÃO PEDRO DO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, A SER REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE SANTA HELENA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
REATIVAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEGER O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO CERCAMENTO DA ÁREA PERTENCENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 11.500 m², ATUALMENTE SEM QUALQUER TIPO DE DELIMITAÇÃO FÍSICA, O QUE VEM ACASIONANDO INÚMEROS TRANSTORNOS À COMUNIDADE ESCOLAR, COMO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E PRESENÇA DE ANIMAIS NO LOCAL. |
1 |
extracted
|